segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Municípios no vermelho: Prefeitos piauienses vão à Brasília para mobilização nacional

 Prefeitos do Piauí embarcaram nesta segunda-feira (14), para Brasília para participar da mobilização nacional, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, em prol dos interesses dos municípios na aprovação da Reforma Tributária, além de tratar da queda de arrecadação, que traz grandes impactos aos Entes locais, deixando vários municípios com as contas no vermelho.  Mais de 1,5 mil gestores municipais confirmaram presença no evento.

A mobilização acontece nos dias 15 e 16, e durante a programação, prefeitos do Piauí estarão reunidos já nesta terça (15), com a bancada federal, na Câmara dos Deputados. O encontro contará com a participação do governador do estado, Rafael Fonteles, além do Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington dias, e o deputado federal, Flávio Nogueira. 

Congresso Nacional - Portal R10
Congresso Nacional - Portal R10

Entre as pautas, estão a reforma tributária, a queda progressiva nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), considerando a inflação, o aumento do salário mínimo, aumento dos pisos das categorias, além dos repasses, uma das áreas mais delicadas é a saúde, há urgência pela liberação das emendas parlamentares, que são utilizadas para custeio da saúde. 

Os atrasos nos repasses tem gerado um caos na saúde pública dos municípios. Muitas prefeituras já relatam atrasos nos salários e temem o pior caso não seja solucionado. 

Portal  foi um dos primeiros veículos a divulgar sobre as dificuldades enfrentadas por conta do atraso nos repasses de emendas parlamentares para a saúde. 

De acordo com informações levantadas, só no Estado do Piauí, mais de 90% das prefeituras até o momento não receberam os recursos provenientes das emendas parlamentares para o custeio da saúde, o que tem gerado um verdadeiro caos nos serviços prestados à população. Com a falta desses recursos adicionais, a capacidade de atendimento fica comprometida, afetando diretamente o acesso da população aos serviços de saúde e gerando preocupações com atraso no pagamento de salários dos profissionais da área.

A angústia dos prefeitos se agrava diante da demora por parte do governo federal em liberar esses recursos. A falta de agilidade na liberação das emendas de custeio da saúde tem causado impactos significativos nos orçamentos municipais, dificultando a gestão das prefeituras e prejudicando diretamente a qualidade do atendimento prestado à população.

A comitiva piauiense conta com 58 prefeitos: 

  1. Toninho (Caridade do Piauí);
  2. Márcio Moura (Simplício Mendes);
  3. Djalma Policarpo (Monsenhor Hipólito); 
  4. Joaquim Neto (Patos);
  5. Genival Bezerra (Joaquim Pires);
  6. Sávio Moura (Lagoa do Sítio);
  7. Valdinar Silva (Padre Marcos);
  8. Valmir Barbosa (Dom Expedito Lopes); 
  9. Murilo Mascarenhas (Corrente);
  10. Admaelton Bezerra (São José do Piauí); 
  11. Murilo Bandeira (Sigefredo Pacheco); 
  12. Barroso Neto (Santa Cruz); 
  13. Corinto Matos (Marcolândia); 
  14. Lúcia Lacerda (Pimenteiras);
  15. Maria José (Santana);
  16. Elbert Holanda (Inhuma);
  17. Paulo Casimiro (Santo Antônio dos Milagres);
  18. Eudes Ribeiro (Fronteiras);
  19. Guilherme Maia (Wall Ferraz);
  20. Selindo Mauro (Colônia do Piauí);
  21. Leo Leite (Pedro Laurentino);
  22. Nestor Elvas (Bom Jesus);
  23. Erivan (São João da Fronteira);
  24. Luciano Filho (Hugo Napoleão);
  25. Felipe Dias (Cristino Castro);
  26. Júnior Bill (São Pedro);
  27. Rafael Barbosa (Elesbão Veloso);
  28. Everardo Araújo (Curralinhos);
  29. Saulo Trajano (Passagem Franca);
  30. Delismon Soares (Landri Sales);
  31. Manoel Portela (Aroazes);
  32. Antônio Reis (Floriano);
  33. Miguel Rodrigues (Itainópolis);
  34. Cláudio Pereira (Pajeú do Piauí);
  35. Osmundo Andrade (Itaueira);
  36. Dr. Celso Antônio (São José do Peixe);
  37. Pablo Carvalho (Sebastião Barros);
  38. Kaylanne (Jurema);
  39. Bruno Neto (Angical do Piauí);
  40. João Arilson (Lagoa de São Francisco);
  41. Maria da Conceição Mendes (São Miguel da Baixa Grande);
  42. Novim (Francisco Macedo);
  43. GD Oliveira (Jacobina);
  44. Diego Teixeira (Amarante);
  45. Heli Marques (Nova Santa Rita);
  46. Lecio Gustavo (Alvorada do Gurgueia);
  47. Jullyvan (Beneditinos);
  48. Naerton Moura (Sussuapara);
  49. Tiel Sales (Tanque do Piauí);
  50. Manoelina (Sebastião Leal);
  51. Aldemes Barroso (Arraial);
  52. Célia (São João do Piauí);
  53. José Rivaldo Carvalho (Massapê);
  54. Sávio Moura (São Julião);
  55. Kelsimar Abreu (São Luís do Piauí);
  56. Valmir Barbosa (Dom Expedito);
  57. Valdinar Silva (Padre Marcos);
  58. Roger Linhares (José de Freitas);
  59. fonte www.portalr10.com

Acusado de matar a própria mulher com várias facadas é condenado a 18 anos de prisão no Piauí

 O réu matou a vítima após ouvir dela que estaria disposta a pôr fim na relação entre os dois

O réu Francisco Assis de Sousa Filho foi condenado a 18 anos e nove meses de reclusão, pelo crime de homicídio cometido contra a sua própria companheira na cidade de Assunção do Piauí. A sentença condenatória foi proferida em sessão do Tribunal do Júri realizada na última quinta-feira (10), através do juiz Alverto Teodoro da Silva. 

Segunda a denúncia, o acusado Francisco de Assis, após ouvir da sua companheira Maria Suelane da Silva que esta estaria disposta a pôr fim na relação entre os dois, desferiu com violência repetidos golpes de faca, levando a vítima a óbito. O crime aconteceu em 2014 na residência do casal, localizada na localidade Carnaubal, zona rural de Assunção do Piauí.

  

Homem acusado de matar a própria mulher com várias facadas é condenado a 18 anos de prisão no PiauíReprodução/ Portal de Assunção

   

Como o réu já estava preso preventivamente, resta cumprir 15 anos, 8 meses e 15 dias. O Ministério Público interpôs recurso de apelação com a finalidade de majoração da sanção e para sua aplicação imediata. Foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Não foi aplicada a qualificadora de feminicídio porque o crime ocorreu em 2014, antes da promulgação da Lei nº 13.104/2015.

O promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu, membro do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Tribunal do Júri (Gaej), representou o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) na sessão.


Fonte: Portal A10+ com informações do MPPI

Polícia apura se lojas alvos de operação contra pirataria eram usadas para lavagem de dinheiro

 Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (14), a Receita Federal detalhou os próximos passos da operação

A Receita Federal, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (14), detalhou os próximos passos da Operação realizada para combater a pirataria e contrabando em lojas de Teresina. O delegado Felipe Bonavides informou que uma investigação está em andamento e que também vai apurar se os dez estabelecimentos alvos eram usados para lavagem de dinheiro.

“Sempre é possível que o crime de aparelhos falsificados, materiais de contrabando, andem junto com outro tipo de criminalidade, que é a criminalidade violenta. Nós temos o indiciamento de pessoas por receptação qualificada no qual houve a venda de celulares roubados, mas não roubo comum, roubo de cargas o que denota um envolvimento com uma criminalidade mais violenta. Não é também descartado avaliar a ligação de pessoas com vendas de produtos como forma de lavagem de dinheiro para outros crimes, como tráfico de drogas, organização criminosa entre outros”, explicou. 

 

Polícia apura se lojas alvos de operação contra pirataria eram usadas para lavagem de dinheiro
Natália Carvalho/ Antena 10

 

Na operação realizada na última quinta-feira (10), o portal apurou que entre os estabelecimentos alvos da Operação estão Wang Variedades, MP Acessórios, Importex, Xião Variedades, LS Variedades, Electro Capas, H&W Variedades, Limas Atacado, IG Import, Rei do Tênis, T&T Cell, Emporium Donna. O material apreendido na ação foi avaliado em cerca de R$5 milhões. 

O auditor fiscal da Receita Federal, André Luiz, esclareceu que agora uma parte do material apreendido, por causar prejuízo à saúde do usuário, vai ser destruído, exceto itens de vestuários que, após descaracterizados, podem ser utilizados em ações sociais. Ele também informou que a investigação ainda está em andamento e há um trabalho de identificação de cada delito para encaminhar para a polícia. 

“A Receita Federal faz um trabalho de identificação e caracterização, especificação de cada delito para posterior encaminhamento para a polícia e ao Ministério Público para apuração dos crimes devidos. A investigação ainda está em curso, tudo muito ainda preliminar; é muito cedo para se falar em condução a algum desses empresários”, esclareceu. 

O gerente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Francisco Matias, reforçou que é importante o consumidor comprar produtos com o selo da agência e que eletrônicos sem esse selo correm o risco de explodir. Ele também alertou para a falsificação do selo e divulgou o site para consultar se o produto é verificado. 


Fonte: Portal A10+

Adolescente confessa ter matado padrasto após presenciar agressão à mãe

Um adolescente de 14 anos confessou ter matado o padrasto a tiros na semana passada. Em depoimento nesta segunda-feira (14) na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o jovem confirmou a autoria do crime alegando que a mãe era vítima de violência doméstica. 

O crime aconteceu na última quinta-feira (10) na residência da família, localizada no Parque Universitário, zona Leste de Teresina. Segundo relato de testemunhas, dois homens teriam invadido a casa e efetuado disparos contra a vítima, identificada como Rodrigo Oliveira, 25 anos.

"Colhemos a oitiva desse adolescente sobre o homicídio do Rodrigo, que ocorreu na semana passada. Estamos checando as informações para ver se realmente confirma isso que ele está falando. Temos toda essa cautela para elucidarmos cabalmente esse caso", explicou o delegado Divanilson Sena.

O adolescente foi liberado após o depoimento. Ele estava acompanhado da mãe, que também foi ouvida pela polícia e confirmou que era vítima de violência. "Ela disse que eram empurrões e chutes. Lesões visíveis a gente não encontrou. Segundo informações, em outras situações ela foi bastante agredida, mas vamos ter que escutar outras testemunhas para confirmar essa versão do adolescente", ressaltou o delegado. 

O DHPP segue investigando o caso e não descarta a realização de novas diligências e a apreensão do adolescente.

 fonte cidadeverde.com