quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

Justiça prorroga prisão temporária de suspeita de forjar morte de companheira em Teresina

 Karita Joara foi encontrada morta em setembro; companheira falou que vítima se enforcou, mas laudo mostrou estrangulamento

Após pedido da Polícia Civil do Piauí (PC-PI), a Justiça do Piauí prorrogou a prisão temporária de Maria do Perpétuo Socorro, que é suspeita de forjar a morte de Karita Joara de Lima Santos, que foi encontrada sem vida no dia 26 de setembro desse ano, em sua residência no bairro São Pedro, zona Sul de Teresina.

Segundo a delegada Nathália Figueiredo, o prazo para a conclusão do inquérito estava se encerrando e ainda faltavam diligências a serem cumpridas. Inicialmente, o caso foi tratado como suicídio, onde Karita teria tirado a própria vida por enforcamento. Em seguida, o laudo cadavérico mostrou que a mesma morreu após estrangulamento.

  

Kárita Joara e Maria do Perpétuo
Reprodução

   


“O prazo do primeiro pedido de temporária já estava findando e nos precisamos fazer outras diligências. Estamos no aguardo de mais laudos, recebemos uma parte dos exames toxicológicos, mas para outras drogas ainda está em análise. Tomamos por bem ouvir mais pessoas e o prazo que já estava findando não era suficiente. Então representamos pela prorrogação da prisão da Maria; já foi concedido e estamos só aguardando a expedição”, explicou a coordenadora do Núcleo de Feminicídios.

De acordo com a delegada, em seus depoimentos Maria do Perpétuo contou que estavam apenas ela e Karita na residência no momento da morte, o que colaborou para que a policia a apontasse como a principal suspeita do crime. Ainda segundo a delegada, familiares relataram que as duas estavam em um relacionamento de apenas 4 meses.

“A Maria do Perpétuo Socorro falou que estavam apenas as duas em casa e que ela foi tomar banho, momento em que a Karina supostamente teria praticado o enforcamento, o que foi afastado pelo laudo cadavérico. Então ela mesma nos relatou que estavam apenas as duas, então paira a suspeita em relação a ela”, finalizou.

Fonte: Portal A10+

Secretário de Finanças de Teresina pode ser preso por faltar à audiência na Câmara, diz Dudu

 Danilo Bezerra foi convocado para prestar esclarecimentos sobre pagamentos de fornecedores mas não compareceu a audiência


O secretário de Finanças de Teresina, Danilo Bezerra, não compareceu à Audiência Pública na Câmara Municipal de Teresina nesta quinta-feira (12). O gestor foi convocado para prestar esclarecimentos sobre atrasos nos pagamentos de fornecedores das áreas de coleta de lixo, educação, saúde e assistência social.

Danilo Bezerra, secretário imediato do prefeito - (Eliézer Rodrigues / O DIA)Eliézer Rodrigues / O DIA
Danilo Bezerra, secretário imediato do prefeito

O não comparecimento do secretário pode resultar em sua prisão, uma vez que Danilo Bezerra descumpriu uma ordem judicial. Segundo o vereador Dudu (PT), requerente da audiência, a ausência do gestor pode levar a sanções severas.



“Nós vamos tomar as medidas cabíveis. A Procuradoria da Câmara vai dar continuidade à ação. Quem descumpre ordem judicial pode, inclusive, ser preso. Existe também a possibilidade de pagamento de multas. Então, o que for possível e preciso para que a gente tenha esses números aqui, nós faremos o nosso papel”, afirmou o vereador.

Vereador Edilberto Borges, O Dudu, durante entrevista - (Assis Fernandes/ O DIA)Assis Fernandes/ O DIA
Vereador Edilberto Borges, O Dudu, durante entrevista

Dudu lamentou a ausência do secretário, destacando que a Câmara deu um prazo maior para que ele pudesse chegar a tempo e prestar esclarecimentos sobre a situação financeira do município.


“Lamentar que ele, acima de tudo, além de não vir para a convocação, não dar esclarecimento sobre o dinheiro público e a transparência, o que está acontecendo com o dinheiro do lixo, da educação, da saúde e da assistência social, ainda teve a desfaçatez de ir aos meios de comunicação mentir.”

O propositor da audiência informou que o próximo passo será acionar judicialmente o descumprimento da convocação, que ocorre pela segunda vez, e apresentar uma interpelação judicial. Com isso, o secretário corre o risco de ser preso.


fonte portalodia.com

Cinco deputados piauienses votam favoráveis a projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química

 Líder do governo na Câmara havia orientado voto contrário

Foi aprovado nesta quinta-feira (12), na Câmara do Deputados, um projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos, que será organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que determina a castração química de pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores de idade.

Parlamentares durante sessão conjunta do congresso nacional - (Geraldo Magela/ Agência Senado)Geraldo Magela/ Agência Senado
Parlamentares durante sessão conjunta do congresso nacional

No cadastro, serão incluídas informações e fotografias de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal. Os casos de castração química se aplicam aos condenados com trânsito em julgado por crimes sexuais contra menores de idade.

Cinco deputados piauienses votaram favoráveis ao projeto; apenas um foi contrário:

Átila Lira (PP) – Sim

Dr. Francisco (PT) – Sim

Flávio Nogueira (PT) – Sim

Florentino Neto (PT) – Não

Julio Arcoverde (PP) – Sim

Merlong Solano (PT) – Sim


A liderança do governo no Congresso orientou o voto contrário ao projeto, mas a bancada não seguiu a orientação. No Piauí, apenas o deputado Florentino Neto votou contrário à proposta.

O projeto segue para votação no Senado, que já aprovou uma pauta semelhante recentemente. Na votação ocorrida em maio, os senadores aprovaram um projeto que previa a castração química para condenados reincidentes em crimes sexuais. Essa pauta foi enviada para a Câmara, mas não houve evolução.


fonte portalodia.com

Prefeitura de Paulistana tem contas bloqueadas após atraso de salários

 A denúncia foi divulgada pelo Conecta Piauí no último dia 03 de dezembro

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí ordenou o bloqueio das contas bancárias do município de Paulistana, administrada pelo prefeito Joaquim Júlio Coelho, mais conhecido como Joaquim da Farmácia.  após constatar atrasos significativos no pagamento de salários aos servidores públicos. 

Foto: ReproduçãoJoaquim da Farmácia
Joaquim da Farmácia, atual prefeito de Paulistana-PI

A decisão foi emitida pela conselheira Flora Izabel Nobre Rodrigues e está fundamentada em uma denúncia apresentada pelo prefeito eleito Osvaldo Mamedio da Costa, conhecido como Osvaldo da Abelha Branca, conforme noticiado pelo Conecta Piauí no último dia 03 de dezembro.

A denúncia, registrada sob o número TC/013971/2024, apontou atrasos sucessivos nos pagamentos e exonerações de servidores após o resultado das eleições. Documentos apresentados pelo denunciante evidenciam que, enquanto entre setembro e novembro de 2024 a média mensal era de 293 pagamentos, apenas 20 salários foram quitados em dezembro, caracterizando atraso para 93% dos funcionários públicos.

Foto: ReproduçãoOsvaldo da Abelha Branca, Paulistana
Osvaldo da Abelha Branca, Paulistana

Além disso, mesmo após o recebimento de um repasse extraordinário de R$ 133 milhões pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no dia 09 de dezembro, o gestor não conseguiu comprovar a quitação dos salários atrasados. Essa situação, associada à falta de informações completas sobre as exonerações de servidores, levou à intervenção cautelar.

A conselheira relatora destacou a gravidade da situação: "Mesmo com recursos financeiros disponíveis, não há comprovação do cumprimento das obrigações financeiras do município, o que configura fundado receio de grave lesão ao erário." A decisão baseia-se no artigo 87 da Lei nº 5.888/2009, que autoriza medidas preventivas em casos de urgência.

Medidas

O despacho determina o bloqueio imediato das contas municipais e estabelece ações adicionais, como:

Notificação urgente ao prefeito em exercício para providências administrativas necessárias;

Divulgação da decisão no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas;

Comunicação aos bancos responsáveis para cumprimento imediato da medida.

O caso prossegue em análise, enquanto se aguardam providências por parte da gestão atual.

Foto: Tribunal de Contas do Estado do PiauíDecisão foi proferida na última quarta-feira, dia 11 de dezembro
Decisão foi proferida na última quarta-feira, dia 11 de dezembro

Outro lado

O atual prefeito de Paulista, Joaquim Júlio Coelho, não foi encontrado para comentar a decisão até a publicação da matéria. O espaço segue aberto para manifestações.

fonte conectapiaui.com.br

Orçamentos públicos para as áreas de meio ambiente e saneamento básico são debatidos durante audiência pública no MPPI

Os orçamentos públicos para as áreas de meio ambiente e saneamento básico foram debatidos durante audiência pública realizada na sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), nesta quinta-feira (12).

Proposta pela 36ª promotoria de Justiça de Teresina, titularizada pelo promotor de Justiça Flávio Teixeira, a audiência pública reuniu integrantes da Rede Ambiental do Piauí (Reapi) e do Instituto de Saneamento Básico do Piauí (ISBPI).

O debate ocorreu no âmbito do projeto “Ábaco – Abrindo as Contas”, uma iniciativa do MPPI que visa divulgar ferramentas online para acompanhar e fiscalizar orçamentos.

“Nós tentaremos mais uma proximidade com os Conselhos, que não compareceram ao debate realizado hoje. Ficou definido que o Instituto realizará melhorias no Portal de Transparência deles. É um ganho do projeto. Continuaremos o diálogo, a realização de oficinas, para dar seguimento à iniciativa”, explicou Flávio Teixeira.

Com esse trabalho, o promotor de Justiça objetiva também incentivar a discussão sobre orçamentos, principalmente sobre a alocação de recursos; melhorar a transparência dos portais dos órgãos públicos e apresentar mecanismos para acompanhar orçamentos por meio do Power B.I.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Subprocurador Administrativo do MPPI preside painel durante segunda edição do evento “Diálogos”, realizado pela PGE sobre Direito Tributário

O Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo do Ministério Público do Piauí, Rodrigo Roppi, presidiu, na manhã de hoje, 12 de dezembro, um dos painéis da segunda edição do Projeto “Diálogos” da Procuradoria-Geral de Estado (PGE). O evento ocorreu na sede da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB), localizado no Centro Cívico de Teresina.

A programação foi organizada em dois painéis. O primeiro com o tema “Novo Sistema de Tributação do Consumo”, que teve como painelistas o secretário de Estado da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, e o procurador do estado Maurício Fortes. Durante o segundo painel, foi discutido o trabalho do Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Grincot), na recuperação de créditos tributários e combate aos crimes tributários. Para falar nesse painel, a PGE convidou o procurador do estado Henrique Filho e o auditor da Secretaria de Estado da Fazenda Francisco Neto.

O Ministério Público do Piauí (MPPI) integra o Grincot, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, que tem como titular o promotor de Justiça Rodrigo Roppi.

O grupo trabalha em regime de força-tarefa, com a participação de diversas instituições que se dedicam ao combate à sonegação fiscal. Formam o Grincot, a Secretaria de Estado da Fazenda, o Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral do Estado e a Polícia Civil. Criado em 2016, o grupo já conseguiu devolver aos cofres públicos mais de 95 milhões de reais.

O Grincot está localizado na rua Senador Joaquim Pires, Jóquei, na zona Leste de Teresina.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Suspeita de duplo homicídio confirma que esteve em cativeiro mas nega participação nas mortes

 As irmãs Joicinéia Dias da Silva e Francinete Pereira da Silva Neta forame encontradas enterradas em cova rosa na zona Norte de Teresina, após terem desapercebido

Irmãs encontradas mortas em Teresina (Foto: Divulgação)


Malu Barreto e Laisa Mendes
malubarreto@tvclube.com.br

Suspeita de integrar Tribunal do Crime, foi presa nesta quinta-feira (12), na região do bairro Dilma Rousseff, na zona Norte de Teresina. A Polícia Civil investiga o envolvimento de  M.M.R.S, nas mortes das irmãs Joicinéia Dias da Silva e Francinete Pereira da Silva Neta, encontradas enterradas em uma cova rasa no Santa Maria da Codipi, em novembro.

Segundo o delegado Jorge Terceiro, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP, já havia um mandado de prisão em aberto para ela, relacionado ao duplo homicídio. Ela foi interrogada e confirmou que foi até o cativeiro, onde estavam as irmãs e uma criança, mas negou participação direta nas execuções.

“Ela relatou que as moças estavam sendo submetidas a um interrogatório por indivíduos faccionados e que ela acompanhou parte desse interrogatório, mas retornou para casa e negou a participação de qualquer ato de execução das moças”.

Ainda segundo Jorge Terceiro, a presa colaborou com as investigações, fornecendo informações sobre outros suspeitos e detalhes sobre a dinâmica do crime. “Ela indicou nomes que já são alvos de nossa investigação. Acreditamos que, em breve, será possível concluir o inquérito”, declarou.

fonte portalclubenews.com

Justiça cancela títulos de eleitores que transferiram domicílio para Santo Inácio do Piauí

 O promotor de Justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão, no exercício de suas atribuições eleitorais junto à 90ª Zona, ajuizou ação de cancelamento de inscrições eleitorais fraudulentas referentes a eleitores que transferiram domicílio eleitoral para Santo Inácio do Piauí sem comprovar vínculo legítimo com o município.

A investigação, iniciada a partir de denúncia anônima, revelou que boletos de uma empresa local de internet foram utilizados como comprovantes de residência, apesar de os eleitores não residirem nos endereços declarados.

Justiça cancela títulos de eleitores que transferiram domicílio para Santo Inácio do Piauí

Diligências da Polícia Militar e manifestações da empresa emissora dos boletos confirmaram a ausência de vínculos reais de diversos eleitores com os locais informados. A Promotoria sustenta que houve violação ao artigo 42 do Código Eleitoral e requereu o cancelamento das inscrições irregulares, com base nos artigos 71 e 76 do mesmo código. O juiz eleitoral, Luiz de Moura Correia, determinou o cancelamento das inscrições de 13 envolvidos.

fonte www.portalr10.com

Acidente deixa duas pessoas gravemente feridas na avenida João XXIII, em Teresina

 Um acidente envolvendo um carro e duas motos deixou duas pessoas feridas na noite desta quinta-feira (12), na avenida João XXIII, próximo ao cruzamento da avenida Nossa Senhora de Fátima, em Teresina.

Segundo informações preliminares, o acidente aconteceu por volta das 19h. 

Foto: Portal R10
Foto: Portal R10

fonte www.portalr10.com