quarta-feira, 25 de maio de 2016

Robert fala de rixa entre as polícias no PI e dificuldade de Abreu em contornar


Robert fala de rixa entre as polícias no PI e dificuldade de Abreu em contornar

O deputado disse que o Secretário de Segurança não tem moral na corporação

Em conversa com o portal, o deputado estadual Robert Rios falou sobre a situação da segurança pública do Piauí e foi enfático: o capitão Fábio Abreu, atual Secretário de Segurança, não tem capacidade de gerenciar a pasta no Estado.
“Só para começar, dentro da Polícia existem hierarquias maiores do que a de Capitão, então ele não tem respeito na corporação, não consegue controlar nem a Polícia Militar. Quanto a Polícia Civil, o caso é o mesmo: existe uma rixa entre as duas, por isso eles não também respeitam o secretário”, afirmou o deputado.
Rios afirmou que não faz pouco tempo, Teresina era considerada a capital mais segura do Brasil e o Piauí um dos estados com menos violência. Agora seus índices são internacionais.
O deputado Robert Rios criticou a gestão de Fábio de Abreu na Secretaria de SegurançaO deputado Robert Rios criticou a gestão de Fábio de Abreu na Secretaria de Segurança
“Fábio Abreu quer se impor pela violência e não pela estratégia e isso não funciona, apenas gera mais violência”, declarou.
Um exemplo dado por Robert Rios foi o Novo Cangaço, para ele os assaltos não geraram mortes, mas sim a caçada pelos bandidos.
“A segurança está toda desmantelada. Delegacias fechadas. Existem mais de 100 cidades no Piauí que passam vários dias sem nenhum policial. O investimento em segurança é ridículo”, concluiu.

fonte 180graus.com

TSE investiga dois casos de candidaturas laranjas no Piauí


TSE investiga dois casos de candidaturas laranjas no Piauí

Ministra Luciana Lóssio esteve em THE e falou ao 180; candidaturas seriam de mulheres


A Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio, esteve na semana passada em Teresina participando do 6º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral. Na oportunidade, ela concedeu entrevista ao portal e destacou a ainda tímida participação da mulher da política brasileira.
A Ministra falou também sobre duas ações inéditas que chegaram ao TSE oriundas do estado do Piauí, que avaliam o crime eleitoral de candidaturas laranjas por parte de mulheres.
Segundo ela, o TSE recebeu as duas ações e inclusive já se manifestou em relação a uma delas, que já foi até devolvida para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
"Nós recebemos duas ações aqui do estado e o TSE avalia se é possível o cabimento dessas ações para apurar o crime de candidaturas laranjas no estado. Em uma delas o TSE já se manifestou e decidiu que é cabível tal ação para a apuração dos fatos. Esta ação já foi devolvida ao TRE-PI para que proceda com o julgamento. Uma outra está sendo analisada e tem o mesmo objeto. Creio que provavelmente a decisão do TSE será neste sentido de aceitar o cabimento da ação para que o caso concreto seja apurado. São as únicas ações que o TSE recebeu com este teor", afirmou a Ministra do TSE, Luciana Lóssio.
ADVOCACIA COMBATENTE
Luciana Lóssio ponderou que o fato do Piauí ser pioneiro no questionamento deste tipo de crime eleitoral se deve à advocacia combatente que é exercida por muitas mulheres.
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fonte 180graus.com

Sarah Menezes chega ao México para último teste antes de Rio 2016

Sarah Menezes chega ao México para último teste antes de Rio 2016


A judoca Sarah Menezes já está em Guadalajara, no México, onde disputará o World Masters, última competição antes dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. A campeã olímpica encara o torneio como mais um teste. 

"Para mim vai ser mais um treino antes da Olimpíada e colocar em prática tudo o que eu venho treinando, ser bastante inteligente durante as lutas e arriscar mesmo. A oportunidade é agora", disse a judoca em entrevista para a TV Cidade Verde, que está no México para acompanhar a competição.  
Sarah Menezes minimizou a cobrança pelo ouro, mas admitiu que é possível conquistar uma medalha em Guadalajar. Ela lembrou que o torneio reunirá apenas os 16 melhores no ranking mundial em cada categoria. 
"É uma competição muito forte, um nível muito alto e vamos ver no que vai dar", completou.
O sorteio das chaves acontece na tarde desta quinta-feira. Sarah Menezes lutará no dia seguinte, a partir de 10 da manhã (horário local), 12h no horário de Brasília (DF). As finais começarão às 19h no horário brasileiro. O torneio vai até domingo. 

fonte cidadeverde.com

Em 3º dia de ocupação, grupo promove programação cultural no Iphan em Teresina


Em 3º dia de ocupação, grupo promove programação cultural no Iphan em Teresina

Fotos: Thiago Amaral/Cidadeverde.com
No terceiro dia de ocupação do prédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Teresina, em protesto contra o governo de Michel Temer (PMDB), os manifestantes estão organizando uma pauta de reivindicação com os técnicos do órgão. Junto disso, o grupo promove uma programação cultural durante toda a semana.
Na agenda, estão aulas de dança e teatro, exibição de filmes, oficinas e palestras abertas a toda a comunidade, que está sendo convidada a participar do movimento. Hoje pela manhã, foi ministrada aula sobre identidade cultural, aula de forró e à tarde haverá roda de conversa com o superintendente do órgão, Fábio Ferreira, sobre preservação do patrimônio histórico.
Em paralelo, o grupo a demanda dos ocupantes e dos funcionários que atuam em condições precárias. Um dos articuladores do movimento, o ator Francisco Pelé, diz que no órgão atuam nove técnicos concursados que têm mantido bom diálogo com o grupo de ocupantes. O objetivo é lutar por uma pauta comum, além de pedir a saída de Michel Temer no Governo Federal.
“Os técnicos reclamam principalmente pela questão da sede, que o Iphan hoje não possui e, por isso, funciona em um prédio doado pelo Dnocs [Departamento Nacional de Obras Contra as Secas]. O outro ponto é o grau de interferência dos superintendentes que possuem indicação política e, muitas vezes, tomam decisões técnicas muito importantes para a preservação patrimonial no estado. Os técnicos pedem uma melhor regulamentação dessa interferência”, disse Pelé.
Outro ponto analisado pelo manifestante e que tem causado desconforto aos funcionários é a criação da Secretaria Nacional de Preservação do Patrimônio Histórico. Os trabalhadores do Iphan temem que com isso o órgão seja extinto.

Fotos: Thiago Amaral/Cidadeverde.com
“Nós estamos aguardando as tomadas de decisões pelo Ministério da Cultura e pela Secretaria Nacional. No momento, não vamos opinar sobre o novo ministro da cultura. A informação de que nós temos é de que ele foi um bom gestor no Rio de Janeiro, mas ele está compactuando com o golpe.
Este é o terceiro dia de ocupação, que acontece em prédios sede do MinC em todos os estados brasileiros, por tempo indeterminado. O objetivo é a saída de Michel Temer do executivo nacional. Atores, professores, artistas plásticos, músicos, dançarinos e diversos outros artistas, no Brasil, participam do movimento. 

fonte cidadeverde.com


Secretaria da Fazenda realiza I Semana do Tesouro Estadual


Secretaria da Fazenda realiza I Semana do Tesouro Estadual

A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) realizará, no período de 06 a 08 de junho, a I Semana do Tesouro Estadual. O objetivo do evento é debater assuntos relevantes para as finanças públicas estaduais. A semana vai reunir especialistas e representantes de diversas instituições ligadas à área.

A abertura ocorrerá dia 06 de junho, às 18h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), onde será realizada cerimônia com a participação de autoridades do Estado, recepção aos novos Analistas do Tesouro, além de entrega de placas de homenagem a autoridades. A semana começará de fato com a palestra magna "Diretrizes para melhoria da gestão de tesouraria em sistemas de contabilidade", a ser proferida por Paulo Henrique Feijó, Subsecretário de Modernização da Gestão das Finanças Públicas da Sefaz/RJ.
Para participar da abertura da I Semana do Tesouro Estadual não será necessário realizar inscrição, bastando que o interessado se apresente à recepção do evento para o credenciamento. "Caso o participante tenha interesse na emissão de certificado para a palestra magna, deverá efetuar inscrição prévia na Sefaz ou informar no ato do credenciamento", explica o contador geral Ricjaderson Dias.
Nos dias 07 e 08 de junho, as palestras serão realizadas na Escola Fazendária, localizada no Centro Administrativo, onde serão debatidos temas relevantes para a gestão do Tesouro do Estado. Nesses dias participarão do evento prioritariamente os gestores dos órgãos públicos estaduais e servidores públicos interessados.
A Semana tem o apoio da OAB-PI, CRC-PI  e Associação dos Analistas do Tesouro Estadual (AATEFPI).
Programação da I Semana do Tesouro Estadual:
1° Dia - 06/Junho: OAB
18h 
Recepção e credenciamento dos participantes
18:30h 
Abertura, Composição da mesa, Recepção dos novos Analistas do Tesouro, entrega de diplomas, Discurso de posse. 
19:20h
Homenagem aos gestores do Estado, Entrega de placas de homenagem, Fala das autoridades. 
20h
Palestra Magna: "Diretrizes para melhoria da gestão de tesouraria em sistemas de contabilidade"
Palestrante: Paulo Henrique Feijó. Subsecretário de Modernização da Gestão das Finanças Públicas da Sefaz/RJ.
21h
Encerramento 
2° Dia - 07/junho
9h
Palestra: "A importância do Tesouro Estadual para o equilíbrio financeiro do Estado". 
Palestrante: Ricjardeson Dias. Analista do Tesouro Estadual. Contador-Geral do Estado do Piauí.
10h
Palestra: “Compreendendo o Balanço Geral do Estado” 
Palestrante: Arthur Cunha. Analista do Tesouro Estadual. 
11h 
Coffe break 
11h30
Mesa Redonda: "Gestão do endividamento público e operações de crédito"
Debatedores: 
- Mauro Gomes. Analista do Tesouro Estadual. Diretor da Unidade de Gestão da Dívida Pública.
- Sérgio Miranda. Superintendente de Cooperação Técnico - Financeira da Seplan-PI. 
Mediador:
- Renato Portela. Analista do Tesouro Estadual.
3° Dia - 08/junho
9h
Palestra: "Tendências Legislativas para a Responsabilidade Fiscal"
Palestrante: Rui Larrion. Analista do Tesouro Estadual.
10h 
Palestra: “Rotinas da execução orçamentária e financeira no SIAFEM” 
Palestrante: Lucidio Beserra. Analista do Tesouro Estadual. Gerente de Programação Financeira do Estado.
11h
Coffee Break
11:30h
Mesa Redonda: "Visitas in loco nos órgãos públicos e sua contribuição para a qualidade do gasto público"
Debatedores:
- Emílio Júnior. Auditor Fiscal. Superintendente do Tesouro Estadual.
- Bruno Figueiredo. Analista do Tesouro Estadual.
- Marcos Milanez. Analista do Tesouro Estadual.
Mediadora: 
Karla Barros. Analista do Tesouro Estadual

fonte cidadeverde.com

Polícia divulga foto do suspeito de estupro que matou jovem e atacou mãe da vítima


Polícia divulga foto do suspeito de estupro que matou jovem e atacou mãe da vítima

Nesta quarta-feira (25), a Polícia Civil de Timon-MA divulgou imagem do principal suspeito de estuprar e assassinar a jovem Maria Anielly da Silva Carvalho, 22 anos, e tentar matar sua mãe Elizabete Carvalho, 37 anos, no último dia 15. O autor do crime foi identificado como Francisco das Chagas do Nascimento Silva. Ele teria sido visto, logo após o crime, com manchas de sangue e arranhões pelo corpo, sem camisa e com uma arma branca na mão. 
Aniely foi estuprada e morta e sua mãe ficou ferida durante uma tentativa de assalto no bairro Parque Alvorada, na cidade maranhense. A moça estava fazendo aniversário no dia do crime e havia saído para procurar o pai, que não esteve presente na festa. No caminho, as duas foram abordadas por um homem armado com uma faca que tentou assaltá-las. O suspeito, conhecido como Tião, teria cometido o estupro porque as vítimas não tinham nenhum pertence. 
"As informações que tivemos sobre o Tião são decisivas para elucidar o caso que, do ponto de vista de autoria, está encerrado. Logo após o crime, começamos a investigar e testemunhas contam que presenciaram Francisco da Chagas chegando em casa, sujo de sangue, sem camisa, descalço e com uma faca nas mãos, também suja de sangue. Ele tinha um corte em um dos braços e estava muito arranhado, como se tivesse brigado com uma mulher ou com mulheres. Ele está desaparecido de casa e sua mãe disse que não sabe onde ele está. Para a Dlegacia de Homicídios de Timon, o Francisco das Chagas, vulgo Tião, é o principal suspeito de ter assassinado a Aniely e ter tentado contra a vida da dona Elisabete, mãe da Aniely", disse o delegado Ricardo Freitas. 
Em entrevista ao Jornal do Piauí, ele explica ainda que a mãe de Aniely permanece internada e ainda não prestou depoimento.  Elizabete Carvalho sofreu perfurações nos braços, mãos e tórax e já foi submetida a pelo menos duas intervenções cirúrgicas. 
"O depoimento da dona Elisabete é crucial, mas precisamos que ela esteja mais tranquila e melhor de saúde para reconhecer o indivíduo que estamos apontando agora como o autor de ter assassinado a Aniely e do atentado contra ela. Não fomos ao HUT porque a situação dela é delicada. Ontem soubemos que ela passou por outra cirurgia. Ela só soube que a filha morreu três ou quatro dias após o enterro", reitera. 
O titular da Delegacia de Homicídios de Timon ressalta que as marcas da agressão em Elisabete sugerem que ela tentou se defender e ajudar a filha. "São cortes profundos que demonstram que ela tentou defender-se e defender a filha", reitera. 
Francisco das Chagas já responde a outros dois processos por roubo nos quais as vítimas, coincidentemente, também são mulheres. "Ele agia sempre do mesmo modo, sempre abordando mulheres, exigindo celulares e em posse de arma branca.

fonte cidadeverde.com

Wellington Dias e Evaldo Gomes sinalizam apoio a Amadeu Campos


Wellington Dias e Evaldo Gomes sinalizam apoio a Amadeu Campos

O governador Wellington Dias e presidente estadual do PTC, Evaldo Gomes, caminham para apoiar a pré-candidatura a prefeito de Teresina do apresentador de TV, Amadeu Campos (PTB). 
Imagem: Lucas Dias/GP1Wellington e Evaldo sinalizam apoiar Amadeu Campos(Imagem:Lucas Dias/GP1)Wellington e Evaldo sinalizam apoiar Amadeu Campos
O sinal do Governo foi dado através do deputado Cícero Magalhães (PT), que disse que o seu partido indicará o vice do jornalista. Evaldo Gomes, em conversa com este repórter no final da manhã de ontem, revelou que a tendência é seguir com Amadeu.

Evaldo Gomes adotou uma postura mais clara depois do café da manhã que teve com o senador Elmano Férrer, na última sexta-feira, em Teresina. Por sua vez o deputado Cícero Magalhães não teria sido tão enfático se o Palácio de Karnak não estivesse de acordo.
Imagem: GP1Amadeu Campos (PTB)(Imagem:GP1)Amadeu Campos (PTB)

EXCLUSIVAS


Chances de vitória
No entendimento do deputado Robert Rios, Wellington Dias percebeu a possibilidade de vencer as eleições de Teresina e dará todo o apoio à pré-candidatura de Amadeu Campos.

Vai com tudo
Quatro deputados comentavam numa roda que não têm dúvidas mais de que o Governo "vai com tudo" para apoiar a pré-candidatura de Amadeu Campos.

Impeachment teve objetivo
No entendimento dos mesmos deputados, que só aceitaram este repórter ouvir a conversa sob promessa de que seus nomes não seriam revelados, Elmano Férrer mudou de posição,votando contra o impeachment porque recebeu a promessa de que seu pré-candidato a prefeito de Teresina teria apoio total do Governo.

Expulsão do PC do B
Imagem: Lucas Dias/GP1Robert Rios(Imagem:Lucas Dias/GP1)Robert Rios
O deputado Robert Rios lembrava, ontem, para colegas, que foi expulso do PC do B por que apoiou Firmino Filho quando o partido estava com Elmano, mas depois Firmino acabou chamando os comunistas para seu Governo.

Coluna estava certa

As próximas horas mostrarão com todas as letras que esta coluna estava correta quando antecipou desenlace político na esfera estadual.

Robert pode apoiar Pessoa

Existem sinais de que o deputado Robert Rios pode apoiar a candidatura a prefeito de Teresina do Dr. Pessoa.

Por que é possível

O partido de Robert Rios, o PDT, deve fechar com o candidato de Wellington Dias e como Robert é oposição ao Governo do Estado, apoiaria Dr. Pessoa, deixando de apoiar Firmino pelo problema causado pela ida do PC do B.

PMDB não quer cargos

Em nova reunião, deputados do PMDB decidiram que não aceitam cargos no Governo do Estado antes das eleições municipais.

Falta decolar

Políticos do sul do Estado comentam que "não decolou" a candidatura de Carmelita Castro, mulher do deputado Hélio Isaías, a prefeita de São Raimundo Nonato.

fonte gp1

Nota Lysia Bucar chama decisão de corregedor do TJ de ilegal


Nota

Lysia Bucar chama decisão de corregedor do TJ de ilegal

A tabeliã foi acusada de cometer diversas irregularidades no período em que esteve à frente do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina, conhecido como Naila Bucar.

A tabeliã Lysia Bucar Lopes de Sousa emitiu uma nota de esclarecimento para a imprensa após a decisão do Corregedor Geral de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, na segunda-feira (23), que determinou o imediato e definitivo afastamento dela, sob as acusações de cometer diversas irregularidades no período em que esteve à frente do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina, conhecido como Naila Bucar, no Centro da cidade.

Imagem: DivulgaçãoCartório Naila Bucar(Imagem:Divulgação)Cartório Naila Bucar
Segundo a decisão, Lysia Bucar teria deixado de recolher aos cofres do órgão valor superior a R$ 23 milhões, o que, em tese, caracteriza crime de peculato, prevaricação, sonegação fiscal e improbidade administrativa.

Lysia Bucar alegou que as acusações não procedem, pois todas as obrigações decorrentes do cargo que possui, foram cumpridas. Para ela, a decisão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins deve ser considerada ilegal.

Segue a nota na íntegra
A TABELIÃ LYSIA BUCAR LOPES DE SOUSA, com o devido respeito, vem esclarecer à sociedade em geral o que segue:

Em 23 de maio, do corrente ano, recebeu em seu tabelionado uma intimação de uma decisão administrativa, exarada pela Corregedoria Geral do Tribunal do Estado do Piauí, em processo de Pedido de providência, comunicando seu afastamento do 2º Ofício, fundamentada em supostas irregularidades, quais sejam:

Por ter deixado de recolher aos cofres do Tribunal de Justiça do Piauí valores estes oriundos do faturamento da serventia, caracterizando crime de Peculato, Prevaricação, e improbidade administrativa.

Tais acusação não prosperam, uma vez que todas as obrigações concernentes à posição que ocupa, foram cumpridas. Rechaça de pronto a teratológica Decisão exarada pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, o qual de forma totalmente ilegal, afastou a Tabeliã do cargo.

A citada decisão possui diversas ilegalidades, tais como ausência de processo administrativo disciplinar, havendo patente inadequação da via eleita para aplicação da penalidade de afastamento; não observância da ampla defesa e do contraditório e julgamento extra petita, tendo em vista do processo de pedido de providencia tratar tão somente acerca da vacância e não de apuração de eventuais irregularidades; incompetência para decidir sobre o afastamento de tabeliã Recorrente, conforme art. 3°, §1° da Resolução n° 80/2009 do CNJ.

Informa que tal decisão já foi objeto de recurso, conforme determina do Art. 378 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí, o que confere efeito suspensivo automático da decisão recorrida, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Ademais, informa que o Cartório do 2º Tabelionato da Comarca de Teresina – PI, está funcionando normalmente, e que todos os serviços ofertados estão garantidos à população em geral.


fonte gp1

Violência Empresário Simonal Sousa é assassinado no Centro de Timon


Violência

Empresário Simonal Sousa é assassinado no Centro de Timon

O crime aconteceu após a vítima reagir a uma tentativa de assalto na Rua Benedito Leite, centro de Timon.

Na manhã desta quarta-feira (25), por volta das 8h40, um empresário identificado por Simonal de Sousa Bezerra, de 42 anos de idade, dono da Pizzaria Romana Delivery, foi assassinado após uma tentativa de assalto na rua Benedito Leite, no Centro de Timon.

Imagem:Divulgação/PMEmpresário é assassinado no Centro de Timon(Imagem:Reprodução/Facebook)Empresário é assassinado no Centro de Timon

Dois criminosos, que estavam a pé, chegaram na casa da mãe dele, enquanto ele levava uns materiais de construção para o local, quando o abordaram, pedindo o automóvel, uma Hilux, de cor prata. Simonal, que estava armado, reagiu contra os criminosos, mas foi morto pelos assaltantes. 
Imagem: Brunno Suênio/GP1Empresário é assassinado na porta da casa da mãe em Timon(Imagem:Brunno Suênio/GP1)Empresário é assassinado na porta da casa da mãe em Timon

Uma vizinha, que preferiu não se identificar, relatou que estava em casa, quando ouviu os disparos. “Foram uns cinco tiros, mas não sei quem disparou. Quando eu sai na rua, foi que eu já vi ele estendido aqui na porta da casa da mãe dele. Muita gente veio até o local. Ele estava ainda com vida, mas a cada suspiro, saia muito sangue”, disse.
Imagem: Brunno Suênio/GP1Portão da casa do vizinho foi atingido com um dos disparos(Imagem:Brunno Suênio/GP1)Portão da casa do vizinho foi atingido com um dos disparos
“Teve uma mulher que estava passando na rua, quando levava os filhos para escola. Ela disse para a polícia que os bandidos chegaram a pé, abordaram o Simonal, mas como ele estava armado, ele reagiu e atirou em um desses bandidos, que caiu no chão baleado. O bandido conseguiu se levantar, saiu e voltou atirando no empresário. Depois eles fugiram a pé”, complementou.
Imagem: Brunno Suênio/GP1Rua Benedito Leite(Imagem:Brunno Suênio/GP1)Rua Benedito Leite
A vítima morreu antes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegar ao local. A mãe dele não mora na casa onde ocorreu o crime. A residência era alugada, mas no momento do ocorrido, não tinha ninguém na residência, além da própria vítima. Um dos disparos atingiu o portão de um vizinho. Segundo informações recolhidas no local, Simonal era considerada uma pessoa calma. Populares relataram que a esposa dele está grávida.

Diligências

Por volta de 11 horas, um homem de 20 anos, identificado por Francisco das Chagas da Conceição, foi detido, após denúncia de testemunhas. Segundo ele, os bandidos envolvidos no crime o obrigaram a levarem até o matagal, onde a polícia faz buscas.
Imagem: Brunno Suênio/GP1Francisco das Chagas da Conceição(Imagem:Brunno Suênio/GP1)Francisco das Chagas da Conceição
“Ele é suspeito de ter dado fuga aos criminosos e depois ter fulgido do local indicado. Quando chegamos no matagal, uma testemunha informou que ele estaria na BR, então deslocamos uma guarnição para lá, onde prendemos ele”, afirmou o Sargento Paulo. O delegado plantonista da Central de Flagrantes de Timon deve interrogá-lo a fim de saber se ele tem ou não envolvimento com o crime.
Imagem: Brunno Suênio/GP1Central de Flagrantes de Timon(Imagem:Brunno Suênio/GP1)Central de Flagrantes de Timon
O Sargento Paulo da Polícia Militar de Timon informou ao portal que policiais militares e civis estão fazendo buscas aos criminosos dentro de um matagal, no bairro Mateuzinho.

fonte gp1

Justiça Mistério Público pede recebimento de denúncia contra Janaínna Marques


Justiça

Mistério Público pede recebimento de denúncia contra Janaínna Marques

A ex-secretária de Finanças de Luzilândia, Maria de Jesus Ribeiro, também foi denunciada.

Desde 2011, tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) denúncia contra a deputada estadual e ex-prefeita de Luzilândia, Janaínna Pinto Marques (PTB), e a ex-secretária municipal de Finanças da Luzilândia, Maria de Jesus Ribeiro Pinto Marques, conhecida como "Dona Didi", por dispensa indevida de licitações para aquisição de materiais e serviços para o município. A denúncia é referente ao ano de 2005, época em que a deputada exercia o cargo de prefeita. No último dia 28 de abril, o Ministério Público Federal (MPF) reiterou o pedido de recebimento da denúncia rebatendo a defesa das acusadas.

Segundo a denúncia, as acusadas não observaram as formalidades necessárias para a compra e contratação de serviços, como aquisição de combustíveis e lubrificantes, material de construção, material escolar, peças e acessórios de veículos, e serviços gráficos. Todos foram pagos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

As irregularidades foram aferidas pelo Tribunal de Contas do Piauí durante a análise de prestação de contas entregue pelo município. Além da aquisição direta, sem licitação, as denunciadas fragmentaram as despesas para que elas se enquadrassem na modalidade dispensa. No entanto, as aquisições fragmentadas eram frequentes, o que caracteriza a dispensa indevida de licitações, já que a soma dos valores ultrapassou o limite legal da dispensa.
Imagem: Lucas Dias/GP1Janainna Marques(Imagem:Lucas Dias/GP1)Janainna Marques
A materialidade do delito é corroborada pelas notas de empenho e fiscais, nas quais não há especificação do procedimento licitatório a que se referem. Além disso, na compra de peças de veículos não há indicação para qual modelo de veículo elas seriam destinadas.

Serviços gráficos contratados pela prefeitura de uma empresa de outro município custaram mais de R$ 300 mil apenas com frete. “Não há dúvidas que as denunciadas dispensaram indevidamente o procedimento licitatório para aquisição de materiais e serviços para o município de Luzilândia”, destaca a denúncia.

Luzilândia está localizada no estado do Piauí e possui cerca de 25 mil habitantes, conforme censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo TRF1, em Brasília. A pena para o crime é de até 5 anos de reclusão. 

Outro lado

A deputada Janainna Marques e a ex-secretária Dona Didi não foram localizadas para comentar a denúncia.

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Governo do Estado Wellington lança projeto e inaugura obras em Pedro II


Governo do Estado

Wellington lança projeto e inaugura obras em Pedro II

Ainda na quinta-feira, Dias visita projeto agrícola de alho nobre e inaugura obras de revitalização do Centro Tecnológico de Artefatos Minerais (Cetam) e de asfaltamento no Conjunto Chico Café.

O Governo do Estado do Piauí fará visita oficial ao município de Pedro II nesta quinta-feira (26). Além da participação na 13ª edição do Festival de Inverno da cidade, o governador Wellington Dias participará da Feira de Economia Solidária no município, onde irá lançar o projeto Fundo Solidário Quintais Produtivos Agroecológicos.

Ainda na quinta-feira, Dias visita projeto agrícola de alho nobre e inaugura obras de revitalização do Centro Tecnológico de Artefatos Minerais (Cetam) e de asfaltamento no Conjunto Chico Café.

Pela manhã, às 9h20, Wellington Dias vistoria projeto de revitalização da cultura do alho no estado do Piauí. A iniciativa agrícola é uma parceria envolvendo o Governo do Estado, a Prefeitura de Pedro II, a Fundação Santa Ângela, o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae) do Piauí e o Serviço Nacional de Aprendizado Rural (Senar).
Imagem: Lucas Dias/GP1Governador do Piauí, Wellington Dias(Imagem:Lucas Dias/GP1)Governador do Piauí, Wellington Dias
No mês de março foi realizada a primeira capacitação dos agricultores pedro-segundeses na tecnologia de cultivo de alho livre de vírus. A cidade de Pedro II é o ponto de partida para a introdução do cultivo do alho nobre no Piauí. O objetivo é contribuir para a inserção de jovens agricultores no cultivo de alho, através de uma atividade agrícola renovada e sustentável, do ponto de vista ambiental, social e econômico.

Feira

Em seguida, às 9h50, o governador cumpre agenda na Feira de Economia Solidária: ‘Promovendo Esperança e Cidadania no Campo’. O evento é realizado no período de 26 a 29 de maio, paralelo ao Festival de Inverno. Em sua 10ª edição, a Feira reúne exposição e comercialização de produtos da agricultura familiar, comidas típicas e artesanato, além de programação com palestras e apresentações culturais e musicais. A Feira de Economia Solidária é organizada pelo Fórum de Entidades Promovendo Esperança e Cidadania no Campo, e conta com o apoio do Governo do Estado e da Prefeitura de Pedro II.

Na ocasião, o Governo do Estado lança o Projeto Fundo Solidário Quintais Produtivos Agroecológicos. A iniciativa é uma parceria da gestão Estadual, com o apoio da Caixa Econômica Federal, da Comunidade Kolping de Pedro II, do Banco Rede Opala e da Associação de Desenvolvimento Comunitário das Comunidades Roça, Placas e Mamoeiro.

Ainda pela manhã, às 10h30, Wellington Dias inaugura implantação de 23 mil m² na primeira etapa de asfaltamento no Conjunto Chico Café. As obras de asfaltamento são frutos de uma parceria da Prefeitura de Pedro II com o Governo do Estado. O projeto ainda inclui o asfaltamento do acesso para o Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), e está orçado em R$ 1,5 milhão.

No final da manhã, às 11h, haverá a entrega da revitalização do Cetam. A reforma do centro resultou de assinatura de um termo de cooperação técnica entre o governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Estado do Piauí (Sedet), e a Prefeitura de Pedro II, em parceria com a Associação de Joalheiros e Lapidários de Pedro II (Ajolp).

Inaugurado em junho de 2011, o Centro Tecnológico de Artefatos Minerais não chegou a funcionar. Com a reforma e os novos equipamentos, orçados em R$ 93.200,00 custeadas pelo Tesouro Estadual, Wellington conclui a execução de uma obra que oferece treinamento qualificado e infraestrutura a futuros lapidários de Pedro II e região.

fonte gp1