A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e a Justiça Itinerante vão realizar nesta sexta-feira, (17), no estacionamento da Ponte Estaiada, de 9h às 11h30, a terceira edição do Casamento Comunitário. Nesta terceira edição participarão da cerimônia coletiva cerca de 170 casais, previamente inscritos, acompanhados de suas respectivas testemunhas.
terça-feira, 14 de maio de 2024
Pagando para falar bem? | Tribunal de Contas suspende contratos de prefeitura com TV e rádios
Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores
FOTO: DIVULGAÇÃO
_Prefeita de Piripiri Jôve Oliveira
O ato de governos pagarem com recursos do erário meios de comunicação para que estes subam a bola daqueles que estão no poder, sem qualquer tom crítico, fugindo ao ditame da publicidade institucional, é tema de discussão no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), de forma específica, em processo que envolve representação contra a prefeita de Piripiri Jôve Oliveira.
Se de um lado esse tipo de acordo visa o enaltecimento de pessoas públicas mediante pagamento, de outro priva os governados de saberem com um olhar mais crítico o que ocorre em determinada gestão, porque impedidos os meios de comunicação estão de irem além do que permite a bajulação, caso contrário os repasses podem vir a ser interrompidos, ou os contratos não renovados.
Ao analisar denúncia de autoria dos vereadores Domingos Gomes de Carvalho, Luiz Meandro Amorim Brito, Cristiano Cardoso Mendes e Eldenis Barbosa Amâncio, o conselheiro substituto Jackson Nobre Veras, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), concedeu medida cautelar determinando à prefeita de Piripiri a suspensão de quaisquer aditamentos aos contratos com TV e rádios nº 1027/2021, 1028/2021, 1029/2021 e 68/2023, com encerramentos nas datas de 26/04/2024 e 11/05/2024, "até posterior ajustamento de conduta para comprovação perante a Corte de Contas do objeto contratual revestir-se de caráter educativo, informativo e de orientação social, vedada a utilização da imagem pessoal da gestora com o fim de autopromoção, em atendimento ao Princípio da Impessoalidade”, como manda a Constituição.
O art. 37, §1º da Constituição Federal dita que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
“Portanto, o principal objetivo das contratações em análise deveria ser o de atualizar a população assistida acerca dos programas municipais em desenvolvimento, munindo os munícipes de informações necessárias para uma adequada avaliação da gestão municipal”, traz trecho da decisão, destacado de argumentação do órgão técnico do TCE.
No bojo do processo em análise, haveria, no entanto, contrato que tem como objeto o pagamento a canal de TV para “divulgação de informativos de utilidade pública, entrevistas no jornal com matérias de interesse público e coberturas de eventos institucionais do município”.
Ainda segundo os autos, “a DFCONTRATOS, de início, destacou que, em tais contratações, é essencial que se observe o Princípio da Impessoalidade, que em sua vertente relacionada à própria Administração Pública, rege que os atos não são atribuídos aos seus agentes, mas ao órgão responsável, não cabendo promoção pessoal mediante publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos”.
E que, conforme se pode verificar em reportagens e notícias apensadas pelos denunciantes, observou-se que, em portais de notícias e redes sociais administradas pelas contratadas, FM 7 Cidades, TV Meio Norte, Rádio Itamaraty e FM Cidade 97,9, constatou-se diversas matérias envolvendo divulgação de atos e benfeitorias no âmbito da P. M. de Piripiri. No entanto, segundo a DFCONRATOS, indevidamente, constando títulos de vídeos, matérias, reportagens e comentários com menção nominal à gestora municipal. Da mesma forma, constam entrevistas, quadros e comentários enaltecendo ações da Prefeitura Municipal com clara alusão à pessoa da gestora, como na utilização do programa “Café com a prefeita””.
Destacou ainda “o Órgão Técnico que, em todas as reportagens e vídeos mencionados, a própria gestora figura como interlocutora das ações da prefeitura, apresentando os projetos desenvolvidos bem como enaltecendo a gestão, evidenciando, desta forma, exploração indevida da imagem pessoal da prefeita municipal”.
É salientado ainda que “as empresas contratadas deveriam cercar-se de toda cautela necessária a fim de manter a imparcialidade na publicidade dos atos da prefeitura, bem como na apresentação e divulgação das ações, utilizando-se para isso do seu próprio quadro funcional, e obedecendo aos ditames legais”.
JÔVE NEGA INFORMAÇÕES CONTIDAS NA DENÚNCIA
Ouvida previamente, no âmbito do processo, a prefeita Jôve Oliveira alegou que as alegações apresentadas pelos denunciantes são inverídicas, vez que as contratações obedeceram a legislação administrativa e aos princípios constitucionais inerentes à administração pública, especialmente o da legalidade e o da impessoalidade.
Disse a gestora que os contratos questionados possuem como "objetos chamadas diárias na programação das rádios Imperial, Itamaraty e Sete Cidades, contendo informativos institucionais e de divulgação de utilidade pública e entrevistas (TV Meio Norte)".
Assim, as publicações realizadas em portais na internet, colacionadas pelos denunciantes, não possuem relação com os contratos firmados pela Prefeitura de Piripiri e as emissoras de rádio e televisão, uma vez que é natural que os portais de notícias publiquem reportagens e entrevistas, fazendo referência à gestora.
O mérito do caso ainda será discutido na Corte de Contas.
fonte 180graus.com
Município de São Raimundo Nonato cumpre decisão judicial sobre matadouro público da cidade
14/05/2024
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Dois homens morrem em colisão entre motos PI-238
O acidente aconteceu por volta das 9h, em um local chamado Curva da Viola, que dá acesso à Barragem de Bocaina.
Dois homens morrem em colisão entre motos em rodovia – Foto: TV CLUBE
Dois homens morreram e um adolescente de 15 anos ficou ferido em uma colisão entre duas motocicletas na manhã desta segunda-feira (13), na rodovia PI-238, entre as cidades de São João da Canabrava e Bocaina.
O acidente aconteceu por volta das 9h, em um local chamado Curva da Viola, que dá acesso à Barragem de Bocaina. Não se sabe ainda como aconteceu o acidente.
Nas redes sociais, a Unidade Escolar João José Batista, de São João da Canabrava, divulgou uma nota de pesar lamentando a morte do professor William, e um apelo para que as condições de tráfego na curva onde aconteceu o acidente sejam melhoradas.
“Quantas vidas terão de ser ceifadas no trecho que liga Bocaina/ Barragem e que dá acesso a São João da Canabrava pelos mesmos motivos? Falta de sinalização, gado solto, matagal invadindo a pista, tirando a visão dos que por ali trafegam?”, diz o apelo.
fonte portalclubenews.com
Criança de 11 anos morre após sofrer mal súbito durante a aula em São Miguel do Tapuio
Uma criança, identificada como, Francisco Raylan da Silva Alves, de 11 anos, morreu na manhã desta terça-feira (14) após sofrer um mal súbito enquanto estava na sala de aula na Unidade Escolar José Carlos Pitombeira de Sousa, em São Miguel do Tapuio.
Com base em informações preliminares, o menino queixou-se de falta de ar e dores no peito, sendo imediatamente encaminhado para o Hospital Estadual José Furtado de Mendonça.
Após sua admissão na unidade de saúde, Francisco Raylan apresentou uma piora, apesar dos esforços da equipe médica em reanimá-lo, a criança não resistiu e veio a óbito.
A prefeitura de São Miguel do Tapuio decretou três dias de luto oficial no município.
A causa da morte está sendo investigada.
fonte www.portalr10.com
CRIME Ex-candidato a vereador é preso acusado de homofobia contra prefeito de Bom Princípio-PI
Ao portal, gestor revela que, desde 2020, é alvo de ataques por parte do homem que é aliado de ex-prefeito
O ex-candidato a vereador em Bom Princípio do Piauí, Norberto Rabelo Araújo, foi preso nesta terça-feira (14), sob acusação de homofobia contra o prefeito Lucas Moraes. Ele é aliado do ex-prefeito Apolinário.
O crime ocorreu quando o gestor cumpria agenda junto ao TCE no município de Bom Princípio do Piauí quando foi surpreendido por Norberto, que também estava presente na ocasião.
Ex-candidato a vereador é preso acusado de homofobia contra prefeito de Bom Princípio-PI
Reprodução
Reprodução
Norberto chegou a ser convidado por membros do tribunal a se retirar do ambiente, mas ele proferiu a palavra “LUCRÉCIA”, de forma preconceituosa, contra o atual prefeito. Diante disso, ele foi detido e levado à delegacia para prestar esclarecimentos.
Em abril deste ano, Noberto foi multado pelo TRE-PI por disseminar uma pesquisa eleitoral não registrada, em favor do ex-prefeito Apolinário. A pesquisa chegou a ser publicada em suas redes sociais.
Na época, o juiz José Carlos da Fonseca Lima Amorim, titular da 33ªZona/PI, determinou multa no valor de R$ 53.205,00, bem como proceder a IMEDIATA a retirada de circulação das postagens realizadas, bem como se abstenha de divulgar pesquisa não registrada, sob pena de multa diária de R$ 20.000,00 a Norberto.
Noberto é ex-candidato a vereador do município de Bom Princípio e concorreu as eleições de 2020, pelo partido PRB. Na época, ele obteve apenas 4 votos.
Não seria a primeira vez
Em entrevista ao A10+, o prefeito Lucas Morais revelou que essa não seria a primeira vez que teria sido alvo do Norberto Rabelo. Segundo o gestor, desde a campanha de 2020 já ocorreram situações dessa natureza, porém, teria deixado passar, mas que já chegou a registrar Boletim de Ocorrência contra o preso.
“Não é de hoje que tenho sido vítima dele. Já foram várias vezes, desde a campanha de 2020 e por diversas vezes eu deixei passar, em outras já prestei o boletim e que dessa vez eu estava em companhia do Tribunal de Contas fazendo uma visita a uma escola e o mesmo estava me filmando, intimidando os professores. Estava criando caso, marketing em cima de uma fiscalização de rotina. Em uma das pressões que ele colocou sobre os servidores, ele chegou a agredir verbalmente o serviço delas. Eu me posicionei e disse que ele estava fazendo um desserviço ao município, nessa hora os servidores do Tribunal pediram para que ele se retirasse do recinto e ele foi pra cima de mim com palavras de baixo calão, na frente dos pais, dos alunos, dos servidores”, explicou o prefeito.
Em seguida, a Polícia Militar foi acionada e Norberto Rabelo foi preso em flagrante. Ele permanece preso e aguarda audiência de custódia. Lucas Morais afirmou que ficou muito constrangido com a situação e espera que a justiça seja feita.
“Eu fiquei muito constrangido, pois não é a primeira vez que passo por essas situações. Mas ficarei feliz se a justiça for feita. Não é de hoje que meu serviço está sendo incomodado e a única coisa que peço é que a justiça seja feita”, finaliza.
Fonte: Portal A10+
Policial militar piauiense é morto a tiros durante assalto a ônibus no Maranhão; mulher fica ferida
Crime aconteceu na madrugada desta terça, na BR-316; Mazoel da Silva tinha 34 anos
O policial militar Mazoel da Silva Carvalho, de 34 anos, morreu após ser baleado durante um assalto que aconteceu na madrugada desta terça-feira (14), dentro de um ônibus interestadual que trafegava pela BR-316, na cidade de Santa Luzia do Paruá, no Maranhão. A Polícia Militar do Piauí confirmou ao portal que Mazoel era piauiense, mas que trabalhava na PM do Pará. Ele estava indo visitar parentes no Piauí.
Segundo informações, o ônibus em que as vítimas estavam saiu do município de Capanema, no Pará, rumo a Fortaleza e Pernambuco. Em certo momento da viagem o veículo foi abordado por 5 homens armados que estavam em uma caminhonete. Os passageiros informaram que, dentro do ônibus, os suspeitos dispararam contra Mazoel e também contra uma mulher.
Policial militar piauiense lotado no Pará morre em assalto a ônibus no Maranhão; mulher ficou ferida
Reprodução
O policial foi atingido no peito e ficou desacordado. Os assaltantes roubaram joias, celulares, cordões, cerca de 80 mil reais dos passageiros, a arma do policial e depois fugiram.
O condutor do ônibus dirigiu até o Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá para que as duas vítimas baleadas fossem socorridas, mas Mazoel faleceu após dar entrada na unidade hospitalar. Não há detalhe sobre o estado de saúde da mulher alvejada e a polícia segue em diligências para encontrar os autores do crime.
Fonte: Portal A10+ com informações de O Liberal
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