O consultor do Prêmio Innovare Rafael Cavalcanti cumpre agenda no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) nesta semana para conhecer os projetos pré-selecionados para a 21ª edição da premiação, considerada uma das mais importantes dentro do segmento de Justiça. Ao todo, 22 iniciativas do TJ-PI, inscritas nas categorias Tribunal e Juiz, passaram para a segunda fase do Prêmio. Nesta terça-feira (10), foram apresentados ao consultor os projetos JuLIA, Encontros Regionais de Trabalho, Regularizar, Manual de Gestão de Gabinetes de 2º Grau e Desarquivamento Expresso. Nesta quarta-feira (10) o avaliador conhecerá in loco os projetos inscritos pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ).
Na primeira apresentação, o consultor pôde conhecer detalhes do funcionamento da JuLIA (Justiça Auxiliada pela Inteligência Artificial), Inteligência Artificial do TJ-PI, como o JuLIA Notify, seu módulo de notificações, e o chatbot, por meio do qual a IA realiza atendimento via WhatsApp. A iniciativa foi inscrita no Prêmio pelo Laboratório de Inovação (OpalaLab).
Na sequência, as equipes das Secretarias de Gestão Estratégica e da Presidência apresentaram o projeto Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, que, em três edições (a quarta será realizada em Floriano no segundo semestre de 2024), promoveram inovação ao descentralizarem ações de fomento ao aperfeiçoamento dos serviços prestados nas unidades judiciárias em todo o estado, com os objetivos de motivar e valorizar os servidores e elevar a produtividade do Tribunal.
O consultor também conheceu pormenores do programa Regularizar, que viabiliza, com suporte tecnológico, um procedimento judicial simples, célere e eficiente, com o objetivo de assegurar a materialização das medidas legais que autorizam a emissão do registro do imóvel em nome do beneficiário, assegurando, assim, o direito fundamental à propriedade. Por meio do Regularizar, entre junho de 2023 e julho de 2024, foram emitidos e enviados aos cartórios mais de 20 mil títulos e emitidos e entregues aos beneficiários mais de 15 mil registros de imóveis.
No turno da tarde, foram apresentados os projetos Manual de Gestão de Gabinetes de 2º Grau e Desarquivamento Expresso. Desenvolvido pela Vice-Presidência do TJ-PI, a confecção do Manual de Gestão de Gabinetes teve como objetivo contribuir para adoção de métodos de trabalho pelos gabinetes de desembargadores, a fim de elevar o nível da prestação jurisdicional, utilizando meios que propiciem eficiência e eficácia na condução dos trabalhos da respectiva unidade, bem como a satisfação dos magistrados, servidores e jurisdicionados.
Já o Desarquivamento Expresso é um projeto que beneficia o fluxo de desarquivamento dos processos nas unidades judiciárias da comarca de Teresina, permitindo o protocolo do pedido de desarquivamento de um processo pela própria parte interessada ou por advogado, defensor público, procurador ou membro do Ministério Público, por meio de cadastro no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sem a intervenção da unidade judicial na qual o processo tramita. A iniciativa recebeu o selo Boas Práticas do TJ-PI em 2023, em reconhecimento à sua contribuição ao Judiciário piauiense.
- JuLIA
- Encontros Regionais de Trabalho
- Regularizar
- Manual de Gestão de Gabinetes
- Desarquivamento Expresso
Innovare
A premiação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Instituto Innovare e outras instituições, e objetiva identificar, divulgar e difundir as boas práticas que contribuem para o aprimoramento do sistema de Justiça brasileiro. Participam da Comissão Julgadora do Innovare ministros do STF, STJ, TST, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do nosso Poder Judiciário.
O TJ-PI foi vencedor da premiação em 2017, na categoria Juiz, com a iniciativa Sistema de Apreciação Antecipada de Benefícios, de autoria do desembargador José Vidal de Freitas Filho, então juiz titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Teresina.
