Campo Largo e Nossa Senhora dos Remédios firmam acordo com MPPI para encerrar lixões

 Municípios assumem compromisso de desativar áreas de descarte irregular, recuperar áreas degradadas e encaminhar resíduos para aterros sanitários.

Os municípios de Campo Largo do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios, Campo Maior, Jatobá do Piauí e Nossa Senhora de Nazaré assinaram, nesta quinta-feira (25), acordos de não persecução penal com o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) para promover o encerramento dos lixões existentes em seus territórios e adotar medidas de destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.

As audiências para formalização dos acordos foram realizadas na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Teresina. Após a assinatura, os documentos serão encaminhados ao Poder Judiciário para homologação.

Com a formalização dos compromissos, os gestores municipais passam a assumir uma série de obrigações voltadas à proteção ambiental e à melhoria da gestão dos resíduos sólidos. Entre as medidas previstas estão o encerramento definitivo dos lixões, a elaboração de planos de recuperação das áreas degradadas, a destinação dos resíduos sólidos urbanos e dos resíduos dos serviços de saúde para aterros sanitários licenciados, além da organização e da formalização das atividades desenvolvidas por catadores de materiais recicláveis.

A iniciativa faz parte do projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais Limpo“, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), do MPPI. O objetivo é incentivar os municípios piauienses a eliminar os lixões e cumprir a legislação ambiental vigente.

Segundo o Ministério Público, os gestores municipais eram investigados por supostos crimes ambientais relacionados ao descarte irregular de resíduos sólidos, em desacordo com a Lei nº 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais, e com a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Durante as audiências, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico, Hugo Cardoso, e a coordenadora do Caoma, promotora de Justiça Áurea Madruga, apresentaram aos prefeitos os benefícios decorrentes da desativação dos lixões, destacando os impactos positivos para o meio ambiente, a saúde pública e a qualidade de vida da população. Os gestores também esclareceram dúvidas sobre a execução das medidas previstas nos acordos.

A promotora de Justiça Áurea Madruga ressaltou que o encerramento dos lixões gera reflexos que vão além da preservação ambiental.

“Além da questão ambiental, o encerramento de um lixão desses ajuda na saúde pública e na economia do município. Enfim, existe uma série de consequências positivas“, afirmou.

O prefeito de Campo Largo do Piauí, Jairo Leitão, destacou que o município já havia aderido ao programa “Lixão Zero” no início deste ano e afirmou que o acordo fortalece as ações já adotadas pela administração municipal.

“Em fevereiro, nós aderimos ao Lixão Zero. Não existe mais lixão a céu aberto no município. Esse acordo vem para selar de uma vez por todas essa questão. Fico muito feliz por participar dessa iniciativa. Nós adotaremos todas as medidas possíveis para cumprir tudo o que acordamos aqui“, declarou.

fonte revistaaz.com.br

Acesso de advogados Sejus suspende proibição da entrada de advogado em prisões no Piauí

 Na ocasião, o presidente da OAB-PI apresentou um ofício propondo o aprimoramento e o estreitamento dos limites da portaria que rege os procedimentos do sistema penitenciário….

Foto: Ascom/OAB-PI

A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus-PI) entrou em acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), e tornou sem efeito a proibição de acesso de um advogado às unidades prisionais do estado. A suspensão da penalidade foi anunciada após uma reunião entre representantes das duas entidades.

Na ocasião, o presidente da OAB-PI apresentou um ofício propondo o aprimoramento e o estreitamento dos limites da portaria que rege os procedimentos do sistema penitenciário. Ele afirmou que a segurança prisional e as prerrogativas da advocacia devem caminhar juntas.

“Esse caso também serviu para a gente realizar uma ação, por parte da Ordem, para trazer um aprimoramento da portaria, estreitar os limites ainda mais, para que a Sejus-PI e a OAB-PI tenham a segurança prisional e o respeito às nossas prerrogativas sempre observados”, declarou o presidente da Ordem.

Por sua vez, o secretário de Justiça, Heitor, ressaltou que a portaria vigente prevê expressamente a revisão de atos de suspensão, assegurando o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal para que o profissional possa se manifestar sobre o ocorrido.

“Faço questão que a advocacia tenha um bom atendimento no sistema prisional. Nossa postura sempre vai ser essa, de harmonia, e que todos que trabalham no sistema prisional possam ter seus direitos garantidos. A prerrogativa é um direito essencial do advogado e isso sempre vai ser observado na nossa gestão”, concluiu o secretário.

fonte cidadesnanet.com

Suspeito de estupro de vulnerável contra mulher de 50 anos com deficiência intelectual é preso no interior do Piauí

 Vítima estava em calçada de casa quando foi atraída pelo suspeito e abusada dentro de local onde ele trabalhava

Um homem identificado pelas iniciais E.S.F. foi preso por uma equipe da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis de Campo Maior, no Piauí, nesta quinta-feira (25), suspeito do crime de estupro de vulnerável. 

De acordo com as investigações, a vítima, uma mulher de 50 anos portadora de deficiência intelectual, teria sido abordada pelo investigado enquanto varria a calçada de sua residência e atraída para o interior de uma panificadora onde ele trabalhava. No local, conforme apurado, o investigado teria praticado atos libidinosos mediante violência, causando lesões na vítima.

 

Suspeito de estupro de vulnerável contra mulher de 50 anos com deficiência intelectual é preso no interior do Piauí

Divulgação

   

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As diligências conduzidas pela Polícia Civil do Piauí (PC-PI), aliadas ao boletim de ocorrência, relatório técnico de atendimento, laudo pericial sexológico e demais elementos informativos produzidos no inquérito policial, resultaram na identificação do investigado e na representação pela prisão preventiva, posteriormente deferida pelo Poder Judiciário, com parecer favorável do Ministério Público.

O homem foi capturado e encaminhado para uma unidade policial para realização dos procedimentos cabíveis ao caso.

Fonte: Portal A10+

PRISÃO Polícia prende homem suspeito de invadir residência e agredir idosa durante assalto em Teresina

 Imagens de câmeras de segurança flagraram o momento em que o suspeito pula o muro e invade a residência

A Polícia Civil do Piauí cumpriu mandado e prendeu um homem identificado como Leonardo Victor Alves Rodrigues, suspeito de invadir uma residência e agredir duas idosas durante um assalto na zona Sul de Teresina.

De acordo com as informações da polícia, na data do crime, o suspeito invadiu uma residência no bairro Redenção e na ocasião agrediu duas senhoras para subtrair vários pertences do local. O criminoso chegou a forçar uma das vítimas a fazer uma transferência de R$ 1000.

  

Homem suspeito de invadir residência e agredir idosas em TeresinaDivulgação

   

Imagens de câmeras de segurança flagraram o momento em que o suspeito pula o muro e invade a residência. Momentos depois ele saiu correndo segurando pertences roubados do imóvel.

Antes de ser preso, Leonardo foi reconhecido por populares que, revoltados, tentaram linchá-lo. Diante dos fatos, ele foi capturado e levado para a Central de Flagrantes de Teresina para os procedimentos necessários.

Fonte: Portal A10+

Proposta que restringe linguagem neutra avança na Assembleia do Piauí

 Texto aprovado em comissões impede uso de expressões não previstas na norma culta em atos oficiais

Um projeto que proíbe o uso de linguagem neutra em documentos e comunicações da administração pública estadual deu mais um passo na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A proposta recebeu parecer favorável nas comissões técnicas da Casa e agora será analisada pelo plenário.

Foto: Reprodução

Proposição é de autoria de Henrique Pires (MDB) e agora segue a plenário

De autoria do deputado Henrique Pires (MDB), o texto estabelece que órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado deverão adotar exclusivamente as normas previstas pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa em comunicações oficiais.

A proposta veda o emprego de expressões e construções associadas à chamada linguagem neutra ou não binária, incluindo formas como "todes", "todxs", "amigues", "elu" e outras variações que não integram o padrão formal da língua portuguesa. A restrição se aplica a documentos oficiais, editais, portarias, atos administrativos e comunicações institucionais.

O parecer favorável foi apresentado pelo deputado Gustavo Neiva (PP) durante reunião conjunta das comissões técnicas realizada nesta quarta-feira (24). Pelo texto, a proibição se limita aos atos da administração pública, sem interferir no uso dessas expressões por cidadãos ou agentes públicos em ambientes privados.

A discussão sobre linguagem neutra tem gerado debates em diferentes estados e no Congresso Nacional, envolvendo argumentos relacionados à padronização da comunicação oficial, à inclusão social e aos limites da atuação do poder público sobre questões linguísticas.

Além da proposta, os parlamentares aprovaram outros projetos durante as reuniões das comissões. Entre eles, uma matéria do Executivo que amplia a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos com a inclusão de um representante da Assembleia Legislativa.

Também avançou a proposta que cria o roteiro de cicloturismo "Piauí no Pedal", iniciativa voltada ao incentivo do turismo sobre duas rodas e ao fortalecimento de atividades ligadas ao desenvolvimento econômico e à promoção da saúde.

Na área cultural, receberam parecer favorável projetos que instituem o Dia Estadual de Observação de Aves e reconhecem como patrimônio cultural imaterial do Estado o Festejo de São João Batista, em Floriano, e o grupo Congos de Oeiras.

Fonte: www.portalaz.com.br/Alepi

Vereadora é presa pela Polícia Federal ao sacar cerca de R$ 500 mil em Piripiri

 

Vereadora é presa pela PF ao sacar cerca de R$ 500 mil em Piripiri | Divulgação

A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (24/6), uma mulher no momento em que realizava saque em espécie no valor de, aproximadamente, R$ 500 mil, em uma agência bancária no município de Piripiri. Segundo informações, a mulher é vereadora na cidade. Foram apreendidos valores em dinheiro, comprovantes bancários e um aparelho celular.

A ação foi motivada por informações que apontavam movimentações financeiras suspeitas, incompatíveis com a capacidade econômica declarada da investigada, bem como por indícios de que as operações realizadas por empresas a ela vinculadas estariam relacionadas a contratos celebrados com a Administração Pública. As investigações apontam indícios de lavagem de dinheiro. 

A investigada foi presa em flagrante e permanece à disposição da Justiça. As diligências prosseguem para apurar a eventual participação de outras pessoas físicas e jurídicas.

fonte www.portalr10.com

SSP captura envolvidos em sequestro relâmpago de motorista de aplicativo em Teresina

 

A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP-PI), por meio da Polícia Civil e da Polícia Militar, realizou uma operação que resultou na apreensão de dois adolescentes e na prisão de três indivíduos envolvidos no sequestro relâmpago de um motorista de aplicativo, ocorrido na madrugada da última segunda-feira (22), em Teresina. 

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De acordo com as investigações, três homens solicitaram uma corrida no bairro Buenos Aires, na zona Norte da capital. Logo após embarcarem no veículo, os suspeitos anunciaram o assalto utilizando uma arma branca e determinaram que o motorista se deslocasse para o banco traseiro do automóvel.

Enquanto um dos criminosos assumiu a direção do veículo, os demais passaram a agredir fisicamente a vítima e a exigir a senha dos aplicativos bancários. Sob ameaça, o motorista realizou a transferência de R$ 790. O valor foi enviado para a conta de um adolescente de 14 anos, conforme comprovantes apresentados pela própria vítima. 

A partir do registro da ocorrência, as equipes de segurança iniciaram diligências para identificar e localizar os responsáveis pelo crime. A vítima realizou o reconhecimento fotográfico de um dos envolvidos, que foi localizado e preso na tarde da última terça-feira (23). Durante depoimento, o indivíduo confessou participação no crime e revelou a identidade dos demais integrantes do grupo.

As investigações apontaram ainda que embora a conta utilizada estivesse em nome de um adolescente de 14 anos, era um adolescente de 17 anos que  movimentava os recursos recebidos. Segundo os envolvidos, o dinheiro obtido com a ação criminosa seria dividido entre os executores do sequestro relâmpago.

Durante a operação, os policiais localizaram uma arma de fogo que circulava entre os integrantes do grupo. Segundo as investigações, a guarda e o empréstimo do armamento eram de responsabilidade de um suspeito de 20 anos e do adolescente de 14 anos. O local onde a arma estava escondida foi indicado pelo próprio adolescente.

O coordenador da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), delegado Roni Silveira, destacou a rápida resposta das forças de segurança. “As equipes empregaram todos os esforços para identificar e localizar todos os envolvidos. Conseguimos esclarecer o crime  e responsabilizar cada participante dessa ação criminosa”, pontuou. 

A vítima foi encaminhada a uma unidade hospitalar, onde passou por um procedimento cirúrgico em decorrência das agressões sofridas durante a ação criminosa.

A operação foi coordenada pela Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), em conjunto com a Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE).

fonte www.portalr10.com

Detento passa mal e é encontrado morto em penitenciária no Litoral do Piauí

 Um detento identificado como Francisco José, conhecido como "Dedé", de 62 anos, foi encontrado morto na madrugada desta quinta-feira (25/06) na Penitenciária Mista de Parnaíba, no litoral do Piauí. Horas antes, ele havia passado mal, recebido atendimento médico em uma unidade de saúde e retornado à unidade prisional.

Foto: Reprodução

Segundo informações preliminares, o interno apresentou problemas de saúde durante a noite e foi encaminhado ao hospital, onde recebeu medicação e teve melhora no quadro clínico. Após retornar ao presídio, outros detentos e agentes penitenciários perceberam, durante a madrugada, que ele já não apresentava sinais vitais dentro da cela.

Francisco José havia sido preso pela Polícia Civil do Piauí em março deste ano, em cumprimento a mandados de prisão por suspeita de furto e tráfico de drogas. As circunstâncias da morte serão investigadas pelas autoridades competentes, e a causa do óbito ainda não foi oficialmente divulgada.

fonte 180graus.com

Mulher morre após carro ser encontrado dentro de riacho em Redenção do Gurguéia

 Um grave acidente registrado na região de Redenção do Gurguéia Piauí, resultou na morte de uma pessoa, segundo informações preliminares da Polícia Militar. O caso teria ocorrido durante a madrugada desta quarta-feira (24/06), mas o veículo só foi localizado nas primeiras horas da manha dessa quinta-feira (25/06).

De acordo com as informações iniciais, o carro foi encontrado dentro de um riacho às margens da rodovia que dá acesso ao município de Redenção do Gurguéia. A suspeita é de que o motorista tenha perdido o controle da direção antes de sair da pista e cair no local. 

Foto: Reprodução

A vítima foi identificada preliminarmente como Gláucia Pessoa. Equipes das forças de segurança foram acionadas para atender a ocorrência e realizar os procedimentos necessários no local do acidente.

As circunstâncias que provocaram a saída de pista ainda serão investigadas. Até o momento, as autoridades seguem em busca de mais informações para esclarecer a dinâmica do ocorrido e confirmar oficialmente os dados relacionados à vítima e ao acidente.
 

Foto: Reprodução

fonte 180graus.com

Motorista de app que agrediu passageiro e baleou irmão da vítima em Teresina é preso pela polícia no Rio de Janeiro

 A prisão aconteceu em Itanhangá, no Rio de Janeiro, após um trabalho de investigação realizado pela Polícia Civil do Piauí

A Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpriu mandado e prendeu Adson Madeira, motorista de aplicativo que agrediu um passageiro e baleou o irmão da vítima durante uma discussão no dia 12 de abril no bairro São Pedro, zona Sul de Teresina.

Adson estava foragido desde a data do crime, e agora teve mandado de prisão cumprido. A prisão aconteceu em Itanhangá, no Rio de Janeiro, após um trabalho de investigação realizado pela Polícia Civil do Piauí.

Homem é baleado após tentar defender irmão que estava sendo agredido por motorista
Divulgação

   

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"Em abril, dois dias após o cometimento desse crime, nós conseguimos esse mandado e estava em aberto, após o mandado ele fugiu aqui da cidade, encontrava-se na cidade do Rio de Janeiro, mas aí, repetindo, através do compartilhamento de informações entre as polícias, nós conseguimos aí cumprir esse mandado", disse o delegado Sérgio Alencar à TV Antena 10.

Segundo as informações da polícia, Adson já possuía histórico criminal e é responsável por um roubo que aconteceu anos atrás no Maranhão. Agora, depois de preso, deve ser transferido ao Piauí para os protocolos legais e em seguida ser colocado à disposição da Justiça.

O crime

Um homem identificado como Antônio Paulo de Abreu foi baleado no ombro, na noite desse domingo (12), após tentar defender o irmão que estava sendo agredido por um motorista por aplicativo no bairro São Pedro, zona Sul de Teresina.

De acordo com as informações repassadas pelo CPU do 1º Batalhão da Polícia Militar, um homem identificado como Luís Patrício teria solicitado uma corrida por aplicativo. Ele estaria supostamente com sinais de embriaguez e, no momento de finalizar o trajeto, não teria recursos para efetuar o pagamento.

O motorista por aplicativo, chamado Adson, começou a desferir golpes contra o homem utilizando uma sandália. O irmão Antônio Paulo, ao visualizar a situação, foi até o veículo e tentou defender a vítima. O motorista então, antes de deixar o local, sacou uma arma de fogo e dentro do veículo efetuou um disparo que atingiu o homem no ombro.

Fonte: Portal A10+