domingo, 29 de março de 2015

Ao Fantástico, policial acusa PM-PI de 'abafar' casos de assédio sexual


Ao Fantástico, policial acusa PM-PI de 'abafar' casos de assédio sexual

Pesquisa diz que 40% das policiais já sofreram assédio sexual ou moral

A reportagem do Fantástico deste domingo (29/03) comentou os dado da pesquisa inédita realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e da Fundação Getúlio Vargas com mulheres policiais. No levantamento, 40% das entrevistadas disseram já ter sofrido assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho, dentro das próprias corporações.
Ainda segundo os dados, na maior parte das vezes quem assedia é um superior. O levantamento foi feito com mulheres das guardas municipais, pericia criminal, Corpo de Bombeiros e das Policias Civil, Militar e Federal. Tudo de forma anônima. Não à toa. A pesquisa também mostrou que só 11,8% das mulheres denunciam que sofreram abuso.
Uma das entrevistadas pelo Fantástico é justamente uma Policial Militar do Piauí. Em declaração à reportagem, ela que preveriu não mostrar o rosto, acusa a polícia militar no estado de abafar casos de assédio. “Eles procuram colocar, por ser um meio machista, a culpa na mulher. E não a culpa neles mesmos que são os causadores”, diz.
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Segundo a Polícia Militar do estado, em nota ao Fantástico, nos últimos três anos nenhuma denúncia formal de assédio foi registrada.
“Medo da pessoa, medo da minha carreira, medo de ser taxada pelos outros”, afirma uma mulher que não quis se identificar.
Poucas se atrevem a mostrar o rosto. Como Marcela e Katya. Esta semana, elas foram com outras duas colegas à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para falar sobre o assédio que dizem ter sofrido. As quatro são policiais militares e alegam terem sido vítimas da mesma pessoa, o Tenente Paulo César Pereira Chagas.
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“Sempre esse tenente sempre passava por mim, pelo pátio da companhia e me elogiava. Falava assim: ‘seu sorriso alegra meu dia’, conta Katya Flávia de Queiros, soldado da Polícia Militar. “Até que as conversas começaram a ficar mais ousadas”, conta Marcela Fonseca de Oliveira, soldado da Polícia Militar. “Na época, meu casamento foi totalmente abalado por isso. Passei muita dificuldade. Tive que voltar para casa dos meus pais. Minha vida foi totalmente destruída por causa disso”, relembra Katya.
Foi então que elas entenderam que não eram culpadas pelo assédio e decidiram se unir para denunciar o homem que elas apontam como agressor. “A gente se sente tão fraca quando está em uma situação dessa’, diz Marcela.
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O Fantástico procurou o tenente, mas quem respondeu por ele foi a Polícia Militar de Minas Gerais. Em nota, a PM diz que o assédio é transgressão grave, de acordo com o código de ética e disciplina da corporação.
Mas, até agora, a única punição sofrida pelo tenente foi a transferência do local de trabalho. “Elas não têm mais o acompanhamento do oficial que dirigiu a elas esses gracejos” diz o comandante da 10º RPM de Patos de Minas/MG, Coronel Elias Saraiva.
“Eles não veem a gente como profissional, como uma militar, como todos os outros. É como se a gente fosse um pedaço de carne. Ou que estivesse lá desfilando para embelezar o quartel”, lamenta Katya. Em qualquer ambiente de trabalho, casos de assédio sexual e moral são graves. E quando os envolvidos são policiais o desfecho é imprevisível.
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Fonte: 180graus.com Com informações do G1

BANDIDOS promovem tiroteio em velório e matam jovem


BANDIDOS promovem tiroteio em velório e matam jovem

CINCO FERIDOS FORAM levados para o hospital; polícia de Picos busca pelos acusados

Um crime ocorrido na tarde deste domingo (29/03) chocou a cidade de Picos, localizada no Sul do Estado. Por volta das 16h, enquanto acontecia o velório de uma senhora no bairro Morada do Sol, que morreu por causa natural, os presentes ao ato fúnebre foram surpreendidos por homens armados que atiraram em um rapaz, identificado pela polícia militar como Franzé, de 21 anos. Ele foi alvejado com vários tiros no rosto.
A vítima havia sofrido um atentado à bala a cerca de uma semana, e com o atentado de hoje, faleceu no local. No meio do tiroteio várias pessoas saíram feridas e foram encaminhadas para o Hospital Regional Justino Luz, onde foram atendidas.
Um grupo de policiais coordenados pelo Tenente Elias, do 4º BPM está realizando diligências para tentar prender os acusados.
Uma das vítimas dos tiros, Ana Flávia da Conceição, 22 anos, foi atingida nas costas e foi a primeira a entrar no centro cirúrgico. Olícia Borges, 21 anos, foi atingida no braço e no ombro. Paulo Costa da Silva, 57 anos, alvejado na região da virilha. Raimundo Nonato de Araújo Pereira, 55 anos, levou um tiro apenas de raspão. José Dimar Cardoso de Azevedo, 52 anos, levou um tiro no pé.
Segundo informações, dois homens armados, passaram em uma moto amarela pelo local, fizeram o retorno mais adiante e voltaram atirando. Um dos homens estava usando um colete de mototaxista. "As diligências prosseguem, são muitas vítimas e nós estamos trabalhando para dar uma resposta rápida à sociedade com a elucidação de mais esse crime" disse o tenente.
Fonte: 180graus.com Com informações do A3portal

Wellington controla seis votos na escolha de conselheiro do TCE


Wellington controla seis votos na escolha de conselheiro do TCE

A escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Piauí será um jogo em que sete titulares estarão ausentes e isso vai dar força a Wellington Dias neste processo.
A razão é simples: existem sete deputados estaduais que estão na Assembleia porque os titulares se afastaram para assumir secretarias de estado e uma secretaria municipal em Teresina ou suplentes também se afastaram com o mesmo propósito.
A precarização do mandato faz do suplente em exercício um refém dessa condição. Ele toca segundo a música, ou melhor, vota segundo a regência de quem tem a caneta que nomeou o secretário que abriu vaga na Assembleia Legislativa.
Os suplentes que assumiram porque Wellington Dias chamou deputados e outros suplentes para assumir secretarias de Estado são Aluisio Martins (PT), Antonio Félix (PSD), Belê Medeiros (PSB), Cícero Magalhães (PT), Francis Lopes (PRP), Joel Rodrigues (PTB) e Ziza Carvalho (PROS).
Ziza deve ser afastar após o feriado da Páscoa, assumindo a Secretaria de Meio Ambiente e abrindo lugar para João de Deus Sousa, do PT.
Nesta conta, então, a disputa por votos na escolha do novo conselheiro do TCE tem que ser feita considerando o fato de seis suplentes dependerem da caneta de Wellington Dias para exercerem seus mandatos.
Outro suplente, Antônio Félix, lá está porque Firmino Filho convocou Luciano Nunes para seu secretariado na Prefeitura de Teresina.
Feitas as contas, na ponta do lápis, de 30 votos possíveis, somente 22 estão em disputa. Sim, porque se for mesmo candidato, o prefeito de Picos, Kleber Eulálio (PMDB), terá obviamente ao voto do filho, Severo Eulálio, deputado estadual estreante na Alepi.

fonte portal o olho

Henrique Rebelo toma posse na Sasc e Francis Lopes na Alepi


Henrique Rebelo toma posse na Sasc e Francis Lopes na Alepi

O deputado estadual Henrique Rebelo (PT)(foto) toma posse na manhã desta segunda-feira (30/03) no cargo de secretário estadual de Assistência Social do Estado do Piauí. A solenidade está marcada para as 11h no auditório da Sasc, em Teresina. Em seu lugar, na Assembleia Legislativa do Piauí, será empossado Francis Lopes (PRB). Vale lembrar que Francis deixou a Fundac porque a pasta não tem status de secretaria, o que não lhe permitiria se licenciar do mandato de suplente de deputado.
Ele espera retornar ao cargo com a reforma administrativa que o governador Wellington Dias pretende aprovar na Assembleia. O problema é que até já tem muita gente interessada na futura secretaria de Cultura, como o petista Fábio Novo.
Semana passada, O portal informou que o Ministério Público do Piauí (MP-PI), por meio da promotora Leida Diniz, ingressou com ação de improbidade administrativa contra o ex-secretário da Justiça, Henrique Rebêlo (PT). De acordo com inspeção realizada por técnicos, foram encontradas diversas irregularidades como compra de matérias sem licitação, superfaturamento e desperdício de dinheiro público.
Outro que sai do Governo essa semana é o superintendente de Relações Institucionais e Movimentos Sociais, Marcelino Fonteles. Como passou em concurso público, ele vai optar por assumir o cargo de professor de Sociologia no campus do Instituto Federal do Piauí (IFPI), localizado no município de Oeiras. A exoneração de Fonteles ainda não foi publicada no Diário Oficial.

fonte portal o olho

Trânsito Motoristas enfrentam problemas com buracos na BR 316


Trânsito

Motoristas enfrentam problemas com buracos na BR 316

O KM 07, região da Rodoviária dos Pobres, é o ponto mais crítico e tem registrado acidentes por conta dos buracos.

Os motoristas que utilizam a BR 316 diariamente para irem ao trabalho ou até mesmo para se deslocarem para outras cidades na região sul do Estado, têm enfrentado dificuldades nas proximidades do KM 07, região da "Rodoviária dos Pobres", em Teresina.
Imagem: Lucas Dias/GP1Buracos br 316(Imagem:Lucas Dias/GP1)Buracos tomam conta da BR 316

De acordo com o autônomo Fernandes, que realiza serviços de frete, a situação se agravou com o período das chuvas, mas anteriormente o problema já existia. “É comum o registro de acidentes, principalmente com motos. Eu já conheço o local e consigo evitar, mas muitos motoristas acumulam prejuízos”, comentou.
Imagem: Lucas Dias/GP1br 316(Imagem:Lucas Dias/GP1)BR 316
Imagem: Lucas Dias/GP1br 316(Imagem:Lucas Dias/GP1)Buracos se acumulam ao longo da rodovia

Durante alguns minutos, o portal constatou vários motoristas que invadiram a pista contrária para evitar cair nos buracos. “Por conta disso a gente termina recebendo multa. Se a gente cai no buraco a gente quebra o carro, se evita é multado, e quem paga a conta?”, reclamou o motorista ao passar no local.
Imagem: Lucas Dias/GP1br 316(Imagem:Lucas Dias/GP1)Muitos veículos tomam a pista contrária para evitar o buraco
Imagem: Lucas Dias/GP1br 316(Imagem:Lucas Dias/GP1)Trecho em frente a Rodoviária dos Pobres 316

A situação ainda é pior em outro trecho que tomou uma pista completa. O buraco já não pode ser mais visto, devido o acúmulo de água das chuvas e, na tentativa de evitar acidentes, a Polícia Rodoviária Federal sinalizou a rodovia, mas o trânsito fica prejudicado, principalmente nos horários de pico.
Imagem: Lucas Dias/GP1br 316(Imagem:Lucas Dias/GP1)Em alguns pontos a pista foi tomada pelo buraco, invisível com o acúmulo da água da chuva
Imagem: Lucas Dias/GP1br 316(Imagem:Lucas Dias/GP1)BR 316
Imagem: Lucas Dias/GP1br 316(Imagem:Lucas Dias/GP1)br 316

fonte gp1

Homem é preso após enfiar um facão na boca de um gato vivo


Homem é preso após enfiar um facão na boca de um gato vivo

Hamilton Carneiro de Souza foi preso acusado de crime ambiental, por maus tratos a animais

Um homem identificado pelo nome de Hamilton Carneiro de Sousa, 31 anos, mais conhecido “Devéi”, foi preso por volta das 10h deste domingo (29) em Parnaíba, acusado de maus tratos a animais.
Segundo o cabo Ataíde, Hamilton foi denunciado após ter enfiado um facão artesanal na boca de um gato de propriedade de uma senhora identificada pelo nome de Maria Eliane. O gato ficou ensanguentado e bastante ferido. A Polícia Militar foi acionada e capturou o acusado juntamente com um facão artesanal e um vergalhão, ambos de ferro.
Os policiais conduziram “Devéi” para a Central de Flagrantes, onde o mesmo disse que acionou a polícia para que as pessoas não o linchassem. A dona do animal disse que o acusado já é conhecido por seu comportamento ruim e que já foi preso várias vezes. Ela não quis mostrar o gato. Hamilton Carneiro de Souza foi preso acusado de crime ambiental, por maus tratos a animais.

Fonte:portal o dia com informações Proparnaíba


Agente da PRF é lesionado durante abordagem a motociclista na BR 343


Agente da PRF é lesionado durante abordagem a motociclista na BR 343

O motociclista ignorou a ordem de parada e, após abandonar a moto às margens da estrada, seguiu em fuga

Na manhã deste domingo (29) um agente da Polícia Rodoviária de Federal foi lesionado por um motociclista durante uma abordagem na BR-343 em Piripiri. Antes da ação, o condutor da moto foi perseguido por uma equipe da PRF após passar pelo posto em uma moto com cano adulterado e sem capacete.
O motociclista ignorou a ordem de parada e, após abandonar a moto às margens da estrada, seguiu em fuga. Quando finalmente foi apreendido, o condutor resistiu à prisão. Nesse momento, o agente que tentava algemá-lo caiu e sofrue uma fratura e um dos braços. Somente com a chegada de mais uma viatura, e com o apoio de populares, o homem foi imobilizado.
O Ronda Cidadão foi acionado e conduziu o motociclista ao Complexo de Delegacias de Piripiri. O agente da PRF foi levado ao Hospital Regional Chagas Rodrigues.

Fonte:portal o dia com informações  Piripiri reporter

GOVERNOS precisam parar de dar calotes, diz advogado


GOVERNOS precisam parar de dar calotes, diz advogado

NORBERTO CAMPELO FALA sobre os precatórios não pagos: 'isso é grande vergonha'

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu o prazo até 2020 anos para que os Estados da Federação e municípios paguem todas as suas dividas de precatórios tem repercutido muito e tirado o sono do governador Wellington Dias (PT) e de toda sua equipe administrativa.
A decisão da mais alta Corte da Justiça brasileira parece ser ferrenha desta vez e ao contrário do que já se viu em outras decisões, o rigor será severo, inclusive, com o papel mais atuante dos tribunais em cada estado.
No Piauí, o presidente da Comissão de Precatório da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, (OAB-PI), Norberto Campelo, criticou fortemente o governo estadual e os municípios, por não pagarem seus débitos, mesmo após várias decisões judiciais.
"Esta era uma luta antiga da OAB, que sempre vinha alertando para esta negligência do país e dos Estados e municípios. Estes têm que parar de serem caloteiros. É uma vergonha para o Brasil, inclusive, para com a opinião pública internacional. Essa história de precatório só existe no Brasil. Aqui a coisa ficou como se fosse normal. Quem deve tem a obrigação de pagar", criticou o advogado Norberto Campelo.
OUTRAS DECISÕES NÃO SURTIRAM EFEITO
Esta no é a primeira vez que há uma determinação neste sentido. Em 2009, uma Emenda Constitucional estipulou o prazo de 15 anos para que os Estados pagassem suas dívidas. Porém, em 2013, a Corte derrubou a Emenda, alterando o prazo em que o Piauí estaria programado para pagar seus débitos.
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Essa mesma legislação que agora caiu de forma definitiva, fixava a TR - Taxa Referencial (criada no Plano Collor II para ser o principal índice brasileiro – uma taxa básica referencial dos juros a serem praticados no mês vigente e que não refletissem a inflação do mês anterior) para atualização dos títulos e abria possibilidades para os chamados “leilões inversos”. Aqueles que aceitassem receber menos, dando maiores descontos, poderiam vir para o começo da fila, uma vez que teriam preferência.
Porém, os ministros do STF decidiram que a partir desta quinta-feira (26), os títulos serão corrigidos pelo IPCA-E (que utiliza, para sua composição de cálculo, os seguintes setores: alimentação e bebidas, habitação, artigos de residência, vestuário, transportes, saúde e cuidados pessoais, despesas pessoais, educação e comunicação) e, até o apagar das luzes do prazo final, os credores poderão negociar com o estado.
Os descontos podem chegar até R$ 40% e também será permitido furar a fila. Quem não puder esperar, aguarda receber o montante atualizado, em no máximo cinco anos. Os estados que descumprirem a regra ficam sujeitos a sanções.
A partir de 2020, os precatórios gerados até julho, terão que ser inclusos no orçamento seguinte, evitando novo acúmulo. É uma modificação imensa.
"Nós acreditamos que agora estes valores serão pagos. Até porque o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está acompanhando de perto e todos os tribunais do país têm comissão para tratar do assunto", comenta.
E SE O ESTADO NÃO PAGAR...?
De acordo com Norberto Campelo, sempre houve uma vista grossa e mesmo sendo permitido o sequestro dos bens do Governo e uma intervenção, isso nunca aconteceu. "Esperamos que agora haja a tomada das medidas constitucionais cabíveis, caso, mais uma vez, Estado e municípios não honrem seus compromissos", desabafa Norberto Campelo.
ALTOS VALORES DE PRECATÓRIOS
No Piauí, os maiores credores são os fazendários, algo superior a R$ 500 milhões, e os professores, algo superior a R$ 400 milhões.
"O precatório dos Auditores fiscais também é alto. Normalmente os grandes são os de servidores públicos, que ajuizaram as ações conjuntamente", pontua Campelo.

fonte 180graus.com

Investimentos Programa Compra Direta da Agricultura Familiar será reativado em maio


Investimentos

Programa Compra Direta da Agricultura Familiar será reativado em maio

150 municípios piauienses serão beneficiados com investimentos na faixa de 18 milhões de reais.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) está em processo de reativação do Programa Compra Direta da Agricultura Familiar, que passou o ano de 2014 parado. Por este programa, o agricultor familiar vende seus produtos ao governo do estado, responsável pela doação simultânea a instituições de caráter social, que trabalham com pessoas em estado de vulnerabilidade social.

De acordo com o Superintendente da Agricultura Familiar da SDR, Adalberto Pereira, o retorno deste programa está previsto para o mês de Maio. “A execução deste programa é importante por dinamizar a economia dos municípios, além de possuir um caráter social. Causa ainda o incentivo da produção pelos agricultores familiares”, reforçou Adalberto Pereira.

Serão comercializados e, em seguida, doados produtos vegetais como hortaliças, frutas; tubérculos como batatas, inhame e ainda, azeite de coco, maxixe, quiabo, dentre outros itens. As cinco mil famílias beneficiadas com a comercialização de seus produtos podem vender até R$6.500,00 (seis mil e quinhentos de reais) por ano.
Imagem: Francisco GilásioAgricultura Familiar(Imagem:Francisco Gilásio)Agricultura Familiar

O estado pretende investir cerca de R$18 milhões de reais por ano neste programa que é uma parceria entre os governos estadual e federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e atenderá, este ano, 150 municípios piauienses. A periodicidade de comercialização é proposta pelos próprios agricultores, que pode ser semanal, quinzenal ou mensal. Os processos de compra e venda são realizados em cada município atendido pelo Programa Compra Direta da Agricultura Familiar.

fonte gp1

Suplente Ex-deputado João de Deus volta a Alepi após Semana Santa


Suplente

Ex-deputado João de Deus volta a Alepi após Semana Santa

Ele deve assumir a vaga no lugar de Ziza Carvalho que vai para a Semar

O suplente de deputado João de Deus (PT) será efetivado logo após a Semana Santa, devendo ocupar a cadeira do deputado Ziza Carvalho (PROS), que assumirá a Secretaria do Meio Ambiente. 

Imagem: DivulgaçãoJoão de Deus(Imagem:Divulgação)João de Deus

João de Deus já exerceu dois mandatos, como titular, e mais um como suplente, por três anos. Já ocupou também cargo executivo no Governo do PT, na SASC. É considerado um político de longa atuação partidária, um dos fundadores do PT e militante no sindicalismo (Sindicato dos Professores). Na última quinta-feira (26) ele esteve em visita ao plenário da Assembleia, onde acertou a posse com o titular da cadeira.

fonte gp1

Delegado propõe lei para proteger as vítimas de crime de homofobia no Piauí


Delegado propõe lei para proteger as vítimas de crime de homofobia no Piauí

O delegado de proteção aos Direitos Humanos e de Repressão aos Crimes Discriminatórios, Emir Maia, informou ao portal que vai propor a Assembleia Legislativa que aprove uma lei de proteção às vítimas de homofobia no Piauí. 
Foto: Yala Sena
Nesta segunda-feira (30), haverá audiência pública, às 9h, na Assembleia Legislativa para discutir ações de proteção aos homossexuais do Estado. O Piauí está no ranking com maior número de violência contra os gays, lésbicas e travestis. A proposta de audiência é do deputado estadual Fábio Novo (PT). 
Segundo o delegado, quase 70% dos crimes que chegam à delegacia são contra os homossexuais. 
“Quando sofrem violência, eles ficam à mercê da sorte e não têm para onde ir. Vamos propor a criação de um programa de proteção as vítimas e testemunhas de crimes de homofobia, no mesmo molde da legislação federal”, disse Emir Maia.
Ele afirmou ainda que pedirá que a Delegacia tenha equipe multidisciplinar com assistente social e psicólogos para atendimento das vítimas. Dos 108 casos registrados na delegacia de 2014 até este mês, 75 são crimes de homofobia e injúria racial. 
“Queremos propor ao deputado Fabio Novo que apresente uma lei de proteção as vítimas para que o governo adote medidas e políticas públicas”.
Um dos casos citados pelo delegado é da jovem que ficou em cárcere privado após revelar aos pais que era lésbica. A denúncia foi feita pela namorada da adolescente e os pais da vítima foram indicados. 

 fonte cidadeverde.com

Assaltos a mão armada assustam moradores da cidade de Pedro II


Assaltos a mão armada assustam moradores da cidade de Pedro II

Os acusados utilizaram como transporte uma moto FAN.

Uma onda de assaltos a mão armada continua a aterrorizar os moradores da cidade de Pedro II. Na noite desta sexta-feira (27), dois homens armados tomaram de assalto uma moto BIZ do Sr. Francisco Barbosa. O fato aconteceu por volta das 22h30min no Bairro Santo Antonio (Capelinha), onde um dos meliantes apontou uma arma em direção ao condutor da moto e pediu que ele descesse rapidamente do veículo. A vítima de forma cautelosa, obedeceu ao pedido do bandido e entregou o seu transporte.
Ainda na noite de sexta-feira, dois homens armados chegaram a um bar no Bairro Boa Esperança e anunciaram um assalto. No local se encontravam duas pessoas, o proprietário do bar e um amigo. Um dos assaltantes adentrou o local e com uma arma em punho pediu que os dois se deitassem, na ocasião o meliante retirou todo o dinheiro do caixa e e dos bolsos das roupas usadas pelos dois homens que lá estavam.
O proprietário do bar, conhecido como Gonzaga, que também exerce o trabalho como segurança em eventos festivos, reconheceu um dos envolvidos e na manhã deste sábado após registro do Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia de Pedro II e baseada nas informações repassadas pelo proprietário do bar, uma guarnição da Polícia Militar da 2ª Companhia de Polícia, iniciou as buscas com o objetivo de localizar e prender o acusado. Com as buscas, a polícia conseguiu prender o assaltante e conduzi-lo até a delegacia.
Na Delegacia, o proprietário do bar fez o reconhecimento do acusado, que foi preso. Outra pessoa foi presa para averiguação e com suspeita de ser o segundo envolvido nos dois assaltos.

fonte portal o dia



Ambulância pega fogo ao transportar paciente baleada


Ambulância pega fogo ao transportar paciente baleada

De acordo com a polícia, o acidente teria acontecido devido a uma má instalação de fios no veículo

Uma ambulância que transportava uma mulher baleada pegou fogo na tarde de ontem (28) em Parnaíba. O veiculo havia saído do hospital estadual Dirceu Arcoverde e estava levando a paciente para uma clínica particular no centro da cidade, quando o acidente aconteceu.
De acordo com a Polícia Militar, a ambulância já se preparava para voltar ao hospital quando as chamas começaram. Ainda de acordo com a polícia, o acidente pode ter ocorrido devido a uma má instalação de fios no veículo, o que provocou o incêndio. Os ocupantes da ambulância não sofreram ferimentos.
O corpo de Bombeiros foi acionado e controlaram as chamas. 

Fonte:portal o dia com informações Blog do Pessoa



Com presídios superlotados, W.Dias fará visita a penitenciária de Altos


Com presídios superlotados, W.Dias fará visita a penitenciária de Altos

Casa de Detenção Provisória de Altos está situada no km 22 da BR-343, ao lado da Colônia Agrícola Major César. A área construída tem 2.921,55 metros quadrados






O governador do Estado, Wellington Dias (PT), visitará, na próxima segunda-feira (30), as obras da Casa de Detenção Provisória de Altos. A construção da nova unidade prisional do Estado está na sua etapa final e a previsão é inaugurá-la ainda nesse semestre. 
“Essa unidade vai garantir a abertura de 136 vagas no sistema, que sofre com o problema da superlotação. Noventa e cinco por cento da obra foi concluída e os equipamentos já estão sendo montados. Paralelo a isso, temos a construção de mais dois pavilhões na Casa de Custódia de Teresina. São obras prioritárias para o Governo do Estado nesses primeiros meses de gestão”, disse o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira.
A Casa de Detenção Provisória de Altos está situada no km 22 da BR-343, ao lado da Colônia Agrícola Major César. A área construída tem 2.921,55 metros quadrados, numa área total de quatro hectares. O prédio possui estacionamento, módulo de vistoria (onde as visitas são recebidas), dois pavilhões e o módulo administrativo que contempla salas da direção, parlatórios, sala do advogado, alojamentos para agentes – femininos e masculinos – e policiais militares, além das áreas de estocagem, onde serão armazenados os alimentos e os materiais de limpeza. A unidade conta ainda com um consultório odontológico para atendimento aos internos.
A construção da Casa de Detenção foi iniciada em 2009 e faz parte de um convênio entre Ministério da Justiça e Governo do Estado. De acordo com o setor de Engenharia da Secretaria de Justiça, no momento só estão sendo realizados alguns ajustes na obra, no sentido de reforçar a segurança dos agentes, familiares e detentos. A retomada da construção de dois pavilhões da Casa de Custódia deve acontecer nos próximos dias e, assim que for concluída, irá garantir a abertura de mais 80 vagas.
“O governador do Estado vem buscando recursos junto ao Governo Federal para construção de novas unidades, bem como para melhoria das já existentes. No início do ano, solicitamos o apoio do Ministério da Justiça para aquisição de equipamentos de segurança para as penitenciárias e para realização de cursos de capacitação voltados aos agentes penitenciários. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) garantiu que o Piauí irá receber novos equipamentos nos próximos meses”, explica Daniel Oliveira.
O Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça, também pretende dar início às obras de construção da Cadeia Pública de Altos, com capacidade para 603 presos. 

fonte portal o olho

Prefeitura arca com iluminação de condomínios fechados em Teresina


Prefeitura arca com iluminação de condomínios fechados em Teresina

Além de pagar energia das luminárias dos postes existentes no condomínio, ainda cuida da manutenção realizando atividades como troca de lâmpadas


O condomínio Mirante do Lago teve destaque após o governador Wellington Dias (PT) decidir transformar sua casa particular na residência oficial do Estado. Porém, outro fato que chama atenção no condomínio de luxo localizado na avenida João XXII, nº 6591, bairro Ladeira do Uruguai, zona Leste da capital, é que a prefeitura é a responsável pelo fornecimento da energia das luminárias dos postes existentes condomínio, bem como pela manutenção. Com isso, o contribuinte de Teresina é quem paga pela iluminação que apenas os moradores do condomínio fechado têm acesso.
Imagens aéreas de condomínios de alto padrão em Teresina
Essa situação não é exclusiva do condomínio que abriga a residência oficial do Estado. O mesmo ocorre em outros condomínios de luxo da capital como o Alphaville, localizado na rodovia BR 343. Além da prefeitura ser responsável pelo pagamento da energia das luminárias dos postes existentes no condomínio, ainda cuida da manutenção realizando atividades como troca de lâmpadas.
De acordo com o Artigo 5º, § 6º da Resolução Normativa 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o fornecimento das luminárias nas ruas do condomínio e a manutenção seriam de responsabilidade dos próprios moradores do local. Como existe controle de acesso na portaria, os condomínios não possuem logradouros de uso comum e livre acesso. Por isso, o acesso a esse serviço é restrito e a responsabilidade não seria da prefeitura.
“A classe iluminação pública, de responsabilidade de pessoa jurídica de direito público ou por esta delegada mediante concessão ou autorização, caracteriza-se pelo fornecimento para iluminação de ruas, praças, avenidas, túneis, passagens subterrâneas, jardins, vias, estradas, passarelas, abrigos de usuários de transportes coletivos, logradouros de uso comum e livre acesso, inclusive a iluminação de monumentos, fachadas, fontes luminosas e obras de arte de valor histórico, cultural ou ambiental, localizadas em áreas públicas e definidas por meio de legislação específica, exceto o fornecimento de energia elétrica que tenha por objetivo qualquer forma de propaganda ou publicidade, ou para realização de atividades que visem a interesses econômicos”, diz a resolução.
Imagens aéreas de condomínios de alto padrão em Teresina
Nos condomínios de Teresina é comum a prefeitura arcar com a prestação desse serviço em uma área que vai beneficiar apenas um grupo restrito de pessoas. Com isso, os contribuintes da capital - que são todos os cidadãos que pagam impostos e que talvez nunca terão acesso a esses ambientes fechados - de forma indireta acabam pagando pela manutenção da prestação desses serviços nos condomínios de luxo da capital.
PREFEITURA DIZ SE BASEAR EM LEI MUNICIPAL
De acordo com o coordenador de Iluminação Pública da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Teresina, Davimar Holanda, a iluminação destes locais é feita de acordo com uma legislação municipal. Ele ficou de repassar a lei para a reportagem, mas até o fechamento desta edição do jornal não forneceu as informações.
“A prefeitura de Teresina trabalha nesses casos de acordo com a legislação municipal que existe e trata do assunto. Não existe nenhuma ilegalidade quanto a isso. A prefeitura realiza o trabalho de manutenção da iluminação desses condomínios, mas é o que está na lei”, disse.
A assessoria jurídica do Jornal O Olho não possui conhecimento dessa lei municipal citada pelo coordenador e afirma que a prefeitura vem descumprindo a resolução da ANEEL.
De acordo com o presidente da comissão de Direito Tributário da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), secção Piauí, advogado Carlos Yuri, há a ausência de uma legislação que regulamente a criação dos condomínios horizontais no país. Segundo ele, isso favorece ao surgimento de questionamentos sobre a legalidade ou não da prefeitura ser responsável pelo pagamento da energia das luminárias dos postes existentes nos condomínios, bem como, pela manutenção.
“Sem uma legislação sobre o assunto é como se esses condomínios não existissem, com isso, a prefeitura trabalha como se fosse a responsável pela manutenção das lâmpadas destes locais. É como se lá fosse uma rua pública e a prefeitura tivesse que garantir a manutenção”, destacou. 
Imagens aéreas de condomínios de alto padrão em Teresina
GOVERNADOR E MAIS POLÍTICOS VIVEM NESTE CONDOMÍNIO
Decreto assinado pelo governador Wellington Dias (PT) e pelo secretário de Governo, Merlong Solano, determina que a residência oficial do governador será a residência particular de Wellington Dias, localizada no condomínio Mirante do Lago. Com isso, a segurança no local foi reforçada e o acesso de pessoas estranhas se tornou cada vez mais restrito.
Além do governador, moram no mesmo condomínio os deputados estaduais petistas Flora Isabel, Cícero Magalhães e João de Deus Sousa. As regras de funcionamento do condomínio são estabelecidas durante reunião com a presença de todos os moradores ou seus representantes.
A casa do governador, que foi transformada em residência oficial, está orçada em torno de R$ 1 milhão. O condomínio de alto padrão tem quadras de tênis, campo de futebol, piscina com churrasqueira, playground para crianças e outras estruturas.

fonte portal o olho