Protesto Policiais do movimento Polícia Legal realizam protesto em Teresina

Protesto

Policiais do movimento Polícia Legal realizam protesto em Teresina

O movimento foi deflagrado no último sábado (28 de novembro) e é uma iniciativa da Associação Unida dos Policiais e Bombeiros Militares do Piauí

No final da tarde desta quarta-feira (02), policiais que aderiram ao movimento Polícia Legal realizaram uma manifestação, que teve início em frente ao Tribunal de Justiça e saiu em passeata até a Igreja São Benedito, na Avenida Frei Serafim,, onde seria realizada uma missa. 

Imagem: Francisca Pinto/GP1Início do protesto

O movimento foi deflagrado no último sábado, 28 de novembro, e é uma iniciativa da Associação Unida dos Policiais e Bombeiros Militares do Piauí, que faz parte do movimento "Juntos Somos Mais Fortes” e tem como objetivo pressionar o Governo do Estado na reivindicação de direitos trabalhistas. Os profissionais da segurança reclamam por melhoria salarial e melhor estrutura de trabalho.

Imagem: Francisca Pinto/GP1Um dos presidentes do movimento, Sargento Oliveira, da Associação beneficentes dos Cabos e Soldados

Um dos presidentes do movimento, Sargento Oliveira, da Associação Beneficente dos Cabos e Soldados, elencou as principais reinvindicações das categorias. “Essa manifestação é em prol de melhorias salariais, condições melhores de trabalho, pois não é bom os policiais militares trabalharem com colete vencido, armamento arcaico e sem munição e os policiais não podem ir para as ruas dessa forma. E ainda a questão do risco que é o auxílio periculosidade tem que ser colocado em prática, além disso, ainda tem o quadriênio dos PMs que tem de ser assinado, a lei de promoção, o código de ética da Polícia Militar e a valorização do policial militar, é isso que queremos e estamos reivindicando”, comentou.

Imagem: Francisca Pinto / GP1Subtendente Valdemar, do Corpo de Bombeiros do Piauí

O subtendente Valdemar, do Corpo de Bombeiros do Piauí, esclareceu que o movimento é legal e que o protesto é uma forma de pressionar o Governo para assim resolver a situação. “O movimento se chama Policia Legal e nos estamos trabalhando pela legalidade nossa dentro do que temos direito, como bons equipamentos, melhores condições de trabalho, melhoria de salário e ainda a respeito do risco de vida dos policiais e bombeiros que acabaram sendo abatidos em serviço e até hoje não recebemos uma resposta por parte do governo em relação a essa situação”, disse. 

Imagem: Francisca Pinto/GP1Homenagem aos policiais mortos em serviço

Imagem: Francisca Pinto/GP1Capitão Tales, da Policia Militar do Piauí.

Durante o protesto, os policiais realizaram uma homenagem aos policiais militares e agentes de segurança que morreram em serviço durante esse ano. “O ano de 2015 foi um ano subgêneros, vários policiais militares e agentes da segurança tombaram e nós estamos fazendo uma homenagem a esses companheiros que perderam a vida durante esse ano enquanto trabalhavam”, disse o capitão Tales, da Policia Militar do Piauí.

Imagem: Francisca Pinto/GP1Última parada do protesto antes da missa

Imagem: Francisca Pinto/GP1Manifestação

Mandados de prisão

A respeito da prisão de um dos líderes, o assessor de imprensa da Associação Beneficente de Cabos e Soldados (ABECS), Roberto, disse: “A Prisão do Cabo Alder, da cidade de São João do Piauí, realmente é verdade, ele foi preso aqui em Teresina hoje e é um dos líderes do movimento”.

Sobre a ausência dos presidentes das associações e líderes não estarem fazendo parte da manifestação, o assessor comentou que eles não participaram porque estariam em uma reunião, juntamente com a assessoria jurídica para tentar derrubar os mandados de prisão.

Imagem: Francisca Pinto/GP1A cada parada eles rezavam a oração do pai nosso

Imagem: Francisca Pinto/GP1Manifestação

fonte gp1

Prisão Policial Militar é preso acusado de homicídio no Renascença

Prisão

Policial Militar é preso acusado de homicídio no Renascença

Segundo a polícia, o crime teria sido praticado por motivo de vingança, já que a vítima teria agredido fisicamente um irmão do policial.

Um policial militar da Rone, identificado como cabo Jardel Pereira Frota, foi preso nesta terça-feira (02), acusado de matar a tiros Adriano da Silva Sousa em abril deste ano, no conjunto Renascença, zona sudeste de Teresina. O pai da vítima, que foi assassinada com sete disparos de arma de fogo ao chegar em sua residência, presenciou o crime.

Segundo o delegado Francisco Baretta, da Delegacia de Homicídios, o crime foi praticado por motivo de vingança, já que a vítima teria agredido fisicamente um irmão do policial. “O delegado Igor fez todos os levantamentos necessários, requisitou pericia, ouviu testemunhas, e chegou à conclusão de que foi feito um crime de execução, vingança, em que o autor era um cabo da polícia militar, cabo Jardel, porque anteriormente, a vítima tinha agredido fisicamente um irmão do policial. Foram colhidas todas as informações, foram ouvidos inclusive, outros policiais militares, o inquérito tem um conjunto probatório recheado tanto de provas tanto materiais como testemunhais, e ontem foi dado cumprimento ao mandado de prisão”, relatou ao portal.

Imagem: Lucas Dias/GP1Delegado Baretta

Ainda de acordo com o delegado, cabo Jardel, na presença de um advogado, foi ouvido pela polícia, e após ser preso, foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal para realizar o exame de corpo de delito. O policial foi encaminhado para o presídio militar. 

“O militar veio na delegacia, foi ouvido, acompanhado do advogado, e foi preso ontem. Após receber a voz de prisão, ele foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal para fazer o exame de corpo de delito. Após isso, expediu-se uma guia de recolhimento para que fosse encaminhado até o presídio militar”, falou.

O delegado Francisco Baretta afirmou ainda que houve tentativa de maquiar o local do crime ao tentar retirar provas materias, e que esta informação está sendo apurada. “Houve sim, e está sendo apurado”, finalizou.

fonte gp1

Inquérito Investigação sobre morte de PM vai ter surpresas, diz Baretta

Inquérito

Investigação sobre morte de PM vai ter surpresas, diz Baretta

"Agora, tão importante quanto nós identificarmos quem é o motoqueiro, é quem deu a ordem. E vamos ter surpresa! Nós vamos construir essa peça com toda cautela, porque é uma peça robusta", declarou.

A Polícia Civil do Piauí vai remeter o relatório do inquérito policial, que investiga a morte do cabo Erisvan Mesquita Silva à Justiça nesta quarta-feira (02). De acordo com o coordenador da Delegacia de Homicídios, delegado Baretta, as investigações revelarão surpresas. Além de Nilton César, que está preso e o piloto da moto, que está foragido, outras pessoas poderão ser presas por terem envolvimento com a tentativa de assalto, que ocasionou o homicídio. 

Segundo o delegado Baretta, a Polícia Civil conseguiu provar que Nilton César foi o autor dos três disparos que mataram o policial. “O inquérito está sendo encaminhado hoje para Justiça. O que temos a dizer de importante é que, o indivíduo que está preso tentou a todo custo dizer que estava pilotando a moto e quem tinha atirado era o outro. Isso o delegado Higgo através de investigação, imagens, com provas materiais e provas testemunhais também, desfez todo o aparato mentiroso dele e provou que e que ele estava na cena do crime e foi ele [Nilton César] que tirou a vida do cabo Mesquita. A segunda pessoa, nós estamos identificando, já estamos trabalhando, a investigação está bem adiantada inclusive”, detalhou ao portal.

Imagem: Lucas Dias/GP1Delegado Baretta

Baretta ainda revelou que o assalto não aconteceu por acaso. O roubo já havia sido planejado. “Ninguém acredita que o Nilton e o parceiro dele foram em cima do cabo Mesquita naquele dia simplesmente por acaso, eles foram porque ali foi a chamada ‘parada dada’. O cabo mesquita tinha arrecadado dinheiro muito forte naquele dia. Por que não foram na primeira? Por que antes ele tinha uma quantia mais pequena? Aí quando ele fez a quantia de 39 mil, os homens foram pra cima dele?”, ressaltou.

O delegado afirmou ainda que os assaltantes não contavam com a reação do cabo Mesquita e revelou que outras pessoas ainda serão presas “O problema é que o cabo reagiu e reagiu a altura, eles jamais esperaram que ele fosse reagir daquele jeito. Agora, tão importante quanto nós identificarmos quem é o motoqueiro, é quem deu a ordem. E vamos ter surpresa! Nós vamos construir essa peça com toda cautela, porque é uma peça robusta. Tão perigoso como piloto, é o indivíduo que planejou. Além do piloto, outras pessoas também poderão ser presas” concluiu. 

Relembre o caso
O policial militar identificado como Erisvan Mesquita Silva, 38 anos, morreu após ser alvejado com três tiros, na tarde de segunda-feira (23), no cruzamento das avenidas Gil Martins com Barão de Gurgueia, bairro Tabuleta, zona sul de Teresina. 

Imagem: Divulgação/PMErisvan Mesquita

Segundo informações da Polícia Militar, o cabo estava fardado e em uma moto da PM, quando foi surpreendido por dois criminosos, quando parou no sinal. Ele transportava mais de R$ 39 mil reais da rede de postos de combustíveis R. Sá em Teresina. A dupla tentou assaltar o dinheiro, mas o cabo reagiu e acabou sendo morto. Um vídeo mostra o policial sendo socorrido por populares.

Investigação 

O subcomandante Lindomar Castilho disse que a Corregedoria da PM vai iniciar uma investigação para apurar se houve desvio de função por parte da vítima. “O policial estava fardado, com a moto corporação no momento do crime. Tudo será investigado, se ele estava no horário de expediente ou não, se havia alguma relação de trabalho com o posto de combustíveis. Mas isso tudo será apurado depois”, pontuou o coronel Lindomar Castilho.

fonte gp1

Gilvan Kbção manda Dr. Pessoa tomar banho ou andar sozinho

Imagem: Facebook / Gilvan KbçãoLíder comunitário Gilvan Kbção

Em entrevista a repórter do portal GP1, Germana Chaves, o pré-candidato a prefeito de Teresina, o folclórico Dr. Pessoa, disparou: “não quero andar ao lado de políticos sujos e corruptos”. A reportagem foi compartilhada na rede social Facebook e o líder comunitário do bairro Dirceu Arcoverde II, Gilvan Kbção, não perdeu a oportunidade e comentou: “é só [Dr. Pessoa] tomar banho ou andar sozinho”.

Imagem: Reprodução / Facebook / Gilvan KbçãoComentário de Gilvan Kbção

fonte gp1

Empresários denunciam perda de clientes após falta de luz na zona Leste

Cerca de 15 empresários cujos estabelecimentos estão localizados no cruzamento das avenidas Honório Parentes e Jockey Club, na zona Leste de Teresina, afirmam que entrarão com ação judicial contra a Eletrobras Piauí devido aos prejuízos causados pela falta de energia frequente.

Daniel Martins, proprietário de uma imobiliária, conta que há mais de 15 dias a energia tem faltado quase diariamente e que isso tem prejudicado diretamente os negócios. "Na última sexta (27), por exemplo, faltou de 8h às 18h. Nesse intervalo, tivemos apenas meia hora de energia. Sábado também faltou pela manhã. Ontem (1º) faltou 12h30 e não voltou mais. Hoje, estamos sem energia desde 11h", explica. O empresário ressalta que está perdendo clientes por causa da falta de luz. "A gente trabalha usando computador, telefone. Não temos como atender o cliente sem energia. Além disso, o calor é insuportável. A pessoa fica desconfortável. O prejuízo é absurdo", acrescenta.

Fabiana Tavares, funcionária de uma oficina mecânica do local, afirma que já enfrentou situações complicadas e que a empresa chega a dispensar clientes por causa da falta de energia. "Não temos como atender. Muitas vezes, o cliente chega, colocamos o carro no elevador para analisar e a energia falta. Aí, não conseguimos nem descer o carro para devolver à pessoa", relata.

Os empresários contam que um transformador chegou a pegar fogo na semana passada e que a Eletrobras promete resolver o problema, mas não dá previsão para conserto definitivo. 

A assessoria de Comunicação informou que na data de ontem (1°) havia feito manutenção na área, mas por razões desconhecidas, que ainda serão apuradas, o problema voltou a acontecer. No momento, há tecnicos no local fazendo uma varredura na rede elétrica para detectar os problemas e fazer a correção preventiva. A assessoria informou ainda que a energia já foi restabelecida, que os defeitos não eram diários, mas intermitentes e que todo o material que for encontrado com defeito será substituído. 

fonte cidadeverde.com

Vento derruba muro de penitenciária e agentes temem resgate de presos no PI

Parte do muro da Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria desabou em São Raimundo Nonato, município a 517 km de Teresina. De acordo com o presidente do Sinpoljuspi, José Roberto Pereira, cerca de 350 m² de parede caíram após as fortes chuvas que atingiram a região na última sexta-feira (27). Chama a atenção, o fato de que o presídio, que é de segurança máxima, foi inaugurado em 2011 e teve obras orçadas em R$ 4 milhões.

"A parte lateral do muro caiu e não houve nenhum reforço na segurança. Somente quatro agentes penitenciários e um policial militar dividem o plantão entre os 120 detentos que ocupam o local. Tem preso que responde a todo e qualquer tipo de crime. O sindicato teme um resgate de presos pois nós temos traficantes internacionais de drogas e até membros do Primeiro Comando da Cidade (PCC)", declarou o presidente.

Do outro lado, a Secretaria de Justiça do Estado, admite o desabamento, e também os riscos que surgiram a partir da queda, mas garante que já está fazendo os reparos necessários com reforço de segurança para evitar problemas. "Realmente o muro caiu por conta do temporal que houve por lá e causou prejuízos em muitos lugares da região. De imediato, colocamos uma empresa para reparar, mas a obra ainda não está concluída. O muro que caiu é externo e ainda existe outro interno. Não há presos soltos no local e estão todos dentro dos pavilhões. Existe o risco no que diz respeito a ameaças, mas as equipes estão trabalhando 24h para garantir a conclusão em um curto espaço de tempo", afirmou Fagner Martins, diretor de Administração Penitenciária da SEJUS.

O presidente do sindicato questiona o material utilizado na construção do muro e alega que o desabamento comprova uma "falência no sistema". "Uma simples ventania consegue derrubar uma unidade prisional no Piauí. Prova de que o presídio não foi feito com material de qualidade e isso é triste. Mostra que a Segurança Pública está falindo e temos superlotação", completou o gerente.

Vento de 30 km derrubou muro 

Ouvida pelo portal, a meteorologista Sônia Maria Ribeiro Feitosa, da Gerência de Hidrometeorologia Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMAR), explicou que as pancadas de chuva da sexta-feira foram provocadas pelo calor e altas temperaturas que atingem a região. Fortes rajadas de vento provocaram destruição especialmente em Fartura do Piauí, porém a SEMAR não possui medição no município. Segundo Sônia, foram registrados ventos de até 30 km em São Raimundo Nonato.

fonte cidadeverde.com

Juiz Luiz Moura decreta prisão dos líderes do movimento "Polícia Legal"

Em coletiva de imprensa no início da noite desta quarta-feira (2), o corregedor da Polícia Militar do Piauí, coronel George Félix Carvalho, informou que após conclusão de inquérito policial militar foi solicitada a prisão de 15 líderes do movimento "Polícia Legal", deflagrado no último sábado. 

O comando da PM afirma ter várias provas de insubordinação, desobediência, desacato, injúria e difamação. Um dos líderes do movimento já foi preso na tarde de hoje. 

"O movimento está ameaçando a ruptura da estrutura da Polícia e o pleno funcionamento da instituição", declarou o corregedor, afirmando ter relatórios com gravações e imagens que comprovam os crimes militares. Os PMs são proibidos do exercício de greve e de sindicalismo. 

O juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquérito de Teresina, decretou nesta quarta-feira (2) a prisão dos policiais militares que estão liderando o movimento “Polícia Legal”. A paralisação dos policiais teve início na noite do último sábado (28) onde os oficiais aderiram em 100% e se recusaram a sair dos batalhões. O movimento reivindica reajuste salarial.

O pedido de prisão foi solicitado pelo Ministério Público, através do promotor militar Assuero Stevenson.

O magistrado confirma o pedido do Ministério Público alegando crime militar, de ordem pública, e risco a segurança nacional. A ação acusa os líderes de injúria e difamação.

Oito associações de militares iniciam o movimento para pressionar o governo para uma negociação.

A diretora da Associação Beneficente da Polícia Militar e Bombeiros, Ativos, Inativos Pensionistas e Assemelhados, Marcioneide das Chagas Barbosa, informou que os líderes não irão se intimidar com a decisão judicial. Ela confirmou que mesmo com a prisão dos policiais, a manifestação em frente ao Tribunal de Justiça está mantida.

“Estamos sabendo que o governo pediu a prisão dos líderes, mas não estamos fazendo nada errado, quem está cometendo crime é o Estado”, disse Marcioneide Barbosa. 

O movimento reivindica o envio e aprovação na Alepi da lei de promoção e a definição de um reajuste salarial para os próximos quatro anos, além de melhores condições de trabalho. 

O Polícia Legal já foi deflagrado em 2011. A categoria reclama que de lá até agora não houve avanço na estrutura e os policiais trabalham ilegalmente nos quarteis. 

O comando da Polícia Militar convocou uma coletiva de imprensa para 17h30, horário da manifestação dos PMs, para tratar das medidas a serem adotadas para que o policiamento não seja prejudicado.

fonte cidadeverde.com

Dupla tenta assaltar PM e tem outros crimes descobertos

Modus operandi foi reconhecido pela polícia, e vítimas de outros assaltos identificaram os suspeitos e a arma dos crimes

Uma dupla de assaltantes foi presa em São Gonçalo do Piauí, depois de tentar assaltar um policial militar. Após perceber a ação dos dois, o PM sacou a arma e rendeu a dupla em flagrante. Mas foi na delegacia que os policiais reconheceram o modo de agir dos criminosos e identificaram outros assaltos.

(Foto: Reprodução/ Polícia Cívil)

Jean Carlos Sousa, 19 anos.

O delegado de São Gonçalo, Ricardo Moura, conta que sua equipe percebeu semelhanças no modus operandi da dupla com outros assaltos cometidos na cidade de Água Branca. “Eles usavam uma moto Honda preta, e o mais velho ia com a arma. Procuravam vítimas que estivessem distraídas com o celular, para abordarem rapidamente e fugir na moto”, conta. Os dois roubavam apenas telefones celulares.

Até agora, duas outras vítimas foram à delegacia e reconheceram o mais velho, Jean Carlos de Oliveira Sousa, de 19 anos, e o menor que não teve o nome divulgado.

“Temos aqui na delegacia um banco de dados, com fotos de suspeitos, descrições e modus operandi. Fizemos as ligações e assim elucidamos outros crimes além do flagrante”, comenta o delegado Ricardo Moura.

fonte portal o dia

PMs são retirados de serviços administrativos e de órgãos públicos

Eles vão reforçar a segurança nos centros comerciais de Teresina.

Durante o mês de dezembro, é comum o centro de Teresina e adjacência ficarem mais movimentados, devido ao aquecimento do comércio. Com uma grande quantidade de dinheiro circulando, aumenta também o número de assaltos, furtos e roubos, e para garantir mais segurança à população, a Polícia Militar do Piauí iniciou hoje a Operação “Natal e Fim de Ano com Segurança”.

Até o dia 31 de dezembro, 300 policiais militares estarão nas ruas, além dos 400 que fazem policiamento ostensivo durante todo o ano. Segundo o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Lindomar Castilho, esses militares foram retiradas, temporariamente, de órgãos públicos e funções administrativas, assim como homens da Força Tática, e Batalhões Especializados (RONE, BOPE e Cavalaria). O mesmo esquema de segurança será aplicado no interior do Estado.

As zonas comerciais de Teresina irão receber atenção especial da PM, principalmente o Centro, área do 1º BPM; a zona comercial do Parque Piauí, área do 6º BPM e a zona comercial do Dirceu, área do 8º BPM. A zona Leste da Capital também terá uma concentração maior de policiais próximos aos shoppings.

Contudo, Lindomar Castilho ressaltou que, além do policiamento, as pessoas também devem ficar atentas e seguir algumas orientações. “A segurança é feita pela polícia, mas cada um tem sua responsabilidade. Uma das dicas é não andar com uma quantia muito alta de dinheiro; preferir pagar com cartão de crédito ou transferência, pois muito dinheiro acaba atraindo o olhar dos criminosos”, disse.

Outra recomendação é evitar utilizar joias, pois essas peças também chamam atenção. Uma dica importante para as mulheres que andam com bolsas, é colocá-las na frente do corpo, dessa forma, dificulta tentativas de roubos ou ainda que criminosos utilizem canivetes para cortar a peça. Andar sempre acompanhado também é uma medida que pode evitar investida de assaltantes.

“Para quem vai ao centro ou outro ponto comercial de motocicleta ou carro, é recomendado que procure estacionamento com segurança, e não deixar pertences de valor no veículo, como bolsa, celular ou notebook, pois isso chama atenção e as pessoas podem querem arrombar o automóvel”, finalizou o coronel Lindomar Castilho.

fonte portal o dia

Taxistas começam a cobrar ‘bandeira 2’ por 24h e MP faz audiência

Medida gera polêmica entre usuários, taxistas e órgãos de defesa do consumidor.

Os táxis de Teresina começaram a circular, nesta quarta-feira (02), cobrando o valor de ‘bandeira 2’, o que se estenderá durante todo o mês de dezembro. O Decreto nº 15.308, de 11 de Agosto de 2015, foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina e está gerando polêmica entre usuários, taxistas e órgãos de defesa do consumidor.

Para discutir o assunto, uma audiência pública está marcada para amanhã (03), às 9h, na Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, e contará com a presença de representantes do Sindicato dos Taxistas de Teresina e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Teresina (Strans).

Foto: Elias Fontinele/ODIA

Segundo o Coordenador-Geral do Procon, o promotor Nivaldo Ribeiro, esta medida é considerada inconstitucional. Por conta disso, o órgão de proteção do consumidor expediu uma recomendação à Procuradoria-Geral do Município e instaurou Processo Administrativo contra a Prefeitura de Teresina, que deve apresentar defesa, dentro de 15 dias.

O Procon considerou que a aprovação deste decreto, de inserir a obrigatoriedade da “bandeira 2” no mês de Dezembro, é desarrazoada, desfavorecendo o consumidor; e que esta é uma prática abusiva.

É considerado também que inexiste previsão legal para concessão de gratificação natalina para os contribuintes individuais, de forma que o mês de dezembro é o período no qual há grande movimentação no comércio e, consequentemente, maior demanda pelo serviço de táxi.

Opiniões

Para o taxista Laércio Ferreira dos Santos, a medida é bastante válida, vez que os trabalhadores da categoria não recebem o benefício do 13º salário. “O preço do combustível está muito alto, então nada mais justa nós termos nosso 13º, porque todo mundo tem. As pessoas que utilizam o serviço de táxi concordam com isso”, disse.

Porém, a operadora de caixa Talita Sousa não aprovou essa lei. Segundo ela, os clientes não podem pagar um valor extra para pagar 13º salário de trabalhador autônimo. “A gente trabalha o ano inteiro para no final do ano ter o 13º salário, mas nós somos carteira assinada, só que os taxistas não são”, frisou.

fonte portal o dia

Filha que levou tiro do pai era aliciada desde os 11 anos, conta a tia

Ele fazia propostas sexuais à jovem e disse que a queria como mulher.

Os familiares da adolescente que foi baleada pelo pai, Firmino de Assis Filho (foto abaixo), prestaram depoimento no 10º Distrito Policial na manhã desta quarta-feira (02). A tia da menina, Maria José Ferreira, contou que a vítima era assediada pelo acusado desde os 11 anos. Além de dar presentes, ele fazia propostas sexuais à jovem e já teria dito que a queria como mulher, não como filha.

Fotos: Jailson Soares/ODIA

O assédio teria começado há cinco anos, quando a adolescente retornou de Brasília. “Quando a menina tinha dois anos, a mãe foi embora com ela e não houve mais contato com o pai. A minha irmã nunca conviveu com ele”, relata a tia. Quando a menina completou 11 anos, a mãe voltou para Teresina e atendeu ao desejo da filha de encontrar com o pai. “Desde então ele já demonstrava um comportamento estranho. Era agressivo e ciumento quando estava perto da filha”, disse Maria José.

Ao ter conhecimento do que estava acontecendo, a mãe teria decidido ir embora para uma cidade do interior do Piauí, mas retornou a Teresina há cinco meses. “Durante esse tempo, ele desapareceu, mas mandava ameaças e dizia que iria matar a filha, a mãe e uma irmã da menina (filha de outro homem), caso alguém denunciasse. A família ficou com medo”, conta a tia.

Na última sexta-feira (26), Firmino de Assis foi até a escola da filha, no bairro Morada Nova, e deu dois tiros que atingiram o estômago e as pernas da vítima. Ela ainda está internada na UTI do HUT, mas encontra-se consciente, embora muito assustada. A menina perdeu um rim e, ontem (01), fez uma cirurgia no fêmur.

O acusado foi levado à Casa de Custódia, mas devido às ameaças que sofreu dos presos, teve que ser transferido para a Major César.

fonte portal o dia

MP ajuíza ação para suspender subconcessão dos serviços de água e esgoto

Promotor Fernando Santos alega que lei municipal fere a Constituição Federal e contraria jurisprudência do STF.

O Ministério Público do Estado do Piauí propôs uma ação civil pública contra o Estado do Piauí pedindo a suspensão do procedimento licitatório destinado à subconcessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico em Teresina.

A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Fernando Santos, dos feitos da Fazenda Pública. Entre as razões apresentadas, o membro do MP-PI aponta a inconstitucionalidade da lei municipal nº 4.837, que “autoriza o Estado, através de seu órgão administrativo competente, a subconceder os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário na zona urbana do Município de Teresina, e autoriza a cessão do Contrato de Programa, firmado com Águas e Esgotos do Piauí S.A – AGESPISA, ao Instituto de Águas e Esgotos do Piauí”. 

O promotor Fernando Santos é o autor da ação civil pública (Foto: Arquivo O DIA)

Para o MP, a referida lei fere frontalmente o artigo 25, § 3º, e o artigo 43, § 1º, incisos I e II, da Constituição Federal, uma vez que, tendo sido aprovada apenas pela Câmara Municipal de Teresina, contraria uma decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 1842/RJ.

Com base em tal jurisprudência, o promotor de Justiça pondera que a subconcessão dos serviços públicos de água e esgoto na zona urbana de Teresina deveria ter sido submetida à aprovação prévia pelo Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (COARIDE), o que não ocorreu 

"Existe tanto uma lei federal, que cria a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Grande Teresina [RIDE Teresina], quanto uma lei estadual, que cria a microrregião de Teresina. E o Supremo Tribunal Federal tem manifestado de forma reiterada que decisões referentes aos serviços de saneamento básico, que incluem o abastecimento d'água, devem ser submetidas ao conselho deliberativo gestor da região integrada. Sendo assim, a decisão sobre a subconcessão deveria ter sido compartilhada entre todos os municípios que fazem parte da RIDE e da microrregião de Teresina", explica Fernando Santos.

Ainda de acordo com o Ministério Público, a transferência da concessão dos serviços para a iniciativa privada fere frontalmente o artigo 14 da Lei nº 11.445/2007 e o modelo de prestação regionalizada, pois "rompe com a uniformidade de remuneração e de política de subsídios, e com a compatibilidade de planejamento".

"Tanto a lei das concessões quanto o contrato de programa, firmado entre a Prefeitura e a Agespisa, estão sendo desrespeitados, pois eles autorizam apenas a subconcessão parcial dos serviços. No entanto, essa lei municipal está abrangendo quase a totalidade do município de Teresina", conclui o promotor.

Na ação civil pública, Fernando Santos pede que a lei seja declarada inconstitucional e que a Justiça determine a imediata suspensão do processo licitatório, realizado pelo Governo do Estado, para a contratação da empresa que ficará responsável pelos serviços de água e esgoto.

A ação será apreciada pelo juiz Aderson Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública.

fonte portal o dia