Implantação de audiência de custódia para PMs por crimes militares

Implantação de audiência de custódia para PMs por crimes militares

Na manhã de quinta-feira (11), foi assinado o Provimento de Inclusão da Fase Pré-processual dos inquéritos militares à competência da 9ª Vara Criminal, na Corregedoria Geral de Justiça do Piauí.

A partir dessa Regulamentação será implantada audiência de custódia, para os crimes militares praticados pelos integrantes da Polícia Militar do Piauí (PMPI) e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí (CBMEPI), visando assegurar a apresentação, sem demora, do militar estadual a um Juiz, nos casos de prisão em flagrante delito, de prisão decorrente de apresentação voluntária ou captura relativas ao crime de deserção ou, ainda, de cumprimento de mandados de prisão cautelar ou definitiva, observadas as peculiaridades da Justiça Militar Estadual (JME).

O Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Lindomar Castilho, frisa que a medida fortalece a disciplina e a hierarquia exigidas na carreira militar. "Nós, militares, temos uma legislação distinta da justiça comum. Aquilo que para um civil pode ser um crime pequeno, para nós é um crime grande, pois nós somos sustentados na disciplina e hierarquia. Por exemplo, um crime de desacato a superior. Na justiça comum pode ser algo banal, pequeno, mas para um militar agride a disciplina, a formação, o princípio da organização", disse o comandante da PMPI.

Estiveram presentes, o Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, o Comandante do Corpo de Bombeiros, Cel Drummond, o Corregedor Geral da PMPI, TC Costa Lima, o Comandante do Batalhão de Guarda, TC Mauro e o Presidente da AMAPI. 

DCOM

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Após 2 meses de perseguição, Zé do Valério é preso no Piauí

Suspeito era procurado há mais de dois meses e sobrevivia em matas.

Universitária Danielle Oliveira Silva foi encontrada morta, despida, nas proximidades do sítio da família, em Pedra Branca 

A polícia prendeu nesta sexta-feira (12) Zé do Valério, suspeito de estuprar e matar uma universitária em Pedra Branca, no interior do Ceará. A prisão ocorreu em Buriti dos Montes, no Piauí, após mais de dois meses de perseguição em áreas de mata de cidades nordestinas.

A universitária Danielle Oliveira, de 20 anos, foi encontrada em um sítio vizinho ao da sua família, na localidade de São Gonçalo, despida e com ferimento no olho esquerdo, em 25 de abril. Ela desapareceu na noite do dia 24. O suspeito havia trabalhado no sítio da família, onde a universitária estava antes de sumir, prestando serviços como vaqueiro e amansando animais. José Pereira da Costa tem prisão decretada pelo crime.

Conforme a Secretaria da Segurança Pública, Zé do Valério estava escondido em uma região de mata. Policiais da Força Tática e do serviço reservado da região de Crateús efetuaram a prisão, com apoio de um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer).

Ainda segundo a polícia, Zé do Valério sobrevivia em mata por meio de caça. Durante a perseguição, em 21 de junho, ele chegou a trocar tiro com os policiais e fugiu. Os agentes de segurança apreenderam panelas e o material que ele usava para preparar comida.

Zé do Valério é vaqueiro e conhecedor das regiões de mata do Nordeste, o que facilitava a fuga dele, conforme os policiais.

Durante os dois meses de fuga, ele foi perseguido pelas cidades de Pedra Branca, onde o crime ocorreu, Independência, Crateús, Senador Pompeu e Buriti dos Montes, onde ele foi preso.

fonte www.meionorte.com

PGJ entrega as novas sedes das Promotorias de Justiça de Amarante, Matias Olímpio e Luzilândia

PGJ entrega as novas sedes das Promotorias de Justiça de Amarante, Matias Olímpio e Luzilândia

Em continuidade aos investimentos realizados na estruturação física e de material das sedes da instituição ministerial no interior do estado, o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, chefe do Ministério Público, entregou na última quarta e quinta-feira, 9 e 10 de julho, as novas instalações das Promotorias de Justiça de Amarante, Matias Olímpio e Luzilândia.

Em Amarante, a sede foi locada, e em Luzilândia, o Ministério Público passa a contar com sede própria. Em Amarante, o prédio do MPPI possui um espaço de 115 metros quadrados de área. A estrutura física está dividida em recepção, sala de audiência, secretaria, gabinete para o promotor de Justiça, copa e dois banheiros, sendo um acessível. O novo espaço fica localizado na Avenida Afrânio Filho, no bairro Escalvado.

A solenidade de inauguração em Amarante foi prestigiada por conselheiros tutelares, servidores públicos, autoridades municipais, policiais civis e militares e do Poder Judiciário. “Com grande alegria recebemos o nosso procurador-geral hoje para esse momento de festa e celebração. Agradecemos ao senhor por essa conquista. Muito Obrigado. Quero também aproveitar a oportunidade para reafirmar a todos os presentes que essa sede nova é a casa do povo”, disse o promotor de Justiça Afonso Aroldo, titular da Promotoria de Amarante.

Nova sede em Luzilândia

Já em Luzilândia, a sede do Ministério Público dispõe de recepção, duas secretarias, dois gabinetes para membros, sala de audiência, copa e três banheiros, sendo dois acessíveis e garagem.

“Mais do que investir na melhoria física e de equipamentos, o senhor está investindo no avanço do Ministério Público. Essas inaugurações representam o progresso que nossa instituição tem vivenciado com sua administração”, enfatizou o promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra, titular em Luzilândia. “Este local, mais do que condições dignas de trabalho, o senhor oferece condições dignas para receber os cidadãos que nos procuram para apresentar suas demandas. Nós estaremos sempre à disposição de todos”, afirmou.

A cerimônia de inauguração de Luzilândia contou com a presença de autoridades do município e cidades vizinhas, como Joca Marques e Madeiro. Em Luzilândia, a Promotoria de Justiça fica na rua Coronel José de Melo, nº 525, Centro.

 

“É um sentimento de dever cumprindo, é o que sinto. Dever cumprindo por estar atendendo ao interesse público. Todas as obras que realizamos visam oferecer um espaço de trabalho adequado para os membros e servidores da instituição e, também para o atendimento dos cidadãos do nosso estado”, enfatizou Cleandro Moura. “Agradeço a todos que contribuíram na realização dessas obras”, pontuou o procurador-geral de Justiça. 

Matias Olímpio

Em Matias Olímpio, a sala do MPPI no fórum da cidade foi ampliada. A estrutura conta com secretária e gabinete para o promotor de Justiça. A titular na comarca, Mirna Napoleão agradeceu pela realização das obras. 

fonte /www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Governo vai pedir autorização para empréstimo de R$ 1 bi

Governo vai pedir autorização para empréstimo de R$ 1 bi

O secretário de Fazenda, Rafael Fontele, anunciou também que o estado estuda a possibilidade de vender precatórios do Fundef.

O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, também anunciou que o governo do Piauí vai enviar à assembleia legislativa mais um pedido de autorização de empréstimo, que pode ultrapassar a marca de R$ 1 bilhão. De acordo com ele, a operação pode ser realizada junto a uma instituição financeira privada e o recurso vai ser aplicado na realização de obras de infraestrutura. 

“Estamos discutindo o valor, certamente vai ser superior a 1 bilhão de reais, mas não decidimos ainda o formato. Estamos fazendo o estudo para saber qual a melhor estratégia. Serão investimentos que o governador está decidindo e certamente anunciará  até a primeira semana de agosto”, disse. 

^{Rafael Fonteles - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Rafael Fonteles também anunciou que o estado do Piauí estuda a possibilidade de vender parte dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). 

“Estamos estudando essa possibilidade. A ideia é que pelo menos parcialmente, antecipar apenas a parte que for ser utilizada em curto prazo. O valor do precatório é 1,5 bilhão. O governador ainda não decidiu qual o valor exato irá antecipar”, pontuou o secretário de Fazenda. 

fonte www.portalodia.com

Corpos carbonizados são encontrados em porta-mala de carro no Piauí

Foto: PM-PI

Dois corpos foram encontrados em um veículo queimado na divisa entre o Piauí e o Pernambuco, no município de Acauã ( a 463 km de Teresina). 

Após perícia no local, a Polícia Civil informou que os corpos estavam completamente carbonizados e  encontrados no porta-mala do veículo e que, devido ao estado dos cadáveres, somente um teste de DNA poderá apontar a identificação das vítimas.

O delegado de Paulistana, Cícero de Oliveiria, esteve no local e informou ao Cidadeverde.com que o veículo incendiado foi encontrado a cerva de 10 km de Acauá, na BR-407, rodovia que liga a cidade a Petrolina (PE)

"Devido ao estado de destruição dos corpos, que estão totalmente carbonizados, somente a perícia do IML com um exame de DNA poderá fazer a identificação", informou

Os materiais colhidos e os corpos das vítimas serão levados para o IML de Teresina.

O delegado disse que a suspeita dos corpos serem do casal Willian de Sousa Ferreira,  de 35 anos,  e  Juliana  da Silva,  de 28 anos, - desaparecido desde a noite de segunda-feira em Petrolina - ainda não pode ser confirmada.

A Polícia Civil vai colher material dos parentes do casal desaparecido para a análise dos exames dos corpos.

De Acauã para Petrolina, onde o casal desapareceu, são cerca de 160 km, aproximadamente  duas horas de percurso. O delegado de Paulistana adiantou que irá abrir um inquérito mas que vai aguardar a identificação dos cadáveres.

Por conta do incêndio que destruiu o veículo a polícia não conseguiu identificou a placa nem o chassi do carro. O carro foi encontrado por um morador da região que acionou a polícia.

Casal desaparecido

A polícia investiga se os corpos são de Willian de Sousa Ferreira,  de 35 anos,  e de  Juliana  da Silva,  de 28 anos, que estão desparecidos. O casal sumiu da cidade de Petrolina desde segunda-feira (8). Há informações que apontam que o casal residia no Parque Massangano em Petrolina, e estava em um carro alugado modelo palio de cor branca placa. 

fonte /cidadeverde.com

Tiroteio em bar deixa uma pessoa morta e outra ferida

Uma pessoa morreu e outra ficou gravemente ferida durante um tiroteio em um bar no bairro Mafrense, zona Norte de Teresina, por volta das 11 horas desta sexta (12). As duas vítimas foram encaminhadas para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT, uma não resistiu aos ferimentos e faleceu. A outra está neste momento no centro cirúrgico.

O HUT divulgou as características da jovem, que está sem documentos, para que os familiares possam identificá-la. Ela tem aproximadamente 25 anos, pele branca, cabelo castanho escuro e uma tatuagem próximo a nádega com o nome Alan; usava uma calça jeans, camiseta branca, chinela de plástico dourado, um anel e uma pulseira de prata. O HUT já está solicitando transferência do corpo para o IML.

O jovem baleado que passa por cirurgia foi identificado como Dárcio André Brito de Lima. Ele foi atingido na lombar esquerda, nádega direita e de raspão na cabeça.

Ocorrência

De acordo com a capitã Jaqueline Barbosa, do 9° Batalhão da Polícia Militar, duas pessoas foram baleadas. Dárcio André Brito de Lima, que levou um tiro na nádega, e uma mulher que estava sem documentação e foi identificada apenas como Loira. Ela foi baleada na cabeça.

Segundo a PM, a dona do estabelecimento relatou que as vítima chegaram no bar acompanhadas. 

“Eles chegaram em um grupo de 10 pessoas e diziam estar vindo de um outro bar. Estavam ingerindo bebida alcoólica. A dona do bar disse que estava fazendo o almoço quando ouviu os disparos. O grupo se dispersou, ficando apenas os baleados e ela disse que chegou a ver uma moto Pop 100 preta saindo do local”, relatou a capitã da PM.

A Força Tática da Polícia Militar está em diligência na região para identificar possíveis suspeitos.

fonte cidadeverde.com