Vereadores de São Felix do Piauí denunciaram o prefeito do Município, Reginaldo do Simão, ao Tribunal de Contas do Estado por diversas irregularidades na administração pública. A denúncia foi protocolada no dia 23 de agosto e o relator do processo é o conselheiro Jaylson Fabianh Lopes Campelo.
Na representação, dentre as irregularidades apontadas, os vereadores citaram nomeações irregulares, emissão de cheques da Prefeitura Municipal para pagamentos de cheques pessoais do prefeito, emissão de cheques sem comprovação de despesas, irregularidades no transporte escolar, dentre outros. Os parlamentares pedem ao TCE que as providências necessárias sejam tomadas para “coibir a sangria dos recursos públicos, que, de forma ‘escancarada’ está acontecendo” no município.
Cheques para custeio de contas do prefeito
De acordo com a denúncia, em março e setembro de 2014 o prefeito Reginaldo Betinha emitiu quatro cheques de sua conta pessoal, no valor de R$ 18.750,00 cada, nominal ao Senhor Pedro Alves Feitosa, totalizando R$ 75 mil. No entanto, todos os cheques teriam sido devolvidos.
Já em junho de 2015, foram emitidos três cheques da conta da Prefeitura Municipal de São Félix, dois no valor R$ 32.500,0 e o terceiro no valor de R$ 10 mil, totalizando R$ 75 mil, também em favor de Pedro Alves Feitosa. No verso destes cheques, foi informado que se tratava de quitação de cheques do prefeito.
Transporte escolar
Segundo os vereadores, pagamentos num total de R$ 430.283,00 foram feitos à empresa Estillo Transportes e Locações Ltda para custeio do transporte escolar. No entanto, os serviços não foram prestados, pois nenhum veículo privado realizou o transporte de alunos no ano de 2015.
Contratações com fins eleitoreiros
Os vereadores ainda afirmam que várias contrações com fins eleitoreiros ocorreram entre os meses de abril a julho, pois tratam-se de “pessoas residentes na cidade de Teresina e parentes de candidatos, sem a menor possibilidade de efetuar a prestação dos serviços”.
Veja a lista de citada pelos parlamentares:
- Eudésia Monção Calazans e Silva: funcionária pública estadual, professora que ministra 40 horas semanais na Unidade Escolar James, em Teresina. Esposa do suplente de vereador Alan Moura e Silva e cunhada do candidato a vereador Acássio Moura, nomeada em 01 de abril, no cargo comissionado de Coordenadora do CEO da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico do município de São Félix do Piauí;
- Amauri Cesar da Silva Mendes: residente na cidade de Teresina, onde trabalha como representante comercial, sobrinho por afinidade da vereadora e candidata a reeleição Regilene Rosa de Moura e sobrinho do Secretário de Administração do município. Foi nomeado em 1 de abril para o cargo de chefe de gabinete do prefeito. “Se não bastasse, o senhor Prefeito Municipal achando que o correligionário Amauri não estava beneficiado, em 25.07.2016 o mesmo cidadão foi nomeado no cargo comissionado de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, sem a exoneração do cargo anterior, acumulando dois cargos comissionados”;
- Aldinei da Silva Neres: residente na cidade de Teresina, esposa do suplente de vereador e candidato a reeleição Francivaldo Mendes da Silva, nomeada em 01 de abril 2016 no cargo comissionado de Secretária de Desenvolvimento Econômico do Município de São Félix do Piauí;
- Francisco Aluízio Bezerra Gomes: residente na cidade de Teresina, nomeado em 01 de julho no cargo comissionado de Chefe do Departamento de Operações no Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural;
- Maria lvamara Soares Macedo: residente na cidade de Teresina nomeada em 01 de abriI, no cargo comissionado de Supervisora de Recursos Hídricos do Município de São Félix do Piauí;
- Raimundo Reginaldo de Oliveira: líder Político da cidade de São Félix do Piauí, residente na cidade de Teresina, onde trabalha no escritório de advocacia Adonias Leal-Teresina. Foi nomeado em 01 de abril no cargo comissionado de Ouvidor Geral do Município de São Félix do Piauí;
- Manoel Feto de Moura Mendes: líder político da cidade de São Félix do Piauí, residente na cidade de Teresina, trabalha como representante comercial do Grupo R. Damásio. Foi nomeado em 01 de abril no cargo comissionado de Coordenador de Comunicação do Gabinete do Prefeito Municipal de São Félix do Piauí.
- Ana Rosa de Oliveira Soares: esposa do ex-vereador e candidato a vereador Luís Soares de Mesquita Filho. Nomeada em 01 de abril para o cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de São Félix do Piauí;
- Francisca de Jesus Pereira de Sousa: mãe da candidata a vereadora Maria Edeildes de Sousa, nomeada em 01 de julho no cargo comissionado de Assessora Especial da Secretaria de Educação e Cultura do Município de São Félix do Piauí;
-Maria Esmelda Soares de Moura: residente na cidade de Teresina, nomeada em 01 de julho no cargo comissionado de Coordenadora de Projetos Ambientais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de São Félix do Piauí;
- Aldirene Maria Gomes de Oliveira: esposa do suplente de vereador e candidato a reeleição Benedito Gomes da Silva, nomeada em 01 de julho no cargo comissionado de Assessora Especial do Gabinete do Prefeito Municipal de São Félix do Piauí.
Outro lado
Procurado, o prefeito Reginaldo do Simão não foi localizado para comentar o caso.
fonte gp1
O secretário de Estado do Trabalho e Empreendedorismo, Gessivaldo Isaías, explicou a motivação da ação coletiva. “Nós viemos somente cumprir o papel que deveria ser constante de toda população que pode doar sangue. Não há nada mais importante que salvar vidas e é nessa luta que a Setre também procurou se encaixar”, ressaltou o gestor.
