Corregedor-Geral Substituto é homenageado com Medalha Honra ao Mérito Médico José Alencar Costa, do Sindicato dos Médicos do Piauí

 25/08/2025  

O titular da 11ª Procuradoria de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi homenageado com a Medalha Honra ao Mérito Médico José Alencar Costa, na noite da última sexta-feira, 22 de agosto. A honraria é concedida pelo Sindicato dos Médicos do Piauí a personalidades que se destacam na promoção da saúde pública e da justiça no estado.

Além de Eny Pontes, também foram agraciados o procurador do Trabalho Ednaldo Brito e os médicos José Itamar Abreu Costa, Amariles de Sousa Borba, Maria Castelo Branco Rocha de Deus, Fernando Pires de Moura, Airton Coelho e Silva, José Luís Santos Martins e Viriato Campêlo.

Até maio deste ano, Eny Pontes atuou nas duas Promotorias de Justiça de Teresina responsáveis pela defesa da saúde pública municipal e estadual.

Durante o período em que esteve à frente da 12ª e da 29ª Promotorias de Justiça de Teresina, Eny Pontes desenvolveu projetos e ações para aprimorar a saúde pública do Piauí. Entre as iniciativas estiveram os projetos “Reconstruindo Laços na Saúde”, “Doando Vidas” e “Passos Firmes”.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

TJPI recebe menção honrosa no Prêmio Solo Seguro com o Programa Regularizar

 O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) marcou presença na solenidade do Prêmio Solo Seguro 2024/2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e foi homenageado com menção honrosa pelo Programa Regularizar. O reconhecimento valoriza a atuação do TJPI em iniciativas voltadas à regularização fundiária, promovendo cidadania e inclusão social por meio do acesso seguro à propriedade. 

O Prêmio Solo Seguro destaca boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil, especialmente no que diz respeito à segurança jurídica e à proteção ambiental. A premiação busca disseminar ações que aprimorem o combate às ocupações clandestinas e promovam maior eficiência na titulação de áreas urbanas e rurais, gerando impacto social positivo para milhares de famílias.

 

 

Outra vertente do prêmio é incentivar a articulação entre órgãos públicos, instituições privadas e sociedade civil para a promoção da governança fundiária responsável, fortalecendo a integração em torno de soluções sustentáveis e inclusivas.

 

 

Durante a solenidade, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou a importância de avançar na pauta da regularização fundiária no país: “Precisamos progredir de forma consistente e responsável nesse tema, garantindo segurança jurídica, proteção ambiental e inclusão social para milhões de brasileiros.”

 

 

Para o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, a homenagem recebida reflete o compromisso do Judiciário piauiense com políticas públicas que transformam realidades: “É uma alegria imensa ver o Programa Regularizar sendo reconhecido em nível nacional. Esse prêmio reafirma o empenho do TJPI em levar dignidade às famílias, assegurando-lhes o direito à moradia e à propriedade. Seguiremos trabalhando em parceria com instituições e a sociedade civil para ampliar o alcance dessa iniciativa e fortalecer a governança fundiária em nosso Estado”, concluiu o presidente do TJPI.

 

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fonte www.tjpi.jus.br

Juiz auxiliar da Corregedoria do TJ recebe título de cidadão piauiense na Assembleia Legislativa

 O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí, Dr. Ulysses Gonçalves, recebeu nesta segunda-feira (25) o título de cidadão piauiense, em solenidade realizada na Assembleia Legislativa do Estado. A honraria foi concedida por meio de proposta do Deputado Estadual Ziza Carvalho (MDB) e reconhece a contribuição do magistrado ao fortalecimento da Justiça no Piauí.

O magistrado é natural de Campo Formoso, na Bahia. Ingressou na magistratura piauiense em 2009 como juiz substituto da Comarca de Conceição do Canindé, também auxiliando na Comarca de Simplício Mendes. Passou pelas Comarcas de Matias Olímpio, São Gonçalo do Piauí, Castelo do Piauí, Esperantina, Porto, Altos e, em 2024 passou a integrar a Comarca de Teresina, ocupando a vaga de Juiz Auxiliar 05 da Comarca da Capital, com competência para crimes de organizações criminosas; hoje é juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do TJPI.

(Foto: Thiago Amaral)

A cerimônia foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia e contou com a presença de autoridades do Judiciário, parlamentares e familiares dos homenageados.

Além de Dr. Ulysses Gonçalves, também foram agraciados com o título de cidadão piauiense os juízes Dr. Markus Calado Schultz e Dr. Alexsandro de Araújo Trindade, ambos reconhecidos pelo trabalho desenvolvido em prol da Justiça e da sociedade piauiense.

 

(Foto: Karina Matos)

 

(Foto: Thiago Amaral)

 Compuseram a mesa de honra o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Agrimar Rodrigues da Silva Filho, representando o Presidente do TJPI, o Corregedor-Geral da Justiça do Estado, Desembargador Erivan Lopes, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e a Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Dra. Claúdia Seabra, e demais autoridades.

 

(Foto: Thiago Amaral)

 

Durante a sessão solene, o deputado Ziza Carvalho destacou a relevância da atuação dos homenageados. “É uma forma de agradecer publicamente pela dedicação e pelo compromisso com os piauienses. A Justiça só se fortalece com profissionais sérios e comprometidos como os que hoje recebem este título”, afirmou.

(Foto: Thiago Amaral)

 

Em seu pronunciamento, Dr. Ulysses Gonçalves expressou gratidão pela honraria e ressaltou o acolhimento que recebeu no Estado. “Sinto-me verdadeiramente parte do Piauí. Este título reforça ainda mais minha responsabilidade em servir à população com empenho e justiça”, declarou.

 

 

(Foto: Karina Matos)

  

A solenidade contou ainda com a presença da esposa, a Promotora de Justiça, Dra. Luana Azerêdo Alves, e os dois filhos do casal, que nasceram no Piauí.

 

O título de cidadão piauiense é concedido pela Assembleia Legislativa a pessoas que, mesmo não sendo naturais do Estado, prestaram relevantes serviços à sociedade e contribuíram para o desenvolvimento local.

 

(Foto: Karina Matos)

 

(Foto:Karina Matos)

 

(Foto: Karina Matos)

 

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fonte www.tjpi.jus.br

Silvio Mendes assina decreto de emergência na limpeza pública em Teresina por 90 dias

 A crise na coleta de lixo em Teresina levou o prefeito Sílvio Mendes (União Brasil) a decretar estado de emergência por 90 dias no setor de limpeza pública. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (25/08), após atrasos nos serviços e denúncias de que a empresa responsável deixou de pagar salários mesmo recebendo repasses da Prefeitura. Com o decreto, o município poderá contratar diretamente caminhões e garis, garantindo a continuidade do serviço.

Foto: Jailson Soares/ SEMCOM

Sílvio informou que interessados já podem se inscrever para atuar na coleta em pontos específicos da cidade. O prazo para que novas empresas assumam integralmente o serviço é 10 de setembro, mas, até lá, a prefeitura vai reforçar as equipes para evitar que a capital continue acumulando lixo nas ruas. Segundo o prefeito, o objetivo é assegurar que os trabalhadores sejam contratados com direitos garantidos e que os veículos necessários entrem em operação sem demora.

Antes mesmo do decreto, cinco empresas já haviam sido contratadas em caráter emergencial, somando R$ 37,9 milhões em contratos. Entre elas, estão a Via Ambiental Engenharia, a Ibero Lusitana, a CTR Teresina, a Avante Engtech e a Oxichemical do Brasil. A autorização partiu do Tribunal de Justiça do Piauí, que reconheceu o risco de colapso no serviço essencial e permitiu a dispensa de licitação. A prefeitura agora aposta na medida emergencial para conter o problema e devolver a normalidade à limpeza urbana da capital.

Confira as empresas contratadas:
Via Ambiental Engenharia e Serviços LTDA por R$ 15.000.000,00
Ibero Lusitana Empreendimento e Locações LTDA por R$ 9.955.538,80
CTR Teresina S.A por R$ 6.772.394,24
Avante Engtech LTDA por R$ 3.998.505,66
Oxichemical do Brasil LTDA por R$ 2.233.590,37

fonte 180graus.com

Polícia Civil divulga imagens de pistoleiros foragidos na região de Picos

 A Delegacia Seccional da Polícia Civil em Picos divulgou imagens de dois homens apontados como pistoleiros e procurados por envolvimento em homicídios em cidades da região, incluindo São Julião, Alegrete do Piauí, Vila Nova e Padre Marcos. Os suspeitos foram identificados como Severo Antônio de Sousa e Luiz Amaro de Sousa Marcos.

Segundo a delegada do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), Francineide Fontes, ambos são considerados de alta periculosidade e estão foragidos. A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população, solicitando que qualquer informação sobre o paradeiro dos suspeitos seja repassada anonimamente pelos números (89) 98142-2595 ou (86) 99489-7608.

Foto: Reprodução

fonte 180graus.com

Identificada mulher encontrada morta com mãos amarradas no Rio Parnaíba

 Família reconheceu o corpo de Fabiana Visgueira, 37, no IML; DHPP apura feminicídio

O Núcleo de Feminicídio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) identificou a mulher encontrada morta às margens do Rio Parnaíba, no bairro Pirajá, zona Norte de Teresina, no fim da tarde deste domingo (24). A vítima foi reconhecida como Fabiana Visgueira da Silva, de 37 anos.

Foto: Reprodução | Polícia Civil

De acordo com informações da polícia, o corpo foi encontrado seminu, com as mãos amarradas por uma peça de roupa. Além disso, a mulher apresentava ferimentos no olho esquerdo e no braço direito, o que reforça a linha de investigação de morte violenta de mulher.

A delegada Nathália Figueiredo, responsável pelo caso, informou que a ocorrência está sendo tratada sob suspeita de feminicídio. A família da vítima já realizou o reconhecimento do corpo no Instituto Médico Legal (IML).

As investigações seguem em andamento com o objetivo de esclarecer as circunstâncias do crime e identificar os responsáveis. A polícia também deve ouvir testemunhas e analisar possíveis imagens de câmeras de segurança da região.

Fonte: www.portalaz.com.br/DHPP