O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do promotor de Justiça Jessé Mineiro, obteve nessa terça-feira (16), a condenação de Francisvaldo da Cruz Sousa, a sete anos de reclusão pela prática do crime de tentativa de feminicídio qualificado contra Mônica da Silva Sousa. O crime ocorreu no dia 10 de setembro de 2017, por volta das 22 horas, na residência do casal, localizada na zona rural do município de Inhuma. 

Os autos do processo informam que o acusado planejou o ataque contra a vítima com ameaças, afirmando que ela “iria pagar” por ter insistido em retirá-lo de uma festividade antes do momento por ele desejado. A vítima Mônica da Silva ficou internada por mais de 30 dias no Hospital de Urgência de Teresina, tendo sido submetida a duas cirurgias para a recuperação dos danos corporais provocados pelas agressões. Além disso, o delito foi praticado na presença da filha menor do casal, de 11 anos.  

O Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, a materialidade do crime e a autoria atribuída ao acusado, decidindo, também por maioria, pela sua condenação, ao responder negativamente ao quesito genérico de absolvição. Ao final, foi fixada a pena definitiva em sete anos de reclusão, a ser cumprido em regime semiaberto, com base no art. 33, § 2º, alínea “b”, do Código Penal. 

Além desse julgamento, nessa quarta-feira (17), o Tribunal do Júri da Comarca de Inhuma, condenou Luiz Antônio de Sousa, conhecido como “Luiz Cândido”, a 25 anos de prisão pelo crime de homicídio triplamente qualificado contra Elizângela Zélia de Sousa Silva, em razão de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. 

Conforme apurado, o crime ocorreu em 5 de fevereiro de 2008, quando Elizângela Zélia de Sousa Silva foi atingida por 15 golpes de faca, em via pública, na Avenida Ribeiro Gonçalves, bairro Sossego, em Inhuma. Na mesma ocasião, um segundo homem que se encontrava no local também foi ferido. 

O réu que permaneceu foragido por aproximadamente 16 anos, foi preso devido à atuação do MPPI, por meio da Promotoria de Inhuma, em trabalho conjunto com a Polícia Civil, no âmbito da Operação Lembrados. O acusado foi localizado e preso pela Polícia Civil do Estado de Roraima, ocasião em que utilizava documentos falsos. 

Segundo o promotor de Justiça Jessé Mineiro, a atuação integrada entre o MPPI e a Polícia Civil decorre de diretriz institucional voltada à localização de foragidos da Justiça, fomentada pela Procuradoria-Geral de Justiça e pela Corregedoria-Geral do MPPI. “Trazer o réu ao julgamento assegura a aplicação da lei penal e é um dever constitucional do Ministério Público, como titular da ação penal pública”, ressaltou o promotor.  

O Conselho de Sentença reconheceu, por maioria dos votos, a materialidade do crime e autoria atribuída ao acusado, além de reconhecer por maioria, as qualificadoras do motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Ao final, foi fixada a pena de 25 anos de prisão, a ser cumprido em regime inicial fechado, com base no art. 33, § 2º, alínea “a”, do Código Penal.