A medida visa garantir livre deslocamento de eleitores nos dias correspondentes aos dois turnos
A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) estabeleceram novas regras para o trânsito nas rodovias estaduais durante as eleições de 2024. De acordo com a Portaria Conjunta nº 1/2024, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, estão proibidos bloqueios e blitz com finalidades administrativas ou para fiscalizar infrações que não estejam diretamente ligadas à segurança pública ou ao trânsito.
A medida visa garantir o livre deslocamento dos eleitores nos dias 6 de outubro (1º turno) e, se houver, 27 de outubro (2º turno).
Foto: SSP-PI
Bloqueios só poderão ocorrer mediante risco à segurança pública e casos deverão ser informados ao TRE
As abordagens só poderão ser realizadas caso haja suspeita de crimes ou infrações que coloquem em risco a segurança das pessoas. Além disso, caso ocorra um bloqueio por motivos de flagrante, o TRE-PI deve ser informado, justificando a ação e indicando rotas alternativas.
Segundo o secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, o foco é assegurar que as eleições ocorram de forma tranquila, sem interferir no direito de ir e vir dos eleitores. A portaria se aplica também a outras forças de segurança do estado, como a Polícia Civil, Polícia Militar, e os departamentos de trânsito e estradas.
Essa medida foi elaborada para garantir que, durante as eleições, o patrulhamento rodoviário seja feito de forma responsável e equilibrada, sem prejudicar o processo eleitoral.
Fonte portal az/ Com informações da SSP/PI
