O Ministério Público do Piauí (MPPI) promoveu, nessa terça-feira (17), reunião para acompanhar as ações do projeto Municípios Resilientes: Defesas Civis Estruturadas. A iniciativa foi criada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPPI e é executada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec) e Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (CBMEPI). O principal objetivo do projeto é fortalecer a capacidade dos municípios piauienses para a prevenção, a preparação e a resposta a situações de risco e desastres.

Coordenada pela promotora de Justiça Áurea Madruga, coordenadora do Caoma/MPPI, a reunião ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, no Centro de Teresina. Durante o encontro, foi apresentado um balanço sobre a criação das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDECs), após as capacitações realizadas em outubro deste ano pelo MPPI, pelo TCE-PI e pela Sedec. Na ocasião, a assessora técnica da Sedec, Indira Sousa, apresentou o relatório com os resultados das ações desenvolvidas.

Entre as propostas debatidas, a auditora de controle externo Rayane Macau sugeriu a criação de uma premiação destinada aos municípios que apresentarem melhores resultados na implementação e na estruturação de suas Defesas Civis, como forma de incentivar o engajamento e valorizar boas práticas.

Imagem de três mulheres sentadas em volta de uma mesa

Também foram discutidos os desafios enfrentados pelos municípios na consolidação das políticas locais de proteção e defesa civil. A representante da Sedec destacou ainda que o relatório identifica 60 municípios piauienses sem Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) formalizada, evidenciando a necessidade de ampliar os esforços de articulação institucional para fortalecer as estruturas municipais de defesa civil.

Como alternativa para enfrentar esse cenário, foi apresentada a sugestão de promover um seminário sobre o tema, com o objetivo de ampliar o diálogo institucional, sensibilizar gestores municipais e incentivar a criação e o fortalecimento das coordenadorias municipais.

A auditora de controle externo Ângela Vilarinho informou que o TCE-PI pretende incluir, na programação das Jornadas do Conhecimento de 2027, discussões voltadas à estruturação e ao fortalecimento das Defesas Civis Municipais. A auditora Rayane Macau também informou que o TCE-PI poderá avaliar a expedição de alertas aos municípios que ainda não possuem Plano de Contingência, com o objetivo de estimular a adoção das providências necessárias para sua elaboração e implementação.

Imagem de dois homens sentados em volta de uma mesa

Ao final da reunião, os participantes definiram a realização de um encontro no TCE-PI, no próximo dia 27 de novembro, com o objetivo de apresentar ao presidente da instituição os resultados alcançados pelo projeto Municípios Resilientes: Defesas Civis Estruturadas. Também foi acordada a realização de uma reunião na Câmara Municipal de Teresina, na primeira semana de dezembro, com a participação de representantes da Procuradoria-Geral do Município, da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina e da Secretaria Municipal de Defesa Civil, para discutir medidas voltadas ao fortalecimento da política municipal de proteção e defesa civil.

No mesmo período, será realizada uma visita institucional à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), com a participação de deputados estaduais e representantes da Associação dos Vereadores do Piauí (AVEP) e da Associação Piauiense de Municípios (APPM), com a finalidade de ampliar a articulação e o apoio institucional ao fortalecimento das Defesas Civis Municipais.

Fonte MPPI