PRISÕES Interditados: Polícia mira em mais lojas suspeitas de venda de celulares roubados no Piauí

Até o momento, duas pessoas foram presas em Buriti dos Lopes e uma em Parnaíba

A Polícia Civil do Piauí deflagrou a 17ª fase da Operação Interditados. Os alvos são investigados pela prática dos crimes de receptação qualificada de aparelhos celulares e associação criminosa.

Foram cumpridos 03 mandados de busca e apreensão em Buriti dos Lopes, um em Luís Correia, um em Parnaíba e dois em Teresina. Até o momento duas pessoas foram presas em Buriti dos Lopes e um em Parnaíba. Durante a operação três lojas foram alvos.

  

Operação Interditados: Polícia mira em mais lojas suspeitas de venda de celulares roubados no Piauí
Divulgação

   

A polícia apura o envolvimento de  H.K.S.T. na venda de informações sigilosas para lojistas que trabalham com a venda de celulares na capital, configurando crime de violação de sigilo funcional e corrupção passiva.

"A Operação Interditados demonstra o compromisso das autoridades de segurança pública com a  fiscalização e combate à criminalidade, em especial ao furto e roubo de celulares, promovendo a paz e a ordem social em nossa comunidade", diz a SSP. 

As ações aconteceram através da Superintendência de Operações Integradas (SOI), em conjunto com a Delegacia Seccional de Luís Correia, Polícia Federal e Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO),

Fonte: Portal A10+

Jovem de comunidade quilombola no Piauí denuncia agressões e PMs suspeitos são afastados

 Foto: Reprodução

Dois policiais do Grupamento da Polícia Militar (GPM) do município de Redenção do Gurguéia, no Sul do Piauí, foram afastados após denúncia de que teriam agredido um jovem negro de 19 anos na comunidade quilombola Brejão dos Aipíns.

Em um vídeo filmado por populares, a vítima aparece com marcas de agressões físicas em suas costas. A pessoa que faz a gravação das imagens afirma que o jovem estava em uma ligação com a irmã, quando foi confundido com outra pessoa. 

Por meio de nota, a Associação Quilombola Brejão dos Aipíns e Adjacências (AQBAA) expressou seu “repúdio e indignação” em relação à situação. A entidade disse que o caso de agressão é “inabdicável” e cobrou investigação.  

“É crucial que as autoridades investiguem o ocorrido de forma transparente e imparcial, responsabilizando os envolvidos e tomando medidas para evitar que situações semelhantes se repitam”, diz o texto.

Familiares da vítima registraram um boletim de ocorrência na Delegacia de Bom Jesus, mas o caso será investigado pela Polícia Militar do Piauí (PM-PI) já que a denúncia envolve policiais militares em serviço. 

Ao portal, o major Gomes Santos, comandante do 19° Batalhão da PM-PI, informou que abriu uma sindicância para apurar as denúncias e que a equipe que estava de serviço no dia da ocorrência foi afastada do GPM de Redenção do Gurguéia.

“Não ficou provado que foram eles. Foi aberta uma sindicância para apurar o caso e eles foram afastados. Comprovado, dentro do devido processo legal, vamos tomar as providências e eles serão responsabilizados”, assegurou o militar. 

fonte cidadeverde.com

Governo do Piauí participa de audiência pública sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, em Brasília

A audiência pública é uma realização da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

O diretor de Prevenção e Mitigação da Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec), Werton Costa esteve, nesta quarta-feira (24), em Brasília (DF), na Câmara dos Deputados, participando de audiência pública junto a comissão especial encarregada da prevenção e assistência a desastres e calamidades naturais.

O encontro tem como proposta a discussão sobre a formulação do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.

A  audiência pública é uma realização da  Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), aberta ao público em geral, reunindo legisladores, representantes de defesas civis dos diversos segmentos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), como entidades da sociedade civil, organismos internacionais, movimentos sociais e da iniciativa privada para debater as diretrizes e estratégias propostas pelo Plano Nacional, que visa fortalecer a gestão de riscos e de desastres no Brasil, sobretudo no contexto das emergências climáticas.

Para o diretor de Prevenção e Mitigação da Sedec, Werton Costa, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil chega ao seu momento de culminância, estabelecendo os novos parâmetros legais para a atuação do ciclo da defesa civil.

"Hoje participamos de um momento muito importante para o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, que foi uma audiência pública na Câmara dos Deputados para apresentação dos resultados, ou seja, dos principais produtos que foram desenvolvidos pela equipe técnica que elaborou o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Essa etapa é muito importante porque gera os principais produtos que serão submetidos à apreciação pública, à apreciação dos movimentos sociais, à apreciação institucional de todo o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil formado pelas defesas civis estaduais", afirma o diretor.

Sobre o projeto do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil

O projeto de elaboração da proposta do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil tem como objetivo estabelecer diretrizes, metas, objetivos e indicadores para a gestão de riscos e desastres no país, a serem implementadas em todo o território brasileiro. Sob a supervisão geral da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR), e apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a iniciativa é desenvolvida em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), que coordena a equipe técnica formada por pesquisadoras e pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Metodista de São Paulo.

fonte www.pi.gov.br

Governador sanciona lei com políticas para pessoas autistas

Os estabelecimentos de ensino terão o prazo de 120 dias para se adequar às novas determinações legais.

Duas leis que contemplam diretamente políticas voltadas para pessoas diagnosticadas com Transtorno de Espectro Autista foram sancionadas pelo governador Rafael Fonteles e pelo secretário de Governo, Marcelo Nolleto. As leis foram publicadas na terça-feira (23).

A Lei n 8352, de 18 de abril de 2024, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do estado do Piauí, para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno do Processamento Sensorial – TPS. Os estabelecimentos de ensino terão o prazo de 120 dias para se adequar às determinações desta Lei.

A Lei 8354, de 22 de abril de 2024, por sua vez, é de autoria da deputada Ana Paula (MDB) e autoriza o Poder Executivo dos municípios do Estado do Piauí a fornecer adesivos com a finalidade de identificar carros que transportam indivíduo com TEA - Transtorno do Espectro Autista. Além disso, a lei prevê que os motoristas devem ser instruídos para, ao ver algum veículo com o referido adesivo, devem evitar ruídos sonoros como: buzinas, alto volume de caixas de som, escapamento adulterado, apitos, dentre outros que possam provocar mal estar nas pessoas com TEA.

O material adesivo, bem como a orientação aos motoristas, deverão ser fornecidos pela prefeitura local. A lei entrou em vigor na data de sua publicação.

fonte www.pi.gov.br

Corregedoria e Varas da Fazenda Pública de Teresina realizam Mutirão de Execuções Fiscais com o Estado e o município durante o mês de maio

 Visando oportunizar a negociação para cidadãos em débitos fiscais com o Estado e o Município de Teresina, a 3ª e 4ª Varas dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina realizam, no mês de maio de 2024, dois mutirões de conciliação de processos de pessoas físicas e jurídicas com dívidas fiscais. A ação é uma realização da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), em parceria com as Varas da Fazenda Pública, a Procuradoria Geral do Estado do Piauí e da Prefeitura de Teresina.

 

“O Judiciário piauiense está sempre atento às demandas da sociedade, e este mutirão surgiu com o propósito de ajudar a população teresinense a quitar os seus débitos com o município, através de negociações com propostas de descontos únicas e acessíveis. Dívidas como o IPTU, à exemplo, poderão ser negociadas em valores que cabem no bolso do cidadão, para que o mesmo possa limpar o seu nome”, afirma o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão.

 

O Mutirão de Execuções Fiscais do Município ocorre de 06 a 17 de maio, das 8h às 16h, no prédio histórico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (sede antiga), no bairro Cabral, das 8h às 16h. Já o Mutirão de Execuções Fiscais do Estado ocorre na mesma hora e local, contudo, entre os dias 20 e 29 de maio.

Para a juíza da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Haydée Lima de Castelo Branco, “a ação é uma iniciativa que ajudará todos os envolvidos, pois além de possibilitar que o cidadão fique em dias com as suas contas municipais, também permite a redução desses processos no âmbito da Justiça, e a recepção dos valores em débitos pelo município de Teresina”, explica a magistrada.

 

De acordo com a juíza da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da capital, Lucyane Martins Brito, para a população que necessita quitar os seus débitos, não é necessário fazer agendamento prévio de audiências, pois a mesma poderá direcionar-se ao evento durante os seus horários de atividades funcionais.

“Durante o período que os mutirões estiverem ocorrendo, se o cidadão ou cidadã possuir algum débito com o município ou Estado, basta atentar-se às datas para cada atendimento, e dirigir-se ao local do mutirão com a sua documentação pessoal, para já darmos início às negociações e conciliações com descontos e parcelamentos”, afirma a magistrada Lucyane Martins Brito.

fonte www.tjpi.jus.br

Controle Interno/UAI do TJ-PI participa do 3º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública

 Realizado de 17 a 19 de Abril na Cidade de Curitiba, a 3ª edição do CNC, mais uma vez reuniu os maiores nomes do controle da Administração Pública do Brasil, abordando as temáticas inerentes aos ambientes controles governamentais e suas atualizações, bem como os desafios e perspectivas para melhoria da governança publica, os quais exigem uma preparação e conhecimento técnico atualizado dos agentes públicos e políticas das instituições brasileiros.

 

“O Tribunal de Justiça do Piauí por meio de seus servidores precisa estar alinhando às demandas exigidas pelos diversos tipos de controle públicos, com vistas a uma utilização cada vez mais eficiente, eficaz e satisfatória na utilização de seus recursos e no direcionamento dos meios para melhor atingir sua missão institucional de promover a justiça e a pacificação social”, afirma o Superintendente de Controle Interno do TJ PI, Luiz Paiva.

 

O evento contou com as principais temáticas abaixo mencionadas: A Relação entre a Motivação dos Atos de Gestão Pública e a Aplicação do artigo 22 da LINDB; Advocacia Pública e a Segurança Jurídica dos Pareceristas: o olhar da LINDB; A Atuação dos Tribunais de Contas no Cenário das Licitações; Sanções Administrativas na Nova Lei de Licitações; Restos a Pagar e o polêmico artigo 42 da LRF; Liderança: Mecanismo Principal da Governança Pública.

 

 

 

fonte www.tjpi.jus.br

Novo fórum da comarca de Jaicós será inaugurado em junho

 O novo fórum da comarca de Jaicós será inaugurado no mês de junho. A confirmação foi dada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, durante visita técnica à obra, que contou com a participação do desembargador Fernando Lopes, natural do município. O investimento é de aproximadamente R$ 5,5 milhões, com área construída de 897,22  m².

 

O novo Fórum de Jaicós está localizado na Avenida Engenheiro Ribeiro Gonçalves, bairro Serranópolis, e conta com dois blocos de edificação térreos, uma guarita, uma lixeira e espaço destinado ao gerador. Em um dos blocos ficam distribuídos os ambientes da Vara Única (secretaria, sala de audiência, sala dos assessores, recepção e gabinete do juiz), fraldário, sala de mediação, salas de videoconferência, OAB, central de mandados, sala SIM (Serviço Integrado Multidisciplinar), Defensoria Pública, Ministério Público, salas de apoio, copa e almoxarifado.

 

No outro bloco, foi construído Auditório/Tribunal do Júri para 80 pessoas, cabine de som/vídeo, rack, sala de espera das testemunhas, hall das celas, celas feminina e masculina.

 

“A comarca de Jaicós é de enorme importância histórica para o Poder Judiciário piauiense. É uma comarca com 170 anos de história. Estou muito feliz com a oportunidade de ter um resgate da nossa memória, podendo proporcionar melhores condições de trabalho a magistrados e servidores e de atendimento aos jurisdicionados”, disse o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida.

 

O terreno onde está localizado o prédio foi doado pela Prefeitura Municipal. “Nossa cidade é quase bicentenária. Em breve, ganharemos esse fórum moderno, bem localizado. Será o novo cartão postal na entrada de nossa cidade. Só temos a agradecer o empenho do Tribunal, nas pessoas do desembargador Hilo de Almeida e Fernando Lopes, nosso conterrâneo”, disse o prefeito Neném de Edite.

 

Sede histórica
Segundo o desembargador Fernando Lopes, há a pretensão de que o prédio do atual fórum seja transformado em sede histórica da comarca, servindo como espaço cultural e centro de memória do Judiciário no município. “Estão sendo estudadas as possibilidades, inclusive da cessão do prédio ao município para instalação desse importante equipamento histórico-cultural, com todo o apoio do Trobunal e do nosso presidente desembargador Hilo de Almeida”, declarou o desembargador jaicoense.

 

Também participaram da visita os juízes auxiliares da Presidência, Luiz de Moura e Leonardo Brasileiro, o magistrado titular da comarca Genival de Sousa e o superintendente de Arquitetura e Urbanismo do TJ-PI, Otávio Matias.

 

VEJA AS FOTOS DA VISITA

 

 

fonte www.tjpi.jus.br

DENÚNCIA Mãe denuncia agressões contra filho durante “batismo” em escola na zona Norte de Teresina

 “Meu filho não quer sair de casa, está traumatizado, não quer comer e está com medo de voltar para a escola”, relata

A mãe de um adolescente de 12 anos denunciou nesta terça-feira (23), que seu filho foi vítima de agressões no Escolão do Mocambinho, na zona Norte de Teresina. Izamara da Costa explicou que o menino foi submetido a um “batismo” por parte de outros alunos na hora do intervalo. 

Segundo a genitora, João Guilherme Silva sofreu socos na cabeça e chutes nas costelas. Em suas redes sociais, ela deu mais detalhes do episódio e disse que o filho, que estuda no 6º ano, já foi vítima de outras situações desagradáveis no colégio e nada teria sido feito. João tem déficit de atenção e atraso na leitura.

  

Mãe denuncia agressões contra filho durante "batismo" em escola na zona Norte de Teresina
Reprodução

   

“Isso não se faz com uma criança de 12 anos. Isso é revoltante e nessa escola já aconteceram várias situações desagradáveis e nada foi feito; então eu vou tomar as minhas providências para que possa ser tomada toda decisão para que eles possam pagar pelos que eles fizeram com João Guilherme. Onde já se viu eles dizendo que iam batizar a criança e o Guilherme inocentemente sem saber o que era esse negócio de batizar começaram a dar na cabeça da criança a chutar a criança nas costelas. Gente isso é revoltante demais e essa escola já aconteceu várias situações isso aí a prefeitura tem que tomar uma providência para não acontecer mais com nenhuma criança isso aí gente; providenciar mais a questão da segurança dentro das escolas que tá demais isso aí eu tô revoltada com isso que aconteceu com meu filho”, destacou. 

De acordo com a direção do Escolão do Mocambinho, a mãe do aluno agredido e as mães dos alunos agressores foram chamadas para reunião com assistência social e psicóloga. Izamara da Costa realizou um Boletim de Ocorrência acerca do caso. Ela postou um vídeo mostrando o filho chorando e informou que ele não quer mais voltar para a escola. 

“[..] Ele foi agredido por sete adolescentes lá no colégio, sendo que o Guilherme é uma criança, para quem conhece meu filho, ele é uma criança amável... uma criança que é do colégio para casa do futebol para casa e não mexe com ninguém. Não é uma criança agressiva. Então lá no colégio, pegaram a criança na hora do intervalo e a agrediu... eu tô indignada gente sendo que a diretora já me relatou dizendo que já foi acionado o Conselho Tutelar e eu também vou tomar as minhas providências”, descreveu.

Ao portal, a mãe desabafou e disse que pior que as marcas das agressões físicas é o trauma psicológico. “Meu filho não quer sair de casa, está traumatizado, não quer comer e está com medo de voltar para a escola”, completa. 

O que diz a Semec

Em nota enviada ao portal, a Secretaria Municipal de Educação(Semec) confirmou o caso e informou que as agressões foram interrompidas por servidores da escola, que levaram o aluno para atendimento. O comunicado pontua ainda que a Secretaria desenvolve projetos de acolhimento e orientações contra o Bullying e qualquer outro tipo de violência. 

Veja na íntegra:

A Secretaria Municipal de Educação(Semec), foi comunicada pela direção da Escola Municipal Escolão do Mocambinho sobre o caso de agressão a um aluno do sexto ano.

Sem o conhecimento da escola, um grupo de estudantes realizaram o que chamam de “batismo “, agredindo um outro aluno.  A agressão foi interrompida por servidores da escola que levaram o aluno agredido para atendimento. 

De acordo com a direção do Escolão do Mocambinho, a mãe do aluno agredido e as mães dos alunos agressores foram chamadas para reunião com assistência social e psicóloga.

A Semec lamenta o ocorrido, considerando que a secretaria desenvolve projetos de acolhimento e orientações contra o Bullying e qualquer outro tipo de violência. A secretaria se coloca à disposição da família.

Fonte: Portal A10+

HOMICÍDIO Solto dias atrás em audiência de custódia, homem é morto com diversos tiros em União, no Piauí

 Raimundo Nonato Pereira havia sido preso dias atrás durante uma ação do Batalhão Especial de Policiamento do Interior (BEPI)

Um indivíduo identificado como Raimundo Nonato Pereira de Vasconcelos, de 22 anos, foi assassinado com vários tiros no início da tarde desta quarta-feira (24), em uma casa no residencial São Sebastião na cidade de União, município localizado a 56 km de Teresina. A vítima tinha envolvimento no mundo do crime. 

Ao portal, a Polícia Militar informou que isolou a área para o trabalho da Polícia Civil. Raimundo Nonato Pereira havia sido preso dias atrás durante uma ação do Batalhão Especial de Policiamento do Interior (BEPI), suspeito de participar de um arrastão na casa de um policial. 

O veículo que ele estava com os demais envolvidos presos foi roubado em União. Ele chegou a ficar detido, mas foi solto durante uma audiência de custódia. A Polícia Civil investigará as circunstâncias e as causas do homicídio. 

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Solto dias atrás, homem é morto com diversos tiros em União, no Piauí; polícia investigaReprodução

   

Fonte: Portal A10+