O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou inspeções nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) de Teresina, de 8 a 11 de abril. Os trabalhos foram coordenados pela promotora de Justiça Francisca Lourenço, com o apoio de técnicos do Centro de Apoio da Educação (Caodec) e da Coordenadoria de Perícia e Pareceres Técnicos (CPPT), órgãos do MPPI.
Nos quatros Creas de Teresina, foram observados aspectos da estrutura física, quadro de pessoal e atividades que são desenvolvidas com os jovens. A equipe do MPPI conversou com técnicos dos Centros de Referência, que relataram diversos problemas, como a dificuldade no deslocamento tanto dos profissionais como dos adolescentes e familiares, além de queixas sobre a segurança dos profissionais e atrasos nos pagamentos.
Para a representante do MPPI, há desafios a serem enfrentados para a manutenção dos adolescentes no cumprimento das medidas e na educação formal, seja pela falta de adaptação ao ambiente escolar, pela família desacreditada, ou pela rejeição das escolas. Outros problemas relatados nas unidades foram a necessidade da estruturação de protocolos e de articulações com outras políticas públicas, evasão dos adolescentes em cumprimento de medidas e envolvimento com facções.
Creas Norte
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O primeiro Creas visitado foi o da zona norte de Teresina, na segunda-feira (8), que acompanha 34 adolescentes em cumprimento de prestação de serviço à comunidade e liberdade assistida. O Creas Norte atua também no Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e na atenção à população de rua.
Atualmente, a equipe da unidade é formada por três orientadores sociais, quatro agentes de abordagem social, dois psicólogos e um pedagogo. Além do Creas Norte, o pedagogo atende aos Centros de Referência da todas as zonas da capital.
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Entre os problemas relatados aos representantes do MPPI, estão a dificuldade de deslocamento dos jovens e o atraso de salários dos colaboradores terceirizados.
Creas Leste
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Na terça-feira (09), foi inspecionado o Creas Leste, no bairro Morada do Sol. Atualmente, a unidade só conta com uma orientadora, que atua pela manhã, junto a 14 adolescentes cumprindo medidas na unidade. Foi relatado que os jovens têm dificuldades para o deslocamento. Apesar de o poder público municipal ter iniciado a disponibilização de vale-transporte, não deu continuidade à política.
Outros problemas relatados foram a escassez de material pedagógico para as atividades com os adolescentes e atraso de salários dos colaboradores terceirizados.
Creas Sul
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No Centro de Referência da zona sul de Teresina são acompanhados 67 adolescentes, todos em cumprimento de liberdade assistida. Os jovens são acompanhados por três orientadores e não possui uma técnica de referência.
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Entre as deficiências apresentadas à equipe do Ministério Público na visita, que aconteceu na quarta-feira (10), estão: dificuldade de locomoção dos adolescentes, descontinuidade no fornecimento de vale-transporte para os adolescentes em cumprimento de medidas e acompanhamento de adolescentes com transtorno mentais.
Os técnicos pontuaram, ainda, a dificuldade para a realização da visita domiciliar e falta de segurança durante esse trabalho.
Creas Sudeste
O último Centro de Referência Especializados de Assistência Social de Teresina a receber visita do MPPI foi a unidade Sudeste, nessa quinta-feira (11), . Na ocasião, foram discutidos aspectos como transporte para o trabalho dos socioeducadores, as atividades promovidas junto aos socioeducandos, condições de assistência, desafios e repasses de recursos para pagamento dos colaboradores.
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Os representantes do Creas Sudeste informaram que o transporte dos adolescentes está regular e a unidade tem trabalhado para cobrar as recargas dos cartões antes que elas acabem, garantindo a mobilidade dos socioeducandos.
Eles também relataram parcerias com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), a Secretaria Estadual da Assistência Social (SASC) e o Instituto Federal do Piauí (IFPI) para promoção de atividades, qualificação profissional dos adolescentes em cumprimento de medidas de meio aberto e assistência odontológica.
Dois exemplos mencionados durante a conversa com a equipe multiprofissional do MPPI foram a oferta de um curso de Administração e os esforços para inserir os adolescentes em programas de Jovem Aprendiz, previsto para iniciar ainda no mês de abril.
“Essa é uma porta que não pode ser fechada. Esses cursos e a inserção profissional são formas de eles serem vistos e valorizados, criando oportunidades e viabilizando a profissionalização. Queremos continuar esse trabalho de abrir espaços e correr atrás de parcerias”, destacou o orientador social Francisco José de Sousa.
Foi destacada, ainda, a necessidade de sensibilização dos adolescentes, das famílias e da sociedade, para que haja efetiva ressocialização, proporcionando oportunidades de educação, profissional, de acesso à saúde e cultura.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI