Defensoria inicia processo para escolha de novo ouvidor-geral
Como parte da eleição, será realizada uma audiência pública no dia 31.
A Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou pública a abertura do processo de eleição da lista tríplice destinada a escolha do ouvidor-geral da instituição para o Biênio 2016-2018, a medida consta no edital nº 001/2016, datado do dia 23 deste mês de agosto e publicado no site da DPE-PI (www.defensoria.pi.def.com.br) e que terá publicação também no Diário Oficial do Estado.
Segundo consta no edital, o Conselho Superior da Defensoria Pública, em sua 67ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de maio de 2016, instituiu comissão eleitoral para realizar o processo de escolha do novo ouvidor. A referida comissão tem como presidente o defensor público João Castelo Branco Vasconcelos Neto; como vice-presidente o defensor público Marcelo Moita Pierot; e como secretária a defensora pública Lia Medeiros do Carmo Ivo. São membros suplentes, a defensora pública Daisy dos Santos Marques (1ª suplente) e os defensores públicos Eric Leonardo Pires de Melo e Crisanto Alves Pimentel, respectivamente 2º e 3º suplentes.
Conforme previsão no edital, será realizada uma audiência pública, às 15h, no próximo dia 31 de agosto, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), localizado na Casa de Núcleos da DPE-PI, na avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima. A audiência tem como público-alvo assistidos pela Defensoria Pública, representantes de Direitos Humanos, associações de moradores, sindicatos, Organizações Não Governamentais, Movimentos Sociais em geral e a todos a quem possa interessar a escolha do ouvidor. Nessa audiência pública será discutido todo o processo, com as explicações necessárias pela comissão eleitoral acerca das regras e detalhes da eleição.
Quem pretender se habilitar ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria deverá apresentar a inscrição à comissão eleitoral no prazo de 5 a 19 de setembro de 2016, devendo protocolar o pedido no setor de protocolo do Núcleo Central da Defensoria Pública, localizado na rua Nogueira Tapety, 138, Bairro Noivos, no horário das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira.
São requisitos para concorrer ao cargo, entre outros, ser brasileiro nato ou naturalizado ou português amparado pela reciprocidade de direitos, estar em pleno exercício dos direitos políticos e quite com as obrigações militares, se candidato do sexo masculino; ser moralmente idôneo e possuir reputação ilibadas, não ocupar, por ocasião da posse no cargo de ouvidor, cargo eletivo em qualquer uma das esferas da administração pública municipal, estadual ou federal, direta ou indireta; possuir atuação social comprovada por no mínimo um ano na promoção de defesa dos direitos em quaisquer das áreas afetas à Defensoria.
A formação da lista tríplice será feita a partir do voto de representantes de entidades da sociedade civil também devidamente cadastradas para o processo e que deverão promover suas inscrições, comprovando o preenchimento dos requisitos contidos no edital.
Após o recebimento, análise e deferimento das inscrições, a votação e eleição para a formação de uma lista tríplice, composta pelos três candidatos mais votados, deverá ocorrer em sessão pública coordenada pela comissão eleitoral.
O presidente da comissão eleitoral, defensor público João Castelo Branco Vasconcelos Neto, afirma que o processo se dará dentro de total transparência e fala da expectativa em relação à participação da sociedade civil. “A Ouvidoria Geral da Defensoria, na sua forma 'externa', é uma conquista da sociedade, já que o cargo deve ser ocupado por um representante indicado pela sociedade civil, por meio de conselhos de direitos, organizações populares e movimentos sociais. Nosso ouvidor será alguém "do povo" que funcionará como um importante canal de comunicação entre a Defensoria Pública e o cidadão que usufrui dos serviços prestados pela instituição. Esperamos, então, contar com a participação de um maior número de candidatos e entidades, legitimando ainda mais o processo de escolha de nosso ouvidor-geral", afirma João Neto.
O presidente da comissão eleitoral, defensor público João Castelo Branco Vasconcelos Neto, afirma que o processo se dará dentro de total transparência e fala da expectativa em relação à participação da sociedade civil. “A Ouvidoria Geral da Defensoria, na sua forma 'externa', é uma conquista da sociedade, já que o cargo deve ser ocupado por um representante indicado pela sociedade civil, por meio de conselhos de direitos, organizações populares e movimentos sociais. Nosso ouvidor será alguém "do povo" que funcionará como um importante canal de comunicação entre a Defensoria Pública e o cidadão que usufrui dos serviços prestados pela instituição. Esperamos, então, contar com a participação de um maior número de candidatos e entidades, legitimando ainda mais o processo de escolha de nosso ouvidor-geral", afirma João Neto.
O Procerrado está sendo executado no Piauí com recursos provenientes do Governo Inglês, por meio do Banco Mundial (Bird), na ordem de US$ 4 milhões. Iniciou em abril de 2014 e é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e a Fundação Agente, entidade não governamental e sem fins lucrativos, é a responsável pela administração financeira dos recursos de doação ao projeto. Contempla os municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Uruçuí, Ribeiro Gonçalves, Currais, Santa Filomena e Palmeira do Piauí, onde se concentram em média 30% de todos os focos de calor no estado do Piauí.
