Ação preventiva Piauí prorroga por mais 180 dias emergência zoossanitária por peste suína

O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial do Estado….

Foto: Reprodução

O governador Rafael Fonteles prorrogou por mais 180 dias o estado de emergência zoossanitária em todo o Piauí para reforçar as medidas de prevenção e controle da Peste Suína Clássica (PSC). O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial do Estado.

A medida amplia a vigência do decreto editado em janeiro deste ano, quando o Governo do Estado declarou emergência após a confirmação de um foco da doença no município de Porto, localizado a cerca de 170 quilômetros de Teresina.

A prorrogação foi solicitada pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi), que encaminhou um ofício ao Governo do Estado na última segunda-feira (22).

Segundo o novo decreto, a prorrogação é necessária para intensificar a vigilância sanitária em propriedades com criação de suínos e evitar a disseminação da doença entre estabelecimentos e rebanhos. 

Ainda conforme o decreto, a manutenção da emergência zoossanitária possibilita a adoção imediata de medidas específicas para conter e eliminar o agente causador da doença, reduzindo o risco de novos focos no estado.

Com a publicação do decreto, o estado de emergência zoossanitária permanecerá em vigor por mais seis meses em todo o território piauiense.

O que é a peste suína clássica? 

A Peste Suína Clássica é uma doença viral altamente contagiosa, que atinge suínos domésticos e javalis, podendo causar alta mortalidade nos animais. A doença não é transmitida para humanos, mas gera impactos na produção agropecuária e no comércio de animais.

Restrições à movimentação de animais

Com a decretação da emergência, a movimentação de animais e de produtos considerados de risco passa a seguir regras e procedimentos técnicos específicos, definidos por equipes responsáveis pelas operações de campo.

fonte cidadesnanet.com

Ciro Nogueira cumpre agenda com prefeitos e oposição no interior do Piauí

 A estratégia política do senador e pré-candidato à reeleição para a disputa eleitoral em outubro é unir grupos rivais em sua base de apoio

O senador Ciro Nogueira (Progressistas), também pré-candidato à reeleição, cumpriu agenda política em municípios do interior do Piauí, onde busca tanto o apoio de lideranças locais quanto da oposição.

Na última quinta-feira (18), o parlamentar esteve em Bom Jesus, onde participou de solenidades institucionais e anúncios de obras públicas ao lado de Nestor Elvas, atual prefeito do município.

Ainda em Bom Jesus, Ciro Nogueira se reuniu com o ex-prefeito do município, Marcos Elvas,  mobilizando lideranças locais para formalizar apoio à pré-candidatura do senador.

O senador conta com a estratégia de unir alianças com grupos políticos rivais nos municípios, fazendo parte de sua articulação para a disputa eleitoral de outubro.

fonte bandpiaui.com.br

Condenado por assalto cometido em 2016 é preso durante operação em Teresina

 

No âmbito do Pacto Pela Ordem, a Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), por meio das Polícias Civil (PC-PI) e Militar (PM-PI), cumpriu, na manhã de segunda-feira (22), um mandado de prisão contra um homem identificado pelas iniciais H. V. S., de 30 anos, condenado pelo crime de roubo majorado. A ação, coordenada pela Diretoria de Operações de Trânsito (DOT), foi realizada no bairro Parque Piauí, na zona Sul de Teresina.

Segundo relato da vítima, em setembro de 2016, ao se deslocar em direção ao bairro Bela Vista II, também na zona Sul da capital, ela foi surpreendida por dois homens em uma motocicleta. H. V. S. conduzia o veículo, enquanto seu comparsa portava um simulacro de arma de fogo. Eles anunciaram o assalto e subtraíram o celular da vítima.

O diretor de Operações de Trânsito, Fernando Aragão, destacou o trabalho realizado pelas forças de segurança e o êxito no cumprimento dos mandados de prisão.

“Nesta semana, foram cumpridos três mandados de prisão por roubo. Foi um trabalho ágil de levantamento e inteligência dos casos. Tivemos grande êxito nas diligências e retiramos do convívio social mais três condenados que circulavam livremente por nossa cidade”, pontuou o diretor.

Após o cumprimento da ordem judicial, H. V. S. foi encaminhado à Central de Flagrantes, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis.

fonte www.portalr10.com

Prefeitura de Teresina diz que IPTU 2026 continua válido e cobra pagamento até 30 de junho

 

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), informou que os lançamentos do IPTU referentes ao exercício de 2026 permanecem válidos e devem ser pagos normalmente, mesmo após uma decisão judicial que suspendeu cautelarmente uma norma regulamentar relacionada ao imposto.

Segundo o município, o entendimento tem como base o parecer jurídico nº 00043.027548/2026-18, elaborado após análise da decisão do desembargador José Vidal de Freitas Filho, relator do processo. O documento aponta que a decisão judicial tem efeitos apenas para o futuro e não altera os lançamentos tributários já realizados para o ano de 2026.

De acordo com a análise da Procuradoria Geral do Município, a decisão não suspende a cobrança do IPTU 2026 e não impede a exigibilidade do tributo. A medida cautelar possui efeito chamado “ex nunc”, ou seja, passa a valer a partir da decisão, sem retroagir para modificar atos anteriores.

A Prefeitura também informou que não há necessidade de um novo lançamento do imposto para o exercício atual, já que os lançamentos de 2026 foram concluídos antes da decisão judicial.

Ainda conforme o parecer, a suspensão da norma regulamentar deverá produzir efeitos apenas em relação a lançamentos futuros, realizados em exercícios posteriores, a partir de 2027.

Em nota, a gestão municipal reforçou que os contribuintes devem manter o pagamento do IPTU 2026 dentro dos prazos estabelecidos, pois não existe impedimento legal para a cobrança neste ano.

Prazo de pagamento

A Prefeitura de Teresina alerta que o prazo para pagamento do IPTU 2026, tanto em cota única quanto da primeira parcela, além da COSISP e da TCRD, termina no dia 30 de junho de 2026.

fonte www.portalr10.com

Escola no interior do Piauí lamenta a morte trágica de dois estudantes no mesmo dia

 O Centro Estadual de Tempo Integral Raul Sérgio, localizado em Simões, no Sul do Piauí, emitiu uma nota de pesar após a morte de dois estudantes na quinta-feira (25/06). As vítimas foram Mylla Sério Santos e Vicente Alex Silva Oliveira, cujas mortes ocorreram em circunstâncias diferentes.

Foto: Reprodução

Mylla Sério Santos morreu em um grave acidente de motocicleta na Serra dos Simões, na zona rural de Araripina (PE), na divisa com o município de Marcolândia (PI). Já Vicente Alex Silva Oliveira, de 21 anos, foi assassinado a tiros dentro da residência onde morava, em Marcolândia.

Em notas divulgadas nas redes sociais, a escola manifestou solidariedade aos familiares e amigos dos estudantes e desejou força e conforto neste momento de luto. "Expressamos nossos sentimentos e solidariedade aos familiares e amigos, desejando força e conforto para enfrentar essa perda irreparável", diz o comunicado.

fonte 180graus.com

Briga generalizada entre familiares acaba com homem morto e policial ferido no Piauí

 Uma briga generalizada entre familiares terminou com a morte de um homem nesta sexta-feira (26/06), no município de Campo Maior, no Norte do Piauí. Segundo informações da Polícia Militar, equipes foram acionadas para atender a ocorrência e, ao chegarem ao local, encontraram a situação já bastante tumultuada.

Foto: Reprodução

Durante a intervenção policial, um dos militares foi atacado por um homem e acabou atingido com um golpe de faca. O policial foi socorrido e encaminhado para atendimento médico, não correndo risco de vida. Conforme relatos de testemunhas, logo após esfaquear o agente, o suspeito foi baleado e morreu ainda no local. Os disparos teriam sido efetuados por um policial militar.

A motivação da briga entre os familiares e a dinâmica exata dos acontecimentos ainda não foram esclarecidas. O caso será investigado pela Polícia Civil do Piauí, que deverá apurar as circunstâncias da ocorrência e a atuação dos envolvidos.

fonte 180graus.com

Jovem de 21 anos é morto a tiros dentro de casa, dias após aniversário no Piauí

 Um jovem de 21 anos, identificado como Vicente Alex, foi morto a tiros dentro da própria residência na noite da última quarta-feira (25/06), no bairro Novo Milênio, em Marcolândia, no Sudeste do Piauí. Segundo a Polícia Militar, o suspeito chamou a vítima até a janela da casa e efetuou os disparos antes de fugir.

Foto: Reprodução

Conforme informações do Grupamento de Polícia Militar, a equipe foi acionada por volta das 19h após denúncia de um homicídio. No local, os policiais encontraram o agricultor já sem vida. Testemunhas relataram que um homem usando capacete e jaqueta preta pediu uma informação e, quando Vicente abriu a janela para atendê-lo, sacou uma arma de fogo e atirou. A vítima foi atingida por dois disparos.

A área foi isolada para o trabalho da perícia, enquanto equipes da Polícia Militar iniciaram diligências para identificar o suspeito. O caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Marcolândia, que investiga a autoria e a motivação do crime. Até o momento, ninguém foi preso.

fonte 180graus.com

Campo Largo e Nossa Senhora dos Remédios firmam acordo com MPPI para encerrar lixões

 Municípios assumem compromisso de desativar áreas de descarte irregular, recuperar áreas degradadas e encaminhar resíduos para aterros sanitários.

Os municípios de Campo Largo do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios, Campo Maior, Jatobá do Piauí e Nossa Senhora de Nazaré assinaram, nesta quinta-feira (25), acordos de não persecução penal com o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) para promover o encerramento dos lixões existentes em seus territórios e adotar medidas de destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.

As audiências para formalização dos acordos foram realizadas na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Teresina. Após a assinatura, os documentos serão encaminhados ao Poder Judiciário para homologação.

Com a formalização dos compromissos, os gestores municipais passam a assumir uma série de obrigações voltadas à proteção ambiental e à melhoria da gestão dos resíduos sólidos. Entre as medidas previstas estão o encerramento definitivo dos lixões, a elaboração de planos de recuperação das áreas degradadas, a destinação dos resíduos sólidos urbanos e dos resíduos dos serviços de saúde para aterros sanitários licenciados, além da organização e da formalização das atividades desenvolvidas por catadores de materiais recicláveis.

A iniciativa faz parte do projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais Limpo“, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), do MPPI. O objetivo é incentivar os municípios piauienses a eliminar os lixões e cumprir a legislação ambiental vigente.

Segundo o Ministério Público, os gestores municipais eram investigados por supostos crimes ambientais relacionados ao descarte irregular de resíduos sólidos, em desacordo com a Lei nº 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais, e com a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Durante as audiências, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico, Hugo Cardoso, e a coordenadora do Caoma, promotora de Justiça Áurea Madruga, apresentaram aos prefeitos os benefícios decorrentes da desativação dos lixões, destacando os impactos positivos para o meio ambiente, a saúde pública e a qualidade de vida da população. Os gestores também esclareceram dúvidas sobre a execução das medidas previstas nos acordos.

A promotora de Justiça Áurea Madruga ressaltou que o encerramento dos lixões gera reflexos que vão além da preservação ambiental.

“Além da questão ambiental, o encerramento de um lixão desses ajuda na saúde pública e na economia do município. Enfim, existe uma série de consequências positivas“, afirmou.

O prefeito de Campo Largo do Piauí, Jairo Leitão, destacou que o município já havia aderido ao programa “Lixão Zero” no início deste ano e afirmou que o acordo fortalece as ações já adotadas pela administração municipal.

“Em fevereiro, nós aderimos ao Lixão Zero. Não existe mais lixão a céu aberto no município. Esse acordo vem para selar de uma vez por todas essa questão. Fico muito feliz por participar dessa iniciativa. Nós adotaremos todas as medidas possíveis para cumprir tudo o que acordamos aqui“, declarou.

fonte revistaaz.com.br

Acesso de advogados Sejus suspende proibição da entrada de advogado em prisões no Piauí

 Na ocasião, o presidente da OAB-PI apresentou um ofício propondo o aprimoramento e o estreitamento dos limites da portaria que rege os procedimentos do sistema penitenciário….

Foto: Ascom/OAB-PI

A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus-PI) entrou em acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), e tornou sem efeito a proibição de acesso de um advogado às unidades prisionais do estado. A suspensão da penalidade foi anunciada após uma reunião entre representantes das duas entidades.

Na ocasião, o presidente da OAB-PI apresentou um ofício propondo o aprimoramento e o estreitamento dos limites da portaria que rege os procedimentos do sistema penitenciário. Ele afirmou que a segurança prisional e as prerrogativas da advocacia devem caminhar juntas.

“Esse caso também serviu para a gente realizar uma ação, por parte da Ordem, para trazer um aprimoramento da portaria, estreitar os limites ainda mais, para que a Sejus-PI e a OAB-PI tenham a segurança prisional e o respeito às nossas prerrogativas sempre observados”, declarou o presidente da Ordem.

Por sua vez, o secretário de Justiça, Heitor, ressaltou que a portaria vigente prevê expressamente a revisão de atos de suspensão, assegurando o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal para que o profissional possa se manifestar sobre o ocorrido.

“Faço questão que a advocacia tenha um bom atendimento no sistema prisional. Nossa postura sempre vai ser essa, de harmonia, e que todos que trabalham no sistema prisional possam ter seus direitos garantidos. A prerrogativa é um direito essencial do advogado e isso sempre vai ser observado na nossa gestão”, concluiu o secretário.

fonte cidadesnanet.com

Suspeito de estupro de vulnerável contra mulher de 50 anos com deficiência intelectual é preso no interior do Piauí

 Vítima estava em calçada de casa quando foi atraída pelo suspeito e abusada dentro de local onde ele trabalhava

Um homem identificado pelas iniciais E.S.F. foi preso por uma equipe da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis de Campo Maior, no Piauí, nesta quinta-feira (25), suspeito do crime de estupro de vulnerável. 

De acordo com as investigações, a vítima, uma mulher de 50 anos portadora de deficiência intelectual, teria sido abordada pelo investigado enquanto varria a calçada de sua residência e atraída para o interior de uma panificadora onde ele trabalhava. No local, conforme apurado, o investigado teria praticado atos libidinosos mediante violência, causando lesões na vítima.

 

Suspeito de estupro de vulnerável contra mulher de 50 anos com deficiência intelectual é preso no interior do Piauí

Divulgação

   

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As diligências conduzidas pela Polícia Civil do Piauí (PC-PI), aliadas ao boletim de ocorrência, relatório técnico de atendimento, laudo pericial sexológico e demais elementos informativos produzidos no inquérito policial, resultaram na identificação do investigado e na representação pela prisão preventiva, posteriormente deferida pelo Poder Judiciário, com parecer favorável do Ministério Público.

O homem foi capturado e encaminhado para uma unidade policial para realização dos procedimentos cabíveis ao caso.

Fonte: Portal A10+