O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da promotora de Justiça Amparo Paz, do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), reuniu-se, na tarde de terça-feira (29), com a Secretária da Mulher do Estado, Zenaide Lustosa, para discutir a adesão ao Protocolo de Intenções proposto pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O documento visa fortalecer a articulação entre instituições no combate à violência doméstica e ao feminicídio.

Durante o encontro, a promotora de Justiça Amparo Paz, coordenadora do NUPEVID, destacou que o protocolo busca organizar e formalizar atribuições já desempenhadas por diversos órgãos da rede de proteção, promovendo maior integração e efetividade nas ações.

“A proposta é reunir, de forma clara, o papel de cada instituição no enfrentamento à violência contra a mulher, valorizando o trabalho conjunto que já é realizado no estado”, afirmou Amparo.

A secretária da Mulher, Zenaide Lustosa, reforçou a importância da atuação integrada e citou a necessidade de ampliar o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de agressores. “Unindo esforços, conseguiremos garantir mais segurança, acolhimento e salvar vidas”, pontuou.

A iniciativa busca construir um fluxo interinstitucional mais eficiente, com definição clara das competências dos órgãos envolvidos, como o MPPI, Tribunal de Justiça, Secretaria da Mulher, Secretaria de Justiça e Segurança Pública. O objetivo é fortalecer a rede de enfrentamento e garantir políticas públicas efetivas de proteção às mulheres em todo o estado.