sexta-feira, 3 de março de 2023

Suspeito que usava bag para delivery de drogas em Teresina é preso

 Na ação do mandado de busca e apreensão, o indivíduo estava cortando o entorpecente para embalar e realizar o envio.

Um homem identificado pelas iniciais C.W.G.S, foi preso por tráfico de drogas em uma residência na manhã desta sexta-feira (03), no bairro Dirceu II, zona Sudeste de Teresina. O suspeito realizava o transporte e distribuição dos entorpecentes dentro de uma bag, utilizada por entregadores.

Segundo o delegado Jarbas, da Delegacia Especializada de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre), na ação do mandado de busca e apreensão o indivíduo estava cortando o entorpecente para embalar. A equipe teve auxílio do Núcleo de Operações com Cães, do Canil da Guarda Civil Municipal.

Suspeito é preso com bag para transporte de entorpecentes na zona Sudeste de Teresina (Reprodução/Depre)Suspeito é preso com bag para transporte de entorpecentes na zona Sudeste de Teresina (Reprodução/Depre)Com o suspeito foram encontrados diversas porções de crack, uma balança de precisão, máquinas de cartão de crédito, um mil trezentos e quarenta reais, uma motocicleta, uma bag de entrega de comida, e diversas embalagens utilizadas para acondicionar os entorpecentes.

O indivíduo foi autuado em flagrante delito e encaminhado para a Depre, onde vão ser realizados os procedimentos cabíveis ao caso.

Suspeito é preso com bag para transporte de entorpecentes na zona Sudeste de Teresina (Reprodução/Depre)Suspeito é preso com bag para transporte de entorpecentes na zona Sudeste de Teresina (Reprodução/Depre)

fontewww.meionorte.com

Governador diz que Chico Lucas tem “total autonomia” e pede união contra a violência

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com



O governador Rafael Fonteles (PT) garantiu nesta sexta-feira (3) em seu discurso no Palácio de Karnak que o secretário de Segurança Pública, Chico Lucas terá “total autonomia” para adotar medidas contra o crime organizado no estado. 

A fala do governador é em apoio ao secretário de Segurança que terá que adotar medidas duras para solucionar os problemas nas delegacias e no combate a criminalidade no Piauí. 

“Chico Lucas terá autonomia total”, garantiu por duas vezes o governador em sua fala ao lançar um “pacote” de medidas com criação de delegacias especializadas em facções criminosas e apresentação do novo organograma da Secretaria de Segurança. 

Atos violentos inaceitáveis

Para o governador é “difícil” e “complexo” o combate a violência. Rafael Fonteles lembrou que o Piauí é um dos estados do Nordeste menos violento, no entanto, classificou como “inaceitáveis” os números registrados no estado. 

“Ainda somos o estado menos violento do Nordeste, mas o número de atos violentos é inaceitável, permanece inaceitável”, disse o governador. 

Em sua fala, ele ressaltou que acompanha diuturnamente os dados de violência no estado. Rafael Fonteles informou que o mapa pontuou que são 25 mortes violentas intencionais para cada 100 mil habitantes. “Queremos reduzir para a metade e ter um padrão razoável de 12 a 13, ideal seria abaixo de 10”, disse o governador. 

Desigualdade extrema

De acordo com Rafael Fonteles, a questão da violência é resultado da desigualdade social e por isso é preciso trabalhar uma rede de proteção social. 

“Quando se vê o ranqueamentos dos estados, nitidamente, os estados mais violentos são mais desiguais com raras exceções. É uma linha que divide praticamente dois Brasis em termo de índice de violência. O Brasil é desigual como um todo, mas nos lugares mais desiguais você tem mais violência e não posso falar de segurança pública sem falar de proteção social que tem que andar juntas pra resolver o problema a longo prazo”, disse Rafael. 

União de forças

O governador pediu a união de todas as instituições para reduzir os índices de criminalidade no estado. Fonteles conclamou a Justiça estadual, o Ministério Público, Defensoria, as Policias, associações e as entidades da sociedade para encontrar soluções para reduzir os índices de crimes.

“Como governador peço apoio de todos os poderes e da sociedade nessa luta para reprimir fortemente à criminalidade e levar o braço social do Estado a essas comunidades mais violentas. Os crimes, 90% tem a ver com drogas e arma. E os objetos furtados, notadamente celulares e veículos também tem a ver com o financiamento das drogas e armas. Por isso, o trabalho da polícia, não estou querendo ensinar ninguém aqui, mas como governador tenho que entender de tudo, é importante o mapeamento e pegar os receptadores”.

 

 fonte cidadeverde.com

Sancionada lei que obriga cartórios a informar casos de estupro no Piauí

 Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou a lei de nº 7.985 que determina que os cartórios devem informar às autoridades sobre casos de estupro de vulnerável, quando ocorrer o registro de pai ou mãe com menos de 14 anos de idade.

A proposta é de autoria da ex-deputada Teresa Britto (PV) e engloba os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, situados no Piauí, que devem comunicar ao Ministério Público, à Polícia Civil do Piauí e ao Conselho Tutelar local, a lavratura de registro de nascimento cuja mãe ou pai do registrando tenha, na data do nascimento, menos de 14 anos e 9 meses de idade.

A lei determina que esse tipo de comunicação é obrigatória e deve ser realizada de forma que não exponha a criança ou o adolescente a situações vexatórias, ou constrangedoras, sendo assegurado o sigilo dos seus dados perante terceiros.

O descumprimento da lei sujeitará o cartório inicialmente a uma advertência, quando for a sua primeira autuação de infração, e de multa entre R$ 5 mil a R$ 10, a depender do porte do Cartório e das circunstâncias da infração. 

Em caso de reincidência, o valor da penalidade de multa será aplicado em dobro. Esse valor da multa será atualizado anualmente com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Foto: Ascom/Alepi

 

Pelo Código Penal, o estupro de vulnerável, punível com reclusão de 8 a 15 anos, ocorre quando há conjunção carnal ou prática de outro ato libidinoso, com uma pessoa com menos de 14 anos. A pena será aplicada independente do consentimento da vítima ou do fato de ela já ter mantido relações sexuais anteriores ao crime.

 

fonte cidadeverde.com

Governador recebe lista tríplice com indicados ao cargo defensor público geral

 O governador Rafael Fonteles recebeu, nesta sexta-feira (03/03), o defensor público geral do Piauí, Erisvaldo Marques. Na oportunidade, o defensor entregou oficialmente a lista tríplice com o nome dos três indicados ao cargo defensor público geral. Agora, o chefe do Executivo estadual tem 15 dias para indicar quem irá ocupar o cargo máximo da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE) no biênio 2023/2025. Após a reunião com o defensor-geral, Rafael Fonteles recebeu individualmente os três candidatos.

Três nomes foram definidos por meio de votação virtual entre 114 defensores do Estado, no dia 24 de fevereiro. Os defensores mais votados para compor a lista e pleitear o cargo são João Batista Viana do Lago Neto, Carla Yascar Bento Feitosa Belchior e Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro.

“Essa parceria do Poder Executivo com a Defensoria Pública tem como principal objetivo proporcionar à população carente, que não tem acesso à advocacia privada, a garantia de seus direitos. Queremos uma defensoria com um olhar cada vez mais social, ligada ainda mais a nossa forma de governar. Vamos estudar e fazer a melhor escolha”, disse Rafael Fonteles.

Segundo Erisvaldo Marques, que deixa o cargo após quatro anos de mandato, a sua gestão foi pautada na ampliação dos serviços relacionados aos Direitos Humanos. “Queremos dar continuidade a um trabalho que vem sendo muito bem feito na assistência às pessoas em situação de rua, às mulheres, ao público LGBTQIA+ e outros”, destacou o defensor público-geral.

FOTO: REPRODUÇÃO

Ele externou, ainda, estar ansioso pela decisão do governador. “Esperamos que ele defina o quanto antes para que possamos realizar a posse do novo defensor já no dia 30 de março”, finalizou Erisvaldo.

Fonte: 180graus.com

O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) se reuniu com a Associação Piauiense de Municípios (APPM) para discutir uma parceria que visa ajudar na regularização fundiária urbana nos municípios do estado.

O encontro contou com a presença do diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, do diretor de operações do Interpi, Leonel Brito, da coordenadora de regularização urbana, Isadora Cortez, além do Presidente da APPM Toninho de Caridade.

A iniciativa é de extrema importância, já que muitos municípios do Piauí ainda possuem irregularidades em suas áreas o que gera insegurança jurídica aos cidadãos.

FOTO: ASCOM

Durante o encontro, foram discutidas estratégias para otimizar o processo de regularização fundiária urbana, com a participação ativa dos municípios. A parceria também prevê a realização de capacitações para os técnicos municipais, visando à melhoria do serviço prestado.

Rodrigo Cavalcante destacou a importância do acordo: “Com a parceria com a APPM, poderemos avançar muito na regularização fundiária urbana nos municípios do Piauí. Será de grande valia para a população e para os municípios, que poderão regularizar suas áreas urbanas e, consequentemente, promover o desenvolvimento urbano e socioeconômico”.

O presidente da APPM, Toninho de Caridade, enfatizou a relevância da união entre os órgãos: “Essa parceria é fundamental para o desenvolvimento do estado, uma vez que a regularização fundiária urbana é uma questão de cidadania e direito à moradia digna. A APPM está à disposição do Interpi para colaborar em tudo o que for necessário”.

A regularização urbana tem um impacto benéfico na economia ao promover a regularização registro dos imóveis integrantes de núcleos urbanos informais, de modo a permitir a circulação desses bens no mercado imobiliário formal e estimular o acesso ao crédito pela oferta dos imóveis regularizados em garantia.

fonte 180graus.com