segunda-feira, 26 de dezembro de 2022

Dono de comércio é assassinado a tiros no Litoral do Piauí

 Nesta segunda-feira (26), um homem identificado como Antônio José Braga Barbosa, de 39 anos, foi assassinado com vários disparos de arma de fogo na zona Rural de Parnaíba, no Litoral do Piauí.

De acordo com informações de agentes da Polícia Militar, a vítima estava em seu comércio localizado no povoado Lagoa da Prata, quando por volta das 09h, foi abordado por um criminoso que chegou no estabelecimento em uma motocicleta de cor preta e efetuou vários disparos contra Antônio. 

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Segundo policiais, a vítima foi atingida com cerca de cinco tiros. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, porém, quando chegaram ao local Antônio já havia ido a óbito. 

fonte www.portalr10.com

Restaurante Carangas tem princípio de incêndio e bombeiros são acionados

 O Corpo de Bombeiros foi acionado para controlar um princípio de incêndio registrado no início da tarde desta segunda-feira (26), no restaurante Carangas, localizado na avenida Vilmary, zona leste de Teresina. 

Um curto-circuito no contador de energia teria causado o incidente. Um barulho de explosões assustou moradores e pessoas que passavam pelo local. As chamas se espalharam mas logo foram controladas. 

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Funcionários estavam no estabelecimento no momento da ocorrência, mas ninguém se feriu.

fonte www.portalr10.com

Justiça reduz pena de empresário condenado por ferir namorada e matar a amiga

 Foto: Ascom/TJ


A justiça reduziu para 15 anos a pena do empresário Pablo Henrique Campos Santos condenado por ter atropelado e matado a enfermeira Vanessa Carvalho e ferido a então namorada, Anuxa Alencar. Em agosto deste ano, o réu foi condenado a 21 anos de prisão. A decisão é do juiz Antônio Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

O magistrado acolheu parcialmente a embargos de declaração da defesa, que alegou contradição na fixação da pena, além de omissão na 2ª fase de dosimetria da pena em relação aos dois crimes pelos quais foi condenado, pela não aplicação da circunstância atenuante consistente na confissão espontânea, e omissão na 3ª fase de dosimetria da pena, quanto ao delito praticado contra Anuxa, pela não aplicação da causa de diminuição da pena resultante da tentativa.

Já o Ministério Público alegou a ocorrência de erro material na dosimetria da pena, em relação ao crime praticado contra Anuxa, e requereu a fixação da pena definitiva em 18 anos e 08 meses de reclusão, mantendo-se a pena fixada quanto ao crime praticado contra a vítima Vanessa Maria Chaves Carvalho. 

Pablo, que havia sido condenado a 11 anos de reclusão pela morte de Vanessa Carvalho e a 10 anos e oito meses pela tentativa de feminicídio contra Anuxa Alencar, teve a pena reduzida para 7 anos em relação à vítima Anuxa e 8 anos de reclusão quanto à vítima Vanessa, totalizando 15 anos.

O empresário deve cumprir a pena em regime inicial fechado. A família de Vanessa disse que vai entrar com recurso contra a decisão do juiz.

O crime

O crime ocorreu no dia 29 de setembro de 2019. Segundo a denúncia, eles estavam em uma festa, quando ocorreu uma discussão entre Anuxa e o namorado Pablo Campos. Ele saiu do local, e foi para o carro.

Foto: Reprodução Facebook Vanessa Carvalho


Quando Anuxa saiu do local com a amiga Vanessa Carvalho, de 27 anos, Pablo Campos pegou o carro e atropelou as duas. Vanessa não resistiu aos ferimentos e morreu. Já Anuxa foi encaminhada ao hospital em estado grave, e conseguiu sobreviver

Pablo Campos foi preso em casa horas após o atropelamento. 

fonte cidadeverde.com

 Foto: Arquivo/Cidadeverde.com 

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa Do Piauí (Alepi) protocolou projeto de lei fixando os subsídios mensais do governador, vice, deputados e secretários de estado. Seguindo o Congresso Nacional, os reajustes serão escalonados em quatro percentuais. O primeiro deles entra em vigor em 1º de janeiro de 2023. O governador do estado, por exemplo, passará a ganhar R$ 29.469,99. Atualmente o salário é de R$ 17 mil.

A partir de 1º de abril de 2023 os valores aumentam para R$ 31.238,19, passando para R$ 33.006,39 em 1° de fevereiro de 2024 e para R$ 34.774,64 em 1º de fevereiro de 2025.

A matéria foi lida em plenário na manhã desta segunda-feira (26). Segundo anunciado pelo presidente da Casa, Themistocles (MDB), farão um esforço concentrado para limpar a pauta. O projeto com o reajuste do subsídio mensal deverá ser apreciado ainda nesta semana em votação.

Conforme apurou o portal, anteriormente, em lei sancionada em 2014, o salário dos deputados estaduais estava fixado em R$ 25.322,25. Já o salário fixo para um governador do estado é de R$ 17.9 mil

O deputado Marden Menezes (Progressista) explicou que o subsídio dos parlamentares estaduais corresponde a 75% do salário que foi fixado pela Câmara Federal. Segundo ele, esse é um cálculo feito para mensurar o que cabe a cada representante dos poderes.

“A Assembleia tem um vínculo legal em relação ao Congresso Nacional. O subsídio dos deputados estaduais perfaz 75% do subsídio dos deputados federais. Isso é algo automático, é uma vinculação por lei entre o subsídio do deputado estadual e federal, assim como há com a Câmara, que tem 75% do deputado estadual”, explicou.

Efeito cascata do Congresso Nacional

Os reajustes no Piauí seguem um efeito cascata de medida semelhante adotada em Brasília. Na semana passada, o Senado aprovou o projeto de decreto legislativo que reajusta o subsídio dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado. De autoria da Mesa da Câmara do Deputados, o PDL 471/2022 foi promulgado nesta segunda e publicado no Diário Oficial da União.

O reajuste será escalonado em quatro percentuais. O primeiro deles (16,37%), válido a partir de 1º de janeiro, iguala o subsídio atual (R$ 33.763,00) ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 39.293,32.

A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%), passando para R$ 44.008,52 em 1º de fevereiro de 2024 (5,66%) e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025 (5,36%). O reajuste total, nos quatro anos, perfaz então 37,32%.

Impacto orçamentário
O impacto orçamentário previsto por cada órgão para os anos de 2023, 2024, 2025 e 2026 são os seguintes: Câmara dos Deputados (R$ 86 milhões; R$ 18,8 milhões; R$ 19,1 milhões; e R$ 20,2 milhões), Senado Federal (R$ 14,3 milhões; R$ 3 milhões; R$ 2,5 milhões; e R$ 3,5 milhões) e Poder Executivo (R$ 7,1 milhões; R$ 1,2 milhão; R$ 1,2 milhão; e R$ 1,3 milhão).

fonte cidadeverde.com