MPPI ingressa com ação contra a Câmara de Campo Alegre do Fidalgo para atualização do portal da transparência do órgão

 

O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, ingressou com ação civil pública contra a Câmara Municipal de Campo Alegre do Fidalgo para que o órgão atualize seu portal da transparência. A ação foi apresentada ao Poder Judiciário na tarde de ontem, 07 de janeiro.

O promotor de Justiça Jorge Pessoa, autor da ação, explica que a 2ª PJ de São João do Piauí instaurou inquérito civil em maio de 2019, para investigar se a Câmara Municipal de Campo Alegre do Fidalgo estaria divulgando de forma correta as informações exigidas pelas Leis de Acesso à Informação (Lei Federal n° 12.527/2011) e de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000).

Ao questionar os representantes da Casa Legislativa sobre a atualização do portal da transparência, o presidente da Câmara informou que isso ocorria de forma mensal. No entanto, ao inspecionar o site, a equipe do CACOP (Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público) encontrou diversas irregularidades. Os técnicos do órgão auxiliar do Ministério Público concluíram que o portal apresentava poucas informações e que muitas estavam desatualizadas.

Após esse trabalho, a 2ª Promotoria de Justiça de São João expediu recomendação orientando a adequação do portal aos padrões exigidos a fim de possibilitar aos cidadãos o acesso às informações do Poder Legislativo de Campo Alegre. Em nova vistoria no site, constatou-se que a recomendação foi cumprida apenas em parte.

Com objetivo de resolver em definitivo a questão da transparência, o representante do Ministério Público designou uma audiência extrajudicial com o presidente da Câmara Municipal, porém o gestor não compareceu e não informou o motivo de sua ausência.

Assim, o Ministério Público solicita na ação civil pública que seja concedida decisão liminar para que, no prazo de 20 dias, a Câmara Municipal de Campo Alegre do Fidalgo passe a dar publicidade a todos os seus atos no site oficial, conforme as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Acesso à Informação.

Outro pedido feito na ação consiste na decretação da impossibilidade de recebimento de qualquer transferência voluntária pelo município de Campo Alegre do Fidalgo, conforme dispõe o artigo 73-C da Lei Complementar n° 101/2000, até que o presidente da Câmara Municipal cumpra a determinação de disponibilizar as informações aos cidadãos.

fonte www.mppi.mp.br

Jovem é executado a tiros no dia do seu aniversário em Teresina; fotos

 A perícia já está no local fazendo os primeiros levantamentos e dando início às investigações.

Um jovem foi assassinado com pelo menos 7 disparos de arma de fogo na tarde desta sexta-feira (08), dentro de um comércio localizado na rua Francisco Marreiros, no bairro Novo Horizonte, zona Sudeste de Teresina. 

A vítima, identificada como Edivaldo dos Santos Oliveira, estava completando 25 anos hoje. 

As equipes do Rone e do 8° Batalhão de Polícia Militar isolaram a área. A perícia já está no local fazendo os primeiros levantamentos e dando início às investigações. Não há informações sobre as dinâmicas do homicídio ou sobre acusados até o momento.

O caso será investigado pelo DHPP, que está colhendo imagens de câmeras de segurança e depoimento de testemunhas para compor o inquérito.

Foto - Matheus OliveiraFoto - Reprodulção/ WhatsApp

fonte www.meionorte.com

Política "Rossi tem uma boa relação com os parlamentares", diz Wellington

 O governador do Piauí opinou sobre a candidatura do deputado Baleia Rossi durante encontro no Palácio de Karnak, nesta sexta-feira (8).

Nesta sexta-feira (8), o governador Wellington Dias recebeu no Palácio de Karnak, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o deputado federal Baleia Rossi, candidato à sucessão de Maia; e integrantes da bancada federal do Piauí.

Na oportunidade, dialogaram sobre a eleição da mesa diretora da Câmara federal. A eleição para definir o comando da Câmara no biênio 2021/2022  irá acontecer no começo de fevereiro. Na ocasião, também serão escolhidos os demais ocupantes da mesa diretora: dois vice-presidentes, quatro secretários e os respectivos suplentes.

• Foto: Divulgação/ Governo do PiauíWellington Dias e Baleia Rossi

Durante a reunião, Wellington destacou a boa relação que o Piauí mantém com o Congresso Nacional. “Nessa gestão do Rodrigo Maia, conseguimos fazer uma pauta federativa, como a repatriação, regulamentação do fundo de participação que beneficiou municípios, regras para contratos de empréstimos, dentre outros. É uma casa que nos ajuda no diálogo e no interesse do povo brasileiro”, disse Dias.

O governador também opinou sobre a candidatura do deputado Baleia Rossi. “Ele já é um líder de um partido destacado, o MDB, e tem uma boa relação com os parlamentares de diferentes partidos. A ideia que ele expressa é a atuação conjunta de partidos e parlamentares e o Brasil precisa mais do que nunca de um olhar especial para a democracia”, pontuou Wellington.

O deputado Rodrigo Maia enfatizou a importância de uma Câmara independente. “Primeiro quero agradecer à bancada do Piauí, que sempre colaborou com a minha presidência e a fortaleceu. Vamos sair com a certeza de que fizemos aquilo que era melhor para o Brasil, reafirmando a importância da Câmara dos Deputados e a sua independência, que é muito importante para a sociedade. Quando os poderes dialogam, mas são independentes, quem ganha sempre é o cidadão”, afirmou o deputado.

De acordo com Baleia Rossi, esta é a primeira visita realizada como candidato à presidência da Câmara. “Quero conversar com cada um dos nossos deputados federais, sei da luta e da importância que tem o trabalho de cada um para o Piauí, Nordeste e Brasil. Sou um candidato de uma frente ampla, de vários partidos que pensam diferente, mas que lutam para garantir os pilares que alicerçam a nossa candidatura".

fonte www.viagora.com.br/ Com informações da CCOM.

Semec buscará apoio da Segurança para evitar roubos nas escolas

 Os arrombamentos registrados aconteceram nas zonas Sul, Norte, Sudeste e Leste da capital

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) registrou nas últimas duas semanas, seis arrombamentos nas escolas da rede municipal de ensino de Teresina. Os arrombamentos registrados aconteceram nas zonas Sul, Norte, Sudeste e Leste da capital. De acordo com a gerência de manutenção da SEMEC, os ladrões roubaram botijões de gás de cozinha, fiação elétrica e ventiladores de parede. Além disso, danificaram sistemas de segurança das escolas.

Os roubos nas escolas da rede municipal de ensino já se tornaram corriqueiros em Teresina. Já existem vários boletins de ocorrência registrados junto às delegacias da Secretaria de Segurança do Piauí.

De acordo com o secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, vários equipamentos de segurança já foram instalados nas escolas na tentativa de impedi os roubos. Frequentemente, são realizadas manutenções em cerca elétrica, “pega ladrão” e concertina que são colocadas em cima de muros, contornando a escola. Já foram reforçados portas, portões e janelas. Porém, não têm evitado as ações dos assaltantes.

Diante dos casos registrados e relatos de diretores e vigias das escolas, o secretário irá ter uma reunião com o secretário estadual de Segurança, no sentido de busca soluções mais imediatas que visem a segurança nas escolas. “Atualmente, contamos com um total de 317 escolas da rede municipal. Um dos nossos objetivos é melhorar a infraestrutura, bem como assegurar a segurança, tanto o patrimônio quanto a dos alunos, professores e funcionários. Mas para isso também precisamos do apoio dos órgãos de segurança púbica e vamos buscar um entendimento”, ressalta Nouga Cardoso.

Na manhã desta sexta-feira (08), o secretário já solicitou a gerência de manutenção da SEMEC que sejam avaliados os danos e providenciada a reposição do material, além do reparo na estrutura danificada.

 

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Fonte: 180graus.com/  Com informações da Ascom

Homem é baleado após perseguição e pede socorro aos guardas do Palácio de Karnak

 Foto: Redes Sociais

Um homem identificado apenas como Jeferson foi baleado nas proximidades do Palácio de Karnak, no Centro de Teresina. O caso aconteceu por volta das 13h. 

O tenente Eycon Almeida, do 1º Batalhão da Polícia Militar, informou ao portal que Jeferson já chegou baleado na entrada lateral do Palácio de Karnak e pediu socorro aos guardas que fazem a segurança da sede do governo do Estado. 

“Ele estava consciente ainda e disse que foi perseguido por dois homens que estavam em um carro HB20, de cor branca, e foi baleado. Ele caiu na calçada do Karnak e foi socorrido pelos guardas que acionaram o Samu”, conta o policial. 

Jeferson, que seria morador do bairro Capelinha de Palha, na zona Sul, foi levado para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Não há informações sobre seu estado de saúde. 

Tenente Eycon Almeida, do 1º Batalhão da Polícia Militar. Foto: Roberta Aline

fonte cidadeverde.com