Ministério Público investiga contratação de empresa sem licitação pela Prefeitura de Joaquim Pires

 Procedimento apura se a contratação da AC DASPEREIRA LTDA por inexigibilidade de licitação cumpriu os requisitos legais, incluindo a comprovação de especialização da empresa e a adequação do preço.

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou um procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades na contratação da empresa AC DASPEREIRA LTDA pela Prefeitura de Joaquim Pires, no Norte do Piauí. A apuração busca verificar se a contratação por inexigibilidade de licitação atendeu às exigências previstas na legislação.

A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 60/2026, da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, assinada pelo promotor de Justiça substituto Thiago Queiroz de Brito. O documento foi disponibilizado no Diário Eletrônico do MPPI nessa quinta-feira, 8.

De acordo com a portaria, a investigação pretende esclarecer se havia justificativa legal para dispensar a disputa entre possíveis fornecedores, além de verificar a singularidade do serviço contratado, a notória especialização da empresa e a compatibilidade do preço com o serviço prestado.

O procedimento teve origem na Notícia de Fato nº 33/2026. Segundo o Ministério Público, transcorreram mais de 90 dias desde a abertura dessa apuração inicial, mas ainda são necessárias diligências para esclarecer os fatos.

Com isso, o órgão converteu a Notícia de Fato no Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 16/2026, etapa destinada à coleta de informações e à realização de diligências preliminares.

A portaria estabelece prazo inicial de 90 dias para a conclusão dos trabalhos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

A investigação considera o artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a inexigibilidade de licitação para determinados serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, quando houver inviabilidade de competição e forem atendidos os requisitos legais.

A abertura do procedimento não significa que houve irregularidade comprovada. O objetivo é reunir elementos para avaliar a legalidade da contratação e verificar se as condições exigidas pela legislação foram cumpridas.

Até a publicação desta reportagem, as informações disponíveis no documento não detalhavam o valor do contrato nem especificavam os serviços contratados. Também não havia, no material fornecido, manifestação da Prefeitura de Joaquim Pires ou da empresa investigada sobre a apuração.

Fonte portal portal revista az 

Pedreiro de 67 anos morre após passar mal na Zona Sudeste de Teresina

 José Reis, de 67 anos, morreu na noite desta quinta-feira (8) após passar mal, próximo ao Terminal Livramento, na Zona Sudeste de Teresina. Ele retornava para casa de bicicleta depois de um dia de trabalho.

Foto: Reprodução

De acordo com o sargento Pessales, do 8º Batalhão da Polícia Militar do Piauí, o filho da vítima informou que José trabalhava como pedreiro. Pessoas que presenciaram a situação relataram que o homem pediu uma “bombinha” de ar pouco antes de morrer.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamada, mas, ao chegar, constatou a morte no local. A hipótese inicial é de que ele tenha sofrido um mal súbito, possivelmente por causas naturais. No entanto, a causa do óbito não foi confirmada.

Ainda segundo a Polícia Militar, pessoas que estavam nas proximidades conseguiram avisar o filho de José sobre o ocorrido. Até o momento, não foram divulgadas informações adicionais sobre as circunstâncias da morte.

Fonte 180graus.com 

Homem é detido suspeito de balear três cachorros no Piauí; um dos animais morreu

 

A confusão estaria relacionada à entrada de um bode de uma das propriedades no terreno onde os cães viviam

Um homem foi detido na noite desta quarta-feira (7), suspeito de atirar contra cães durante um conflito entre vizinhos no município de Nazária, distante 36 km de Teresina. Um dos animais morreu e outro teria sido atingido e desaparecido em uma área de mata.

Divulgação/PM-PI

Homem é detido suspeito de balear três cachorros no Piauí; um dos animais morreu

Segundo informações da Polícia Militar, o caso teria começado após desentendimentos entre moradores de propriedades vizinhas. A confusão estaria relacionada à entrada de um bode de uma das propriedades no terreno onde os cães viviam. As divergências, conforme os relatos, já vinham ocorrendo há alguns dias.

Durante uma nova discussão, o homem teria utilizado uma arma de fogo e efetuado disparos contra os animais. Quando as equipes do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) chegaram ao local, um dos cães já estava morto. Outro animal também teria sido atingido, mas conseguiu correr em direção a uma área de mata e não foi localizado durante as buscas.

Há ainda relatos de que um terceiro cachorro teria sido atingido pelos disparos. A informação, porém, ainda é apurada pelas autoridades.

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O suspeito foi localizado pelos policiais e conduzido à Central de Flagrantes de Teresina. Durante a ocorrência, os agentes apreenderam duas armas em uma residência: uma espingarda artesanal, conhecida como "bate-bucha", e uma arma de pressão. A arma descrita inicialmente por uma testemunha não foi localizada.

De acordo com relatos divulgados, o homem negou ter efetuado os disparos. O protetor de animais Nando, do projeto Lar do Nando, afirmou que o tutor dos cães apresentou um vídeo que mostraria o suspeito correndo em uma área de mata com uma arma na mão. Imagens posteriores também registraram os animais baleados. A existência e o conteúdo do material ainda deverão ser analisados durante a investigação.

A versão apresentada pelo suspeito seria de que os cães estariam atacando ou ameaçando as criações. O tutor dos animais, no entanto, contesta essa justificativa e afirma que os animais de criação estavam dentro do terreno do responsável pelos cães. A possível motivação do conflito ainda será esclarecida pelas autoridades.

A Polícia Civil deverá ouvir os envolvidos e analisar os elementos reunidos durante a ocorrência para determinar as circunstâncias dos disparos e eventual responsabilização do suspeito.

Fonte portal O dia 

Mulher é presa após PM encontrar droga em carro em Batalha; companheiro fugiu

 Abordagem ocorreu na manhã desta quinta-feira (8), na PI-110, na saída do município para Piracuruca; suspeito entrou em uma área de mata e não foi localizado.

Uma mulher foi presa na manhã desta quinta-feira (8) após a Polícia Militar encontrar uma substância análoga à maconha dentro de um carro na cidade de Batalha (PI). A ocorrência foi registrada por volta das 8h30, na PI-110, em frente a um posto de combustíveis, na saída da cidade em direção a Piracuruca.

O RevistaAZ apurou que uma equipe da 2ª Companhia do 25º Batalhão fazia rondas pela rodovia quando observou um Fiat Palio branco estacionado no estabelecimento. Dentro do veículo estavam um homem e uma mulher, que, conforme o relato policial, não eram conhecidos na cidade.

Ainda de acordo com a PM, os ocupantes demonstraram nervosismo durante a abordagem. Os policiais realizaram uma busca no veículo e encontraram uma quantidade de substância análoga à maconha.

Durante a abordagem, o homem, identificado pelas iniciais K. R. S. A., teria entrado em uma área de mata e conseguiu fugir. Os policiais realizaram buscas, mas ele não foi localizado.

A mulher, identificada pelas iniciais N. B. O. T., foi presa e encaminhada ao Distrito Policial para os procedimentos cabíveis.

Além da substância, a polícia apreendeu o Fiat Palio branco, de placa LVO-4913, um celular, um relógio e joias. A quantidade exata da droga não foi informada.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do município.

Fonte portal revista az 

PM prende suspeito de furtar baterias de torre de telefonia avaliadas em R$ 42 mil em Teresina

 

Furto de caixa de torre de telefonia em Teresina | Ascom

A Polícia Militar do Piauí (PM-PI), por meio do 8º Batalhão, prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (8), um homem suspeito de furtar baterias estacionárias de uma torre de telefonia em Teresina. O material foi recuperado e avaliado em aproximadamente R$ 42 mil. A ação ocorreu após técnicos da empresa identificarem a retirada das baterias do sistema e acionarem as forças de segurança.

De acordo com a PM-PI, ao chegar ao endereço informado, a equipe encontrou o suspeito com seis baterias, avaliadas em aproximadamente R$ 7 mil cada, já retiradas da torre e posicionadas em uma calçada. O homem estaria aguardando um veículo para levar o material furtado.

Conforme informações repassadas pelos técnicos da empresa, a retirada de uma bateria pode afetar o funcionamento da torre e deixar cerca de três mil pessoas sem acesso à internet e aos serviços de comunicação. Dessa forma, aproximadamente 18 mil pessoas poderiam ser afetadas na área de cobertura.

Durante as diligências, o suspeito indicou aos policiais o local para onde o material seria levado. No endereço, a equipe encontrou e apreendeu outras 20 carcaças de baterias, 23 placas de lítio, ferramentas e um aparelho celular.

O suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados à Central de Flagrantes de Teresina, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis. A Polícia Civil (PC-PI) dará continuidade às investigações para apurar a participação de outras pessoas nos furtos e a possível atuação de uma organização criminosa especializada.

Fonte portal R10 

Oito pessoas são presas durante operação contra tráfico de drogas no interior do Piauí

 Oito pessoas foram presas nesta quinta-feira (08/10) durante a Operação Mercador, deflagrada para combater o tráfico de drogas em Barras, no Norte do Piauí. A ação foi coordenada pela Delegacia Seccional do município e contou com o apoio de diferentes forças de segurança.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), a investigação apontou que imóveis eram utilizados para esconder entorpecentes e veículos empregados na distribuição das drogas, inclusive por meio de entregas em domicílio.

Foto: Reprodução/SSP-PI

Durante a operação, foram cumpridos três mandados de prisão temporária e nove de busca e apreensão. As equipes apreenderam drogas, armas de fogo, munições, rádios comunicadores e dinheiro.

A investigação também identificou movimentações financeiras consideradas suspeitas em contas ligadas a um dos principais alvos. Conforme a SSP-PI, os valores movimentados ao longo de 2024 ultrapassaram R$ 445 mil.

A operação reuniu equipes da Superintendência de Operações Integradas (SOI), da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (Feisp), da Diretoria de Operações de Trânsito (DOT) e da Polícia Militar do Piauí (PMPI).

Os presos e o material apreendido foram encaminhados para os procedimentos legais. A investigação segue para apurar a participação dos envolvidos e a estrutura utilizada para a distribuição dos entorpecentes.

Fonte 180graus.com 

Câmara de Teresina marca para 3 de novembro eleição da nova Mesa Diretora

 

As chapas poderão ser registradas até o início da sessão em que ocorrerá a eleição. Cada parlamentar pode participar apenas de uma chapa.

A Câmara Municipal de Teresina marcou para o dia 3 de novembro a eleição da Mesa Diretora que comandará o Legislativo no biênio 2027-2028. O requerimento que antecipa o processo eleitoral foi lido e aprovado pelo plenário nesta quarta-feira (7), dando início formal à sucessão do atual presidente, vereador Enzo Samuel (PV).

A votação será realizada às 8h30, no plenário da Câmara. Durante a sessão, o vereador Venâncio Cardoso (MDB) fez a leitura das regras previstas para a escolha da nova composição da Mesa Diretora.

Câmara de Teresina marca para 3 de novembro eleição da nova Mesa Diretora

De acordo com o documento, as chapas poderão ser registradas até o início da sessão em que ocorrerá a eleição. Para participar da disputa, será obrigatório apresentar candidatos para todos os cargos da Mesa, com as respectivas assinaturas dos vereadores que integrarão a composição.

Cada parlamentar poderá participar de apenas uma chapa. Também estarão aptos a votar e a serem votados somente os vereadores que estiverem no pleno exercício do mandato no momento da eleição. Caso um titular reassuma o cargo antes da votação, será ele quem terá direito ao voto; se o suplente permanecer no exercício do mandato, caberá a ele participar do processo.

O requerimento estabelece ainda que, na montagem das chapas, deverão ser observados, sempre que possível, a proporcionalidade partidária e os percentuais de representação de cada sexo previstos no Regimento Interno da Câmara.

Bruno Vilarinho busca consenso

Até o momento, Bruno Vilarinho (PRD) aparece à frente das articulações para a presidência. Líder do prefeito Silvio Mendes (União Brasil) na Casa, ele conta com um requerimento de apoio assinado por 20 dos 29 vereadores, conforme confirmado nesta semana pelo vereador Dudu (PT).

Ao O Dia, Bruno afirmou que, mesmo com o apoio já declarado da maioria da Câmara, pretende manter as conversas com os demais parlamentares em busca de uma composição mais ampla.

“Nós sempre buscamos o diálogo aqui nesta Casa. Desde o momento em que estamos como líder do prefeito, a gente sempre respeitou todos os colegas. Nós não temos divergência com nenhum vereador desta Casa”, afirmou.

Assis Fernandes/O Dia

Vereador Bruno Vilarinho

Bruno disse considerar legítimo que outros parlamentares apresentem seus nomes para a presidência e destacou que os 29 integrantes do Legislativo possuem condições de disputar o comando da instituição.

“Todos os vereadores que compõem esta Casa Legislativa têm condição e potencial para ocupar a Mesa Diretora como presidente e conduzir o próximo biênio”, declarou.

O parlamentar também comemorou o apoio já formalizado em torno de sua candidatura, mas afirmou que pretende ampliar o diálogo até a realização da eleição.

“Ficamos muito felizes por ter um apontamento de 20 nomes que direcionam e encaminham o nosso nome para que a gente possa pleitear a presidência da Casa. Mas nós vamos continuar dialogando para que a gente busque o consenso entre os 29 vereadores”, completou.

Além da presidência, as articulações das próximas semanas deverão definir os nomes que disputarão os demais cargos da Mesa Diretora. A atual composição é comandada por Enzo Samuel, tendo Deolindo Moura (PT) como primeiro vice-presidente e Eduardo Draga Alana (PSD) como segundo vice-presidente.

Com a aprovação do requerimento, os grupos políticos da Câmara terão pouco menos de um mês para fechar as chapas e consolidar os acordos antes da votação de 3 de novembro.

Fonte portal O dia 

Suspeito de vários furtos na zona Leste de Teresina é preso pela polícia; delegado dá detalhes

 

Segundo o delegado, existe um processo na Justiça que analisa um possível laudo que aponta suposto distúrbio mental do suspeito.

Um homem, de iniciais D. da S. L, foi preso por envolvimento em diversos arrombamentos e furtos, principalmente, na zona Leste de Teresina, na manhã desta quarta-feira (07).

De acordo com o delegado Walter Cunha, a ação também contou com o cumprimento de mandado de busca domiciliar. A prisão é resultado de uma investigação conduzida pela unidade policial sobre cinco crimes de furto qualificado mediante arrombamento. Os delitos teriam ocorrido durante a madrugada, em uma hamburgueria, um restaurante e três lojas localizadas na área de circunscrição da unidade policial.

  

Suspeito de vários furtos na zona Leste de Teresina é preso pela Polícia Civil

 

   

"Ele desligava disjuntores para o sistema de monitoramento não funcionar. Ele arrombava, usando na maioria das vezes, pedras e só queria objetos de muito valor, dinheiro em espécie, eletrodomésticos, botijão de gás, coisas facilmente trocáveis em uma boca de fumo", afirmou.

Segundo o delegado, existe um processo na Justiça que analisa um possível laudo que aponta suposto distúrbio mental do suspeito. Ele já é monitorado por tornozeleira eletrônica. 

"Foram levantados em alguns processos dele, laudo de insanidade mental. Isso fica a cargo da justiça julgar. O nosso trabalho é apurar e encaminhar a conclusão para justiça. Eu não consigo ver uma desorientação dele. Usuário de drogas ele é, e é normal para pessoa perder parte dos seus neurônios com o uso da droga. Mas isso não quer dizer necessariamente que ele não tenha discernimento. Ele sabe que aquilo ali é errado, ele procura objetos e valores, ele tem técnicas para entrar nos imóveis, não consigo enxergar que ele seja uma pessoa incapaz", disse.

Diante das inúmeras ações criminosas, o dono de um dos estabelecimentos alvos de arrombamentos na região avaliou fechar o local. Mas após pedidos e ajudas, ele conseguiu manter o funcionamento. "Venho pedir desculpa a nossos clientes. Só esse ano, é quarta vez que acontece. Chegamos na loja, que possui câmera e alarmes, mas estava arrombada. A gente não aguenta mais essa situação", desabafou.

O investigado foi encaminhado para os procedimentos legais e permanecerá à disposição da Justiça.

Fonte: Portal A10+

TJ-PI demite oficial de Justiça de Esperantina por atrasos no cumprimento de mandados

 Servidor, que atua na Central de Mandados da comarca, já havia sido punido em outros processos disciplinares; decisão cita três mandados que permaneceram sob sua responsabilidade por quase dois anos.

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) demitiu o oficial de Justiça Marcus Henrique Pacífico Carvalho, lotado na Central de Mandados da Comarca de Esperantina, no Norte do Piauí. A decisão foi assinada pelo presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira, e publicada na última segunda-feira (5).

O servidor foi alvo de um novo Processo Administrativo Disciplinar (PAD), no qual era acusado de não cumprir, dentro do prazo, determinações judiciais e de deixar de dar andamento a mandados sob sua responsabilidade.

De acordo com a decisão, o processo analisou três mandados que não teriam sido devolvidos pelo oficial e permaneceram sob sua responsabilidade por quase dois anos. Segundo o tribunal, mesmo após medidas adotadas pela administração para auxiliar no cumprimento das ordens, a situação não teria sido regularizada.

A decisão também aponta que Marcus Henrique já havia sido sancionado em outros oito processos administrativos disciplinares relacionados a 35 mandados. Além disso, havia 14 procedimentos em tramitação envolvendo fatos considerados semelhantes.

Segundo o TJ-PI, a conduta atribuída ao servidor não teria ocorrido apenas em razão de atrasos provocados pelas condições de trabalho da unidade. O tribunal considerou que houve, no caso analisado, sucessivas tentativas de solucionar a situação, incluindo a possibilidade de devolução dos mandados ou de apresentação de informações sobre o andamento das diligências.

A administração também informou ter enviado força de trabalho suplementar para auxiliar nas atividades da Central de Mandados de Esperantina. Conforme a decisão, o comportamento atribuído ao oficial não teria sido observado entre os demais servidores submetidos às mesmas condições de trabalho.

A defesa de Marcus Henrique alegou que os fatos ocorreram em um cenário de dificuldades estruturais na unidade, como número insuficiente de oficiais de Justiça, elevado volume de mandados pendentes e sobrecarga de trabalho. Também foram mencionados pedidos de auxílio encaminhados à Corregedoria-Geral da Justiça.

A argumentação, porém, foi rejeitada pelo presidente do TJ-PI. Na decisão, foram consideradas as medidas adotadas pela administração para reduzir os impactos das dificuldades estruturais e garantir o cumprimento das determinações judiciais.

A demissão foi determinada no âmbito do processo administrativo e decorre das conclusões apresentadas pelo Tribunal de Justiça do Piauí.

Fonte portal revista az 

Suspeito de atirar contra empresário no Ceará é preso com documento falso em Teresina

 

Suspeito de atirar contra empresário no Ceará é preso com documento falso em Teresina | Reprodução

A Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), por meio da Polícia Civil (PC-PI), realizou, na noite desta terça-feira (6), uma ação integrada juntamente com a Polícia Civil do Ceará (PC-CE), que resultou na prisão de um homem suspeito de envolvimento na tentativa de homicídio contra um empresário. O indivíduo foi preso na capital piauiense, Teresina. 

De acordo com o Departamento de Roubo e Furto de Veículos (DRFV), responsável pela prisão no Piauí, o crime ocorreu em agosto deste ano, em Fortaleza (CE). As investigações apontaram que o veículo da vítima foi atingido por cerca de oito disparos de arma de fogo e que, após o crime, os suspeitos fugiram do local.

Durante a apuração dos fatos, os policiais identificaram um dos envolvidos, que seria oriundo do estado do Pará e possuía mandado de prisão em aberto, decorrente de condenação pela prática de roubo qualificado.

O suspeito foi localizado em Teresina e abordado durante a ação conjunta das equipes do DRFV-PI e da PC-CE. No momento da abordagem, ele apresentou documentação falsa e também foi autuado em flagrante pelo crime de uso de documento falso.

Além disso, foram apreendidos um veículo e aparelhos celulares, que serão encaminhados à Perícia Criminal para os procedimentos cabíveis.

Fonte portal R10