PROCON e Ouvidoria divulgam balanço de ações promovidas no primeiro semestre

 03/07/2023  

Nesta segunda-feira (03), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Ouvidoria do MPPI divulgaram o balanço das ações realizadas durante o primeiro semestre de 2023. As atividades correspondem aos programas Ouvidoria Itinerante e Rede Procon.

Nesses seis meses, o Procon visitou diversas promotorias que integram a Rede de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, em decorrência do Projeto PGA 2022/2023. O coordenador técnico do Procon, Edivar Carvalho foi o responsável por mediar as visitas.

Nos dias 26 e 27 de junho, a Promotoria de Justiça de Floriano foi a última a ser visitada no primeiro semestre do ano. No município, a PJ recebeu auxílio e orientações para impulsos em dez procedimentos extrajudiciais instaurados que trataram sobre combustíveis (gasolina, etanol e diesel) e gás de cozinha (GLP), assim como a observância adequada quanto à classificação taxonômica dentro do SIMP – Área: Rede Procon, em conformidade o Ato Conjunto PGJ/Procon nº 04/2020.

Nos procedimentos em tramitação na Promotoria, o Procon destaca que, em aproximadamente, 70% destes, foram firmados Termos de Transação Administrativa, inclusive com boletos gerados no próprio sistema SIMP, visando o encaminhamento à Junta Recursal do Procon/MPPI para reexame e respectiva homologação.

O coordenador técnico do Procon, Edivar Carvalho, disse que após as visitas realizadas para o acompanhamento do Projeto, foi possível perceber o saldo positivo dos esforços empreendidos. “Nas nove Regionais de Promotorias de Justiça, foram instaurados 845 procedimentos extrajudiciais no SIMP, dos quais 599 estão vinculados às cinco Regionais das Promotorias de Justiça visitadas”, pontuou.

Já na Ouvidoria do MPPI, foram 298 atendimentos protocolados. A Ouvidoria do MPPI é um canal direto de comunicação à disposição da sociedade, permitindo o diálogo entre o cidadão, usuário do serviço público e o poder público, o que permite mudanças e melhorias na qualidade dos respectivos serviços públicos e no atendimento às necessidades da sociedade.

Por meio do programa Ouvidoria Itinerante, o órgão quer ampliar o acesso das pessoas aos serviços prestados pela instituição e também coletar as principais demandas dos cidadãos.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Regularização Fundiária: Prefeitura entregará mais de 500 registros de imóveis no Residencial Betinho neste domingo (9)

 

Prefeitura entregará mais de 500 registros de imóveis no Residencial Betinho. Foto (Ascom/ETURB).

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), entregará, neste domingo (9), 533 registros de imóveis aos moradores do Residencial Herbert de Sousa, mais conhecido como Residencial Betinho, localizado na zona sul da cidade.

O evento acontecerá às 9h, na CMEI Residencial Betinho, que fica na avenida Manoel Fernandes de Oliveira.

“Este é o momento mais esperado de todo o processo, é quando concretizamos o sonho dos moradores. A partir de agora, eles terão seus imóveis devidamente regularizados, terão segurança jurídica, poderão deixá-los de herança, usá-los como garantia em financiamentos, etc. Quando regularizamos um imóvel, transformamos uma realidade de ocupação em uma realidade de regularização. Estamos levando mais cidadania aos teresinenses”, comemora o presidente da ETURB, João Duarte.

A entrega dos registros de imóveis é a última etapa do processo de regularização fundiária. Além dos documentos que serão entregues no Residencial Betinho, a Prefeitura, por meio do Programa Regulariza THE da ETURB, já entregou, de forma completamente gratuita, 508 registros aos moradores do Parque Firmino Filho, na zona Norte de Teresina.

“Temos também 632 registros no cartório, que é a última fase antes da emissão, que são referentes ao Residencial Mário Covas”, cita a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.

Além desses, as equipes da ETURB já iniciaram o processo em outros 10 núcleos urbanos:

– Santa Teresa: previsão de mais de 1 mil unidades imobiliárias
– Dagmar Mazza: 258 unidades imobiliárias
– Monsenhor Chaves: 197 unidades imobiliárias
– Recanto dos Pássaros: 373 unidades imobiliárias
– Residencial Primavera: 34 unidades imobiliárias
– Jardim Europa: 500 unidades imobiliárias
– Vila Santa Isabel: 100 unidades imobiliárias
– Residencial Árvores Verdes: 800 unidades imobiliárias
– Vila Deus Proverá: 75 unidades imobiliárias
– Leonel Brizola: 700 unidades imobiliárias

“A meta é entregar 10 mil registros de imóveis neste ano, contemplando 30 núcleos urbanos na cidade. Faremos a regularização fundiária, em várias outras áreas nos próximos meses, por exemplo: Vila Zoobotânico, Vila Poty I e II e Residencial Zilda Arns”, acrescenta a coordenadora da pasta, Camilla Rosal.

fonte pmt.pi.gov.br

Prefeito Dr. Pessoa assina ordem de serviço para reforma do Lar de Santana

 

Prefeito Dr. Pessoa assina ordem de serviço para reforma do Lar de Santana Fotos: Dantércio Cardoso / SEMCOM

O prefeito Dr. Pessoa assinou, na manhã desta segunda-feira (3), a ordem de serviço para a reforma da nova sede do Centro de Idosos Lar de Santana, gerido pela Prefeitura de Teresina, em parceria com a Ação Social Arquidiocesana (ASA). A obra, que terá investimentos de mais de meio milhão de reais, será executada pela Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Sul.

Com a reforma, o atendimento no Lar de Santana será ampliado e vai poder atender 40 idosos em situação de vulnerabilidade. Após assinar a ordem de serviço para início da obra, o prefeito ressaltou a importância das ações voltadas para as pessoas da terceira idade.

“Estamos trabalhando para fortalecer as políticas públicas voltadas para o social, isso é mais do que necessário, termos esse olhar principalmente para as pessoas, da terceira idade, vulneráveis. Então, a prefeitura está hoje está dando mais um passo, concretizando um sonho de todos os que lutam por essa causa”, declarou Dr. Pessoa.

Segundo o superintendente da SAAD Sul, Jeová Alencar, a prefeitura vai investir R$ 546 mil na obra, que deve ser executada em até cinco meses.

“São recursos próprios da prefeitura e temos o prazo de cinco meses, mas vamos tentar acelerar, cobrar mais da empresa que ganhou a licitação para que seja concluído em menos tempo e possamos entregar esse benefício aos idosos mais vulneráveis, e que assim eles possam ter uma melhor qualidade de vida”, ressaltou Jeová Alencar.

Ação social

O secretário Allan Cavalcante, da Semcaspi, enfatizou que a ampliação do Centro de Idosos é apenas mais uma das muitas ações desenvolvidas pela Prefeitura de Teresina voltadas à população mais vulnerável.

“O prefeito Dr. Pessoa dá mais um salto na política de assistência social, especialmente as pessoas idosas. Essa gestão, ainda em agosto de 2021 inaugurou o primeiro Centro de Valorização à Pessoa Idosa do Nordeste, o segundo país, hoje a gente continua avançando nessa política, com a reforma do Lar de Santana. Atualmente a prefeitura atende 18 em parceria com a ASA, e a partir da reforma desse novo espaço vamos passar a atender 40 idosos”, concluiu Allan Cavalcante.

          

fonte pmt.pi.gov.br

CRIME Acusado de tentar matar ex-companheira com facada no olho é preso em supermercado de Teresina

 Homem tentou se esconder no estabelecimento para fugir de um espancamento

Edmundo Costa de Jesus, 36 anos, foi preso nesse domingo (02) dentro de um supermercado na Avenida Homero Castelo Branco, na zona Leste de Teresina.

Durante a prisão, o homem havia corrido para dentro do estabelecimento para tentar fugir de um espancamento. Uma equipe do 5° Batalhão da Polícia Militar do Piauí foi acionada e, ao checar os dados de Edmundo, foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira. 

Edmundo Costa de Jesus, 36 anosDivulgação/PM

   

Há uma semana, ele teria desferido três golpes de faca na ex-companheira. Em um dos ferimentos, a faca ficou cravada no olho da mulher.

Diante dos fatos, Edmundo foi encaminhado para a Central de Flagrantes para os devidos esclarecimentos.

A mulher foi internada no Hospital de Urgência de Teresina, e não há informações sobre o seu atual estado de saúde.

Fonte: Portal A10+

Juiz João Gabriel Baptista é eleito novo desembargador do TJ-PI

 A vaga preenchida foi aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa

O magistrado João Gabriel Baptista, juiz titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, foi eleito, nesta segunda-feira (03), durante sessão administrativa ordinária, como desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A vaga, preenchida em obediência ao critério do merecimento, foi aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa.

Ao todo, o desembargador eleito obteve 192,15 pontos. A lista tríplice foi composta ainda pelos magistrados Lucicleide Pereira Belo, juíza da 8ª Vara Cível da comarca de Teresina (186,64), e José Vidal de Freitas Filho, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (181,10 pontos).

  

Juiz João Gabriel Baptista é eleito novo desembargador do TJ-PIDivulgação/TJ-PI

   

“É uma grande honra poder integrar o Tribunal.  No primeiro grau, agimos sempre de forma individual e isso traz uma preocupação. Mas, no Tribunal, apesar de ser um colegiado, em regra trata-se de decisão final. Então, a responsabilidade é muito maior. Vamos tentar agir como sempre agimos, com equilíbrio e buscar as melhores decisões para os casos apresentados”, afirmou o magistrado João Gabriel Baptista.

João Gabriel Baptista possui graduação e especialização em Direito pela Universidade Federal do Piauí (Ufpi) e aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Possui experiência também na docência, como professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (Esmepi).

Para o desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, “o Tribunal fez uma excelente escolha”. “(O juiz João Gabriel) é um cidadão que, além do preparo intelectual, tem também conteúdo moral. É um cidadão sóbrio, com um currículo exemplar, assim como os demais colegas que concorriam à vaga. Certamente trará ainda mais equilíbrio para o nosso Judiciário”, argumentou o desembargador-presidente.

Fonte: a10mais.com/ com informações Tribunal de Justiça do Piauí

Homem acusado de assaltar e abusar sexualmente de jovem na Zona Leste é preso

 Preso nesta segunda-feira (03/07), por equipes do 11º Distrito de Polícia Civil sob o comando do delegado Samuel Silveira, um homem identificado pelas iniciais M.F.S., filmado por câmeras de segurança assaltando e abusando sexualmente uma jovem em Teresina. O caso viralizou nas redes sociais semanas atrás.

Leia também: Homem assalta e abusa sexualmente jovem na Zona Leste de Teresina

FOTO: REPRODUÇÃO

Segundo o delegado, o suspeito agia sempre da mesma maneira. "Ele seria pelo inquérito um estuprador em série. Duas vítimas já foram identificadas e uma terceira vítima também foi, mas esta foi somente por crime de roubo. O modus operandi dele era sempre assaltar e depois realizar o estupro. Estaremos agora divulgando as imagens do rosto dele com o interesse público de que caso outras vítimas reconheçam possam vir ao 11º Distrito para que a gente adote as providências legais", explicou.

O preso será encaminhado a Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis.

fonte 180graus.com