O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, obteve a condenação de José Carlos Oliveira da Silva, levado a julgamento pela morte de uma adolescente de 12 anos. O crime ocorreu quando o réu cometeu uma tentativa de homicídio contra José Nilton Fernandes de Carvalho, que sobreviveu aos disparos de arma de fogo.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPPI e sustentada em plenário pelo promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin, o crime ocorreu em dezembro de 2025, em Floriano. Os autos do processo relatam que o acusado aguardou a passagem de José Nilton Fernandes de Carvalho em uma via pública e efetuou cerca de cinco disparos. A vítima foi socorrida e sobreviveu, mas uma das balas atingiu uma adolescente de 12 anos, que não possuía relação com os fatos narrados e faleceu no local.

Durante a sessão do Tribunal do Júri, o MPPI sustentou a condenação do réu por quatro crimes: homicídio qualificado consumado, homicídio qualificado tentado, posse ilegal de arma de fogo e corrupção de menores. A última acusação levou em conta que o réu era transportado em uma motocicleta por outra adolescente com 18 anos incompletos no momento do crime. O Conselho de Sentença absolveu o réu do crime de corrupção de menores, mas reconheceu a prática dos dois crimes contra a vida e da posse irregular de arma.

A sentença estabeleceu uma pena de 16 anos de reclusão pelo homicídio qualificado consumado da adolescente; de 10 anos e 8 meses de reclusão pelo homicídio qualificado tentado contra José Nilton Fernandes de Carvalho; e de 1 ano de detenção e 10 dias-multa pelo crime de posse irregular de arma de fogo. A pena foi unificada em 18 anos e 8 meses de reclusão, somada a 1 ano de detenção e 10 dias-multa.

Além de definir a dosimetria, a decisão determinou o pagamento de indenização mínima de R$ 50 mil, que deve ser paga aos sucessores legais da vítima fatal, e de R$ 5 mil, a ser transferida para a vítima sobrevivente. O réu continuará em prisão preventiva e deve cumprir a pena em regime inicial fechado.

Fonte MPPI