A crise na coleta de lixo em Teresina levou o prefeito Sílvio Mendes (União Brasil) a decretar estado de emergência por 90 dias no setor de limpeza pública. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (25/08), após atrasos nos serviços e denúncias de que a empresa responsável deixou de pagar salários mesmo recebendo repasses da Prefeitura. Com o decreto, o município poderá contratar diretamente caminhões e garis, garantindo a continuidade do serviço.
Sílvio informou que interessados já podem se inscrever para atuar na coleta em pontos específicos da cidade. O prazo para que novas empresas assumam integralmente o serviço é 10 de setembro, mas, até lá, a prefeitura vai reforçar as equipes para evitar que a capital continue acumulando lixo nas ruas. Segundo o prefeito, o objetivo é assegurar que os trabalhadores sejam contratados com direitos garantidos e que os veículos necessários entrem em operação sem demora.
Antes mesmo do decreto, cinco empresas já haviam sido contratadas em caráter emergencial, somando R$ 37,9 milhões em contratos. Entre elas, estão a Via Ambiental Engenharia, a Ibero Lusitana, a CTR Teresina, a Avante Engtech e a Oxichemical do Brasil. A autorização partiu do Tribunal de Justiça do Piauí, que reconheceu o risco de colapso no serviço essencial e permitiu a dispensa de licitação. A prefeitura agora aposta na medida emergencial para conter o problema e devolver a normalidade à limpeza urbana da capital.
Confira as empresas contratadas:
Via Ambiental Engenharia e Serviços LTDA por R$ 15.000.000,00
Ibero Lusitana Empreendimento e Locações LTDA por R$ 9.955.538,80
CTR Teresina S.A por R$ 6.772.394,24
Avante Engtech LTDA por R$ 3.998.505,66
Oxichemical do Brasil LTDA por R$ 2.233.590,37