O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí (Procon/MPPI), em ação conjunta com a Gerência de Vigilância Sanitária de Teresina (Gevisa), realizou, nesta quinta-feira (05), a fiscalização e a interdição de uma clínica de estética na capital piauiense. A operação contou com o apoio do Conselho Regional de Medicina (CRM).

Durante a fiscalização, foram identificadas irregularidades relacionadas ao funcionamento do estabelecimento, incluindo a ausência de documentação e licenças necessárias para o exercício regular das atividades, conforme constatado pelas equipes fiscalizadoras.

A ação também resultou na apreensão de produtos divulgados como chips de tirzepatida. O material será analisado pela Gevisa. Outro ponto identificado foi a divulgação de procedimentos estéticos, incluindo aplicações de botox e implantação de chips, por meio de publicidade nas redes sociais. As informações publicitárias serão analisadas quanto à veracidade, transparência e eventual indução do consumidor ao erro, especialmente em relação aos resultados prometidos e à segurança dos procedimentos.

Segundo a coordenadora-geral Procon, Micheline Serejo, a fiscalização foi promovida para coibir práticas abusivas, proteger a saúde e a segurança dos consumidores e garantir o cumprimento da legislação consumerista e sanitária.

O Procon/MPPI reforça que os estabelecimentos que oferecem serviços de estética devem observar as exigências legais, possuir as licenças necessárias e fornecer informações claras e verdadeiras sobre os produtos e procedimentos oferecidos.

Fonte MPPI