O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e o Governo do Estado firmaram, nesta segunda-feira (8), Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de fornecer apoio policial diferenciado aos oficiais de justiça do TJ-PI submetidos a situações de risco no cumprimento de ordens judiciais, especialmente no cumprimento de mandados decorrentes de processos com mulheres em contexto de violência doméstica e familiar. A solenidade, que contou com a entrega de duas viaturas da Patrulha Maria da Penha ao TJ-PI, aconteceu na sede do Poder Judiciário piauiense.
O acordo foi firmado com intervenção do Núcleo de Cooperação Judiciário do Estado do Piauí, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Polícia Militar do Piauí e do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores do Estado do Piauí. Assinaram o acordo o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida; o supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária, desembargador Ricardo Gentil; e o presidente do Sindojus-PI, Carlos Henrique Sales.
“Com esse apoio policial diferenciado aos nossos oficiais de justiça, passamos a proporcionar maior agilidade no cumprimento de medidas protetivas e outras ordens judiciais em processos que envolvam mulheres vítimas de violência doméstica. Sempre digo que a tônica da nossa gestão são as parcerias e hoje é mais um desses dias em que vemos esse diálogo com os Poderes produzir frutos para a sociedade”, afirmou o desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI.
O sub-comandante da PM-PI, coronel Costa Lima, ressaltou a importância da assinatura deste Acordo de Cooperação Técnica, e destacou o papel fundamental desenvolvido pela Patrulha Maria da Penha na defesa e na garantia dos direitos das mulheres piauienses. “Hoje, com a entrega dessas viaturas aos policiais militares que atuam no TJ, nesse apoio ao cumprimento de mandados e medidas protetivas de urgência, estamos dando melhores condições a quem executa esse importante trabalho”, disse.
O presidente do Sindojus-PI, Carlos Sales, destacou que o cumprimento de mandados decorrentes de violência doméstica contra a mulher pode enfrentar diversas dificuldades e que, com o apoio da Patrulha Maria da Penha, será possível avançar ainda mais nessa matéria. O sindicalista agradeceu ainda ao reconhecimento da categoria pela Administração do Tribunal e ao empenho dos oficiais de justiça no cumprimento de suas funções.
Cinco projetos do Ministério Público do Piauí (MPPI) foram apresentados, na manhã dessa segunda-feira, 08 de julho, ao consultor Rafael Cavalcanti, do Instituto Innovare. As apresentações ocorreram no auditório da sede do MPPI, na zona leste de Teresina.
O representante do Innovare conheceu os projetos: Doando Vidas e Reconstruindo Laços na Saúde, da 12ª e 29ª Promotorias de Justiça de Teresina, que tem como responsável o promotor de Justiça Eny Pontes; o MPPI Sempre Presente na Fiscalização da Qualidade do Combustível – Consumidor Legal, do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), coordenado pelo promotor Nivaldo Ribeiro; MPPI Sempre Presente na Regularização dos Fundos para a Infância e Adolescência, executado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), que tem à frente a promotora de Justiça Joselisse Carvalho; e MPPI na Garantia do Direito à Assistência Farmacêutica, do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), chefiado pela promotora de Justiça Karla Daniela Carvalho.
A avaliação e julgamento das práticas considera a eficiência, a qualidade, a criatividade, a exportabilidade, a satisfação do usuário, o alcance social e a desburocratização dos projetos. As apresentações contaram com depoimentos de gestores públicos e cidadãos beneficiados com os projetos do Ministério Público.
Equipes da 12ª e da 29ª Promotorias de Justiça de Teresina
Equipe do Caods com o consultor do Innovare
Equipe do Caodij e do Centro da Juventude Santa Cabrini com o consultor do Innovare
Equipe do Procon com o consultor do Innovare
Rafael Cavalcanti acompanhou as exposições dos integrantes do MPPI e fez questionamentos sobre os projetos. Após acompanhar as apresentações o consultor apresentará relatórios ao Innovare sobre as iniciativas. A fase seguinte do prêmio será a análise e a escolha dos vencedores. A cerimônia de premiação ocorrerá em dezembro deste ano, na sede do Instituto Innovare, em Brasília.
“É com bastante alegria e entusiamo que retorno ao Ministério Público do Piauí para, desta vez, avaliar mais projetos selecionados pelo Innovare. São projeto muito interessantes e com bastante relevância e impacto social. Desejo sorte e sucesso aos concorrentes”, disse o consultor Rafael Cavalcanti.
O consultor do Innovare, Rafael Cavalcanti, e a chefe de Gabinete do PGJ do Piauí, Cláudia Seabra
Conheça mais sobre os projetos do MPPI selecionados para o 21ª Prêmio Innovare:
Doando Vida O objetivo principal é aumentar o número de doações de órgãos no Piauí, visando a conscientização da sociedade sobre a importância desse ato de solidariedade. Para alcançar o objetivo, foram desenvolvidas parcerias com órgãos públicos e privados e produzidas campanhas com mensagens sobre a doação de órgãos.
Reconstruindo Laços na Saúde O Reconstruindo laços na Saúde recebeu esse nome porque seu objetivo final é viabilizar que essas crianças e adolescentes internados por longos períodos, em razão de doenças graves e crônicas, recebam cuidados adequados em ambientes mais acolhedores, seja por meio da estruturação do lar, com retorno ao convívio familiar, seja com a transferência para unidades de saúde em suas cidades de origem.
MPPI Sempre Presente na Fiscalização da Qualidade do Combustível – Consumidor Legal Objetiva entregar a sociedade de consumo piauiense maior segurança no controle e qualidade dos combustíveis comercializados, contornando com segurança os problemas de possível adulteração de combustíveis (gasolina, diesel, etanol e biocombustível) na Capital e no interior do Estado, decorrentes de denúncias feitas por consumidores junto ao MPPI/PROCON, Promotoria de Justiça e/ou Ouvidoria/MPPI, de modo a ofertar respostas conclusivas, efetivas e imediatas ao consumidor final quando da análise dos combustíveis, nos termos da Resolução da ANP nº 9, de 07 de março de 2007 c/c com o CDC e outras normas infraconstitucionais correlatas.
MPPI Sempre Presente na Regularização dos Fundos para a Infância e Adolescência O Projeto foi criado para implementar os fundos da infância visando o fortalecimento de políticas públicas em benefício ao público infantojuvenil, por meio da destinação de recursos específicos. A sua criação originou-se da necessidade em superar os entraves do reduzido número de FIAs implantados no Estado do Piauí, dos 224 municípios, 13 possuíam fundo. Os principais objetivos foram articular e capacitar os atores da rede de proteção, principalmente conselhos municipais e prefeituras a fim de que possam adquirir os conhecimentos necessários para implantação dos FIAs.
MPPI na Garantia do Direito à Assistência Farmacêutica Executado com o objetivo de fomentar a gestão da Assistência Farmacêutica, a fim de garantir o acesso dos usuários do SUS aos medicamentos do componente básico, nos Polos Regionais de Campo Maior e Corrente, com base na legislação sanitária.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Mototaxista é morto é Parnaíba. (Foto: montagem/ ClubeNews)
Luana Fontenele e Felipe Cruz Luanafontenele@tvclube.com.br
Um mototaxista identificado como Raimundo Farias da Conceição, de 60 anos, foi morto a facadas por um passageiro na tarde desta segunda-feira (08), na região dos tabuleiros litorâneos, na zona rural de Parnaíba, no Litoral do Piauí. O suspeito fugiu com a moto da vítima.
Segundo a Polícia Militar, um homem não identificado contratou uma corrida de moto com a vítima. Durante o trajeto, o passageiro anunciou o assalto, e a vítima teria resistido, entrando em luta corporal com o criminoso, momento em que foi morto com uma facada no peito.
Radares da Polícia Rodoviária Federal registraram imagens do suspeito fugindo com a motocicleta do mototaxista na região da Baixa da Carnaúba, na BR 343, nas proximidades do local do crime. A Polícia Militar segue em diligências para prender o homem.
Suspeito é registrando fugindo com a moto da vítima. (Foto: reprodução)
Dupla rendeu funcionária e levou cerca de R$ 300; polícia busca identificação com placa da motocicleta utilizada
Um dupla ainda não identificada, realizou um assalto a uma farmácia localizada no bairro Lourival Parente, zona Sul de Teresina, na tarde desta segunda-feira (08). O roubo foi registrado pelas câmeras de segurança do estabelecimento, que capturaram toda a ação dos suspeitos.
As imagens mostram os assaltantes chegando ao local em uma motocicleta. Sem retirar os capacetes, eles adentraram a farmácia, renderam uma funcionária e anunciaram o assalto. Os criminosos procuraram nos caixas e levaram aproximadamente R$ 300 em dinheiro antes de fugirem do local.
Após o assalto, uma equipe do 6° Batalhão da Polícia Militar do Piauí (BPM-PI) foi acionada e iniciou diligências para localizar os suspeitos.
Além de registrar toda a ação, as câmeras de segurança conseguiram capturar imagens que revelaram a placa da motocicleta utilizada pelos criminosos.
Clarynha Sousa foi detida na casa de sua mãe, também localizada na Vila da Guia
Maria Clara Sousa Nunes Bezerra, conhecida nas redes sociais como Clarynha Sousah, foi presa na manhã desta segunda-feira (08), sob a suspeita de participar do esquartejamento e ocultação do corpo de Silvana Rodrigues de Sousa, em um caso envolvendo facções criminosas.
Foto: (Reprodução/Redes sociais)
O caso aconteceu em junho deste ano, o corpo da vítima foi encontrado esquartejado em um matagal na Vila da Guia, zona Sudeste de Teresina.
Clarynha Sousa foi detida na casa de sua mãe, também localizada na Vila da Guia. As investigações indicam que a blogueira faz parte do Primeiro Comando da Capital (PCC) e atuava como disciplina na facção criminosa. O delegado Bruno Ursulino, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), afirmou à imprensa que existem provas concretas de que Clarynha foi tanto a mandante quanto uma das executoras do crime.
A perícia revelou que a vítima foi enforcada antes de ser esquartejada, com partes do corpo colocadas em sacolas. A motivação do crime estaria ligada a disputas entre facções, com a polícia suspeitando que Silvana Rodrigues fosse uma infiltrada de uma facção rival e foi descoberta, resultando em sua execução como castigo.
O caso segue em investigação pela Polícia Civil, que busca identificar outros envolvidos no crime. O corpo de Silvana foi encontrado no dia 26 de junho, enterrado em sacos de estopa em covas de aproximadamente um metro de profundidade. Os criminosos tentaram encobrir a cova para esconder os vestígios.
O Secretário da Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto, assinou, nesta segunda-feira (8), a ordem de serviço da construção de uma nova Casa de Detenção Provisória no complexo penal de Altos. A nova unidade terá capacidade para 252 novas vagas no sistema prisional. O investimento será na ordem de aproximadamente R$ 11,2 milhões.
“Gostaria de agradecer ao Governador Rafael Fonteles por toda a atenção que tem dado ao sistema penitenciário do Piauí e a todo o sistema de segurança pública. Mais uma ordem de serviço assinada para abrir vagas no sistema. Estamos trabalhando em todas as unidades, levando o estudo e o trabalho como pilares de ressocialização. É essencial que a gente continue avançando na criação de vagas para adequar o sistema de cumprimento de pena ao número de vagas ao número de internos”, frisou o Secretário da Justiça, Coronel Carlos Augusto.
Foto: Divulgação/Sejus
Na última semana, no dia 5 de julho, o Secretário Coronel Carlos Augusto também assinou a ordem de serviço para a construção da Casa de Detenção Provisória de Picos.
Uma das mochilas chamou atenção da equipe que realizou uma verificação mais detalhada na mesma
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta segunda-feira (08) 13,7 kg de cocaína que estavam escondidos em um ônibus que tinha como destino a cidade de João Pessoa, no estado da Paraíba. A ação policial aconteceu na BR-316, no município de Picos e uma mulher de 24 anos foi presa em flagrante por tráfico de drogas.
Segundo a PRF, na manhã de hoje um ônibus foi parado para fiscalização. Durante a abordagem, a equipe entrevistou os passageiros acerca de sua origem e destino, verificando suas documentações e bagagens. Uma das mochilas chamou atenção da equipe, que realizou uma verificação mais detalhada na mesma.
Mulher de 24 anos é presa no Piauí transportando 13,7 kg de cocaína em ônibus interestadual
Divulgação
A dona da bagagem, uma passageira de 24 anos, informou que estava viajando sozinha. Durante busca na mochila foram encontrados 2 tabletes de cocaína. A passageira, por sua vez, informou que havia mais invólucros em sua mala, que estava no bagageiro do ônibus. A PRF continuou com as buscas e encontrou mais 11 tabletes, totalizando 13,7 kg de cocaína.
A passageira informou que saiu da cidade Santa Inês (MA) com destino a cidade de Picos (PI). Ela também afirmou ter o conhecimento de que se travava de droga e que recebeu o entorpecente na cidade de Marabá (PA), de uma pessoa desconhecida e que iria receber uma quantia em dinheiro pela prestação do serviço. A envolvida confessou que é a segunda vez que realizou esse transporte de drogas interestadual.
A mulher foi presa em flagrante por tráfico de drogas e foi encaminhada para a delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis.
Em entrevista ao portal, o delegado Paulo Nogueira, da Polícia Civil de Altos, explicou que a dona da casa onde o corpo foi achado, havia alugado recentemente o imóvel para Fábio e um outro homem, onde passaram a morar juntos no local. Na noite do último dia 06, vizinhos a informaram que teriam escutado gritos da casa e ela decidiu fazer um boletim de ocorrência.
Homem que foi preso por cortar pulso do filho e matar gato estrangulado no Piauí é encontrado mortoAntena 10
“Ela alugou para e um outro estavam morando lá. Vizinhos na noite do dia 06 mandaram mensagem para ela alertando que estavam ouvindo gritos. Aí ela por conta própria foi fazer o boletim e hoje o corpo foi encontrado. Policiais militares estiveram na casa, alertados pelos vizinhos, por conta do mau cheiro e encontraram”, disse o delegado.
A investigação acredita que a pessoa que estava morando com a vítima é a principal suspeita do possível crime. O delegado informou que ela será encontrada e ouvida. O suspeito também seria egresso do sistema prisional. Segundo informações extra oficiais, teria sido lá que os dois teriam se conhecido e decidiram ir morar juntos.
“A pessoa que morava com ele é o principal suspeito e estamos trabalhando para localizá-lo e tomar as medidas cabíveis. Os dois são egressos do sistema e segundo os vizinhos, ele usava tornozeleira. A senhora que fez o BO alega que pelo o que entendeu, ele se conheceram no sistema prisional e resolveram morar juntos em Altos. O inquérito já foi instaurado. Há indícios de violência”, completa.
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