O IV Conselho Tutelar de Teresina, que atua na zona Leste, divulgou nesta sexta-feira (20) o Mapa da Violência Contra Crianças e Adolescentes da região. De acordo com os dados de 2015, a média é de quase uma vítima a cada 12 horas. Naquele ano, o Conselho Tutelar recebeu 654 denúncias de agressões físicas, psicológicas, sexuais ou mesmo oriundas do poder público.
O levantamento mostra quais são os principais violadores dos direitos das crianças e dos adolescentes, qual o perfil das vítimas e quais as violências praticadas.
Fotos: Assis Fernandes/ODIA
As mães se destacam como as principais violadoras, com 124 ocorrências. Em seguida aparecem o pai e a mãe, juntos, com 56 denúncias. Em terceiro lugar aparecem 49 ocorrências de violências sofridas devido à própria conduta da vítima, quando esta se envolve com drogas e crimes. Também são agressores somente o pai, o padrasto, entre outros.
O perfil das vítimas é formado por meninas e crianças. O levantamento aponta que 341 vítimas são do sexo feminino e 313 do sexo masculino. A maioria, 403 casos, ainda é criança. Vítimas adolescentes somam 251 denúncias.
A principal agressão sofrida é negligência, com 162 casos. Em seguida aparecem os conflitos familiares - com 88 denúncias, depois a violência física e sexual, com 54 casos cada.
As denúncias chegam ao Conselho Tutelar principalmente através do telefone 3233 8841. Foram 206 ligações no ano passado e 104 visitas feitas ao IV Conselho Tutelar por pessoas que testemunharam algum tipo de violência contra criança ou adolescente. O Disque 100 encaminhou 55 denúncias; o Samvvis, 20; a delegacia especializada, 19; as escolas, 17, entre outras instituições.
Segundo o conselheiro Djan Moreira, os dados serão encaminhados para a justiça da Infância e Juventude, para o Ministério Público Estadual e para a Prefeitura de Teresina. “Vão servir como base para as ações de combate à violência e para a melhoria das políticas públicas”, defende.
Violência do poder público
O lançamento do Mapa da Violência Contra Crianças e Adolescentes marca o aniversário de três anos do IV Conselho Tutelar de Teresina, ocasião em que a brinquedoteca do órgão foi inaugurada e recebeu o nome da criança Esdras Viana, que nasceu com cardiopatia congênita e morreu na fila de espera por uma cirurgia.
A homenagem expõe a violência contra crianças e adolescentes praticada pelo poder público. Segundo o Mapa, foram recebidas 42 denúncias cuja agressão teria partido de instituições que deveriam preservar direitos, como o poder público em geral - em 32 casos - e as escolas, com 10 denúncias.
Durante o descerramento da placa que recebeu o nome do menino Esdras, o promotor Luiz Rebelo se emocionou. “Essa morte não ficará em vão. O Ministério Público vai agir, inclusive buscando soluções administrativas. A estatística é desfavorável aos menores. Não podemos esperar por ordens judiciais para garantir direitos”, disse o promotor, referindo-se à lista de espera das crianças por atendimento na maternidade Evangelina Rosa.
Quitéria Silva, avó do menino Esdras com cardiopatia congênita
Uma reportagem veiculada pelo Fantástico, na Rede Globo, mostrou que muitas crianças só são atendidas na maternidade quando há decisão judicial, enquanto outras morrem sem atendimento. A avó do menino Esdras falou sobre essa omissão do poder público. “Prometi ao meu neto que ia lutar por quem está lá. A situação na Evangelina Rosa é crítica. Presenciei vários casos de negligência e vou lutar, mesmo sem apoio do governador, dos deputados ou do prefeito”, declarou Quitéria.
A juíza titular da Infância e Juventude, Maria Luíza de Melo, avalia que os direitos das crianças e dos adolescentes estão ficando apenas no papel. “Elas são muito esquecidas, mas estamos aqui para unir forças contra esse problema social”, ressaltou.
Denúncias se concentram na periferia
Os bairros localizados fora da área nobre da zona Leste são os que mais registraram denúncias de violência contra crianças e adolescentes. O Satélite foi o local onde mais houve casos (29), seguido do Planalto Ininga (25) e Piçarreira (24). Os bairros da área nobre – Noivos, São Cristóvão, Jockey Club, Fátima, Morros, São João e Gurupi – somam 27 denúncias.
Além da subnotificação dos casos registrados nas residências de classe média alta, destaca-se a vulnerabilidade social de famílias mais pobres como um dos fatores que contribuem para a violência.
fonte portal o dia
