Na manhã desta sexta-feira (13), a juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), Mariana Marinho Machado, realizou o lançamento do livro “Quando o Precedente Não Basta” no auditório da Escola Judiciária do Piauí (EJUD). O evento reuniu desembargadores(as), magistrados(as), servidores(as) do Judiciário piauiense e profissionais interessados na área do Direito.
A obra tem origem na dissertação de mestrado da magistrada e aborda reflexões sobre o papel dos precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro, especialmente diante do crescente volume de demandas e da necessidade de maior eficiência na prestação jurisdicional. O estudo analisa os limites da aplicação automática de precedentes e discute como a litigiosidade excessiva pode impactar a duração dos processos e a efetividade das decisões judiciais.
Na solenidade de abertura, o diretor-geral da EJUD, desembargador Manoel de Sousa Dourado, destacou a relevância da iniciativa e o papel da Escola no incentivo à produção acadêmica no âmbito do Judiciário.
“Receber o lançamento desta obra em nossa Escola Judiciária é motivo de grande satisfação. Trata-se de um trabalho rico e relevante para o Judiciário piauiense, que contribui para o aprofundamento do debate jurídico e para o aprimoramento da atividade jurisdicional. A EJUD tem como compromisso apoiar e valorizar a produção intelectual de magistrados e servidores deste Tribunal”, afirmou o diretor-geral.
Segundo a juíza Mariana Marinho Machado, o livro propõe um olhar crítico sobre a aplicação dos precedentes e a necessidade de analisar cada caso concreto com atenção às suas particularidades.
“Os precedentes são instrumentos importantes para garantir segurança jurídica e uniformidade nas decisões. No entanto, eles não podem ser aplicados de forma automática ou descontextualizada. A proposta do livro é justamente refletir sobre esses limites e demonstrar que, muitas vezes, é necessário um olhar mais atento às especificidades de cada caso para que a decisão judicial seja realmente justa e efetiva”, destacou a magistrada.
O evento reforça o papel da EJUD na promoção do debate acadêmico e no incentivo à produção científica entre magistrados e servidores, contribuindo para o fortalecimento da formação continuada no âmbito do Judiciário.
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