A ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, veio ao Piauí acompanhar o caso do garoto de 13 anos encontrado na cela de uma unidade prisional. O pai do adolescente foi preso e tanto o adolescente como os irmãos (que têm 7 e 8 anos de idade) encaminhados para o abrigo. Uma audiência marcada para a próxima semana vai definir com quem ficará a guarda dos irmãos.
"O interesse dela era verificar como aconteceu, entender a dinâmica dos acontecimentos, como um adolescente entrou e permaneceu no local, sem que o Estado possa ter percebido. Ela ouviu todos os relatos e naturalmente vai fazer seu juízo de valor", explica Paulo Rubens, promotor de Justiça.
O flagrante ocorreu na Colônia Agrícola Penal Major Cesar Oliveira, no fim do mês de setembro, e teve repercussão nacional. O adolescente foi deixado na cela da unidade prisional com um detento que cumpria pena por estupro. O pai do garoto (que foi preso dias após o flagrante) já foi processado pelo mesmo crime.
A audiência para definir a guarda dos irmãos está marcada para o próximo dia 27. A juíza da Vara da Infância e Juventude, Maria Luiza, explica que está sendo realizado um levantamento para verificar qual seria a melhor possibilidade para o adolescente e as duas crianças.
"A minha equipe está investigando, visitando a escola das crianças, ouvindo vizinhos e parentes para saber se na verdade essas crianças têm condições de serem reinseridas na família, permanecer com a família biológica ou família extensa, ou seja, parentes com quem essas crianças mantêm relação de afeto e afinidade", disse a juíza.
Já o representante do Ministério Público frisa que a Polícia Civil vai finalizar o inquérito nos próximos dias.
"Estamos apontando todas as linhas investigativas para que o fato possa ser plenamente esclarecido. O delegado ouviu mais testemunhas, houve prova pericial, coletou muitos documentos. O Estado fez tudo o que era possível na investigação através do 14º DP", disse o representante do Ministério Público.
CEM
A ministra também visitou o Centro Educacional Masculino (CEM), onde grupo visitou os adolescentes internos. A Ministra conversou com muitos deles e doou livros para distribuição. Luislinda Valois expressou preocupação com as condições do sistema socioeducacional em todo Brasil.
Ela estava acompanhada pela promotora de Justiça Francisca Lourenço, que atua nos processos relativos a atos infracionais atribuídos a crianças e adolescentes e representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social e da Cidadania (SASC), que gerencia a unidade.
fonte cidadeverde.com
