TJ decide manter na cadeia os 13 presos da Operação Escamoteamento

São denunciados por fraudes em licitações em prefeituras do Piauí, Maranhão e Ceará

O Tribunal de Justiça do Piauí terminou, nesta quarta-feira (30/08), o julgamento do habeas corpus que pedia a liberdade para os 13 presos na Operação Escamoteamento, deflagrada no dia 07 de abril de 2017, e decidiu manter todos recolhidos na prisão, como informa o promotor de Justiça Rômulo Cordão, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado.

Sede do TJ-PI (Foto: Wilson Nanaia / Portal AZ)

Os presos são acusados de envolvimento em um esquema criminoso responsável por fraudes em licitações entre os anos de 2013 a 2015, na Prefeitura Municipal de Cocal (a 268 quilômetros de Teresina).

O bando teria movimentado cerca de R$ 200 milhões, conforme a denúncia do Ministério Público. Além da Prefeitura de Cocal, teria atuado também em outras prefeituras do Piauí, Maranhão e  Ceará.

A relatora do habeas corpus que manteve a prisão dos 13 denunciados foi a desembargadora Eulália Pinheiro. A instrução do processo deve ser feita no mês de novembro, no município de Cocal, onde tramitam os autos.

Permanecem presos:

Carlos Kenede Fortuna de Araújo

Ana Carolina Portela da Silva

Rodrigo Fortuna de Araújo

Francisco Alílio Gomes Mendes

Jansem Nunes

Joaquim Viana Arruda Neto

Wladis bezerra Jerônimo

Francisco Zerbini Dourado

Lucas Menezes de Oliveira

José Dias Monteiro Neto

Leandro Gomes Batista

Denis Fontenele

Fernando Cícero Moreira Fernandes

fonte www.portalaz.com.br

Operação ´´Trânsito Seguro, Teresina Segura!`` é lançada

Operação ´´Trânsito Seguro, Teresina Segura!`` é lançada

Nesta semana, foi dado início à “Operação Trânsito Seguro, Teresina Segura!”. A solenidade de abertura ocorreu no pátio do Quartel do Comando Geral, na última segunda-feira (28), e contou com a participação de representantes dos órgãos envolvidos na ação.

Veja as fotos aqui

O Comandante da PMPI, Coronel Carlos Augusto, alertou que o Piauí é, hoje, o estado brasileiro com maior número de mortes em acidentes de moto, e esses dados alarmantes motivaram a Operação. Segundo ele, o objetivo principal é prevenir a ocorrência de mortes no trânsito, coibindo, em especial, a embriaguez ao volante. 

A iniciativa resulta de uma parceria entre Polícia Militar do Piauí, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público (MP-PI), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans). O Exército Brasileiro, por meio do 25º BC, também participará da ação, proporcionando a estrutura logística necessária para a realização das barreiras e blitzes, com barracas, geradores, viaturas e pessoal para a atividade secundária de dar apoio aos policiais militares, que estes são os que, de fato, possuem poder de polícia para agir.

Para o Coronel Alberto, Coordenador Geral de Operações da PMPI, a atuação das unidades especializadas em Trânsito – Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (CIPTRAN) e Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) – tem o objetivo, também, de combater quaisquer outros ilícitos praticados em automóveis, como porte de armas, de drogas e de objetos roubados ou furtados.

Segundo o Coronel Wagner Torres, Comandante do Policiamento Metropolitano I, a Operação será posta em prática periódica e por tempo indeterminado, sendo realizada em dias, horários e locais alternados.

Texto: Cabo PM Larissa

Fotos: Jardenya Bezerra

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Seduc e MP: Lei Maria da Penha nas Escolas recebe prêmio em Brasília

A secretária da Educação, Rejane Dias, e o promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima receberam na manhã desta quarta-feira o 5° Prêmio de Educação em Direitos Humanos, na categoria B - organizações da sociedade civil e de educação não formal. Ambos representaram a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e o Ministério Público Estadual (MPE), que foram vencedores com o projeto "Lei Maria da Penha nas Escolas: Desconstruindo a violência, construindo diálogos".

Durante a cerimônia realizada no auditório da Reitoria da Universidade de Brasília (UNB), os vencedores de todas as categorias receberam diploma e troféu, além de uma viagem para participar do Seminário Internacional de Educação em Direitos Humanos, nos dias 23 e 24 de novembro de 2017, em Bogotá, na Colômbia, onde apresentarão os respectivos trabalhos às comunidades internacionais.

O projeto do Piauí tem o propósito de diminuir, por meio de palestras para professores, alunos e comunidade escolar, os elevados índices de violência contra a mulher por meio da educação. De acordo com Rejane Dias, o projeto "Lei Maria da Penha nas Escolas" teve início em 2015 e já atingiu mais de 15 mil alunos, do ensino médio, da rede estadual.

No discurso de agradecimento, a secretária elogiou o trabalho do promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, idealizador da proposta, que, segundo ela, "faz uma atuação brilhante à frente do Ministério Público em defesa dos direitos das mulheres". Ressaltou a participação das assessoras Natalli Oliveira (Seduc) e Cinara Veras (MPE), também presentes na cerimônia.

Segundo ela, todos abraçaram o projeto "Lei Maria da Penha nas Escolas":Seduc, MPE, Delegacias Especializadas, Defensoria Pública, movimentos sociais, professores e alunos. ?Nós vamos continuar com o projeto, pois temos mais escolas para serem alcançadas, e trabalhar, paralelamente, com temas ligados aos direitos humanos, inclusão da pessoa com deficiência, questão das drogas e com a depressão que tem afetado os nossos jovens.?

Oriundo de colégios públicos, Francisco de Jesus Lima, disse, em seu pronunciamento, que não poderia, agora, na condição de promotor, deixar de voltar às escolas e procurar desenvolver um projeto que pudesse mudar a realidade das mulheres vítimas de preconceito, de violência doméstica e familiar. "Quero primeiro agradecer tão honrosa premiação em especial àqueles que de modo sensível vislumbraram no nosso legítimo projeto piauiense uma forma de intervenção social com impacto de relevância na árdua luta pela igualdade de gêneros".

O promotor destacou, também, a forma comprometida que a rede pública de ensino estadual acompanhou e foi "a verdadeira protagonista das nossas ações". Lembrou que a iniciativa inspirou peças teatrais, paródias, curtas-metragens feitos por alunos e refletiu no bom desempenho no Enem, quando o tema da redação foi sobre violência contra mulher.

A honraria é uma iniciativa da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), em conjunto com o MEC e o Ministério dos Direitos Humanos, e tem o patrocínio da Fundação SM. Além disso, conta com apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Outros vencedores " Categoria A " Educação Formal, projeto "Entre o Diário e a HQ: Estudantes construindo a História de um Bairro", Belo Horizonte (MG); Categoria C, Secretaria de Educação e Secretarias de Direitos Humanos ou homólogas, projeto "Educação e Direitos Humanos no Currículo Escolar da Rede Municipal de Ensino de Chapecó", Chapecó (SC). O projeto "Direitos Humanos e Gêneros: Capacitação em Noções de Direitos Humanos e Cidadania" Promotoras Legais populares, da UNB, recebeu menção honrosa.

Fonte: http://180graus.com/ com informações Seduc

Deccoterc investiga golpe da ‘pirâmide’ no Piauí

Deccoterc investiga golpe da ‘pirâmide’ no Piauí

Delegado estima que vítimas tiveram prejuízo que chega a R$ 3 mil e dificilmente esses valores serão ressarcidos

A Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Deccoterc) abriu inquérito para investigar o golpe da ‘pirâmide financeira’, que voltou a circular nas redes sociais este ano com novo formato. O esquema de captação garante a promessa de lucro até oito vezes maior que o “investimento” aplicado. 

^{João José diz que já foi feita uma carta precatória para que o acusado seja ouvido (Foto: Moura Alves/ O Dia)}

A prática criminosa vem fazendo cada dia mais vítimas e está sendo investigada pela Polícia Federal desde 2014. No Piauí, a Deccorterc já ouviu aproximadamente seis pessoas que caíram no golpe. O delegado João José, titular da delegacia, explica que foi feita uma carta precatória para que o principal acusado seja ouvido e o caso está em tramitação. 

“Ela funcionou por mais de cinco anos e foi denunciada à Polícia Federal, e o caso chegou até nós. Já ouvimos algumas pessoas, todos admitiram que entraram no jogo com o ideal de lucrar com o investimento feito, já que a proposta era de eles ganharem de acordo com o crescimento. O que não aconteceu, apenas no início, para duas ou três pessoas, depois eles levaram um calote”, conta o delegado. 

João José cita que o principal criador da ‘pirâmide’ é natural de São Paulo, mas tinha escritórios em Recife e Teresina, inclusive contendo um contrato de associação de parceria empresarial, de sistema BBOM. “Tentamos localizar outras pessoas, até no Maranhão, mas não conseguimos; mas as pessoas principais e que tiveram prejuízo já foram ouvidas”, pontua. 

Segundo o delegado João José, o prejuízo que as vítimas tiveram com o golpe varia de R$ 600 a R$ 3 mil e dificilmente esses valores serão ressarcidos às pessoas que participaram da ‘pirâmide’. 

“As pessoas precisam desconfiar dessas práticas, porque ganhar dinheiro assim é difícil. E quem tenta ganhar dinheiro fácil termina se prejudicando mais na frente. Eu recomendo ninguém entrar nessas práticas, porque acaba tendo prejuízo e não tem como ressarcir, porque essas empresas têm ligações com empresas em outros países e não conseguimos encontrar o escritório original. Vamos ouvi-lo, mas isso não vai fazer com que ele ressarça essas pessoas e daqui que a Justiça ouça o acusado, o caso já prescreveu”, admite o delegado.

fonte http://www.portalodia.com

Duas irmãs morrem em acidente envolvendo caçamba na zona Sul de THE

Duas irmãs morrem em acidente envolvendo caçamba na zona Sul de THE

As vítimas estavam em uma motocicleta quando foram atropeladas por um caminhão carregado de areia no conjunto Palitolândia.

Duas irmãs morreram atropeladas em um grave acidente ocorrido na manhã desta quarta-feira (30), no Conjunto Palitolândia, na zona Sul de Teresina. As mulheres estavam em uma motocicleta de modelo Pop 100 quando foram atropeladas por uma caçamba carregada de areia.

Segundo informações do subtenente Vilson, oficial da Companhia de Policiamento de Trânsito (CIPTran) que atendeu a ocorrência, ainda não há confirmação sobre o que teria motivado o acidente. Em depoimento à CIPTran, o motorista do caminhão afirmou que não viu as duas mulheres na motocicleta e só tomou conhecimento do atropelamento por pensar que um eixo do caminhão havia quebrado.

^{Duas irmãs morrem em acidente envolvendo caçamba na zona Sul de THE. (Foto: Reprodução)}

“Ele informou que vinha no mesmo sentido que a motocicleta, no sentido oeste/leste e não chegou a ver a moto por causa da poeira. Ele conta que parou o caminhão porque pensou que um dos eixos tinha quebrado, e foi quando viu as duas mulheres debaixo dos pneus do veículo”, relata o subtenente.

De acordo com a Ciptran, a condutora da moto, identificada como Maria Iranilda Ferreira Pinto dos Santos, e a passageira, ainda não identificada pela polícia, eram irmãs e vieram a óbito ainda no local no acidente. O condutor foi submetido ao exame de alcoolemia, conhecido como teste do bafômetro, mas o resultado deu negativo.

Por se tratar de um trecho próximo à BR-316, a Polícia Rodoviária Federal se deslocou para fazer o isolamento do local do acidente até a chegada da perícia. O condutor  do caminhão foi conduzido para a Central de Flagrantes onde prestou depoimento, sendo liberado em seguida. 

As investigações serão realizadas pela Delegacia de Repressão Aos Crimes de Trânsito. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML).

fonte http://www.portalodia.com

Resultado do vestibular UAPI para Administração é divulgado; veja

Foto: Wilson Costa Júnior/Uespi

O resultado do primeiro vestibular da Universidade Aberta do Piauí (Uapi) foi divulgado nesta quarta-feira(30), pelo reitor da Universidade Estadual do Piauí (Uespi). Foram oferecidas três mil vagas e 20 delas ficaram em aberto. 

O vestibular da Uapi 2017 ofertou o curso de Bacharelado em Administração e será ministrado pela Uespi, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado (Seduc). Veja a lista dos aprovados

De acordo com o reitor Nouga Cardoso, as vagas que sobraram devem ser ocupadas por alunos que solicitam transferências de cursos ou portadores de curso superior. 

O programa de ampliação do ensino superior é custeado totalmente pelo Governo do Estado com parcerias da Uespi, Seduc, Fundação de Amparo à Pesquisa do Piauí (Fapepi) e Coordenadoria de Educação por Meio de Mediação Tecnológica.

Mais de nove mil candidatos concorreram às três mil vagas oferecidas para o curso de bacharelado em Administração em 60 municípios de todas as regiões do estado. O vestibular foi realizado pelo Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe), da Universidade Estadual do Piauí.

A oferta do curso de Administração foi justificada pelo reitor como sendo uma qualificação importante para a geração de emprego. “Muitos empregos são inibidos, no interior do Estado, por não termos pessoas qualificadas para assumirem funções gerenciais ou administrativas. A determinação do governador é formar piauienses para que tenham a oportunidade, através da educação, de mudarem suas condições de vida”, destaca Nouga Cardoso.

A Uapi está integrada ao Sistema de Universidade Aberta do Brasil (UAB) e já possui autorização da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) para funcionamento dos novos polos.

Veja também a lista dos classificados

fonte http://cidadeverde.com

Política Firmino Filho gastou R$ 1,8 milhão do Fundeb com agência ADV6

Política

Firmino Filho gastou R$ 1,8 milhão do Fundeb com agência ADV6

A contratação é irregular devido a restrição da utilização do Fundo a educação.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em uma investigação sobre a movimentação financeira dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), antigo Fundef, constatou que o prefeito Firmino Filho (PSDB) pagou à empresa de publicidade ADV/6 LTDA ME o montante de R$ 1.875.154,20, em dezembro de 2016, oriundos do Fundo.  Este é apenas um dos gastos irregulares apontados pela fiscalização do Tribunal de Contas do Estado.

Atualmente, os recursos que restaram do fundo estão bloqueados pelo TCE. 

• Foto: Isabela de Meneses/ViagoraPrefeito Firmino Filho (PSDB)

Fornecido pela União, o Fundeb é voltado única e exclusivamente para financiar a educação básica. Porém, parte do recurso foi utilizada para a pagar a empresa, contratada por meio de processo licitatório, para prestação de serviços de veiculação e matrículas em 2017 nos meios de comunicação. Assim, a contratação vai contra a norma de utilização dos recursos.

A utilização indevida desses recursos foi denunciada pelo Sindicato de Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) ao Ministério Público de Contas, que ofereceu denúncia, reusultando no bloqueio da conta pelo TCE. O sindicato também acusa o prefeito do crime de responsabilidade fiscal, alegando que o prefeito Firmino Filho não cumpriu com o comprometimento de utilizar 60% de tais recursos para pagamento de profissionais do magistério e os outros 40% para a manutenção e expansão da estrutura educacional do município.

“Enviamos dois advogados à Brasília para acionar uma ação contra o prefeito no Ministério Público Federal”, pontuou o presidente do Sindserm, Sinésio Soares.

• Foto: Gabriel Soares/ViagoraPresidente do Sindserm, Sinesio Soares

No dia 4 de setembro haverá uma sessão especial no Tribunal de Contas do Estado do Piauí para apreciar os casos de uso indevido de recursos do Fundeb pelos prefeitos. O Sindserm vai participar do debate, cobrando o cumprimento da regulamentação do Ministério da Educação e a devolução do dinheiro gasto por Fimino Filho em outras áreas. 

fonte http://www.viagora.com.br