EJUD inicia curso Recursos Cíveis no CPC/15 (2º Turma)

 A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) deu início ao curso Recursos Cíveis no CPC/15: Atualização, Questões controvertidas e Jurisprudência (2ª turma)​ , ministrado pelo instrutor Cláudio Moreira do Rêgo Filho.

O objetivo é que ao final do curso, o participante deverá ser capaz de conhecer as regras e princípios do processo civil aplicáveis aos recursos, bem como as principais inovações do sistema recursal brasileiro trazidas pelo CPC/15 e suas implicações.

 

A formação segue até 04 de outubro de 2024, de forma online, com aulas pela plataforma Microsoft Teams, de 14h30 às 17:30h.

Fonte TJ Piauí 

Candidatos a prefeito e a vereador de Teresina assumem compromisso com gestão transparente e eficiente

Candidatos a prefeito e a vereador de Teresina atenderam ao convite da 36ª Promotoria de Justiça da capital para assumirem o compromisso com a gestão transparente e eficiente dos recursos públicos. Vinte candidatos estiveram, na manhã desta segunda-feira, 30 de setembro, na sede do Ministério Público do Piauí, na zona leste de Teresina, ocasião em que assinaram o termo de compromisso do Projeto Ensabe.

Idealizado e coordenado pelo promotor Flávio Teixeira, titular da 36ª PJ de Teresina, o Ensabe tem como objetivo principal a conscientização de gestores públicos, principalmente, em nível municipal quanto às normas constitucionais e legais que devem seguir. No primeiro momento, o projeto inclui a assinatura de termos de compromisso pelos candidatos aos cargos eletivos municipais, para prevenção do cometimento de irregularidades. Posteriormente, os candidatos eleitos receberão um manual de boas práticas, que será distribuído, por meio de parceria com o Tribunal de Contas (TCE-PI), o Ministério Público de Contas (MPC-PI), a Associação Piauiense de Municípios (APMP/PI) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).

No total, 32 candidatos já aderiram à iniciativa. Os candidatos que desejarem assinar o termo de compromisso podem manifestar interesse até a próxima sexta-feira, 04 de outubro, pelo e-mail: 36.pj.fazenda@mppi.mp.br. A lista de candidatos que aceitaram as cláusulas será disponibilizada pelo MPPI.

Fonte MP Piauí 

Estudante da UFPI desaparece após pegar corrida por aplicativo em Teresina

 Familiares e amigos da estudante não sabem qual era o destino final da corrida

Uma estudante da Universidade Federal do Piauí (UFPI), identificada como Juliana Nunes de Brito, de 18 anos, desapareceu após pegar uma corrida com um motorista por aplicativo na noite deste domingo (29/09). Seus familiares e amigos não sabem qual era o destino da corrida.

Juliana Nunes de Brito

A estudante de física mora nas proximidades da UFPI e desapareceu por volta das 19h. Segundo seus familiares, ela vestia um vestido preto e curto quando saiu de casa, mede 1,55m de altura, possui pele parda e cabelos cacheados.

Caso possua qualquer informação sobre o paradeiro de Juliana, entre em contato com o telefone (86) 99567-0900.

Fonte portal conecta Piauí 

Ex-policial acusado de homicídio e realizar assalto de R$ 3 milhões é preso em Teresina

 Ele foi sentenciado a cumprir 14 anos de prisão por assassinar um motorista de ônibus

Um ex-policial militar, identificado pelas iniciais F.J.W.S.S., foi preso dez anos após assassinar um motorista de ônibus. O criminoso de 43 anos estava no bairro Monte Castelo, zona Sul de Teresina, quando foi encontrado e conduzido pelas forças de segurança nesta segunda-feira (30).

Além do homicídio, ele também é acusado de liderar uma organização criminosa que realizou um assalto de R$ 3 milhões em 2013. Na época do crime, o ex-policial e outros dez suspeitos foram presos.

Em 21 de setembro de 2014, o criminoso matou o motorista de ônibus Manoel Messias Ramos Pereira, 38 anos. A vítima, que fazia parte da quadrilha, foi morta por tentar extorquir os outros membros.

Ex-policial é preso em Teresina (Foto: SSP-PI)

O ex-policial foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado e foi expulso dos quadros da Polícia Militar do Piauí, em 24 de setembro de 2015.

A execução dos mandados de prisão de condenados pela Justiça é uma ação de extrema importância para garantir a segurança da população e reforçar o cumprimento da lei. Essas prisões representam o fechamento de um ciclo onde é feita a retirada de circulação de indivíduos que, muitas vezes, continuam representando um risco à sociedade”, pontuou Fernando Aragão, diretor de Operações de Trânsito.

Fonte portal band Piauí 

Bloqueios e blitz ficam proibidos nas estradas do Piauí durante as eleições 2024

 A medida visa garantir livre deslocamento de eleitores nos dias correspondentes aos dois turnos

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) estabeleceram novas regras para o trânsito nas rodovias estaduais durante as eleições de 2024. De acordo com a Portaria Conjunta nº 1/2024, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, estão proibidos bloqueios e blitz com finalidades administrativas ou para fiscalizar infrações que não estejam diretamente ligadas à segurança pública ou ao trânsito.

A medida visa garantir o livre deslocamento dos eleitores nos dias 6 de outubro (1º turno) e, se houver, 27 de outubro (2º turno).

Foto: SSP-PI

Bloqueios só poderão ocorrer mediante risco à segurança pública e casos deverão ser informados ao TRE

As abordagens só poderão ser realizadas caso haja suspeita de crimes ou infrações que coloquem em risco a segurança das pessoas. Além disso, caso ocorra um bloqueio por motivos de flagrante, o TRE-PI deve ser informado, justificando a ação e indicando rotas alternativas.

Segundo o secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, o foco é assegurar que as eleições ocorram de forma tranquila, sem interferir no direito de ir e vir dos eleitores. A portaria se aplica também a outras forças de segurança do estado, como a Polícia Civil, Polícia Militar, e os departamentos de trânsito e estradas.

Essa medida foi elaborada para garantir que, durante as eleições, o patrulhamento rodoviário seja feito de forma responsável e equilibrada, sem prejudicar o processo eleitoral.

Fonte portal az/  Com informações da SSP/PI

Jovem de 23 anos é executado a tiros na porta de casa em cidade do Piauí

 Um homicídio foi registrado em Marcolândia na madrugada desta segunda-feira (30), na rua Joaquim José Tomaz, no bairro Novo Milênio, por volta das 2h. A vítima foi identificada como Jardenilson da Costa Santos, de 23 anos.

A Polícia Militar foi chamada por uma das irmãs da vítima, que ouviu os disparos e presenciou o crime. Ao chegar, os policiais encontraram duas irmãs e um cunhado de Jardenilson no local.

A Polícia Civil foi acionada, e o Instituto Médico Legal (IML) realizou os procedimentos legais. Até o momento, a motivação do crime e a identidade do autor não foram reveladas.

Fonte:180graus.com/ com informações Cidades na Net