Governador e Caixa discutem como acelerar investimentos

Governador e Caixa discutem como acelerar investimentos

Audiência buscou abreviar liberação de recursos para projetos em diferentes áreas governamentais.

Audiência com o Superintendete da Caixa, Francisco Elizomar Nunes (Foto:Marcelo Cardoso

Em audiência com a Superintendência da Caixa Econômica Federal na manhã desta segunda-feira (17), o governador Wellington Dias tratou de investimentos e de contratos na ordem de mais de R$ 2 bilhões em parceria com o banco público. O recurso deve ser aplicado nas áreas de habitação, regularização fundiária, abastecimento d’água e saneamento básico em diferentes regiões do Estado.

No encontro, foram apresentados e discutidos quatro programas que, de acordo com Dias, são prioridades para o Governo do Estado. Um deles é o Minha Casa Legal, ação governamental que promove a regularização fundiária de conjuntos habitacionais ainda não regularizados. A Caixa entra com o fornecimento de crédito e após processo de negociação do financiamento, o morador pode obter o registro imobiliário individual de sua casa, junto ao cartório de registro de imóveis de sua região.

Para o governador Wellington Dias, a parceria com outros órgãos relacionados garante maior efetividade para os programas do governo. “Nós temos uma boa participação do Sindicato da Construção Civil que também permite as condições de realização do programa Habitar Servidor. Essa parceria ainda se casa com o programa Minha Terra Legal, que também é um outro procedimento voltado para a regularização dos conjuntos habitacionais já financiados, para que as pessoas tenham acesso a documentação de seus terrenos”, informou.

Outra prioridade do Governo Estadual é o atendimento habitacional das famílias da região atendidas pelo Projeto da Transnordestina e da Barragem de Atalaia, no Sul do Estado. Muitas delas perderam suas unidades habitacionais em função das obras e outras não tiveram acesso à moradia com o crescimento populacional, resultando da expansão da mão-de-obra nas regiões dos empreendimentos.

“Eu destaco aqui um trabalho que também estamos fazendo nessa área do programa de melhoria habitacional e projetos estratégicos, projetos de habitação que são necessários na área de influência da ferrovia Transnordestina e dos projetos em obras do PAC, como o da Barragem de Atalaia, na região de Sebastião Barros e Corrente. Um outro exemplo é o do projeto do grupo Tomazini, na região de Uruçuí, e que também mereceram aqui todo um cuidado para fazer acontecer e ver sua demanda habitacional de infraestrutura atendida”, destacou o chefe do poder executivo.

O Grupo Tomazini, por exemplo, vai fazer um grande empreendimento na área de produção de frango, na região de Uruçuí. O Governo do Estado e a Caixa preveem a construção de cerca de 2.500 moradias para atender às famílias do investimento. “O grupo tem uma expectativa de abatimento de mais 300 mil francos por dia, o que vai gerar uma mão-de-obra bem maior do que a que está disponível hoje na região e por isso deve-se pensar estrategicamente e previamente na moradia dessas pessoas”, explica o superintendente da Caixa, Francisco Elisiomar Nunes.

Ainda na área de melhoria habitacional, um outro grande projeto de habitação em andamento e em parceria entre o governo e a Caixa é o programa Habitar Servidor. Dentro do projeto, o Governo do Piauí realiza o 1º Feirão de Imóveis do Servidor entre os dias 31 de agosto a 3 de setembro. Ao todo, mais de 17 imobiliárias e construtoras colocarão à venda imóveis prontos destinados para os servidores públicos estaduais de todos os poderes, com financiamento da Caixa.  Os servidores poderão financiar até 90% do valor total dos imóveis.

Para a área de saneamento básico, uma prioridade do governo é a adutora do litoral. Em parceria com a Caixa Econômica Federal, o Piauí possui hoje 30 projetos na área de saneamento que, ou já foram concluídos, ou estão em fase de execução. O Governo ainda busca encontrar solução para a execução de mais seis projetos que envolvem a Agespisa, o Instituto de Águas e Esgotos do Piauí (Iaespi), e o Consórcio Regional de Saneamento (Coresa). O consórcio foi desenvolvido pelo Governo do Estado do Piauí e por municípios da região Sul ainda no primeiro mandato do governador Wellington Dias, tendo o apoio do Ministério das Cidades, por meio da assistência técnica do Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS).

“Temos de garantir as condições de conclusão de um conjunto de obras nesta etapa. E aqui  objetivo é sempre gerar emprego, fazendo esse dinheiro circular na economia das regiões onde essas obras são realizadas. E temos novas parcerias nessa área de água e saneamento que estão em andamento com o contrato de empréstimo do Banco Mundial e também em parcerias com a própria Caixa Econômica Federal”, anuncia Wellington.

Além da presença do atual superintendente da Caixa, Elisiomar Nunes, a audiência com o governo contou com a presença do ex-superintendente Emanuel Bonfim.

Centro de Convenções de Teresina
Outro ponto debatido na audiência com a Caixa se referiu a investimentos para a conclusão das obras do Centro de Convenções de Teresina, localizado próximo à Assembleia Legislativa e ao Poder Judiciário. Para Dias, o centro é um equipamento de grande importância para o desenvolvimento do turismo de eventos para a capital do Piauí.

O Centro de Convenções terá um espaço com capacidade para receber diversos tipos de eventos como exposições, feiras, jornadas médicas, espetáculos culturais, dentre outros. “É uma obra muito importante para o Estado, mais notadamente para a capital, que tem a vocação para o turismo de eventos. Outro fator relevante é o de gerar uma quantidade significativa de empregos”, ressalta o governador Wellington Dias.

As obras do Centro de Convenções de Teresina serão concluídas no mês de março de 2017. O Centro se encontra com 45% da obra finalizada. A construção recebe investimentos na ordem de R$ 24 milhões. 

FONTE http://www.piaui.pi.gov.br

Gil Paraibano abre campanha com caminhada em Picos

Ao lado da deputada Belê Medeiros e de simpatizantes de sua candidatura, ele fez corpo a corpo com os eleitores durante caminhada no final da tarde e início da noite.

Líder nas pesquisas de opinião, o ex-prefeito de Picos, empresário Gil Marques de Medeiros, o Gil Paraibano (PP), abriu hoje sua campanha ao Palácio Coelho Rodrigues com uma caminhada no Morro da Mariana. Embora fique situada próximo ao centro comercial, a comunidade é composta de famílias humildes, porém, trabalhadoras.

Gil Paraibano

Pela manhã o ex-prefeito Gil Paraibano (PP) já havia participado de uma panfletagem no balão da Igrejinha do Sagrado Coração de Jesus. Nas duas atividades de campanha, o ex-gestor estava acompanhado da deputada Belê Medeiros (PP), do candidato à vice, vereador Antônio Afonso e de simpatizantes de sua candidatura.

Deputada Belê Medeiros participa da caminhada

Durante o percurso no Morro da Mariana, Gil Paraibano fez corpo a corpo com os eleitores. Nas andanças pelas escadarias, cumprimentou populares e visitou várias residências para ouvir os reclamos dos moradores.

Retorno à Prefeitura

Gil Paraibano disse que o povo de Picos o conhece bem, pois ele mora na cidade há 48 anos. Lembrou que foi eleito prefeito em duas oportunidades e que, durante sua gestão, enfrentou muitas dificuldades, sendo obrigado a fazer economia. Equilibrou as finanças do município e procurou errar o menos possível, visando sempre o bem estar da população.

Gil Paraibano começa campanha com caminhada no Morro da Mariana

“Eu não pretendia mais ser candidato a prefeito de Picos! Se o município estivesse sendo bem administrado, em ordem, equilibrado, comprando e pagando, pagando os fornecedores, pagando direito o funcionalismo. Se estivesse cuidando das nossas crianças nas escolas, da saúde, a cidade bem cuidada, eu não seria mais candidato” – afirmou Gil Paraibano.

No entanto, segundo ele, infelizmente hoje em Picos não tem merenda nas escolas, não existe transporte para os professores, pagamento do funcionalismo e dos fornecedores atrasados, assim como a Previdência Própria.

“O atual prefeito está levando Picos para o que era há doze anos, por isso resolvi entrar na disputa. Esse foi o motivo para que eu colocasse o meu nome novamente para ser candidato e voltar a governar o município por quatro anos” – justificou.

Na época filiado ao PMDB, Gil Paraibano foi prefeito de Picos entre 1º de janeiro de 2005 e 1º janeiro de 2013. Em 2012, apoiou sua sobrinha, deputada Belê Medeiros para o Palácio Coelho Rodrigues, mas o eleito foi o então deputado Kléber Eulálio. O vice era o Padre Walmir que assumiu o mandato em 14 de junho do ano passado após a renúncia do titular.

fonte gp1

Prefeito de Curimatá Reidan Kléber é denunciado ao TCE

A denúncia foi apresentada pelo candidato a prefeito, Valdecir Júnior. O relator do caso é o conselheiro Olavo Rebelo.

Prefeito Reidan Kleber Maia de Oliveira

O prefeito de Curimatá, Reidan Kléber, foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado, acusado de cometer diversas irregularidades no âmbito da administração do município. O relator do processo  é o conselheiro Olavo Rebelo.

De acordo com a denúncia, apresentada pelo candidato a prefeito, Valdecir Júnior, o prefeito Reidan Kléber, desde que assumiu a prefeitura cometeu diversos atos lesivos aos cofres públicos, desviando verbas oriundas de convênios com o Governo Federal em favor próprio, de amigos e de familiares. Reidan foi eleito em dezembro de 2011, por meio de uma eleição indireta realizada pela Câmara Municipal de Vereadores, para um mandato tampão até dezembro de 2012. Sendo reeleito para mais 4 anos de mandato.

Valdecir ressaltou que a controladora da Prefeitura de Curimatá, Edna Maria de Oliveira, é irmã do prefeito. Ela assumiu o cargo em 2013, “e desde então, vem cometendo corriqueiramente, atos que se constituem por ilegais”. O denunciante apontou possíveis irregularidades na construção de prédios por familiares de Reidan e por empresa contratada pelo município.

Veja a lista das supostas irregularidades citadas na denúncia

O denunciante afirmou que Edna Maria sofria, até meados de 2011, de abalos financeiros, passando por dificuldades financeiras, onde percebia como única fonte de renda seu salário como professora. Durante o mandato do irmão, Edna iniciou e está concluindo a construção de um prédio localizado em uma área nobre de Curimatá.

O marido de Edna, Aureliano Nunes Viana Filho, empresário do ramo alimentício, é o responsável contratado para o fornecimento de alimentação (entrega de lanches, sucos, refeições e quentinhas) a diversos Órgãos Municipais e suas repartições, bem como algumas escolas Municipais. De acordo com Valdecir, tais “atos são desprovidos de embasamento legal e jurídico, onde só essa prática, já viola diversos dispositivos legais, no que tange à administração Pública”.

Luanda Kássia Maia de Oliveira, também irmã do prefeito Reidan, construiu um prédio no Distrito Federal, em uma área valorizada, no qual possui três lojas na parte inferior e, na parte superior, quitinetes para aluguel. Neste caso, o que chama atenção é o fato de Luanda ter construído o edifício nos dois primeiros anos do mandato de seu irmão como prefeito, antes disso, ela exercia apenas serviços domésticos, sendo a casa sustentada pelo seu marido, que à época era vigia de uma madeireira.

Valdecir declarou que “há diversos indícios, que merecem atenção e investigação por este Órgão [TCE], de que tais construções tenham sido realizadas e edificadas com Recursos Públicos Federais, repassados ao Município de Curimatá - PI, através de Convênios com a União, especialmente os provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Cota Parte do Salário Educação, FEP ROYALTIES, Recursos para construção e manutenção de creches, Programa Nacional de Auxilio ao Transporte Escolar - PNATE, e verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB”.

O denunciante também apontou irregularidades na contratação da empresa de contabilidade E-Contas, que tem como representantes legais José Arison de Carvalho e Gilson Barbosa de Oliveira, amigos íntimos de Reidan. Tal contrato, no valor mensal de R$ 5 mil, teria sido firmado de forma ilegal, uma vez que uma Tomada de Contas realizada pelo TCE não encontrou qualquer registro de procedimento licitatório para a assinatura do documento.

Consta que, após a posse de Reidan como prefeito, a empresa apresentou uma impressionante ascensão, construindo imóvel comercial que hoje, segundo a denúncia, figura como o mais caro da cidade.

Valdecir afirma que existe uma grande disparidade na compra do terreno para a construção do imóvel, pois, de acordo com o documento de compra, foi adquirido pela empresa pelo valor de R$ 10 mil, no entanto, seu dono anterior o havia comprado por R$ 70 mil. José Arison e Gilson Barbosa alegam que o antigo dono vendeu o terreno porque estava passando por dificuldades financeiras, em razão de dívidas, contudo, para o denunciante “quais argumentações aleguem, é no mínimo estranho, alguém vender um terreno em uma área nobre do Município, por um valor totalmente abaixo do mercado, e muito inferior ao que ele próprio adquiriu”.

Os denunciados também afirmam que para construir o referido prédio, que possui três andares e 519,48 m² de área construída, realizaram um empréstimo no valor de R$ 247 mil. No entanto, tomando como base valores estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o metro quadrado custa em média R$ 1.228,62, que aplicando ao prédio dos acusados totalizaria o valor em média de R$ 1.102.600,59 (Um Milhão, Cento e Dois Mil, Seiscentos Reais e Cinquenta e Nove Centavos). “Portanto, valor bastante superior do citado empréstimo efetuado pelos Acionados. Fica questionamento de onde os mesmos conseguiram arrecadar tais recursos? Por que no contrato social da empresa dos Querelantes fora declarado somente o patrimônio de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)? Percebe-se, douto superintendente, que o patrimônio declarado por estes não é compatível com a obra que fizeram”, declarou Valdecir.

A denúncia ainda cita que uma caminhão (placaWG5510 ), pertencente à Prefeitura, e uma máquina retroescavadeira, doada ao Município e Curimatá através do PAC2, está em uso dos representantes da E-Contas para a limpeza do terreno onde funciona a empresa. “Os Denunciados utilizaram Recursos Públicos em favor próprio, o que configura-se como ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, cometido conjuntamente com o atual Gestor do de Curimatá”, disse Valdecir.

O denunciante declarou na representação “que é no mínimo suspeito, em um período que todo o país atravessa essa terrível crise, que vem se alastrando a cada ano que passa, familiares e amigos íntimos do Prefeito Municipal tenham conseguido tamanho progresso financeiro, de forma repentina, a ponto de construir 03 (três) prédios, que juntos, são avaliados em aproximadamente R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais)”.

fonte gp1

Vereadora sofre acidente na BR-316 e três pessoas são levadas ao HUT

Um grave acidente envolvendo um veículo com cinco pessoas, entre elas a vereadora Joelma, do município de Monsenhor Gil, aconteceu por volta de 10h desta quarta-feira (17/08) na BR-316, na Zona Rural de Teresina.

O Fiat Palio de placas LVT-8170 era conduzido por Jonas Batista e segundo ele, um idoso ia atravessar a BR, quando tentou desviar do homem e acabou perdendo o controle do carro, que capotou e colidiu com uma árvore.

O acidente aconteceu na altura do KM 24 daquela via, no povoado Chapadinha. A vereadora e o motorista não se machucaram com gravidade e mais três pessoas que estavam no carro foram encaminhadas ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT) com várias lesões.

"Um idoso estava na parada e foi atravessar para o outro lado. Ai o motorista, para não bater no idoso, desviou e perdeu o controle, rodou o carro. Eu estava dentro do veículo. Muito medo. Medo e o pensamento em Deus. Foi Deus quem nos salvou. Todos estavam de cinto de segurança", disse a vereadora no local do acidente em entrevista à TV Cidade Verde.

fonte 180graus.com

Usuários interditam PI-113 em protesto contra aumento da passagem de ônibus

Usuários do transporte público de José de Freitas bloqueiam desde às 4h30 desta quarta-feira (17) trecho da PI-113. A interdição é um protesto contra o aumento da passagem de ônibus que faz linha José  de Freitas-Teresina/ Teresina-José de Freitas. A tarifa passou de R$ 3,50 para R$ 5. 

          Fotos: Realidademefoco

O major Walter Pinto, do 16º BPM, informou que está sendo liberado apenas o tráfego de ambulâncias ou veículos com pacientes que estão em deslocamento para fazer algum tratamento de saúde. A intenção dos manifestantes é impedir a circulação de ônibus que fazem linha entre os dois municípios. 

A alternativa para motoristas que necessitam trafegar pela rodovia é um desvio que acrescenta cerca de 10 km no percurso. Não há previsão para desobstrução da via. 

fonte cidadeverde.com

Vereadores e até um jornalista da casa foram barrados no 1º debate da TV MN

Dois vereadores, que iriam acompanhar Firmino Filho (PSDB), foram barrados na portaria da TV Meio Norte na tarde de ontem, quando acontecia o primeiro debate entre os candidatos a prefeito de Teresina.

Luiz Lobão (PMDB) e José Ferreira (PSDB) não tinham credenciais para acompanhar tudo de perto, com a coordenação da campanha.

Um número limitado de crachás foi igualmente distribuído entre as coligações, evitando problemas como já ocorridos anteriormente na TV Meio Norte, onde algumas coligações ganharam espaço reservado.

Desta vez, para evitar problemas com a justiça eleitoral, a produção foi rigorosa.

Barraram até mesmo um jornalista da casa, o Walteres Arraes (PSD), que iria acompanhar o debate com a equipe de Dr. Pessoa. Ele disputa uma vaga na Câmara de Vereadores de Teresina.

Mas "tá certo", o que dá em Chico também dá em Francisco.

- Walteres com a Coronel Júlia, vice de Dr. Pessoa: foi barrado 'em casa'

fonte 180graus.com

'Vamos ver se chega',diz Niède após ministro liberar verba de R$1 milhão

O ministro do Meio Ambiente Sarney Filho informou em nota a destinação de R$ 1 milhão, em caráter emergencial, para o Parque Nacional Serra da Capivara. Mas segundo Estadão, a arqueóloga Niède Guidon, coordenadora da Fundação Museu do Homem Americano (Fundham) não está botando muita fé nesta história.

"Vamos ver se chega", disse ela em entrevista à reportagem. Completou que se o dinheiro de fato chegar, "vai ser uma maravilha", mas por precaução, só vai comemorar quando chegar.

Ainda ao Estadão, Niède disse ter recebido uma ligação do presidente do ICMBio, Rômulo Mello, que teria dito que não tinha como renovar o contrato porque não tinha verba para repassar.

Ontem, por meio de nota, o órgão afirmou que R$ 969 mil, oriundos de compensação ambiental e destinados à renovação da parceira, estão bloqueados na Caixa Econômica Federal por decisão de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). Com informações de Estadão.

- Niède só acredita vendo: promessas ela já tem, e muitas

fonte 180graus.com

MPF-PI apura irregularidades no 'Minha Casa, Minha Vida'

Inquérito Civil tem objetivo de promover ampla apuração de caso em município do Piauí

O Ministério Público Federal no Piauí converteu um procedimento preparatório em Inquérito Civil com o objetivo de promover ampla apuração de denúncias de irregularidades no programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, no município de Cabeceiras, norte do estado.

A portaria Nº 197 é de 8 de agosto de 2016 e assinada pelo procurador da república Carlos Wagner Barbosa Guimarães.

O MPF levou em consideração os elementos constantes nos autos do procedimento preparatório nº 1.27.000.001990/2015-99, instaurado a partir de representação para apurar a ocorrência de supostas irregularidades no programa federal.

Não é a primeira vez no estado que municípios são alvos de investigação por irregularidades e fraudes no programa do Governo Federal criado para diminuir o déficit habitacional em todo país. Através de categorias específicas para cada público, é possível ser beneficiado com condições facilitadas para aquisição da casa própria, mas no interior do Piauí, o projeto pode estar sendo utilizado de forma fraudulenta.

EM 2015 a Polícia Federal NO Piauí iniciou investigação sobre a aplicação dos recursos nos municípios. Há suspeitas de que o programa foi interrompido em decorrência de desvios dos recursos encaminhados para a construção das casas. Recentemente chamou atenção da Polícia o atraso nos pagamentos.

fonte 180graus.com

Incêndio de grandes proporções destrói fazendas em Picos desde segunda-feira

Incêndio de grandes proporções destrói fazendas em Picos desde segunda-feira

Fogo começou com um carro incendiado, e já dura por 72 horas; "Em 9 anos de Bombeiros, nunca vi incêndio tão grande", relata comandante.

Uma situação dramática ocorre nas proximidades da cidade de Picos (326 km de Teresina) desde a última segunda-feira. Um incêndio de grandes proporções tem causado prejuízos incalculáveis à vegetação e a fazendas na região conhecida como Morrinhos, onde ficam povoados como Val Paraíso, Baixa Grande e Geminiano. Além do Corpo de Bombeiros, o Exército, carros-pipa de prefeituras e até a própria população têm lutado contra as chamas desde então.

(Fotos: Corpo de Bombeiros)

Segundo a capitã Ana Cléia Diniz, comandante do Corpo de Bombeiros de Picos, o incêndio teria iniciado por um automóvel que pegou fogo na BR- 407, e adentrou na mata. "A região tem muito vento e a umidade baixa, o que facilita as chamas se espalharem", comenta a capitã. O acidente aconteceu na tarde de segunda-feira, e o fogo saiu do controle, atingindo pelo menos 20 km de extensão.

O Corpo de Bombeiros está isolando a área em torno do fogo. As pessoas que moram na região estão sendo orientados a sair de suas casas com seus animais, por conta da grande quantidade de fumaça expelida pelas chamas. Até o momento não há nenhuma vítima do incêndio, além da vegetação e animais silvestres. "O prejuízo aqui é imensurável. Infelizmente toda a vegetação foi destruída. Em nove anos de Corpo de Bombeiros aqui em Picos, nunca tinha visto um incêndio tão grande", disse a capitã Cléia Diniz.

Ela conta que o fogo chegou a ser controlado durante a madrugada. "Estivemos aqui trabalhando durante a noite inteira, e conseguimos apagar o fogo completamente. Mas às 11 e meia da manhã de hoje (17), recebemos a informação que tinha iniciado em outra parte, mais próximo ao povoado de Geminiano", disse.. A comandante relata que todos os bombeiros de Picos estão no local, e receberam ajuda do Exército. Prefeituras de cidades próximas estão enviado carros-pipa, e até a população atingida está trabalhando para conter as chamas. "Tem mais de 70 pessoas, até roceiros e donos de terra estão ajudando. É muito triste o que está acontecendo aqui, estamos todos muito tristes. Mas estamos aqui e não vamos sair até que o incêndio acabe", disse a capitã Cléia.

fonte portal o dia