quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Cai para 21 o número de mulheres eleitas prefeitas no Piauí

Cai para 21 o número de mulheres eleitas prefeitas no Piauí

Perderam mulheres na prefeitura: Uruçuí (Renata Coelho), Pedro II (Neuma Café), Jaicós (Waldelina Sales) e Adriane Prado ( Luís Correia).(Imagem:Divulgação)

Perderam mulheres na prefeitura: Uruçuí (Renata Coelho), Pedro II (Neuma Café), Jaicós (Waldelina Sales) e Adriane Prado ( Luís Correia).

Nestas eleições, a bancada feminina no comando do executivo municipal em todo o Estado reduziu 9,37%. Das 224 prefeituras do Piauí, apenas 21 serão comandadas por mulheres. Já nas eleições de 2012, foram eleitas 25 prefeitas. 

Os municípios que perderam mulheres na prefeitura foram Uruçuí (Renata Coelho), Pedro II (Neuma Café), Jaicós (Waldelina Sales) e Adriane Prado ( Luís Correia). Por outro lado, nas cidades de Altos, Cocal de Telha e Vilma Amorim, entre outras, as prefeitas foram reeleitas. 

A redução do número de mulheres na política pode ser percebida também na Câmara. Em Teresina, por exemplo, das seis vereadoras, apenas três conseguiram se reeleger: Cida Santiago (PHS), Teresa Britto (PV) e Graça Amorim (PMB).

"É preciso que as mulheres se motivem a se candidatar e também a votar nas mulheres. Nós somos capazes, somos sensíveis aos problemas da cidade, além de honestas e trabalhadoras. É preciso que as mulheres tenham esse olhar. Caso contrário, vamos ficar até sem representação nas Câmaras municipais" ,
 disse a vereadora Teresa Britto (PV), reeleita na Capital com 4.926 votos. 

Confira as prefeitas eleitas no Piauí

1. Altos- Patrícia Leal
2. Angical do Piauí- Neta Santos
3. Brasileira- Paula Araújo
4. Capitão Gervásio Oliveira- Gabriela Coelho 
5. Cocal de Telha- Ana Célia
6. Colônia do Gurgueia- Doquinha
7. Colônia do Piauí- Lúcia Moura
8. Dom Inocêncio- Virgínia
9. Esperantina- Vilma Amorim
10. Fronteiras- Maria José
11. Guadalupe- Neidinha
12. Jerumenha- Aldara Pinto
13. Pajeú do Piauí- Sebastiana do Claudia
14. Pio IX- Regina
15. São João do Arraial- Vilma Lima
16. São Lourenço do Piauí- Michelle
17. Valença do Piauí- Ceiça Dias
18. Várzea Grande- Regina do Luís
19. Tamboril do Piauí- Ana Delcides
20. São João da Canabrava- Mércia Abreu
21. São Raimundo Nonato- Carmelita Castro

fonte http://www.florianonews.com

Militares apontam situação desumana e caos em batalhões

Militares apontam situação desumana e caos em batalhões

Militares apontam situação desumana e caos em batalhões.(Imagem:Divulgação)

Um relatório sobre a situação dos alojamentos nos Batalhões de Polícia Militar na capital apontou uma série de problemas estruturais que vão desde a colchões velhos e fedidos à coletes balísticos fora do prazo de validade. E a situação é ainda pior nas unidades do interior, onde militares são obrigados a pedirem favores às prefeituras na compra de material de limpeza, o que deixa a instituição refém do poder executivo. Uma reunião nesta quarta-feira entre representantes da associação de cabos e soldados e o comando geral da polícia vai tentar resolver o problema. Caso contrário os militares ameaçam acionar o Ministério Público.

De acordo com o relatório que o portal Cidadeverde.com teve acesso, foi feita uma visita aos batalhões da capital durante o período das eleições para checar a situação dos alojamentos.

De acordo com o documento, “foram feitos registros de inadequações nas instalações elétricas e hidráulicas, sanitárias e estruturais, bem como, registro de utilização de colchões velhos e banheiros com fedentina insuportável, computadores para confecção de documentos, além de ausência de material de limpeza e de simples expediente, como folha papel, dentre outros”.

O relatório aponta ainda que foram constatadas irregularidades na quantidade de munições pagas aos militares em serviço, que seria insuficiente, bem como os coletes balísticos próximos do vencimento. 

O documento, a situação é definida como “abandono social” e alerta sobre o fato de que alguns militares, diante da situação de “descaso”, acabam “enveredando pelo caminho do suicídio, do alcoolismo ou da promiscuidade”.

O cabo Agnaldo, presidente da Associação dos Cabos e Soldados, afirma que recebeu a denúncia com revolta, pois não era de seu conhecimento essa situação na capital. Ele alerta ainda que o problema não é só nas instalações físicas, mas nas viaturas também. “É um problema generalizado. A maioria das viaturas é alugada e estão todas sucateadas. As novas, se você for ver, muitas vão para a Rone ou fica diretamente para o Comando dos batalhões e as outras, sucateadas é que vão exercer a função [de proteger] da sociedade”, afirma, destacando que a situação no interior é bem pior do que na capital. 

Um policial militar, que prefere não se identificar por medo de represálias- e até mesmo risco de prisão por conta da denúncia-, afirma que já foi lotado no sul do estado por vários anos e os militares são obrigados a viverem em situação desumana, principalmente nos GPM- Grupamento da Polícia Militar, que são as unidades menores nas cidades de pequeno porte e que contam com um efetivo pequeno. “Onde eu trabalhei o medo que eu tinha mesmo era do GPM cair na minha cabeça. Tem lugar que não se pode nem encostar na parede por tanto mofo, teia de aranha tomando conta. Já as viaturas, dá vontade de chorar. Pneu careca, sem freio e o banco é no arame”, relata, destacando que, apesar da situação ruim, não tinha problemas com armamento.

Além disso, o militar alega que os militares são obrigados a improvisar e sente que há muita má vontade para resolver o problema. "No interior é do jeito que dá. Em alguns lugares não tem sequer onde dormir. O cara pega um colchão desgraçado e coloca um monte de panos em cima, tem que dar os pulos, arruma uma namorada pra dormir na casa dela. O pior é que se você reclamar muito, eles mandam os colchões, um sinal de que na sede eles têm e não repassam, deixando o GPM nessa situação terrível", desabafa.

Outro problema, que segundo o militar é um dos mais graves e acaba deixando a instituição submissa é a falta de material de limpeza e expediente, o que força os policiais a pedirem “favores”. “Não vem recurso nem para a compra material de limpeza e se o PM quiser que vá adular o prefeito para ganhar o dinheiro. E o policial vai ser sempre refém do prefeito no interior, principalmente as menores. Imagina uma operação contra a prefeitura ou o prefeito? Se você precisa de um desinfetante ou detergente, tem que se humilhar na Prefeitura”, destaca, acrescentando que há uma grande dificuldade com relação ao fardamento. “O fardamento é pra vir acrescido no contracheque e no final recebe a cada ano. O problema é que você tem que se humilhar para pegar a farda e quando recebe ainda é incompleta”, desabafa.

O cabo Agnaldo, da Associação dos Cabos e Soldados, afirma que tem conhecimento da situação no interior e, inclusive com várias fotos comprovando as irregularidades. Ele alega que já fizeram doações de colchões ao interior, o que é uma obrigação do Estado, mas o problema persiste.

“Vamos tentar abrir um diálogo com o comandante geral sobre isso. Achei absurdo e desumano. Não é só aqui é no interior também. Tenho foto de GPM que está o caos. Amanhã vou tentar conversar com o comandante pra saber o que pode fazer para resolver. Já mandei documentos sobre a situação no interior e nunca foi feito nada”, destaca. 

Segundo presidente da associação, caso não obtenha uma resposta do comando geral irá acionar o Ministério Público. “Isso é caso de mandar fechar um batalhão desses”, finaliza.

fonte http://www.florianonews.com


Joel deixa Alepi pra assumir prefeitura em Floriano e Uchôa deve assumir

Joel deixa Alepi pra assumir prefeitura em Floriano e Uchôa deve assumir

O prefeito eleito em Floriano, deputado estadual Joel Rodrigues (PP), assumirá seu terceiro mandato na prefeitura do município, que fica a cerca de 250 km de Teresina, em janeiro do ano que vem. Ele informou que deixará a cadeira na Assembleia Legislativa do Piauí em dezembro.
Além de já ter sido eleito três vezes prefeito em Floriano (2004, 2008, 2016), Joel Rodrigues já foi três vezes vereador (1992, 1996 e 2000) do município e chegou, em 2014, ao cargo da 5ª suplência de deputado estadual do Piauí pela sua coligação, assumindo a vaga em 2015.
Com a saída de Joel Rodrigues, quem assume a vaga na Alepi é o suplente Antônio Uchoa (PRTB).
O deputado destacou que a nova experiência na Assembleia do Piauí facilitou o encaminhamento de melhorias para a cidade de Floriano e que já está pensando em projetos para a gestão na prefeitura.
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“É um trabalho que estamos fazendo aqui que facilitou o nosso trabalho em representar os florianenses junto ao governo do Estado, tivemos assim, alguns investimentos importantes que estão acontecendo e já estamos fazendo outros encaminhamentos para Floriano”, disse o deputado.
Ele contou que o trabalho como deputado é uma importante oportunidade de aprender e que foi uma experiência boa. “Onde eu pude acompanhar o avanço de algumas ações para nossa cidade (Floriano). Estamos lá hoje com um trabalho de melhorar a estrutura do hospital regional. Recebemos através de nossas reivindicações e do nosso acompanhamento aqui na Assembleia, junto a secretaria de Saúde, e conseguimos um centro de imagem para o hospital. Está sendo construída uma UTI neonatal, a casa da gestante, o Centro de parto normal e já há um projeto do governo do Estado, para reestruturação do hospital”, enfatizou Joel Rodrigues.
Também afirmou que a experiência serviu para que ele pudesse melhorar a estrutura na área de saúde de Floriano. “Conseguimos já a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento para desafogar um pouco essa área do hospital regional, porque passa a ser um pronto socorro em outro ponto da cidade. Melhoramos a parte de segurança, conseguimos reforma da Delegacia.
Foram contratados mais policiais civis para Floriano. Reformamos o espaço cultural Maria Bonita e conseguimos uma importante ponte, um investimento de mais de R$ 500 mil, que dá acesso a principal comunidade rural, que já está pronta, Uma quadra na Uespi e já estamos com recursos garantidos para a reestruturação da Universidade”.

fonte http://portalcidadeluz.com.br


Jannaína Marques, a partir de janeiro, "não será mais dona das prefeituras do Baixo Parnaíba"

Jannaína Marques, a partir de janeiro, "não será mais dona das prefeituras do Baixo Parnaíba"


Maior derrotada

Em conversa com o jornalista Feitosa Costa em que pediram a omissão de seus nomes, três deputados elegeram a deputada Jannaína Marques, secretária de Infraestrutura do Estado, como a maior derrotada das eleições deste ano.

Ex-dona do pedaço

Os três deputados disseram que Jannaína Marques, a partir de janeiro, "não será mais dona das prefeituras do Baixo Parnaíba", como acontecia há mais de 12 anos.

fonte http://www.luzilandiaeonorte.com.br/ com informações AUTOR/FONTE: Feitosa Costa/GP1

Revisão do Código Comercial é debatido em encontro de presidentes das Juntas Comerciais

Revisão do Código Comercial é debatido em encontro de presidentes das Juntas Comerciais

Representantes da Jucepi participaram do encontro que também debateu a modernização das juntas de todo o país.

Presidente da Jucepi participa de reunião dos presidentes das Juntas Comerciais do Brasil (Foto:Ascom Jucepi)


A presidente da Junta Comercial do Piauí (Jucepi), Alzenir Porto, juntamente com a vice-presidente do órgão, Simone Grass, participou, nessa terça-feira (04), da reunião dos presidentes das Juntas Comerciais do Brasil, em Brasília. O encontro teve como finalidade debater a revisão do Código Comercial Brasileiro que encontra-se em trâmite na Câmara dos Deputados, por meio do projeto de lei nº 1.572/11, e deve ser votado ainda este ano.
“Estamos estudando, analisando e buscando contribuir para a formulação de um código comercial que melhor atenda às necessidades e à realidade dos empresários”, declarou Alzenir Porto.
Outro ponto de debate foi o processo de modernização das Juntas Comerciais de todo o país. Os representantes presentes dialogaram sobre o Sistema Nacional de Registro Empresarial (Sinrem), que visa unir o modelo de registro empresarial em todo o país. Atualmente, as 27 Juntas trabalham com quatro sistemas diferentes.
O Governo do Estado do Piauí, por meio da Jucepi, está investindo cada vez mais em Tecnologia da Informação. Em maio deste ano, foi realizada a implantação do Piauí Digital, sistema moderno integrado a diversos órgãos fiscalizadores e de licenciamento, que tem facilitado os processos empresariais no estado.
A modernização proporciona maior segurança e comodidade aos investidores brasileiros.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Wellington e 19 governadores solicitam ajuda para os estados

Wellington e 19 governadores solicitam ajuda para os estados

Os gestores estaduais buscam, de forma emergencial, um entendimento para alongamento das dívidas.

Governadores se reúnem com o presidente Michel Temer (Foto:Divulgação)

Os governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram recebidos pelo presidente da República, Michel Temer, na noite dessa terça-feira (04), no Palácio do Planalto, para tratarem da necessidade de uma Medida Provisória concedendo ajuda financeira às unidades da Federação destas três regiões. O pedido é considerado uma compensação pela renegociação das dívidas dos estados do Sul e Sudeste que foram beneficiados com novos prazos e carência para pagar as prestações do endividamento. A exemplo do que foi feito com o governo do Rio de Janeiro, que recebeu ajuda financeira por MP para o pagamento de custos com o setor de saúde, inclusive salários de servidores da área.
O governador Wellington Dias fez parte da comitiva composta por mais 19 governadores. A audiência contou ainda com a participação do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (que intermediou a audiência) e do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
De acordo com Wellington, os governadores buscam, de forma emergencial, um entendimento para alongamento das dívidas, tendo em vista a situação de risco de colapso pelo qual os estados dessas regiões têm passado, devido às quedas nas receitas.
Wellington diz que, a partir de um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União e o Fórum de Secretários de Fazenda, ficou acertado que há R$ 14 bilhões que pertencem aos estados oriundos de Fundo de Participação e da Lei Kandir e que não foram repassados aos estados. “A União disse que tinha dificuldade financeira para bancar os R$ 14 bilhões e acertamos R$ 7 bilhões como alternativa para que os estados possam fechar o ano de 2016.  A situação dos estados é grave. Temos 22 unidades que já alteraram o seu calendário de pagamento, com parcelamento e a situação é realmente dramática”, informa Dias.
A reunião também teve como pauta a união de esforços das bancadas desses estados para votarem, o quanto antes, projetos que regulamentam as regras de depósitos judiciais vinculados ao pagamento de precatórios. “Temos buscado o apoio da bancada para viabilizar a votação final na Câmara. O presidente Michel Temer, antes de viajar para o exterior, deve ter uma audiência com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para tratar dessas pautas”, disse o chefe do executivo piauiense.
Alguns governadores sugeriram que o governo federal antecipe parcelas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Esta antecipação seria devolvida ou compensada de futuros repasses do fundo por um período de 30 meses, após um ano de carência.  De acordo com Wellington Dias, tudo tem caminhado para o entendimento e a principal solicitação é que o atendimento seja feito de forma emergencial e de foram desburocratizada.
Situação do Piauí
Wellington explica que o Estado não tem dívidas com a União e segue com saldo positivo. No entanto, está sendo usando recurso do Tesouro do Estado para cobrir o déficit do repasse da União.  “No Piauí, fiz uma reunião com a equipe, pegamos R$ 270 milhões do Tesouro do Estado para investimento de forma a não atrasar pagamento. É uma situação dramática e quem ainda não entrou numa situação de caos, é questão de meses. Então, há necessidade de repassar os recursos destinados aos estados e abrir uma condição para investimentos, de forma que possamos fazer a economia crescer”, declara Dias.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Defensoria é parceira na realização de curso sobre adoção consciente

Defensoria é parceira na realização de curso sobre adoção consciente

Evento prossegue até a próxima sexta-feira (7).

A defensora pública Daniela Neves Bona, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, participou, nesta quarta-feira (5), da abertura do 10º Curso de Adoção Consciente realizado pelo Poder Judiciário do Estado do Piauí, através da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ) e da Escola Judiciária do Piauí. O evento acontece até a sexta-feira (7) no auditório da Esapi/OAB. A Defensoria Pública é parceira na realização do Curso.
Defensora Daniela Bona na Mesa de abertura do evento( Foto: Lázaro Lemos)
Com o tema “Adoção: Um Fenômeno Psicológico, Social e/ou Jurídico?”, o curso tem como público-alvo pretendentes à adoção, com ações ajuizadas na comarca da Teresina e oriundas de cartas precatórias de outras comarcas do Piauí. O objetivo é fomentar a reflexão, o esclarecimento e a preparação de candidatos à adoção no que tange aos aspectos sociais, psicológicos e jurídicos, envolvidos no processo.


A abertura dos trabalhos foi feita pelo corregedor geral de justiça do TJ/PI, desembargador Ricardo Gentil Eulálio, que falou cobra a importância da adoção consciente. Em seguida a juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude, Maria Luíza Moura Freitas, também discorreu sobre o tema. “Temos aqui cerca de cem postulantes à adoção e juntos vamos tratar sobre o tema, capacitando-os para assumirem essa responsabilidade, informando a realidade das crianças e adolescentes que se encontram disponíveis para adoção, trabalhando a questão do preconceito e enfim, mostrando a importância de garantir os direitos das crianças e adolescentes dentro de todo esse processo”, disse a magistrada.
A defensora pública Daniela Bona disse que a discussão do tema adoção, assim com o a capacitação das pessoas que estão dispostas a adotar uma criança ou adolescente é de extrema importância. "Nessa oportunidade podemos contribuir com os pretendentes a adoção na medida em que esclarecemos alguns aspectos legais atinentes à adoção, bem como quando nos colocamos à disposição dos postulantes para dirimir as dúvidas e curiosidades sobre o tema", afirmou a defensora.
Curso reúne pessoas dispostas a adotar (Foto:Lázaro Lemos)


O Curso Adoção Consciente trará para discussão temas como “Procedimento Jurídico da Adoção”; “Aspectos Jurídicos da Adoção legal no Brasil”, que teve a Dra. Daniela Bona como debatedora no foco “licença maternidade e os direitos vigentes aos adolescentes à luz do ordenamento jurídico, e “Aspectos biopsicológicos da Adoção”, entre outros.
Além da Defensoria Pública, também são parceiros na realização do curso o Ministério Público do Estado do Piauí, A Secretaria estadual de Assistência Social e Cidadania (SASC) e a secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Lei beneficia agricultores com renegociação das dívidas rurais

Lei beneficia agricultores com renegociação das dívidas rurais

Lei 13.430/2016 possibilita a ampliação de investimentos nos empreendimentos agrícolas

Reunião da Bancada (Foto:Cláudio Basílio)


O governador Wellington Dias participou, na manhã desta quarta-feira (5), de reunião com a bancada do Nordeste e técnicos dos Ministérios da Agricultura, Fazenda e Integração Nacional. Na pauta, a regulamentação da Lei 13.430/2016, que trata da renegociação das dívidas rurais e também foram tratadas de questões referentes ao fortalecimento de órgãos emblemáticos, como Dnocs, Sudene, Sudam, Codevasf, Finor e Finam.
Segundo Wellington, essa lei é uma vitória dos produtores. “É fruto de uma batalha travada a partir da Câmara e Senado Federal. Aqui, na bancada do Nordeste, fiz questão de destacar a importância dessa vitória do Brasil, pois permite aos pequenos, médios e grandes produtores a possibilidade de obter grandes produções da safra 2016/2017”, disse, enfatizando que essa lei regulatória possibilita a ampliação de investimentos nos empreendimentos agrícolas, que fortalecem as indústrias e, consequentemente, gera emprego, renda.
“É um esforço que o país faz para colher bons resultados, inclusive, nas exportações. As regiões Nordeste e Centro-Oeste são produtoras e vivenciamos perdas de safra em razão de mudanças climáticas e precisamos ter condições de tomar novos financiamentos. Essa lei atende pequenos, médios e grandes agricultores e garante a circulação de dinheiro na economia gerado pelo setor produtivo”, afirma o governador, destacando o trabalho crucial das bancadas de todas as regiões, e principalmente da região Matopiba, que se localiza no Norte, Nordeste e Centro Oeste.
O governador disse também que trouxe o tema de alongamento da dívida dos estados para a bancada do Nordeste, pois há necessidade de promover justiça no programa de alongamento da dívida e também efetivar a devolução de recursos perdidos pelos estados em razão de medidas tomadas pela União, alto em torno de R$ 7 a R$ 8 bilhões emergencialmente.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Projeto da Fundação Piauí Previdência acaba retirado de pauta na Assembleia

Projeto da Fundação Piauí Previdência acaba retirado de pauta na Assembleia

O projeto de criação da Fundação Piauí Previdência foi retirado da pauta da Assembleia Legislativa. Segundo o deputado João de Deus (PT), o governo quer discutir com os servidores para que todas as polêmicas em torno da instituição do Regime Próprio de Previdência Social do Estado sejam esclarecidas.
“Pretendemos até segunda-feira [dia 10] conversar com as categorias dos servidores para ouvir as sugestões”, disse o líder do governo.
Já ficou acordado que hospitais e escolas públicas ficarão de fora da relação de obras que seriam transferidas para a Previdência, bem como o impedimento de uso do Fundeb para alugueis de prédios.
- Foto: Divulgação/Alepi
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FONTE 180GRAUS.COM

Robert anuncia: está colhendo assinaturas para abrir a CPI do Asfalto

Robert anuncia: está colhendo assinaturas para abrir a CPI do Asfalto

deputado estadual Robert Rios (PDT) vai mesmo insistir na CPI do Asfalto.
Ele quer investigar supostos abusos cometidos pelo Governo do Estado, com uso da máquina pública a benefício de candidatos apoiados pela base governista.
São alvos de Robert candidatos que disputaram em Paes Landim, São Raimundo Nonato, Campo Maior, Esperantina e José de Freitas.
Foto: Divulgação/Alepi
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fonte 180graus.com

Semana Nacional de Conciliação terá processos do 2º grau no TJ do Piauí


Semana Nacional de Conciliação terá processos do 2º grau no TJ do Piauí

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O TJ-PI iniciou os trabalhos visando mais uma Semana Nacional de Conciliação, que acontece em todo o Brasil em novembro e tem iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Sob o comando do Desembargador Ribamar Oliveira, Coordenador Estadual da Semana, foram deliberadas as primeiras estratégias no âmbito do TJ-PI para o evento, que acontece de 21 a 25 de novembro e envolverá processos das Varas Cíveis e de Família, cuja situação esteja propícia ao acordo.
O Desembargador Ribamar Oliveira comentou sobre a importância desta ação, que atende exigências do CNJ, do novo Código de Processo Civil e princípios constitucionais como a razoável duração do processo, bem como outros focos da administração do Desembargador Presidente Erivan Lopes, como celeridade e boa prestação jurisdicional.
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Fonte:180graus.com Com informações da Assessoria


Chico Lucas pede informações sobre o PL para segurança de ex-governadores


Chico Lucas pede informações sobre o PL para segurança de ex-governadores

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Chico Lucas, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, é um dos que ficou intrigado com a notícia – dita falsa – sobre o projeto de lei que prevê segurança e assistência para ex-governadores do Estado. A informação foi publicada ainda na segunda-feira (03/10) pelo site da Assembleia Legislativa do Piauí, e retirada do ar após o Executivo alegar inexistência do PLC.
Agora, a OAB-PI quer informações do Legislativo sobre este projeto, que tem até número (05) e artigos bem específicos sobre a disposição da criação da divisão de segurança dos ex-governadores.
O pedido foi feito mesmo com a afirmativa de inexistência do projeto, alegada pelo Governo do Estado, em nota. Segundo a OAB, a intenção é “estudar o projeto de lei e avaliará sua constitucionalidade, uma vez que outros tribunais do país já julgaram medidas semelhantes como inconstitucionais, em virtude da inobservância dos mandamentos da isonomia, da impessoalidade e da moralidade administrativa”.

fonte 180graus.com

Policial Militar é feito refém em assalto a posto de lavagem

Policial Militar é feito refém em assalto a posto de lavagem

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Bandidos armados assaltaram na manhã desta quarta-feira (05/10) um posto de lavagem em José de Freitas, e fizeram funcionários e o proprietário, que é Policial Militar, como reféns.
Segundo o site local JF Agora, a ação foi praticada por dois criminosos, que após render as vítimas, conseguiram trancá-los na sala de administração do posto de lavagem, pertencente ao Soldado Hadson, do 16º Batalhão.
Foram levados carteiras com dinheiro e documento das vítimas, aparelhos celulares, a ainda uma picape, que pertence a um comerciante, e que estava no posto para lavagem
Minutos após a fuga dos bandidos, as vítimas conseguiram sair e acionar a Polícia Militar, que realiza buscas na região da Meruoca, zona rural de José de Freitas.

fonte 180graus.com

Sejus suspende o concurso para agentes penitenciários por suspeita de fraude

Sejus suspende o concurso para agentes penitenciários por suspeita de fraude


O resultado do concurso para agentes penitenciários da Secretaria da Justiça do Piauí sairia ao meio-dia desta quarta-feira (5), mas ao invés da lista de classificados, a organizadora do certame divulgou apenas uma nota da Sejus informando que o concurso está suspenso.
O motivo alegado é a investigação "de suposta fraude" na realização da primeira etapa, que foi a prova de conhecimentos. 
Antes da suspensão, o governo havia garantido a nomeação de pelo menos 75 classificados. O salário inicial é de R$ 5.966,14. 
A concorrência ampla para o cargo foi de 7.700 inscritos por vaga. Já a concorrência para portadores de deficiência foi de 132 para cada vaga. 

Clique aqui para ver a nota da Sejus, publicada no site da Nucepe.
Por causa da suspeita de fraude, o Ministério Público do Piauí recomendou, ainda em setembro, a anulação do certame e a devolução da taxa de inscrição para todos os candidatos. A Sejus informou que recebeu a notificação, porém aguardará o parecer da Procuradoria Geral da União para decidir se anula ou não o concurso. 

fonte cidadeverde.com

Major denuncia ambientes inóspitos em Batalhões da Polícia Militar do PI

Major denuncia ambientes inóspitos em Batalhões da Polícia Militar do PI

Oficial denuncia inadequações nas instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias e estruturais, bem como a utilização de colchões velhos e banheiros com "fedentina insuportável".

O major Evandro Rodrigues, vice-presidente da Associação dos Oficiais Militares do Piauí (Amepi), informou à reportagem d'O DIA nesta terça-feira (4) que pretende denunciar ao Ministério Público do Trabalho as condições inóspitas a que os policiais militares piauienses estariam submetidos em diversos Batalhões, Companhias e demais unidades da corporação no Estado.
O oficial fez uma série de registros fotográficos e produziu um relatório para denunciar as irregularidades que ele observou no último plantão que cumpriu, iniciando no segundo turno da última segunda-feira (3) e encerrando na manhã desta terça.
Fotos expõem ambientes inóspitos nos quartéis da PM-PI 
Evandro Rodrigues afirma ter constatado situações inapropriadas em oito quartéis da Polícia Militar do Piauí: no 1° Batalhão (centro); 5° Batalhão (zona leste); 6° Batalhão (zona sul); 8° Batalhão (zona sudeste); 9° Batalhão (zona norte); Esquadrão Independente de Policia Montada; Companhia Independente do Promorar; e até mesmo no Quartel do Comando Geral (QCG).
"Informo que este signatário ao encontrar-se escalado de serviço no segundo turno do dia 3 para o dia 4 de Outubro de 2016, e ao verificar as condições às quais os policiais militares de serviço são submetidos, visitei e determinei aos respectivos guardas dos Batalhões e Companhias visitados, conforme abaixo se segue, que fosse feito um relatório simplificado e informal sobre as condições de trabalho que os mesmos vivenciam nas unidades onde desenvolvem suas atividades, tendo sido constatadas condições inadequadas para o bom desenvolvimento dos serviços nos quarteis e mesmo condições inadequadas dos policiais militares que desenvolvem seus serviços externos, mas que têm como apoio e base as respectivas unidades de suas áreas de atuação", pontua o major, em seu relatório de serviço.
O oficial afirma ter identificado inadequações nas instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias e estruturais, bem como a utilização de colchões velhos e banheiros com "fedentina insuportável".
Segundo Evandro Rodrigues, apenas o 13º Batalhão da PM-PI, no bairro Santa Maria da Codipi, possui uma estrutura adequada para o trabalho dos PMs.
Major denunciou instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias e estruturais
O major também denuncia a ausência de computadores, para confecção de documentos, bem como de materiais de limpeza e de simples expediente, como folha papel, dentre outros.
Evandro Rodrigues enumera outras irregularidades ainda mais graves que ele identificou, como a insuficiência de munições para os policiais em serviço e a existência de coletes a prova de balas vencidos ou que estão perto de ter a validade expirada.
O major afirma que já enviou o relatório ao governador Wellington Dias, ao secretário de Segurança, Fábio Abreu, e ao comandante-geral, coronel Carlos Augusto. 
"Nesta quarta-feira eu vou ao Ministério Público do Trabalho, que tem a atribuição de fiscalizar essas irregularidades. E vou pedir que seja feita uma análise mais específica de tudo o que está dito lá [no relatório], para que eles acrescentem as outras coisas que não foram ditas, para poderem tomar providências, que é o único objetivo. Nós somos cidadãos, pais de família, e não é porque nós não somos sindicalizados e não podemos fazer greve que vamos deixar de ter direito a dignidade", dispara o major.
Major diz que PMs relataram a existência de criatórios de mosquitos da dengue no QCG
O major também informou que alguns policiais relataram haver locais dentro do Quartel do Comando Geral da PM-PI que funcionam como verdadeiros criatórios do mosquito aedes aegypti, que transmitem a dengue, o zika e chikungunya.
O major explica que pediu que policiais de cada um dos quartéis citados fizessem um relatório simples apontando quais os principais problemas observados em cada unidade. "Para você ter uma ideia, nem papel tinha em alguns quartéis para que o policial pudesse fazer o relatório que eu solicitei. Mesmo assim, eu pedi que eles escrevessem em qualquer papel que estivesse à disposição e que pelo menos duas pessoas assinassem. Depois, eu fui em cada uma dessas unidades para pegar os relatórios e verificar in loco os problemas relatados. A partir daí, eu tirei fotos dos locais e constatei, de fato, que muitos deles são verdadeiras pocilgas. Locais onde há uma fedentina insuportável, vazamento de água, dentre outros problemas. No 1º Batalhão, por exemplo, eu vi marcas de infiltrações nas paredes, colchões inservíveis para os policiais militares, cadeiras sucateadas, que não são encontradas nem em lixões, dentre outras situações absurdas", afirma o major Evandro.
O oficial diz ter tomado conhecimento também do caso de um princípio de incêndio que ocorreu no 9º Batalhão e os policiais quase não conseguiram controlar, pois o extintor apresentou problema no momento em que foi utilizado. 
"Policiais dão plantão é para trabalhar, não para dormir", rebate major John Feitosa 
O major John Feitosa, que comanda o setor de Relações Públicas, disse não ter conhecimento da existência desses problemas, sobretudo relacionados à falta de munições e à existência de coletes inapropriados.
"Eu, particularmente, não tenho conhecimento disso não. Todos os nossos policiais estão indo pra rua com colete. Todos os policiais nossos têm armas para trabalhar. Hoje, praticamente, os nossos policiais nem se alojam mais no quartel, porque depois que acaba o expediente administrativo os policiais que ficam de serviço vão é pra rua, porque quartel não é lugar de dormir, é lugar de trabalhar. O pessoal que está na rua não anda dormindo. Ou seja, eu estou estranhando essa denúncia. Inclusive, eu vou comunicar à Corregedoria pra ela apurar se tem procedência algum fato desse tipo", afirmou o major John Feitosa.
Sobre os coletes balísticos, Feitosa informa que eles "são testados periodicamente". "Os coletes não têm uma prescrição rígida de data [de validade]. É apenas uma forma para você puder, sempre que possível, fazer a reposição. Mas todos eles estão em condições de uso. E se alguém estiver com algum colete sem condição de uso tem que comunicar para o Comando, e até agora não chegou qualquer comunicado desse tipo para o Comando, que eu saiba", acrescentou o major John Feitosa.
Major Evandro rebate John Feitosa e diz temer represálias
O major Evandro também rebate a afirmação de John Feitosa, afirmando que os policial precisam sim ter um ambiente com as condições mínimas de conforto.
"O nosso policial que está na rua tem uma base, e ele retorna até essa base para fazer as suas necessidades básicas, pra fazer uma refeição, pra ir ao banheiro, pra poder tomar um banho, pra poder lavar o rosto. Mas chega lá e encontra um ambiente totalmente inóspito, um local inadequado", ressalta.
Embora seja vice-presidente da Associação dos Oficiais Militares do Piauí (Amepi), o major Evandro diz que está fazendo a denúncia por conta própria, e não representando a entidade. 
"O nosso regulamento disciplinar, em seu artigo terceiro, determina que o superior deve se importar com os problemas dos seus subordinados. Não é só cobrar, mas também se importar com a situação de caos que ele se encontra. Então, eu estou fazendo essa denúncia, que não é de associação nenhuma, mas sim uma denúncia pessoal, como policial militar, porque eu fiquei indignado com o que eu vi", afirma o major Evandro.
O oficial diz temer ser alvo de represálias por ter feito essa denúncia publicamente, inclusive sua prisão. "Estou preparado para qualquer tipo de consequência arbitrária, o que geralmente ocorre. Sou um pai de família mas não posso fechar os olhos diante dessa situação dos meus subordinados. Porque meus subordinados merecem respeito, e eu também mereço respeito. Ao verificar situações horríveis como essas eu não posso simplesmente fechar os olhos, como muitos fecham", conclui Evandro Rodrigues.

fonte portal o dia