Defensoria Regional de Água Branca consegue êxito em várias ações nas áreas de Família e Criminal

Defensoria Regional de Água Branca consegue êxito em várias ações nas áreas de Família e Criminal

Resolutividade tem feito aumentar a demanda tanto com assisitidos do município como de cidades próximas

Defensor Jefferson Calume em atendimento no município de Água Branca (Divulgação)

A Defensoria Pública Regional de Água Branca, que tem como titular o defensor público Jefferson Calume de Oliveira, tem conseguido êxito significativo em relação às ações de reconhecimento de paternidade e de alimentos, assim como no atendimento às pessoas que se encontram reclusas na delegacia do Município.

Segundo Jefferson Calume, as ações de investigação de paternidade e de alimentos  apresentam uma grande demanda que envolve tanto o Município de Água Branca como de Lagoinha, Hugo Napoleão e Olho D´Água que ele são jurisdicionados. “ A demanda aumentou bastante  porque passou a ter respostas.  Normalmente somos procurados por mulheres que têm filhos registrados unilateralmente e temos que procurar promover a ação cabível, buscando primeiro o acordo e  temos conseguido êxito quando chamamos o suposto pai. Diante de uma audiência extrajudicial, feita  no próprio Núcleo da Defensoria os pais  terminam reconhecendo a paternidade, até por questões de semelhança, do tempo da concepção,  e ai já suprimos a etapa de judicializar”, diz o defensor.

Jefferson Calume explica que após feito o processo de conciliação para o reconhecimento o próximo passo é a ação de alimentos que normalmente já é feita em conjunto. “ Passamos a fazer com que o documento tenha valor, homologado pelo Juiz e automaticamente, conseguimos  junto o alimento devido. Tudo de forma gratuita pois o cartório local não cobra nenhum valor aos assistidos pela Defensoria.  Dessa forma as ações de paternidade estão tendo êxito de 40%  através da mediação”, informa.

“Nas ações de alimentos existe uma característica que é comum a quase todas. São as chamadas viúvas de maridos vivos que nos procuram. Isso porque é comum ali na região do Médio Parnaíba, que os esposos ou companheiros que com essas mulheres têm filhos  devidamente registrados viagem para Minas Gerais, Bahia ou São Paulo  em busca de emprego e terminem por perder o vínculo com a família. Muitas vezes constituindo até mesmo outra família no local onde vivem. Nesses casos encaminhamos expediente para a Justiça Eleitoral e INSS, porque se eles têm vínculo empregatício fazem o desconto necessário à Previdência e após serem localizados o valor referente aos alimentos passa a ser diretamente descontado da fonte. Nesses casos a nossa demanda também aumentou devido a agilidade com que os casos são solucionados”, explica Jefferson Calume.

O defensor explica ainda que na área Criminal tem realizado visitas permanentes à Delegacia de  Água Branca. “Estamos  visitando diariamente a delegacia da cidade que envolve também as outras quatro cidades aqui já citadas e mais Barro Duro, São Pedro e Agricolândia já que a Regional da Polícia  abrange também esses outros municípios. Então quando chegamos identificamos o preso e os que não fazem parte da nossa competência repassamos para a Defensoria Itinerante, através do Dr. Afonso Júnior, que vai patrocinando as ações cabíveis. Dessa forma é possível entrar numa sinergia boa, bem organizada. Dessa forma damos andamentos ás audiências que muitas vezes se estendem até às 19h. “, diz Jeffseron Calume.

O defensor atribui o êxito do trabalho a opção da Defensoria pela Conciliação. “Na defensoria de Água Branca estamos sempre tentando promover ações e mediações  de conciliação e, dentro do possível, atendendo  independente de ser o assistido da nossa comarca ou não. Ninguém sai de lá sem resposta.  Fazemos os encaminhamentos necessários e dá certo”, afirma.

Autor: Ângela Ferry

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Polícia aprende cinco menores com simulacro de arma de fogo em Campo Maior

Polícia aprende cinco menores com simulacro de arma de fogo em Campo Maior

Policiais militares do motopatrulha apreenderam cinco adolescentes por volta das 20hs de ontem, quarta-feira (03/05) em Campo Maior (82 km ao norte de Teresina). A ação aconteceu na Rua no centro da cidade, quando os policiais encontraram os cincos jovens em quatro bicicletas e ao verem a polícia, se comportaram em atitude suspeita.

Segundo o Cabo Bosco, os suspeitos se desfizeram de algo que parecia uma arma de fogo. “Abordamos os mesmos e encontramos um simulacro e depois mais dois. Seriam usados, provavelmente, para ameaçar pessoas e cometer assalto” disse o policial, acrescentando que a polícia tem sido chamada constantemente para ocorrências de roubo de celular, sendo as mulheres as vitimas preferidas dos criminosos.

Os adolescentes têm entre 13 e 16 anos e um mora no centro, outro no Zabelão e três no Bairro São João. Um deles já tem passagem pela polícia.

OUTROS MENORES PRESOS

Na semana passada, a polícia apreendeu outros três adolescentes, próximo a uma academia da cidade, quando os mesmos tentaram assaltar uma mulher que praticava atividades físicas na academia. Um dos suspeitos é do Bairro Renascer e dois do Bairro São João.

fonte http://www.campomaioremfoco.com.br

Pesquisa define diretrizes para pesca em rios localizados entre o Ceará e o Piauí

Uma pesquisa realizada na Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba, localizada na divisa litorânea entre Piauí e Ceará, gerou o primeiro Acordo de Pesca da Região Nordeste. O trabalho foi desenvolvido em um dos maiores estuários do País: dos rios Timonha e Ubatuba.

De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o objetudo é garantir a preservação do meio ambiente e dos estoques de todas as espécies. Para realizar o acordo, cientistas fizeram um levantamento da fauna aquática da região e estudaram os hábitos dos animais. O acordo fortalece também a proteção dos recursos hídricos, a educação ambiental, incentiva o turismo ecológico, disciplina as atividades econômicas e preserva a cultura dos nativos da área.

O protocolo é resultado do Projeto Pesca Solidária, coordenado pela organização não governamental (ONG) Comissão Ilha Ativa (CIA), com a participação da Embrapa Meio-Norte (PI), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis), Instituto Federal de Educação do Ceará e universidades Federal e Estadual do Piauí. O trabalho foi financiado pelo Programa Petrobras Socioambiental e levou dois anos.

Diretrizes

Entre as determinações do documento está o estabeleciumento de uma a área destinada somente à pesca com facho, atividade realizada sempre à noite com um facho de luz, para reduzir os conflitos entre os pescadores que usam outros instrumentos. 

Com força de lei, as regras estão consolidadas na portaria 49, de maio de 2016, publicada no Diário Ocial da União, pelo ICMBio. Nela, fica estabelecida, entre outras coisas, uma área de berçário com 1.457,67 hectares para reprodução e recrutamento de peixes, restrita à pesca, com permissão para o uso de linha de mão e tarrafa e permanência dos currais já existentes.

Atividade pesqueira e vida marinha

Um levantamento da ONG Comissão Ilha Ativa revela que cerca de duas mil famílias dos municípios de Cajueiro da Praia, no Piauí, Barroquinha e Chaval, no Ceará, dependem diretamente da atividade pesqueira no estuário dos rios Timonha e Ubatuba para o sustento. Segundo o estudo, o consumo médio de pescado per capita por ano é de 21,5 quilos. Em Chaval, o consumo é 26,3 quilos, acima da média mundial que é de 13,3 quilos. No Brasil, o consumo médio não passa de 6,7 quilos per capita/ano.

Protocolo da sobrevivência

Para chegar ao Acordo de Pesca, celebrado pela comunidade científica da região como um dos principais avanços na preservação da biodiversidade, pescadores e pesquisadores percorreram um longo caminho. Durante os anos de 2010 e 2011, foram realizados encontros que definiram, em uma carta-proposta, regras para preservar o estuário e a sobrevivência das comunidades. As pesquisas científicas eram o marco zero do protocolo.

Quando o time de cientistas entrou em campo em 2014, o pesquisador Alexandre Kemenes, da Embrapa, começou a monitorar a qualidade da água no estuário. Com uma equipe de estudantes, ele percorreu quilômetros dos rios Timonha e Ubatuba, desde as nascentes, na Serra da Ibiapaba, no Ceará, checando a temperatura, oxigênio dissolvido, pH e condutividade elétrica, transparência e turbidez. “De um modo geral, as condições ambientais desse ecossistema são boas”, conclui Kemenes.

A alimentação, reprodução e a diversidade de espécies foi outra etapa do estudo que envolveu os pesquisadores da Embrapa, UFPI, UESPI e CIA. Ao todo, foram identificadas 184 espécies. O professor Filipe Melo, da Universidade Estadual do Piauí, identificou 89 espécies, usando, uma vez por mês, o arrasto, que é uma rede em forma de funil. A diversidade das espécies e o ambiente preservado chamaram a atenção dele. “Foi enriquecedora a experiência”, destaca.

Principais espécies encontradas no estuário, a tainha, o bagre-camboeiro, o bagre-amarelo, o carapitango e a pescada-amarela, consumidas em larga escala no País, foram estudadas pelos pesquisadores Alitiene Pereira, da Embrapa, Cezar Fernandes e Edna Cunha, da Universidade Federal do Piauí. Em um trabalho de fôlego, que resultou no livro A Pesca no Estuário do Timonha e Ubatuba, os cientistas mostram, em detalhes, todo o ciclo reprodutivo das espécies, alimentação e a diversidade dos peixes e de outros animais aquáticos.

A vida no estuário Timonha e Ubatuba

Chegar ao estuário dos rios Timonha e Ubatuba é mais que uma aventura. É carimbar o passaporte para um paraíso que ainda guarda uma riqueza ambiental como poucas no Brasil. A 400 quilômetros de Teresina e 500 quilômetros de Fortaleza, o estuário é um dos principais berçários de peixes e crustáceos do Nordeste, habitat de espécies marinhas em extinção, como o mero, a tartaruga marinha e o peixe-boi marinho.

Situado a oito quilômetros da praia de Barra Grande, no litoral do Piauí, o estuário é parte da “Rota das Emoções”, um roteiro turístico ligando ainda os estados do Maranhão e Ceará. O local concentra a segunda maior área de mangue do Nordeste, com cerca de 11 mil hectares. A primeira é no Delta do Rio Parnaíba (PI), com 29.701 hectares.

“O estuário integra a Rota do Atlântico para aves migratórias que vêm de outros continentes em busca de alimentos”, diz o jornalista e pesquisador Chico Rasta, que é um estudioso da área e participou ativamente do Projeto Pesca Solidária, fotografando peixes, tartarugas, aves e praticamente todo o trabalho dos cientistas.

Uma das preocupações dos pesquisadores do Projeto Pesca Solidária é com a ameaça de extinção do peixe-boi marinho (Trichechus manatus), que vem perdendo espaço costeiro de reprodução e berçário, devido às capturas acidentais. Segundo um estudo da Aquasis, publicado no livro Peixe-boi marinho: biologia e conservação, de 2016, ainda existem cerca de 1.104 exemplares desse animal entre o litoral do Norte e do Nordeste do Brasil.

A bióloga Liliana de Oliveira Souza, da ONG Comissão Ilha Ativa, ressalta a importância dessa espécie na conservação de estuários em todo o País: “A importância do peixe-boi marinho, em qualquer ambiente aquático, é muito grande. Os animais aquáticos dependem dele para a sobrevivência. Na verdade, ele é um indicador de saúde do ambiente. Tanto a urina como as fezes dele servem de alimentação para os outros animais e fazem o controle biológico do ambiente”.

fonte cidadeverde.com

Corpo de Bombeiros resgata mulher que ameaçava se jogar de prédio

O Corpo de Bombeiros de Teresina foi acionado na manhã desta quinta-feira (04) para resgatar uma mulher que ameaçava de jogar de um prédio, no bairro Horto, zona Leste de Teresina.

Segundo o Tenente Lima, comandante de socorro do Corpo de Bombeiros, a mulher, que não teve a identidade revelada, teve um surto emocional, o que motivou sua a atitude. “Ela trabalhava no sexto andar do prédio, e desceu pela janela até o quinto andar, onde ficou agarrada as grades ameaçando de jogar”, explicou.

Os agentes do Corpo de Bombeiros chegaram ao local por volta das 11h, junto com pum psiquiatra, e fizeram o resgate da mulher. “Durante uma breve conversa ela se mostrou muito alterada emocionalmente”, explicou.

A mulher foi levada para o Hospital Areolino de Abreu, para receber um acompanhamento adequado.

fonte www.portalaz.com.br

Supremo Tribunal Federal decide que governador do Piauí pode ser réu sem licença da Assembleia

Nove ministros se posicionaram dessa maneira

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (04) a favor de derrubar a exigência de licença prévia da Assembleia Legislativa para a eventual abertura de ações penais contra os governadores de Piauí, Acre e Mato Grosso.

Nove dos 11 ministros do STF (Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Cármen Lúcia) se posicionaram dessa maneira. Celso de Mello votou a favor da necessidade da licença. O ministro Dias Toffoli não compareceu.

O entendimento é o mesmo adotado num julgamento nesta quarta sobre o caso do governador Fernando Pimentel (PT), em que os ministros analisaram a Constituição de Minas Gerais.

Os ministros também cogitaram a extensão desse entendimento para todos os estados, mas isso só será votado numa sessão posterior, ainda sem data definida.

Na sessão desta quinta, porém, as ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não tratam especificamente da situação de cada governador, mas somente das regras previstas nas constituições estaduais.

A decisão muda a jurisprudência do STF, que até então ratificava a necessidade de que governadores só fossem processados criminalmente após aprovação pela maioria dos deputados estaduais.

Agora, bastará ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – instância responsável por julgar governadores por crimes – a aceitação de eventual denúncia do Ministério Público para tornar os governadores réus.

Os ministros também decidiram que somente a abertura da ação penal não leva ao afastamento automático e imediato do governador do mandato – como preveem várias constituições estaduais.

Governador do Piauí Wellington Dias

Caberá também ao STJ, no ato de recebimento da denúncia ou ao longo do processo – avaliar se afasta ou não o governador, dependendo da gravidade do crime e do risco de prejuízo às investigações ou possibilidade de ocorrência de novos crimes.

“Nós constatamos na prática, ao longo do tempo, que esse mecanismo de prévia autorização impedia a manifestação da ideia de República, que é a responsabilização política. Porque, em última análise, as assembleias legislativas bloqueavam a possibilidade de instauração de processos contra governadores”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, primeiro a votar contra a exigência.

Levantamento realizado pelo ministro Luís Roberto Barroso junto ao STJ constatou que, de 52 ações propostas contra governadores desde 1988, somente uma foi autorizada por deputados estaduais; 36 sequer tiveram resposta das assembleias legislativas e em 15 os parlamentares barraram o processo.

Único a divergir, o ministro Celso de Mello considerou que a licença prévia da Assembleia Legislativa preserva a autonomia dos estados frente à União para processar seus respectivos governadores.

“Se é certo que os governadores de estado são plenamente responsáveis por atos delituosos que eventualmente pratiquem no exercício de seu mandato, não é menos exato que a organização federativa do Estado brasileiro e a autonomia institucional do estados-membros desempenham um papel relevante na definição dos requisitos condicionadores da persecução penal que venha a ser instaurada contra os chefes do Poder Executivo local”, afirmou Celso de Mello em seu voto, proferido em 2015, quando as ações começaram a ser julgadas.

fonte www.portalaz.com.br

Guardas da Strans se escondem para multar nas ruas de Teresina

O flagrante foi feito na Avenida Universitária

Os motoristas de Teresina estão denunciando uma suposta ação irregular por parte da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans). De acordo com as denúncias, agentes do órgão estiveram escondidos nesta quinta-feira (04) entre árvores na zona Leste, multando vários veículos que passavam na região.

O flagrante foi feito na Avenida Universitária, próximo a Universidade Federal do Piauí. Segundo a denúncia, o veículo com os agentes estava recuado em cima da calçada da Adufpi, entre as arvores no local, escondidos enquanto multavam alguns motoristas que passavam no local.

Nas imagens divulgadas nas redes sociais, é possível ver dois agentes, um deles com um sensor, fiscalizando a via.

O Portal AZ entrou com contato com a Strans que informou não haver irregularidade na atuação dos agentes, pois os mesmos trabalham em conformidade com o Código Brasileiro de Trânsito (CBT). 

fonte www.portalaz.com.br

Obras da nova maternidade de Teresina devem iniciar ainda este mês

Obras da nova maternidade de Teresina devem iniciar ainda este mês

A nova maternidade vai mais que dobrar a capacidade de atendimento em unidade de tratamento intensivo.

Projeto da nova maternidade de Teresina (Reprodução)

O secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, assinou o contrato para a construção da nova maternidade de Teresina, unidade de referência em alta complexidade materno-infantil, cujo cronograma de execução prevê o início das obras ainda neste mês de maio. 

"Após a assinatura do contrato com a construtora vencedora do processo licitatório, já foi feito todo um cronograma e a empresa tem total disposição, para, ainda no mês de maio, já iniciar as obras, com condições postas para fazer e cumprir o cronograma estabelecido para execução”, afirma Costa. O contrato foi firmado com o Consórcio Hospitalar Teresina /Comtérmica/Sahliah.

A obra, orçada em, aproximadamente, R$ 84milhões, com recursos de emenda dos deputados federais Assis Carvalho e Iracema Portella, e ainda do Tesouro Estadual, terá impacto significativo na melhoria da assistência à mulher e ao bebê. “Não resta dúvida que vai ser um dos caminhos para a solução, que vai contribuir muito para a melhoria na qualidade do atendimento à mulher na assistência ao parto, como também aos cuidados intensivos necessários às crianças, aos bebês pré-maturos que tanto precisam desses cuidados”, destaca o secretário. 

Prevista para ser entregue em 24 meses, a nova maternidade terá uma estrutura moderna, com espaço físico mais adequado, com capacidade instalada bem mais expressiva que a atual Maternidade Dona Evangelina Rosa. A nova maternidade vai mais que dobrar a capacidade de atendimento em unidade de tratamento intensivo. Somente em UTI adulta, serão 20 unidades, assim como 30 leitos de UTI neonatal. Além desses, 45 leitos de Cuidados Intermediários e 20 de leitos Intermediários Canguru, que é um espaço para acolhimento de mãe e bebê. Portanto, serão 105 leitos para tratamento intensivo.

O espaço de acolhimento para um parto humanizado e melhores cuidados com mães e bebês conta ainda com a Casa de Gestante, Bebê e Puérpera, “uma estrutura o mais próximo possível de uma casa comum, que visa garantir a permanência de gestantes e puérperas de risco que exigem vigilância constante em ambiente não hospitalar, que não podem retornar ao domicílio, ou de mães que têm bebês internados na UTI, UCI ou na Unidade Canguru. Ou seja, uma estrutura que dá mais assistência aos cuidados com a mãe e bebê, permitindo que a mãe fique o mais próximo do seu filho”, explica Francisco Costa. 

A nova maternidade

- Unidade de Pronto Atendimento;
- Duas salas de admissão;
- Seis leitos de observação;
- Seis consultórios de admissão, sendo dois deles com estrutura para instalação de aparelho de ultrassonografia e cardiotocografia;
- Unidade/Serviço de Atenção à Mulher Vítima de Violência de Gênero;
- Unidade de Internação de Baixa e Alta Complexidade;
- Dois Centros de Parto Normal - 10 leitos de parto, pós-parto;
- Enfermarias de Alojamento conjunto (mãe e bebê): 90 leitos;
- Enfermarias de Gravidez de Alto Risco: 60 leitos;
- UTI Adulto: 20 leitos;
- UTI Neonatal: 30 leitos;
- Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais (Ucinco): 45 leitos;
- Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (Ucinca): 20 leitos;
- Centro Cirúrgico Pediátrico/Neonatal: 04 salas;
- Centro Cirúrgico Obstétrico: 04 salas;
- Centro Obstétrico: 06 Salas;
- Unidade de Medicina Fetal;
- Dotada de estrutura para ultrassonografia, cardiotocografia, estrutura cirúrgica básica para procedimentos de baixa complexidade.

Autor: Graciene Nazareno

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Tráfego na PI-113 é interrompido entre José de Freitas a Teresina; veja imagens !!!

Na tarde desta terça-feira, 03 de Maio, o tráfego de veículos na PI-113, entre as cidades de José de Freitas e Teresina, próximo a churrascaria Jatobá, ficou interrompido por vários minutos, para a realização de testes práticos nos equipamentos eletrônicos de redutores de velocidade implantados no local.

Cerca de aproximadamente 1 hora de interrupção no tráfego, foi o suficiente para a formação de longas filas formada por diversos veículos, nos dois sentidos da rodovia estadual, fato que gerou bastante revolta e indignação aos motoristas e passageiros.

Uma viatura do Batalhão Rodoviário Estadual de Trânsito, foi posicionada no meio do asfalto impedindo a passagens de transportes automotores, dando tranquilidade para os técnicos realizar os procedimentos cabíveis nos redutores, que em breve estarão funcionando.

fonte http://realidadeemfoco.com.br

Wellington Dias inaugura obras em Regeneração nesta sexta-feira(05/05)

O governador do Piauí, Wellington Dias, vai inaugurar nesta sexta-feira (05/05) o rodoanel de Regeneração, às 9h20, onde vai fazer pronunciamentos sobre as conquistas e realizações do seu governo.

Finalizados os pronunciamentos, o governador vai dar por inauguradas novas obras de pavimentação poliédrica no bairro Bela Vista, na zona urbana do município.

Governador e comitiva vão se dirigir também ao município de Jardim do Mulato para visita às obras de construção do sistema de abastecimento D’água, além de inaugurar obras de Mobilidade Urbana. No município, Wellington Dias deve fazer o pronunciamento às 12h.

Fonte: 180graus.com/Com informações de Portal Somos Noticia

Estudantes das escolas municipais de Teresina são destaques em premiação

Alunos de escolas municipais de Teresina se destacaram durante premiação da Olimpíada Brasileira de Física 2016, nessa quarta-feira (04/05), na Universidade Federal do Piauí. Sete alunos do Programa Cidade Olímpica Educacional, desenvolvido pela Prefeitura de Teresina, conquistaram medalhas na competição, sendo duas de ouro.

Revelando potencial e talento para a disciplina que não costuma ser a preferida em sala de aula, 107 estudantes piauienses se destacaram na fase estadual da OBF e 25 chegaram até a fase nacional. A grande participação dos alunos das maiores escolas privadas da capital não intimidou os estudantes das unidades de ensino da Rede Municipal, que saíram da disputa com oito medalhas da fase estadual e mais duas da fase nacional.

O coordenador da OBF Miguel Arcanjo destacou a importância do estudo da física e do estímulo dado aos estudantes a partir da Olimpíada. Também elogiou a iniciativa do Programa Cidade Olímpica diretamente para o secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma. “A física move o mundo, ver esses jovens motivados e alcançando seus objetivos a partir do estudo é emocionante. Parabéns aos alunos das escolas municipais que sempre estão entre os primeiros, especialmente por dedicarem seu tempo ao aprofundamento de disciplinas a partir do programa realizado pela Prefeitura de Teresina”, declarou.

Segundo a coordenadora do Programa Cidade Olímpica Educacional, Valdete Silva, o papel dos professores nas aulas aos sábados é potencializar as habilidades dos alunos, resultando no grande número de medalhas conquistadas em todas as competições de conhecimento. “Eles estão sendo preparados para alcançarem seus objetivos, são motivados, treinados e estão cada dia mais empolgados, ganhando todas as premiações que se prepõem a ganhar. São motivo de orgulho para Teresina e para a escola pública”, finalizou.

Pablo Andrade, aluno da Escola Municipal Valter Alencar, que vem se destacando em todas as olimpíadas as quais participa, foi aplaudido de pé pela conquista da medalha de prata nacional e ouro estadual, mostrando que a escola pública também tem grandes gênios. Assim como Vívian Carvalho, o outro ouro da competição. Ela é estudante da Escola Municipal Itamar de Sousa Brito e participou da premiação acompanhada da mãe Socorro Carvalho. “Essa emoção de ver minha filha sendo premiada é muito boa, compensa o que a gente vem fazendo, o esforço e incentivo. Sempre tivemos o apoio dos diretores da escola e está valendo muito a pena. Acreditamos que está caminhando para ganhar muitas outras medalhas”, disse orgulhosa.

-(Foto: Ascom)

Fonte: 180graus.com/Com informações da PMT

Florentino Neto vai assumir Sesapi e Francisco Costa cuidará do Saneamento

Florentino Neto vai assumir Sesapi e Francisco Costa cuidará do Saneamento

O deputado federal Assis Carvalho afrma que mudança foi tranquila e trata exclusivamente de questões internas do PT

Após meses de comentários acerca da possível troca de comando na Secretaria de Estado da Saúde, o governador Wellington Dias (PT) confirmou a mudança e o ex-prefeito de Parnaíba, Florentino Neto (PT), vai assumir no lugar do atual secretário, Francisco Costa (PT). 

Ao O DIA, o deputado federal Assis Carvalho (PT), que possui a indicação da pasta, afirmou que a mudança foi tranquila e tratada exclusivamente em questões internas do PT. Ele negou as informações de que Florentino chegou ao cargo como uma forma do Partido Progressista, através de Ciro Nogueira, ter influência na pasta. 

Florentino perdeu as eleições em Parnaíba no ano passado. Ele pertence ao grupo de Assis Carvalho (Foto: Assis Fernandes/ O Dia)

“O companheiro Florentino tem todas as credencias para fazer uma boa gestão. O Dr. Francisco será deslocado para a área do Saneamento. Mas não teve dedo de outro partido, foi uma discussão do PT com o PT. É claro que já temos uma boa relação com o Ciro, com o Ministério da Saúde, mas a história de influência do PP na indicação é fofoca”, disse o parlamentar. 

Florentino Neto perdeu as eleições em Parnaíba no ano passado. Ele pertence ao grupo político de Assis Carvalho e sua chegada a pasta é vista como uma forma do governador Wellington Dias (PT) melhorar a relação com Ciro Nogueira (PP). 

Francisco Costa ocupa o cargo de secretário desde o início de 2015. Agora, cabe ao novo secretário a negociação com o PMDB sobre a gestão dos hospitais estaduais

fonte portal o dia

Justiça condena ex-prefeitos de Esperantina e Santa Rosa do Piauí

Justiça condena ex-prefeitos de Esperantina e Santa Rosa do Piauí

Felipe Santolia foi condenado a multa civil de R$ 30 mil e perda de direitos; Já Maria Telma foi condenada a ressarcir R$ 92 mil de prejuízos e multa de R$ 50 mil.

A 3ª Vara da Justiça Federal do Piauí condenou os ex-prefeitos de Esperantina, Felipe Santolia, e de Santa Rosa do Piauí, Maria Telma, por atos de improbidade administrativa. No caso de Esperantina, as irregularidades ocorreram em 2007 na área da educação. Já em Santa Rosa do Piauí, os atos se referem ao ano de 2010 e envolve recursos da área da saúde. Os dois foram denunciados pelo Ministério Público Federal. 

Ex-prefeito de Esperantina, Felipe Santaolia (Foto: Arquivo/O DIA)

De acordo com a ação do procurador Alexandre Assunção contra o ex-prefeito de Esperantina, inquéritos registraram saques em espécie de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE e no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar- PNATE, sem a devida comprovação da aplicação dos recursos. 

Felipe Santolia foi condenado à perda de função pública, caso ocupe; suspensão dos direitos políticos por 3 anos; pagamento de multa civil no valor de R$ 30.000,00 em favor do FNDE; proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 3 anos e ao pagamento das custas processuais. A decisão cabe recurso. 

Já a denúncia contra a ex -prefeita Maria Telma, afirma que ela praticou irregularidades quando da aplicação dos Programas Atenção Básica em Saúde, Saneamento Rural e Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, todos do Ministério da Saúde. 

A ex-prefeita foi condenada a ressarcimento integral dos prejuízos causados ao erário de Santa Rosa do Piauí, no valor de R$ 92.537,98; perda do cargo público, caso ocupe alguma; suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de 5 anos; pagamento de multa civil no valor de R$ 50.000,00, e está proibida de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos.

fonte portal o dia

Alteração em linhas de ônibus na zona Sudeste gera reclamações

Alteração em linhas de ônibus na zona Sudeste gera reclamações

Linhas de ônibus do bairro Redonda foram tiradas de circulação, paradas foram modificadas e o terminal mudou de lugar

Os moradores do bairro Redonda, na zona Sudeste de Teresina, reclamam das mudanças nas linhas, terminais e paradas de ônibus da região. O terminal, que antes ficava no bairro, foi fundido com o do bairro São Paulo e agora funciona no bairro Novo Milênio. Além disso, algumas paradas foram modificadas e linhas foram tiradas de circulação. 

De acordo com a moradora Joana Darc, depois das alterações, os transportes públicos estão mais lotados, demoram mais a passar e têm menos opção para a região. “Não gostei, porque os ônibus estão mais lotados e a gente fica muito tempo na parada esperando. Depois que mudaram, todas as paradas daqui ficam cheias, todo mundo esperando, tem ônibus quem nem para aqui de tanta gente que tem. Ficou ruim demais”, critica Joana. 

Passageiros lotam paradas à espera de condução no Redonda (Foto: Assis Fernandes/ O Dia)

Mesmo com as reclamações, o diretor de Transportes Públicos da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans), Francisco Nogueira, ressalta que a mudança não ocorreu para prejudicar a população, mas para agilizar e melhorar o sistema de transporte público da região. 

“No acompanhamento diário que a gente faz nas linhas de ônibus, detectamos algumas com demanda maior que a oferta, especialmente no horário de pico. O ônibus saía do Redonda, passava pelo Novo Milênio, voltava para o Redonda e seguia para o Centro. Isso sobrecarregava o sistema, porque ele pegava mais tempo. Então, unificamos os terminais para que os ônibus peguem menos tempo e fique equidistante para todos. Queremos proporcionar maior fluidez, agilidade e disponibilizar mais ônibus”, explica o diretor. 

Falta de informação 

As mudanças na zona Sudeste aconteceram no feriado da Sexta-Feira Santa e, enquanto alguns moradores afirmam que foram notificados antes das mudanças, outros alegam que não houve comunicação com os usuários. A respeito disso, Francisco Nogueira afirma que, de fato, algumas linhas falharam na comunicação. 

"Algumas linhas, a gente detectou que faltou comunicação, mas pedimos e enfatizamos para as empresas reforçarem que iam acontecer as mudanças, fizemos até panfletagem nos comércios que têm no Redonda e Renascença, além de placas dentro dos ônibus”, frisa ele.

Strans avalia nova adaptação 

Dentre as linhas que foram retiradas de circulação está a 504, que era o Redonda via Alto da Ressurreição. Os usuários afirmam que era uma linha com um percurso mais rápido para ir ao Centro e reclamam da retirada do transporte. “Depois que tirou a linha 504, ficou muito ruim. Aumentaram a frota do ônibus do Todos os Santos. Porém, antes, a gente tinha duas opções, agora só temos uma”, comenta Eva de Sá, passageira que utilizava a linha para ir trabalhar. 

Por sua vez, o diretor de Transportes Públicos da Strans esclarece que a linha foi retirada, mas que os ônibus foram incorporados na linha Todos os Santos, para aumentar a frota e não prejudicar os passageiros. Ele frisa que essa linha em especial está sendo reavaliada, por conta das reclamações de sua retirada. “Estamos analisando no sentido de fazer uma adaptação com o 520 (São Cristóvão/Redonda)”, diz. 

Francisco Nogueira enfatiza ainda que toda mudança causa um impacto nos envolvidos, mas garante a normalidade na circulação dos ônibus e afirma que a Prefeitura pretende apenas melhorar o sistema. Ele destaca que as críticas e reclamações dos usuários são essenciais para que o sistema melhore e incentiva que a população continue denunciando. 

“A gente precisa da fiscalização, não só da Strans, mas também dos usuários. Precisamos saber os problemas para, após a reclamação, fazermos um trabalho de acompanhamento com o fiscal dentro do ônibus, verificando o tempo que levava antes da mudança e o tempo que leva agora. Se detectarmos o problema, colocaremos mais ônibus ou mudaremos a rota”, assegura Francisco. 

Zona Norte 

Na Zona Norte da cidade também houve mudanças, a linha 205 (Mocambinho/ Buenos Aires/Centenário) foi fundida com a linha 206 (Mocambinho/Buenos Aires/Aeroporto). E a linha 304 (Nova Theresina/Buenos Aires/Shopping) com as linhas 203 (Anita Ferraz/ Nova Theresina/Mocambinho) e 302 (Mocambinho/ Assembleia/Shopping). 

O diretor de Transportes Públicos da Strans explica que os usuários ainda terão a opção de integração entre as linhas 203 e 302, pois as pessoas podem pegar a linha 203, descer na avenida principal do Mocambinho e integrar com a linha 302 para ir, por exemplo, para o shopping.

fonte portal o dia

Policiais impedem fuga em massa na Penitenciária Irmão Guido

Policiais impedem fuga em massa na Penitenciária Irmão Guido

O Grupo de Intervenção Prisional da Polícia Militar abortou uma tentativa de fuga de aproximadamente 40 detentos do Pavilhão B

O Grupo de Intervenção Prisional da Polícia Militar abortou uma tentativa de fuga em massa de cerca de 40 detentos do pavilhão B da Penitenciária Regional Irmão Guido, em Teresina, por volta das 4h desta quinta-feira (4). A Secretaria de Justiça vai abrir uma investigação, pois havia cinco celas abertas no pavilhão. As grades foram cerradas.

A ação foi percebida pelo sargento J. Sousa , que fazia ronda noturna na unidade. Os policiais interceptaram os presos e acionaram os agentes penitenciários de plantão. Após a tentativa de fuga, foi realizada uma vistoria no pavilhão B, e a conferência de presos.

O gerente do presídio, Josiel Marcos, explica que a ação exitosa é fruto do planejamento estratégico traçado pela gerência e pela Secretaria de Justiça para manter a ordem na Irmão Guido.

De acordo com o tenente coronel Luís Antônio Pitombeira, diretor de Inteligência e Proteção Externa da Secretaria de Justiça, a segurança na Irmão Guido tem sido constantemente reforçada. "A unidade passa por uma reforma geral e, por isso, estamos reforçando a segurança com o apoio das equipes de intervenção prisional dos policiais militares e agentes penitenciários", pontua Pitombeira. 

fonte portal o dia

TCE-PI aciona STF para retomar julgamento de subconcessão da Agespisa

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF 

Relatoria do processo está com a ministra Carmén Lúcia, presidente do STF

Está nas mãos da ministra Carmén Lúcia Antunes Rocha, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o processo movido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) contra o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) no caso que envolve o julgamento da subconsessão de serviços da Empresa de Águas e Esgotos do Piauí S/A (Agespisa). 

No dia 20 de abril, o TCE decidiu recorrer ao STF contra o mandado de segurança do desembargador José Ribamar Oliveira, que determinou a suspensão do julgamento feito pelo Tribunal de Contas sobre o processo de subconsessão de serviços da Agespisa em Teresina. O pedido do TCE foi protocolado no Supremo nesta quarta-feira (3). 

A concorrência feita pelo Governo do Estado e vencida pela Aegea Participações foi questionada no TCE pela Saneamento Ambiental Águas do Brasil (Saab), empresa derrotada no processo licitatório. O Tribunal interrompeu o julgamento para pedido de vistas do conselheiro Luciano Nunes, mas não conseguiu retomar a discussão. No fim de março, a Corte foi notificada de uma liminar concedida pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, em pedido feito pelo Estado, suspendendo o julgamento. 

O TCE recorreu junto ao TJ-PI alegando que não é competência do Tribunal de Justiça interferir na análise feita pelo Tribunal de Contas. O argumento foi aceito e o TCE conseguiu, com um agravo regimental, autorização para retomar a votação do processo. A nova decisão de Sebastião Ribeiro Martins também anulava o contrato entre o Estado e a Aegea.

A votação seria retomada no dia 20 de abril. Porém, dois dias antes, o desembargador José Ribamar Oliveira determinou nova suspensão do processo no TCE. Na sessão onde a subconsessão voltaria a ser discutida, o Tribunal de Contas decidiu recorrer ao STF para poder dar continuidade ao julgamento. 

fonte cidadeverde.com

Grávida vítima de estupro chora ao depor; polícia pede transferência de suspeitos

A adolescente grávida de cinco meses, vítima de um crime bárbaro em Uruçuí, prestou depoimento ontem (03). O delegado adjunto da cidade, Bruno Ursulino, conta que a jovem compareceu à delegacia ao lado da mãe e da tia e chorava bastante, assim como os familiares. Para a Polícia Civil, a versão dela possibilitou individualizar a conduta dos menores infratores. Em depoimento, a vítima contou que dois praticaram o estupro e dois degolaram o namorado. 

"Não só ela, mas todo a família está muito abalada. Na delegacia, a mãe e a vítima choravam muito. O depoimento foi importante para a ajudar a Polícia Civil a entender o que aconteceu. Desde o início, nos colocamos ao lado da vítima e explicamos que, apesar da dor, o depoimento dela era importante para que o caso fosse elucidado com brevidade, os culpados punidos e a Justiça fosse feita", explica o delegado.

O crime bárbaro ocorreu na madrugada desta quarta-feira (03) e pela manhã os três suspeitos já haviam sido localizados e apreendidos. Os menores infratores têm idade entre 13 e 16 anos. Eles também já prestaram depoimento e contaram versões contraditórias. 

"Em alguns pontos eles acabaram se contradizendo. Um fica jogando culpa no outro dizendo que não cometeu o estupro e que foram os outros dois, bem como quem deu o corte no pescoço do rapaz. Contudo, com o depoimento da vítima conseguimos individualizar a conduta dos três. Ela disse que o estupro teve dois autores e um partícipe e o homicídio também teve dois autores e um partícipe, ou seja, um deles participou diretamente dos dois crimes", explica o delegado que colheu depoimento da vítima.

Em depoimento, a adolescente relatou que o namorado foi amarrado em uma árvore com a própria camisa e presenciou a violência sexual. Ela contou com riqueza de detalhes como ocorreu o crime e reconheceu os menores infratores. 

"Colocamos fotografias dos suspeitos em meio a outras fotografias e ela os reconheceu e disse o que cada um fez. Também colocamos várias facas para que fosse identificada a usada no crime e ela não teve dúvidas. Além disso, tem uma peculiaridade: a vítima relata que um dos responsáveis por matar o namorado e jogar o corpo no rio olhou pra ela e disse que deviam matá-la. Contudo, um deles disse: não", explica Ursulino.

Após o crime, a adolescente grávida saiu correndo em direção ao centro de Uruçuí e encontrou uma guarnição da Polícia Militar. "A PM acionou a Polícia Civil e começamos a diligenciar e acionamos a Polícia Militar do Maranhão, reitera. 

Após prestar depoimento, a vítima foi trazida para Teresina onde recebe acompanhamento médico e psicológico.

Crime sem motivação

Bruno Ursulino conta que vítimas e suspeitos não se conheciam. Para a Polícia Civil, o crime não teve motivação e foi praticado por crueldade. Dois dos menores infratores são do Maranhão e um de São Paulo. 

"Um deles já foi apreendido mais de 30 vezes... era comum saírem da cidade onde moravam (Benedito Leite- MA) para cometer atos infracionais no município piauiense de Uruçuí, praticar furtos e roubos nas proximidades da ponte. Neste caso, além do roubo eles 'evoluíram' para o estupro e homicídio. O crime foi praticado por crueldade. Eles estavam em cima da ponte esperando alguém passar para agir e o casal passou", explica o delegado. Apesar da crueldade, o trio conta que, antes de ir para o local do crime, havia ingerido apenas Vodca.

Um dos suspeitos ainda chegou a acusar o  rapaz que foi degolado de envolvimento com o tráfico de drogas, o que já foi descartado pela Polícia Civil. 

 "Essa história do envolvimento da vítima com drogas apareceu no início das diligências, mas não se sustentou pois os próprios suspeitos relataram depois que o rapaz era uma pessoa de bem, não usava drogas e não tinha problemas com ninguém. O crime não teve motivação", reitera Ursulino.

O delegado ressalta que já solicitou à Justiça a transferência dos menores infratores para o Centro Educacional Masculino (CEM). 

"Jà fizemos o pedido para o juiz, conversamos com o promotor que endossou o nosso pedido. Estamos aguardando apenas o despacho", reitera.

Crime comoveu a todos

O delegado acrescenta que o crime causou espanto até nos próprios familiares dos menores infratores.

"Eles dizem que não sabem o que fazer e estão sem acreditar que os filhos foram capazes de cometer uma barbárie. É uma situação muito delicada. O crime comoveu a todos até mesmo nós que somos da polícia e lidamos com isso todos os dias", desabafa Bruno Ursulino.

O inquérito tem 30 dias para ser concluído. Além do depoimento da vítimas e dos suspeitos, a Polícia Civil trabalha para descobrir novas provas para elucidar o caso.

fonte cidadeverde.com