A Justiça determinou nesta quarta-feira (30) o envio imediato de mais oito policiais militares e uma viatura para o município de Piracuruca, a 243 km de Teresina, após pedido feito pelo Ministério Público Estadual e pela Defensoria Pública.
Os dois órgãos ingressaram em conjunto com uma ação civil pública contra a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, destacando o aumento da violência na cidade no último ano, quando foram verificados seis assaltos de grande porte praticados contra os bancos e uma casa lotérica da região.
Como Piracuruca, dezenas de outros municípios piauienses padecem há anos com a escassez de policiais militares, o que coloca a piauiense em situação de constante vulnerabilidade.
O juiz João Bandeira Monte Júnior foi quem expediu a decisão. No pedido liminar, consta que em Piracuruca existem hoje somente 11 policiais militares e apenas uma viatura. Eles prestam seus serviços em quatro turnos, divididos em três grupos de três policiais e o último com apenas dois.
Como a população da cidade beira os 30 mil habitantes, o MP-PI e a Defensoria Pública argumentam que o efetivo da PM na cidade é insuficiente para garantir o direito fundamental à segurança.
A decisão do juiz João Bandeira Monte Júnior deve ser cumprida no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, até o limite de R$ 100 mil, a incidir sobre o patrimônio público do Estado.
Uma audiência foi designada para o dia 17 de maio, às 10 horas, no Fórum de Piracuruca, com o intuito de encontrar uma solução para o problema.
Poucas horas após o assalto ao Banco do Brasil no dia 10 de março, em que um policial militar foi atingido com um tiro na cabeça, o Secretário de Segurança esteve na Câmara de Vereadores de Piracuruca e informou que uma Companhia da Polícia Militar seria instalada na cidade até julho deste ano, mas que seriam enviados três policiais militares, uma viatura e um delegado auxiliar, em caráter de urgência - compromisso que não foi cumprido pelo gestor até o momento.
“Não obstante, passados mais de 10 dias, nenhuma das promessas foi cumprida, e novos arrastões atormentaram as pessoas no último final de semana. A população de Piracuruca se mobilizou acerca do assunto. Foram afixadas faixas na frente do Fórum. É uma vitória da cidadania”, destacou o promotor de Justiça Ari Alves Filho, que assinou a ação civil pública.
