Prefeitura de Teresina empossa novos conselheiros de cultura para o biênio 2025-

 Colegiado reúne representantes do poder público e da sociedade civil para fortalecer políticas culturais

A Prefeitura de Teresina oficializou nesta quinta-feira (5) a posse dos novos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), que atuarão no biênio 2025-2027. A solenidade, realizada no Palácio da Cidade, marcou a recomposição do órgão responsável por articular a participação social na formulação e no acompanhamento das políticas culturais da capital.

Foto: Jailson Soares/SEMCOM

Prefeitura de Teresina empossa novos conselheiros de cultura para o biênio 2025-2027

O CMPC é um órgão colegiado com funções consultiva, deliberativa e propositiva, criado para estabelecer um canal institucional permanente entre o poder público e os diversos segmentos da sociedade ligados à cultura. A nova composição mantém o caráter paritário do conselho, com 36 membros — metade representantes da administração municipal e metade indicados pela sociedade civil.

Durante a cerimônia, o prefeito Sílvio Mendes ressaltou que o trabalho do conselho é essencial para ampliar o diálogo com a população e qualificar as decisões da gestão pública na área cultural. Segundo ele, a atuação dos conselheiros contribui para reconhecer limites da administração e incorporar novas ideias às políticas públicas do setor.

A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), responsável pela execução das ações culturais do município, destacou a importância da participação social no acompanhamento das iniciativas desenvolvidas pela pasta. Para o presidente da fundação, Maestro Aurélio Melo, o conselho fortalece a construção de políticas de longo prazo e ajuda a dar visibilidade a ações que produzem impactos graduais no cotidiano da cidade.

Ainda de acordo com a FMC, a nova composição do colegiado deve colaborar para um maior alinhamento entre o poder público e os agentes culturais, ampliando a escuta e a articulação com artistas, produtores e instituições do setor.

Entre os representantes da sociedade civil, a Ordem dos Advogados do Piauí (OAB-PI) passou a integrar o conselho por meio do presidente de sua Comissão de Cultura e Arte, Ramon Patrese. Ele destacou que a participação da entidade pode contribuir para dar maior segurança jurídica às deliberações do CMPC e para fortalecer processos participativos, como a construção do Plano Municipal de Cultura.

A posse dos novos conselheiros ocorre em um contexto de reorganização das políticas culturais em Teresina, com a expectativa de ampliar a transparência, a participação social e a efetividade das ações voltadas ao desenvolvimento cultural da capital.

Fonte: www.portalaz.com.br/ PMT

Polícia divulga identidade de colombianos foragidos em operação contra agiotagem no Piauí

 Por determinação judicial, foram bloqueados aproximadamente R$ 1 milhão em contas bancárias vinculadas aos 27 investigados no processo.

A Polícia Civil do Piauí (PC-PI) divulgou, na tarde desta quinta-feira (5), a identidade dos colombianos foragidos suspeitos de envolvimento com agiotagem no estado. Os investigados são alvos da Operação Macondo, que visa desarticular um grupo criminoso especializado na cobrança de taxas abusivas de juros em empréstimos, voltados majoritariamente a pequenos comerciantes.

Os suspeitos foram identificados como Jhon Alexander Marulanda Castro, Carlos Luis Hernández Sánchez, Yaqueline Alzate Arias (conhecida como “Milena”), Marbyo Alves da Costa, Dany Daniel Paredes Daquilema e Ender Yohel Gonzalez Davila.

Em coletiva de imprensa, a Polícia Civil informou que a segunda fase da Operação Macondo resultou em 14 prisões, mas nove alvos continuam foragidos. Por determinação judicial, foram bloqueados aproximadamente R$ 1 milhão em contas bancárias vinculadas aos 27 investigados no processo.

Veja a lista de foragidos:

ENDER YOHEL GONZALEZ DAVILA

DANY DANIEL PAREDES DAQUILEMA

MARBYO ALVES DA COSTA

YAQUELINE ALZATE ARIAS

CARLOS LUIS HERNÁNDEZ SÁNCHEZ

JHON ALEXANDER MARULANDA CASTRO

1ª fase da operação

Em dezembro de 2025, dois colombianos foram presos em Teresina (PI) e tiveram R$ 5 milhões bloqueados nas contas bancárias por ordem judicial.

Conforme a SSP-PI, os suspeitos presos estavam em um nível hierárquico acima dos 14 colombianos e um venezuelano presos na primeira fase da operação, em 11 de novembro de 2025.

Denúncias

Denúncias à Polícia Civil do Piauí (PC-PI) podem ser feitas de forma anônima e segura através do Disque 181, pelo formulário no site oficial www.ssp.pi.gov.br, ou pelo WhatsApp 0800 086 0190 (BO Fácil). O atendimento é 24h para combater crimes como tráfico, homicídios e violência doméstica, garantindo o sigilo. 

fonte portalclubenews.com

Leonardo Eulálio será empossado na Câmara de Teresina na segunda-feira (9)

 O ex-vereador Leonardo Eulálio (PL), primeiro suplente do Partido Liberal, será empossado na Câmara Municipal de Teresina na próxima segunda-feira, 9 de fevereiro, às 10h. Ele assumirá a cadeira deixada pelo vereador Luís André, que se licenciou do mandato para ocupar cargo no Executivo municipal.

Foto: Reprodução

Leonardo Eulálio

De acordo com informações repassadas, o ato de assinatura do termo de posse ocorrerá na Presidência do Legislativo, com a presença do presidente da Casa, vereador Enzo Samuel (PDT). A formalização será feita por meio da assinatura do documento oficial.

Nas eleições municipais de 2024, Leonardo Eulálio obteve 5.516 votos, ficando como primeiro suplente do PL, atrás de Luís André, que se reelegeu com 5.631 votos.

Luís André deixou o Legislativo para assumir a Secretaria Municipal de Articulação Institucional da Prefeitura de Teresina, cargo que passou a ocupar nesta quarta-feira (04). Ele substituiu o deputado federal Júlio Arcoverde (Progressistas), que retornou ao mandato na Câmara dos Deputados.

Na nova função, Luís André será responsável pela articulação política e institucional do município, com foco no diálogo entre os poderes e na busca de parcerias para captação de investimentos para a capital.

fonte 180graus.com

Médico fica ferido após capotar carro em avenida de Teresina

Médico fica ferido após capotar carro em avenida de Teresina | Reprodução

Um médico se envolveu em um acidente na Avenida Presidente Kennedy, na região do Parque Universitário, zona leste de Teresina, no início da tarde desta quinta-feira (5).

Segundo relatos, o veículo modelo SUV GWM H6 dirigido pelo profissional colidiu com um caminhão que estava parado na terceira pista da via, fazendo com que o carro tombasse.

O médico foi retirado do carro por populares, com ferimentos leves.

fonte www.portalr10.com

Moraes decide que Governo do Piauí pode retomar cobrança de ICMS sobre energia solar excedente

Alexandre de Moraes | Foto: Gustavo Moreno

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ICMS volta a incidir sobre a energia solar excedente gerada por consumidores que participam do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) no Piauí. A decisão suspendeu a liminar do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) que havia impedido a cobrança do imposto sobre o excedente de micro e minigeradores, incluindo residências. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou ao g1 que se manifestará formalmente assim que for oficialmente notificada.

O presidente em exercício do STF, Alexandre de Moraes, assinou a decisão monocrática em 30 de janeiro. O Partido Progressista (PP), que havia solicitado ao TJPI a suspensão da cobrança, ainda pode recorrer, levando o caso para análise do plenário do STF.

O recurso do Governo do Piauí alegava que a suspensão do ICMS sobre a energia excedente gerou perdas estimadas em R$ 31 milhões apenas em 2025, com impacto total de R$ 175 milhões, considerando a impossibilidade de cobrança de autos de infração. Segundo o governo, o imposto incide sobre os custos cobrados pelas concessionárias para manter o funcionamento da rede elétrica que atende aos consumidores.

O TJPI havia entendido, em outubro de 2025, que a energia excedente funcionaria como um “empréstimo gratuito” ao sistema de compensação, não configurando fato gerador para o ICMS. Já a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a manutenção da suspensão, argumentando que o estado não poderia recorrer ao STF de forma extraordinária. Ainda assim, o ministro Alexandre de Moraes decidiu analisar o pedido do governo estadual.

O que diz a Sefaz-PI

A Secretaria da Fazenda do Piauí esclarece que não há cobrança de ICMS sobre a geração de energia solar por parte de consumidores residenciais ou empresariais. O imposto incide exclusivamente sobre os custos e serviços relacionados ao uso da rede elétrica, como transmissão e distribuição do sistema elétrico, pelo excedente de energia injetado na rede, conforme ocorre nos demais estados brasileiros.

Qualquer informação diferente do que foi esclarecido acima trata-se de mais uma fake news, que deve ser desmentida com a verdade dos fatos.

fonte www.portalr10.com

Secretaria Unificada das Varas de Família apresenta relatório de produtividade de janeiro de 2026 com IAD de 124,24%

 A Secretaria Unificada das Varas de Família de Teresina (SECUNIFAM) apresentou o Relatório de Produtividade referente ao mês de janeiro de 2026, em cumprimento à Resolução nº 473/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM2. A unidade integra as secretarias da 1ª à 4ª Varas de Família da capital, além dos Juízos Auxiliares 01 e 02.

 

De acordo com o relatório, foram realizadas 31.640 movimentações processuais pelos servidores, além do cumprimento de 56.707 tarefas no sistema PJe. No período, os gabinetes proferiram 712 julgamentos, enquanto a SECUNIFAM efetivou 2.309 baixas processuais, alcançando um Índice de Atendimento à Demanda (IAD) mensal de 124,24%.

 

 

 

 

Os indicadores gerais apontam que, em janeiro, houve 693 processos distribuídos, superados pelo número de julgamentos e baixas, o que reforça a eficiência das unidades. Apenas nove processos permaneceram paralisados em secretaria por mais de 100 dias. As informações têm como fonte as Estatísticas do TJPI e o sistema DATACOR.

 

No que se refere ao acervo processual, a Secretaria Unificada contabilizou 21.627 processos em tramitação e 708 processos suspensos. O total de tarefas cumpridas chegou a 56.707, com IPQS da unidade em 4.659 e tempo médio de conhecimento de 972 dias.

 

 

 

 

Para a coordenadora da Secretaria Unificada das Varas de Família, Karina Silva Santos, os números refletem o comprometimento das equipes e o fortalecimento do trabalho integrado. “Os resultados demonstram o empenho diário dos servidores e magistrados que compõem a Secretaria Unificada das Varas de Família. O índice de atendimento acima de 100% evidencia nossa capacidade de responder à demanda com eficiência, mesmo diante de um acervo expressivo”, destacou.

 

 

PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES – JANEIRO DE 2026

 

 

 

Karina Silva também enalteceu o desempenho dos gabinetes e parabenizou as unidades que se destacaram no cenário estadual. “É motivo de orgulho ver a 3ª e a 4ª Varas de Família da Comarca de Teresina conquistarem o Selo Quartzo de produtividade, representando a Secretaria Unificada da Família na concorrência em todo o Estado do Piauí. Esse reconhecimento é fruto de um trabalho sério, colaborativo e comprometido com a excelência”, concluiu.

 

 

Indicadores Gerais

Entradas: 693 processos

Julgamentos: 712 processos

Baixas: 2.309 processos

IADS: 124,24% Janeiro – 126,32 ano 2026

Processos Paralisados há mais de 100 dias em secretaria: 9* processos

Fonte: Estatísticas TJPI e DATACOR

 

 

Acervo Processual – Janeiro de 2026

Processos tramitando: 21.627 processos

Processos suspensos: 708 processos

Total de Movimentações Judiciais: 31.640

 Total de tarefas cumpridas: 56.707

IPQS da Unidade em Janeiro: 4.659

Tempo médio conhecimento: 972 dias

 

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fonte www.tjpi.jus.br

MPPI realiza audiência para apurar suspensão do transporte escolar em comunidades de Teresina

 05/02/2026  

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou, nesta quinta-feira (5), uma audiência extrajudicial para apurar a suspensão do transporte escolar de alunos residentes nas comunidades Vale do Gavião, Árvores Verdes e Santa Bárbara, em Teresina.

A audiência ocorreu na sede leste do MPPI e foi presidida pela promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina. Também participaram o secretário municipal de Educação, Ismael do Nascimento Silva, acompanhado do representante jurídico da Secretaria Municipal de Educação (Semec), Cristian Frankil, além de lideranças comunitárias das regiões afetadas.

Durante a reunião, representantes das comunidades relataram que a suspensão do transporte escolar surpreendeu as famílias poucos dias antes do início do ano letivo, situação que, segundo eles, já havia ocorrido em 2024 e foi solucionada à época com a intervenção do Ministério Público. Os participantes destacaram que a medida tem impacto direto no acesso à educação, especialmente para crianças atípicas, estudantes com mobilidade reduzida, alunos que percorrem trajetos considerados inseguros e famílias com filhos matriculados em escolas diferentes.

O secretário municipal de Educação explicou que o transporte escolar no município é regulamentado por portaria em vigor desde 2014, que adota o critério de distância mínima de 2,5 quilômetros entre a residência do aluno e a escola. Informou ainda que a rede municipal possui cerca de 90 mil estudantes e que a concessão do transporte precisa obedecer a critérios objetivos, sendo inviável o atendimento universal. Ressaltou, porém, que alunos com deficiência e cadeirantes têm prioridade e contam com transporte específico.

Ao final da audiência, o secretário solicitou o prazo de uma semana para reavaliar a situação apresentada, condicionando a análise ao comprometimento da comunidade e alertando que eventuais exceções podem gerar aumento de demandas semelhantes. A promotora de Justiça determinou o aguardo da resposta formal da Secretaria Municipal de Educação para que o Ministério Público avalie as próximas providências.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Jovem que estava desaparecido há 4 dias no Piauí é encontrado morto; polícia investiga caso

 Anderson Santos Castro, de 23 anos, foi localizado sem vida na manhã desta quinta-feira (5), na localidade Boca da Caatinga

O jovem Anderson Santos Castro, de 23 anos, que estava desaparecido desde o dia 1º de fevereiro, foi encontrado sem vida na manhã desta quinta-feira (5), no município de Currais, no Sul do Piauí.

De acordo com informações preliminares, o corpo foi localizado na localidade Boca da Caatinga, nas proximidades de um tanque de peixe, próximo à zona urbana da cidade. Até o momento, não há detalhes oficiais sobre as circunstâncias da morte, e o caso está sendo acompanhado pelas autoridades competentes.

  

Jovem que estava desaparecido desde domingo (1º) no Piauí é encontrado morto; causa da morte será investigada

Reprodução

Desde o desaparecimento do jovem, no último domingo, houve uma grande mobilização da comunidade, que se uniu para auxiliar nas buscas. Moradores, amigos e familiares atuaram colaborando com a Polícia Civil, a Polícia Militar e os próprios familiares, compartilhando informações e realizando diligências na tentativa de localizar Anderson com vida.

Novas informações devem ser divulgadas após a realização dos procedimentos legais e a conclusão das primeiras análises. A família informou ainda que, após a liberação do corpo pelo Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus, o sepultamento será realizado diretamente no cemitério.

  

Anderson Santos Castro, de 23 anos, foi localizado sem vida na manhã desta quinta-feira (5), na localidade Boca da Caatinga

Portal B1

  

Fonte: Portal A10+ com informações de Portal B1

Nova taxa do lixo em Parnaíba é encaminhada sem estudo técnico; modelo de cobrança pode ser inconstitucional

A Prefeitura de Parnaíba encaminhou à Câmara Municipal, em regime de urgência especial, o projeto de lei que institui a Taxa de Coleta, Manejo e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos (TCMRU). Entretanto, documentos anexos ao processo revelam que não foi apresentado qualquer estudo técnico que comprove como o município pretende mensurar o valor da taxa a ser cobrada dos contribuintes — item essencial para a legalidade desse tipo de tarifa.

Apesar de o texto legal afirmar que a taxa terá como base o “custo anual necessário para prestação do serviço”, o cálculo apresentado se limita a uma fórmula simplificada: (Área do Imóvel × 1%) × VRM, onde o VRM (Valor de Referência do Município) foi fixado em 10 UFMP. Na prática, isso significa que o valor da taxa será calculado por metro quadrado, o que já foi considerado irregular pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisões que equiparam esse tipo de cobrança ao IPTU — imposto cuja base de cálculo não pode ser utilizada para instituir taxas.

Segundo a jurisprudência consolidada do STF, taxas devem refletir o custo individualizado do serviço prestado, considerando elementos como volume de lixo gerado, tipo de atividade e frequência da coleta. Ao usar exclusivamente a metragem do imóvel como parâmetro, o município cria um modelo que não mede a utilização efetiva ou potencial do serviço, ferindo princípios constitucionais como proporcionalidade, razoabilidade e capacidade contributiva.

Além disso, o regime de urgência solicitado pelo Executivo impede uma análise mais profunda por parte dos vereadores e restringe o debate público sobre um tema que impactará direta e financeiramente toda a população de Parnaíba. O projeto também prevê penalidades severas em caso de atraso no pagamento, como inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.

Outro ponto crítico é a justificativa oficial, que cita recomendações do Tribunal de Contas do Estado para que os municípios instituam a taxa. Contudo, a recomendação do TCE não dispensa o cumprimento das exigências legais, como a apresentação dos estudos de custo do serviço de limpeza urbana  documento que não aparece em nenhum dos anexos enviados pela Prefeitura.

Especialistas em direito tributário alertam que a ausência desse estudo pode levar a judicialização em massa da taxa, já que sem comprovação de custos não há como garantir que o valor cobrado corresponde ao serviço prestado, requisito obrigatório para a validade de uma taxa pública.

Enquanto isso, os moradores aguardam explicações mais consistentes sobre um projeto que, além de incompleto, pode nascer ilegal e gerar mais insegurança financeira aos contribuintes de Parnaíba.

fonte carlsonpessoa.blogspot.com

Operação Macondo combate esquema de agiotagem no Piauí, Maranhão e Ceará e bloqueia 1 milhão de reais; Picos foi um dos alvos

 Além de ações no Maranhão e no Ceará, com bloqueio de até R$ 1 milhão em contas dos investigados…

Foto: SSP-PI

A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, por meio da Polícia Civil e Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (05) a segunda fase da Operação Macondo. A ação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa investigada por estruturar um esquema sistemático de concessão irregular de crédito, voltado especialmente a pequenos comerciantes e trabalhadores informais, utilizando mecanismos de coerção e domínio territorial.

A operação teve como alvos 27 investigados, resultando no cumprimento de 24 mandados de prisão temporária, além da imposição de medidas cautelares diversas da prisão para outros nove investigados. Também foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina, Campo Maior, Esperantina, Floriano, Oeiras, Amarante, Picos, Timon (MA) e Tianguá (CE).

Por determinação da autoridade judicial, foi decretada ainda a indisponibilidade de valores de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em contas vinculadas aos 27 investigados. A medida busca impedir o esvaziamento patrimonial dos suspeitos que, segundo as investigações, mantinham movimentações financeiras em cifras milionárias, em evidente desconexão com suas capacidades formais declaradas.O bloqueio tem por objetivo preservar ativos que possam ter origem ilícita no contexto do esquema de crédito ilegal e coativo operado pela organização criminosa.

“A Operação Macondo demonstra o comprometimento da Segurança Pública em combater organizações criminosas envolvidas com a prática de agiotagem, que exploram economicamente pessoas em situação de vulnerabilidade por meio de coerção e intimidação. Nosso trabalho é proteger a população e desarticular essas estruturas que atuam à margem da lei”, pontuou o superintendente de Operações Integradas da SSP, delegado Matheus Zanatta.

A ação foi coordenada pela Superintendência de Operações Integradas (SOI), em conjunto com a Diretoria de Inteligência da Polícia Civil e SSP, com apoio da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), Diretoria de Operações de Trânsito (DOT), Núcleo de Operações com Cães e Polícia Militar, através da ROCAM.

A Operação Macondo reafirma o compromisso da Segurança Pública do Piauí com a proteção da população mais vulnerável, enfrentando práticas que impõem medo e subjugam a dignidade de cidadãos que buscam sustento com esforço e honestidade.

Os presos foram encaminhados para a sede da Secretaria de Segurança Pública para a realização dos procedimentos cabíveis.

fonte cidadesnanet.com