MPPI, CRM e Coren realizam inspeção na Maternidade do Hospital do Promorar

O Ministério Público do Piauí, a pedido do Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento à Covid-19 – Eixo Saúde (SUS), realizou, nesta terça-feira, 14 de julho, uma inspeção no Hospital e Maternidade Dr. Olavo Mendes de Carvalho, que fica localizado no bairro Promorar, na zona Sul de Teresina.

 

O objetivo do trabalho realizado na manhã de hoje foi verificar a área da maternidade em sua estrutura física, as condições de funcionamento, o quadro de profissionais de saúde e os fluxos de atendimento das pacientes. A vistoria foi promovida em parceria com o Conselho Regional de Medicina (CRM-PI) e com o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PI).

 

 

Os representantes do MPPI, do CRM-PI e do Coren foram recebidos pelo diretor-geral da maternidade, Danilo Soares, e pela diretora de enfermagem, Nayla Luane. Os dois gestores explicaram à equipe de fiscalização a forma como ocorre o atendimento das gestantes que chegam à unidade de saúde.

 

 

A maternidade, segundo os diretores, é referência na rede municipal de saúde para o atendimento de grávidas infectadas com o novo coronavírus. As pacientes são recebidas e testadas, caso seja possível tratá-las na própria unidade, elas ficam internadas. Porém, se o caso for mais complexo, as mulheres são encaminhadas à Maternidade Dona Evangelina Rosa. Atualmente, a maternidade do hospital do Promorar conta com 20 leitos para gestantes, uma sala de estabilização, que foi adaptada de um leito de pré-parto, e dois leitos de UCINCO (Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais). O diretor-geral e a diretora de enfermagem afirmaram que não há falta de medicamentos, insumos e de pessoal, uma vez que as escalas estão completas. Eles explicaram ainda que desde março a maternidade tem feito um controle rigoroso das pacientes atendidas na unidade.

 

 

As informações coletadas na inspeção de hoje serão encaminhadas aos promotores de Justiça do Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento da Covid-19 - Eixo Saúde (SUS), que adotará medidas para que a FMS promova melhorias na maternidade, com base nos relatórios técnicos elaborados pela equipe de fiscais.

 

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

MPPI institui projeto de realização de audiências virtuais pelo PROCON

A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, e o coordenador-geral do PROCON- Programa de Proteção e Defesa do Consumidor no Estado, Nivaldo Ribeiro, assinaram hoje (14) um ato conjunto que institui a utilização do recurso de audiência virtual para solução de conflitos na área consumerista.

 

A assinatura solene do Ato Conjunto PGJ/PROCON/MPPI nº 01/2020 foi realizada durante evento online transmitido pelo canal MPPI Oficial, no YouTube. Também participaram da solenidade os juízes de Direito Virgílio Madeira, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), e Lucicleide Pereira Belo, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

 

O projeto de implementação das audiências virtuais tem o objetivo de harmonizar os interesses de consumidores e fornecedores, com base nos princípios da boa-fé e do equilíbrio, com a criação de mecanismos alternativos para solução de conflitos. A medida deve racionalizar e melhorar os serviços públicos, por meio do uso adequado dos recursos tecnológicos, de forma que o cidadão tenha acesso rápido e facilitado aos órgãos competentes para mediar acordos e agilizar a solução de suas demandas.

 

“As práticas restaurativas e autocompositivas contribuem para a harmonização das relações sociais. O projeto do PROCON é inovador, e está alinhado aos objetivos estratégicos do Ministério Público. Nosso objetivo é fomentar as atividades voltadas à pacificação social. A possibilidade da realização de audiências virtuais atende às necessidades do público, principalmente neste momento de pandemia e distanciamento social. As partes poderão construir soluções pacíficas, de forma ágil e resolutiva, o que inclusive evitará a judicialização das demandas consumeristas”, destacou Carmelina Moura, na fala de abertura.

 

O coordenador-geral do PROCON/PI explicou que o novo recurso está sendo implementado de forma permanente. “O PROCON está à disposição da sociedade. Neste momento de pandemia, o consumidor deve ter acesso a todos os serviços, e essa ferramenta de audiências virtuais vai deixar o diálogo mais rápido, além de beneficiar as pessoas que possuem dificuldades para deslocamento, por exemplo. E isso para além da pandemia: vamos produzir muito mais”, frisou o promotor de Justiça.

 

O coordenador do CEJUSC e a coordenadora do NUPEMEC parabenizaram o Ministério Público pelo projeto e reafirmaram a parceria interinstitucional para modernização dos métodos de solução de conflitos. Ambos os órgãos mantém importantes articulações com o MPPI na área de proteção ao consumidor, trabalhando em conjunto na realização de capacitações e de atividades itinerantes de atendimento à população.

 

Um termo de cooperação celebrado entre MP e TJ garante que os acordos celebrados durante as audiências de conciliação realizadas pelo PROCON possam ser homologados pelo Judiciário; assim, esses acordos serão considerados títulos executivos judiciais – ou seja, documentos que expressam obrigações certas, líquidas e exigíveis. Em caso de descumprimento dos termos definidos, o consumidor prejudicado poderá inclusive requerer o pagamento de indenizações por danos morais e materiais.

 

O evento virtual foi acompanhado por um amplo público, incluindo os integrantes do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, a equipe do PROCON/MPPI  e os coordenadores de PROCONs municipais, entre outras pessoas. Nesta sexta-feira, 17 de julho, já terá início a capacitação dos conciliadores dos PROCONs Municipais para operacionalização da nova ferramenta.

 

Anexos:

Projeto Audiência virtual_2 (1).pdf	[ ]	4843 Kb
SEI_19.21.0336.0004335_2020_36.pdf	[ ]	43 Kb

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Precocidade no diagnóstico e tratamento da Covid-19 salvam vidas no Piauí

O diagnóstico e o tratamento precoces da Covid-19 se mostram, hoje, como o grande diferencial para a recuperação do doente. A observação […]

O diagnóstico e o tratamento precoces da Covid-19 se mostram, hoje, como o grande diferencial para a recuperação do doente. A observação diária dos pacientes atendidos na rede de saúde, aponta que a absoluta maioria daqueles que buscam ajuda na fase inicial da doença, consegue resistir e se curar do vírus sem maiores consequências. A experiência do Piauí, confirma esta constatação.

“O paciente recebe precocemente a medicação e tem acesso a exames importantes como o que previne a formação de trombos. Se não reduz os sintomas da doença, já entramos com outras terapias e vai evitando complicações”, explica Socorro Oliveira, coordenadora de regulação de internações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi).

A constatação confirma o acerto na estratégia que o estado do Piauí desenvolve desde o início da pandemia. Por orientação do Comitê de Operações Especiais (COE), a Sesapi criou o programa Busca Ativa, que se antecipa à localização de eventuais casos da Covid-19, a partir dos contatos mantidos por pessoas que positivaram para a doença. Os pacientes descobertos recebem orientações quanto ao isolamento e tratamento imediato.

Na semana passada, o Ministério da Saúde anunciou a alteração do protocolo médico para pessoas que sentirem sintomas leves da doença, passando a solicitar que tais pacientes procurem um médico. Antes, a diretriz indicava a busca por ajuda profissional apenas em caso de sintomas mais graves.

“Quando se sente desconforto respiratório, o pulmão já está comprometido. Quanto maior a demora, mais complicações. Nosso alerta é para que o paciente procure ajuda logo, evitando uma evolução desfavorável”, ressalta Socorro Oliveira.

“Descobrindo quem está com coronavírus cedo, isolar a pessoa e aquelas com quem ela teve contato e começar o tratamento na fase inicial é o grande caminho. É próximo de zero o índice de morte daqueles que começaram o tratamento cedo, mesmo com idade avançada ou alguma comorbidade”, ressalta o governador Wellington Dias.

O Governo do Piauí disponibiliza também o aplicativo Monitora Covid-19, uma ferramenta utilizada como complemento para a assistência precoce à população. Por meio dele, qualquer pessoa pode comunicar eventuais sintomas da doença e terá seu quadro avaliado por um suporte médico disponibilizado pela Sesapi. Os profissionais monitoram o quadro do paciente por 14 dias, auxiliam com informações e, quando necessário, encaminham para atendimento na rede de saúde antes do agravamento. De acordo com a Sesapi, o Monitora Covid-19 já realizou mais de três mil atendimentos.

fonte www.pi.gov.br

Piauí ultrapassa marca de 1.000 mortes por covid; número de casos volta a aumentar

Foto: Roberta Aline

Ampliada às 19h55

O Piauí ultrapassou a marca de mil vidas perdidas por covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus. Com os 27 óbitos confirmados nesta terça-feira (14), o estado agora acumula 1.019 mortes desde março. 

O boletim da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) confirmou ainda 1.289 novos casos - 35.445 no total acumulado. 

O Conselho Regional de Medicina (CRM-PI) confirmou que três das vítimas mais recentes da covid são médicos. 

São 100 municípios com mortes e outros 216 com casos confirmados. 

Dos 27 óbitos confirmados nesta terça-feira, 15 são de pacientes de Teresina: 12 homens (39, 44, 51, 51, 57, 58, 63, 68, 73, 75, 76 e 99 anos) e três mulheres (64, 82 e 88 anos). A capital chegou a 555 mortes por covid-19. 

Parnaíba se aproximou da marca de 100 mortes com mais três registros: dois homens (54 e 94 anos) e uma mulher (75 anos). O total agora é de 97. 

Com mais dois óbitos - um idoso de 86 anos e uma idosa de 85 - Campo Maior agora tem 23 vidas perdidas na pandemia. 

Picos agora tem 20 óbitos com mais uma confirmação nesta terça-feira: um paciente de 70 anos do sexo masculino 

Água Branca chegou aos 18 óbitos com mais dois registros: um homem de 78 e uma mulher de 69 anos. 

Também foram confirmadas a nona morte de José de Freitas (homem, 79 anos), a oitava de Cocal (homem, 67 anos), a quarta de Elesbão Veloso (mulher, 69 anos) e a segunda de Alto Longá (homem, 63 anos). 

 

Covid-19 - casos de infecção pelo Coronavírus no Piauí
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Casos confirmados
Depois de três dias com números abaixo da média, o Piauí voltou a registrar mais de mil testes positivos em apenas 24 horas. Um bebê de seis meses e uma pessoa de 96 anos estão entre os novos infectados. 

No acumulado desde março, os municípios com maior número de casos são Teresina (12.634), Parnaíba (4.250) e Campo Maior (1.151). No Sul do Piauí, Picos se tornou a quarta cidade do estado a ultrapassar a barreira dos quatro dígitos (1.151). 

Situação hospitalar
Foram 28 altas médicas desde a noite de ontem, o que não impediu um novo aumento nas internações. Os leitos ocupados passaram de 851 para 875 em 24 horas, retornando ao patamar dos últimos dias. 

São 556 pacientes em leitos clínicos, 16 em estabilização e 303 em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), que tem ocupação de 68,24%. 

Internações Covid-19 Piauí
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Fonte cidadeverde.com

Strans organiza trânsito no Centro para evitar congestionamentos

Foto: Ascom Strans

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) instalou nesta terça-feira (14) três novos pontos com restrições de circulação de veículos para evitar congestionamentos no Centro da cidade durante o período de isolamento de ruas na região. Foram acrescentados os cruzamentos das ruas Eliseu Martins com David Caldas, Treze de Maio com Benjamin Constant e Sete de Setembro com Coelho Rodrigues. A medida foi adotada após monitoramento da Diretoria de Operação e Fiscalização (DOFT) e tem como objetivo melhorar o fluxo de veículos nas vias alternativas que delimitam a área isolada. 

As intervenções feitas estão dinamizando a circulação de veículos nos acessos às ruas Desembargador Freitas, Paissandu, David Caldas e Avenida Maranhão. As circulações nas quatro vias são liberadas, mas em alguns cruzamentos os motoristas não poderão fazer conversões para acessar a parte central da cidade, de segunda-feira a sábado, no horário de 6 às 18h.

O gerente de operação e fiscalização da Strans, Denis Lima, diz que, após o primeiro dia de restrições na área central, na última segunda-feira 13, foi observada uma redução de 90% na circulação de pessoas e um aumento do fluxo de veículos nas vias próximas ao perímetro bloqueado. “Para evitar esses possíveis congestionamentos nas vias alternativas mais utilizadas, estamos instalando esses três novos pontos com restrições. Vamos fazer novas adaptações caso seja necessário. Queremos dinamizar o trânsito do Centro e garantir que nenhum transtorno seja causado aos condutores”, completa.

A fiscalização do cumprimento das medidas está sendo realizada por agentes da Strans. Os condutores de veículos que desobedecerem às normas estarão passíveis de autuação por infração grave, com a aplicação de multa no valor de R$ 195,23, além de computados cinco pontos no prontuário da CNH do condutor.

 

Clique aqui e Confira o Decreto nº 19.908.

fonte pmt.pi.gov.br

Ministro de Bolsonaro faz reunião histórica e anuncia obras de infraestrutura para o Piauí

Em solenidade inédita para o Piauí, com a reunião virtual da bancada federal do estado, Tarcísio Freitas assinou a ordem de serviço para início da tão sonhada obra de duplicação da BR- 316, no trecho entre Teresina e Demerval Lobão.

O segmento que passará por obras de adequação de capacidade vai ligar Teresina ao litoral de Alagoas, abrangendo ainda outros 20 municípios em sua área de influência. A rodovia é fundamental para o escoamento da produção de grãos do cerrado piauiense, principalmente a soja, assim como de manufaturados e minerais.

“A gente vai começar a partir da assinatura dessa ordem de serviço, a fazer um resgate que é histórico. O presidente Bolsonaro está atento a essa dívida que o Governo Federal tem com o estado do Piauí, que é ter Teresina como a única capital que não tinha seus acessos duplicados. Uma realidade que começa a mudar a partir de agora", destaca Freitas.

A conclusão está prevista para o final do próximo ano.

CLIQUE E ASSISTA:

INÉDITO NO PIAUÍ

O ministro da Infraestrutura do governo de Jair Bolsonaro anunciou ainda que o projeto executivo da duplicação da BR-343, na saída norte da capital, já foi contratado. O trecho deve ser duplicado entre Teresina e Altos.

SENADOR RECONHECE

Em pronunciamento, mostrando-se bastante feliz pelas conquistas, e não poderia ser diferente, o senador Marcelo Castro falou que Tarcísio é o ministro que mais tem se destacado no Governo Federal.

"A bancada sempre esteve unida nas causas do Piauí. Nosso compromisso número 1 é exatamente a duplicação das saídas de Teresina. É constrangedor enfrentar as críticas de que Teresina é a única capital do Brasil que não tem suas BRs duplicadas. Hoje é um dia histórico", disse.

Castro relembrou ainda o trabalho pela realização de outras obras estruturantes no estado. "Eu tive a oportunidade de ser presidente da Comissão de Orçamento, então nós colocamos também muitos recursos para a BR 235, para a ponte de Santa Filomena, para o viaduto da Ladeira do Uruguai, uma obra importantíssima para a região".

BANCADA RECEBE ELOGIO

O ministro Tarcísio reconheceu o esforço e agradeceu a bancada federal do Piauí. "Nunca nos tem faltado. Tem sido muito importante, determinante para que os empreendimentos no Piauí acontecessem. Trazendo as necessidades, mostrando qual o senso de urgência, e também garantindo recursos por meio de emendas. Vamos procurar honrar esse esforço, nós temos uma dívida com a bancada federal do estado", disse.

ESTRUTURA MODERNA

Além da construção da ponte sobre o riacho Marimbas e o alargamento e restauração da ponte existente, alguns elementos estruturais serão incorporados com a duplicação da da BR-316/PI, como melhoramentos na travessia urbana no município de Demerval Lobão, pistas marginais nas travessias urbanas, dispositivos de drenagem e obras complementares, como implantação de passarelas de pedestres, sinalização horizontal e vertical, paisagismo e proteção ambiental.

 fonte cartapiaui.com.br

Representantes do MPPI debatem sobre situação do Hospital Regional de Bom Jesus e realizam inspeção por videochamada

Em busca de melhorias para o atendimento à população da região sul do Estado, o Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento à Covid-19 promoveu amplo debate nessa segunda-feira (13), das 14:00h às 17:30h, sobre a realidade no cenário de pandemia frente as diversas demandas que chegam às Promotorias de Justiça. 

 

Foi relatada a necessidade de ampliar os exames de Tomografias, da disponibilidade de eletrocardiogramas com laudos para possibilitar um acompanhamento da evolução dos pacientes internados, dificuldades de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) em quantidade suficiente para pacientes e profissionais de saúde, dentre outras. 

 

 

 

 

Os presentes constataram as adequações para separação do fluxo de pacientes Covid e não Covid, a existência de dois leitos de estabilização, uma enfermaria clínica com gases canalizados e os medicamentos utilizados.  O ponto de maior preocupação é sobre a pouca quantidade de profissionais de saúde, especialmente, para possibilitar o funcionamento dos leitos de UTI que estão sendo preparados em prédio onde deveria funcionar a UPA. Somente três médicos se inscreveram, e estes, já compõem as equipes do próprio hospital, sem carga horária disponível para cobrir o novo serviço de terapia intensiva. 

 

O representante do Conselho Regional de Medicina discorreu sobre a ausência de médicos com titulação em medicina intensiva para a implantação do serviço, temporariamente, destacando a posição da AMIB-Associação de Medicina Intensiva Brasileira. 

 

 

Participaram da reunião, os Promotores de Justica que atuam na região, Lenara Porto, Roberto Monteiro, Gerson Pereira, José Sérvio Barros, Gilvânia Viana e Luciano Sales, com o apoio do CAODS, representado pelos Promotores Jorge Pessoa e Claudia Seabra que conduziram a reunião. 

 

Também contou com a participação de representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SESAPI), Prefeito de Bom Jesus, integrantes dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM), Enfermagem (COREN), Fisioterapia (CREFITO) e de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), médico da coordenação de Pericias do MPPI, além dos Diretores do Hospital Regional de Floriano.

 

Entre os encaminhamentos da reunião destacam-se a designação pela SESAPI de equipe multiprofissional do hospital de Floriano à Bom Jesus para fazer uma atualização dos profissionais do Hospital Manoel de Souza Santos, passando informações sobre protocolos de atendimentos e tratamento da COVID 19. Alderico Tavares, representando o secretário estadual de saúde, comprometeu-se de apresentar, em 10 dias, as providências sobre todas as questões levantadas. 

 

 

 

A direção do hospital deverá enviar aos Promotores de Justiça a relação nominal dos profissionais selecionados no chamamento público, o contrato com a clínica de imagem que realiza os exames de Tomografias e a atualização do sistema do Ministério da saúde (CNES) sobre os vínculos e cumprimento da carga horária dos médicos, principalmente, do diretor clínico do hospital.

 

O município de Bom Jesus enviará os registros de preços para aquisição dos medicamentos e o contrato por telemedicina de expedição de laudos de eletrocardiogramas.

 

O COREN dará conhecimento ao MPPI do relatório de uma vistoria realizada em maio, no hospital. Uma nova reunião com visita guiada ao prédio da UPA acontecerá no dia 27 de julho, às 9h.

 

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Comando do 4º BPM divulga balanço operacional do primeiro semestre de 2020

Ontem, segunda-feira (13), o Comando do 4º Batalhão da Polícia Militar, com sede em Picos-PI, região do Semiárido do Estado do Piauí, divulgou um balanço quantitativo operacional relativo aos seis primeiros meses do corrente ano.

Os dados foram colhidos junto ao Central de Operações Policiais Militares (COPOM) e ao Setor de Inteligência do Batalhão, e referem-se às ocorrências que chegam via emergência "190" ou de outros canais de acesso ao atendimento do 4º BPM, assim como, através das intervenções policiais em razão de abordagens ou de levantamentos do serviço de inteligência que resultam em apreensões de drogas, capturas e recapturas de foragidos da Justiça e operações de apoio e/ou em conjunto com outras instituições e órgãos de Segurança Pública, como as Polícias Civil e Rodoviária Federal.

Conforme a estatística divulgada pelo Batalhão relativos ao primeiro semestre deste ano foram realizados 1.321 atendimentos através do número 190; 80 pessoas autuadas em flagrante delito; 21 capturas de foragidos; 07 cumprimentos de mandados de prisão; 138 kg de drogas apreendidas, sendo 70,7 kg de cocaína, 672 kg de maconha e 770 g de crack; 20 motocicletas recuperadas; 08 armas de fogo apreendidas; 05 automóveis recuperados; 01 carreta recuperada; 77 TCOs lavrados.

Três itens destacam-se desses números, que são os quantitativos de capturados e/ou recapturas de foragidos, a quantidade de apreensões de drogas, com destaque no cenário estadual, e o incremento de quase 100% no número de atendimentos via "190", que no mesmo período do ano passado foi de 678.

Ressalta-se que os referidos números revelam a produtividade somente relativa ao policiamento na cidade de Picos, não sendo contabilizado o quantitativo de ocorrências dos Grupamentos de Polícia Militar que compõem a área da 1ª Companhia (com treze cidades no entorno de Picos), o que motivaria o aumento de vários itens, principalmente de apreensões de armas de fogo.

O Comandante do 4º Batalhão parabenizou todos os policiais militares que compõem a Unidade, "Parabenizamos todos os combatentes que fazem o 4º Batalhão de Picos, nosso ‘Sentinela do Vale do Guaribas’, que mesmo no atual contexto, de toda adversidade causado pela pandemia mundial da COVID-19, não deixou cair a produtividade operacional em relação ao mesmo período do ano passado, que já era muito boa, mas, ao contrário, permanece perseverando e firmemente tem desempenhado sua função que ora se acumula com todas as outras demandas que a situação de enfrentamento e de isolamento social requerem", frisou o Major Estanislau Felipe.

Fonte: www.pm.pi.gov.br/ com informações 4º BPM/PMPI