O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou nesta terça-feira (12), uma audiência extrajudicial para apurar as condições do transporte escolar utilizado por estudantes da localidade Soturno, na zona rural de Teresina.

A audiência ocorreu para apurar possíveis irregularidades e riscos na prestação do serviço de transporte escolar aos alunos da comunidade, além da necessidade de adoção de medidas emergenciais e estruturais para resguardar o direito à educação e a segurança dos estudantes da comunidade.

Participaram da reunião o presidente da Associação de Moradores da localidade Soturno, Francisco Chagas do Nascimento Júnior, moradores da comunidade e Danilo Andrade, representante da Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR).

Durante a audiência, a promotora de Justiça relembrou os pontos da recomendação expedida à SDR, que prevê a realização de vistoria técnica nas rotas do transporte escolar, recuperação emergencial das vias, manutenção contínua das estradas vicinais, elaboração de plano estrutural de intervenção e pavimentação, além da adoção de medidas provisórias para mitigação dos riscos identificados.

O representante da SDR informou que as intervenções na localidade Soturno devem ocorrer ainda neste mês de maio. Segundo ele, serão executados ainda os serviços de aterramento e melhorias nas condições de trafegabilidade da estrada vicinal. O representante também explicou que a realização de calçamento definitivo depende de processo licitatório específico, ainda em fase de planejamento.

Já o presidente da Associação de Moradores destacou a preocupação da comunidade com o estado precário das vias e o risco de acidentes envolvendo os estudantes transportados diariamente. Conforme relatado, motoristas responsáveis pelo transporte escolar têm demonstrado receio em trafegar pela rota devido às condições da estrada.

Diante da situação, a promotora Flávia Gomes determinou a intimação de representante jurídico da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) para participação na próxima audiência sobre o tema.

Além disso, o MPPI determinou que a SDR apresente relatório detalhado informando os trechos da localidade que receberão pavimentação ou intervenções estruturais. Também foi estabelecido prazo de 60 dias para que a SEMEC apresente relatório técnico sobre as condições estruturais e de segurança dos ônibus escolares utilizados na rota da localidade Soturno, incluindo eventuais providências adotadas. Ao final da audiência, ficou definida a realização de uma nova reunião no dia 2 de julho de 2026, às 9h, para acompanhamento das providências adotadas pelos órgãos envolvidos.