quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Campanha Mão Santa e Gustavo Henrique participam de ato político em Parnaíba


Campanha

Mão Santa e Gustavo Henrique participam de ato político em Parnaíba

A reunião teve a presença de centenas de amigos e eleitores de Mão Santa.

Na noite da última segunda-feira (08) aconteceu um grande ato político no Bairro Nova Parnaíba, na cidade de Parnaíba, onde dezenas de lideranças de vários bairros da cidade confirmaram o apoio a candidatura de Mão Santa ao governo do estado do Piauí. A reunião teve a presença de centenas de amigos e eleitores de Mão Santa.
Imagem: Portal do DeltaMão Santa em Parnaíba(Imagem:Portal do Delta)Mão Santa em Parnaíba
Ainda participou do encontro representantes de várias denominações religiosas que também confirmaram apoio a Mão Santa. Segundo o Pastor Fernando dentre as opções que se apresenta como candidato, o parnaibano Mão Santa é a melhor. “Mão Santa, nós já conhecemos e ele não é político, ele é amigo do povo. Mão Santa já foi testado e aprovado e com sua experiência vai reconstruir o Piauí e tirar este estado do atraso” comentou o líder religioso".

O líder João Batista, popular João do Boi lembrou os programas sociais do governo Mão Santa. “Mão Santa deu luz para os pobres, água para quem tinha sede e com dona Adalgisa o pobre tinha vez”, comentou o líder.
Imagem: Portal do DeltaMão Santa em Parnaíba(Imagem:Portal do Delta)Mão Santa em Parnaíba
Outros lideres também estiveram se pronunciando e afirmando o compromisso com a candidatura de Mão Santa e com o Piauí, ambos têm a esperança que somente a experiência de Mão Santa possa reconstruir o Piauí e colocar o estado novamente no rumo do progresso.

Lideranças da Ilha Grande, Tabuleiro, Joaz Souza, Igaraçu, Santa Luzia, São Vicente de Paula e outras comunidades também fizeram pronunciamento de apoio a Mão Santa. Participou também do evento o candidato ao senado pela coligação de Mão Santa, Gustavo Henrique, ele reafirmou seu compromisso se eleito e falou de suas metas para o mandato de senador.
Imagem: Portal do DeltaGustavo Henrique(Imagem:Portal do Delta)Gustavo Henrique
“Meu compromisso é com o Piauí e junto com Mão Santa vamos reconstruir este estado, as minhas metas são para mostrar que eu tenho compromisso com o eleitor do Piauí”, comentou Gustavo.

Mão Santa agradeceu o carinho do povo e garantiu que irá reconstruir o Piauí, ele falou que seu compromisso é com o povo e não com os poderosos do poder. “Nós temos uma missão, nos chamaram para reconstruir o Piauí e quem me chamou foi o povo. Estou aqui ao lado de Adalgisa e do Povo para colocar o Piauí de volta ao progresso e ao desenvolvimento”, finalizou Mão Santa.
Imagem: Portal do DeltaMão Santa em Parnaíba(Imagem:Portal do Delta)Mão Santa em Parnaíba
Imagem: Portal do DeltaMão Santa em Parnaíba(Imagem:Portal do Delta)Mão Santa em Parnaíba
Imagem: Portal do DeltaMão Santa em Parnaíba(Imagem:Portal do Delta)Mão Santa em Parnaíba
Imagem: Portal do DeltaMão Santa em Parnaíba(Imagem:Portal do Delta)Mão Santa em Parnaíba
Imagem: Portal do DeltaFrancisco Juriti(Imagem:Portal do Delta)Francisco Juriti
Imagem: Portal do DeltaMão Santa em Parnaíba(Imagem:Portal do Delta)Mão Santa em Parnaíba
Imagem: Portal do DeltaMão Santa em Parnaíba(Imagem:Portal do Delta)Mão Santa em Parnaíba
Imagem: Portal do DeltaMão Santa em Parnaíba(Imagem:Portal do Delta)Mão Santa em Parnaíba
Imagem: Portal do DeltaMão Santa em Parnaíba(Imagem:Portal do Delta)Mão Santa em Parnaíba

fonte gp1 *Com informações do Portal do Delta


Investigação Júlio Arcoverde e Iracema Portella prestam depoimentos na Polícia Federal


Investigação

Júlio Arcoverde e Iracema Portella prestam depoimentos na Polícia Federal

O ministro Luiz Lux do Supremo Tribunal Federal decretou a quebra do sigilo fiscal de uma das empresas do candidato a deputado estadual Júlio Arcoverde. Confira os depoimentos!

A Procuradoria Geral da República apresentou manifestação e requereu providências na Petição 5020 que tramita no Supremo Tribunal Federal e que investiga o senador Ciro Nogueira Lima. A investigação foi divulgada pela revista Época que noticiou em seu site reportagem sobre inquérito aberto para investigar denúncias de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e outros crimes tipificados no código penal brasileiro contra o senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP; Júlio Arcoverde, ex-presidente da Agespisa, dono da Trevo Locadora de Veículos e candidato a deputado estadual; deputada Iracema Portella (PP-PI) , esposa de Ciro e candidata a reeleição e o deputado professor Sétimo Waquim (PMDB-MA) , também candidato a reeleição.
Imagem: Leilane NunesCiro, Júlio e Iracema(Imagem:Leilane Nunes)Ciro, Júlio e Iracema
O senador é acusado de destinar parte da verba indenizatória a uma empresa pertencente a Júlio Ferraz Arcoverde, a Trevo Locadora de Veículos. Arcoverde é amigo de Ciro e, até fevereiro passado, por indicação do parlamentar, comandou o Departamento Nacional de Trânsito, o Denatran, subordinado ao Ministério das Cidades.

Júlio Arcoverde, Iracema Portella, Daniela Roberta Duarte da Cunha, Sétimo Waquim e ex-deputado federal Edmilson Valentim prestaram depoimento na Polícia Federal sobre o caso.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, relator da Petição 5020, deferiu integralmente, em decisão monocrática de 05 de setembro, as diligências requeridas pelo procurador-geral da República. De acordo com o ministro “os elementos colhidos até o momento deixam dúvida quanto ao efetivo uso dos serviços de locação de veículos contratados com a empresa Trevo Locadora de Veículos Ltda” e ressalta que “Há veículos cujas placas que não constam dos registros (LFF- 1364), contratos e recibos com placas divergentes para o mesmo veículo (NOH-2627 e NQH-2627), contratos que têm por objeto a locação de um veículo mas as placas correspondem ao registro de uma motocicleta, recibos que ora trazem o recolhimento do ISS, ora não".
Imagem: DivulgaçãoMargarete, Wellington, JVC, Ciro Nogueira e Iracema(Imagem:Divulgação)Margarete, Wellington, JVC, Ciro Nogueira e Iracema
O ministro determinou a quebra do sigilo fiscal da Trevo Locadora de Veículos Ltda., e a Secretaria Municipal de Finanças de Teresina/PI terá que encaminhas todas as notas fiscais de serviços da empresa, no período compreendido entre 01/2010 até o presente.

O ministro determinou também o desmembramento da investigação para que, Ciro Nogueira, Iracema e Sétimo continuem sendo investigados pela Polícia Federal no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal e que Júlio Arcoverde, Daniela e todos que não possuem foro privilegiado sejam investigados pela Justiça Federal no Piauí.

Confira as diligências requeridas pela Procuradoria-Geral da República e atendidas pelo ministro relator:

1 – A reautuação do feito como Inquérito constando como investigados Ciro Nogueira Lima Filho, Iracema Portella e Sétimo Waquim.

2 – Expedição de ofício ao Ministério das Cidades para informar quais as empresas de publicidade contratadas nos exercícios de 2011 a 2013, indicando o respectivo processo de licitação com o encaminhamento de cópia desse procedimento, que poderiam prestar serviços no interesse do Denatran; quem eram os componentes da Assessoria de Comunicação – Ascom do Ministério das Cidades responsáveis em definir, no mesmo período, a empresa de publicidade a prestar serviços para o Denatran, informando os dados funcionais e pessoais dessas pessoas; qual foi a empresa de publicidade escolhida para prestar serviços para o Denatran nos exercícios de 2011 a 2013 e qual o critério de contratação.

3 - Expedição de ofício à Câmara dos Deputados para que encaminhe os comprovantes de gastos com combustível dos veículos da empresa Trevo Locadora de Veículos Ltda. alugados pelos Deputados Federais Iracema Portella e Sétimo Waquim, apresentados para ressarcimento de despesas parlamentares à conta da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar dos Deputados Federais; todos os originais dos contratos de locação firmados entre o Deputado Federal Sétimo Waquim e a empresa Trevo Locadora de Veículos Ltda., para realização de exame grafotécnico;

4 - Expedição de ofício ao Senado Federal para que encaminhe os comprovantes de gastos com combustível dos veículos da empresa Trevo Locadora de Veículos Ltda. alugados pelo Senador Ciro Nogueira, apresentados para ressarcimento de despesas parlamentares à conta da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores;

5 - Expedição de ofício ao Congresso Nacional para que informe se foram apresentadas emendas parlamentares para a Fundação Cajuína (CNPJ nº 69.620.425/0001-08), encaminhando cópia dos documentos comprobatórios

6- Expedição de ofícios aos Departamentos Estaduais de Trânsito a seguir relacionados, para que forneçam as informações especificadas:

6.1 - Ao Detran do Estado do Maranhão: informar cadeia de domínio e eventuais multas existentes (com todas as informações sobre infrações de trânsito ocorridas – data, local etc), referentes aos veículos a seguir informados:

a) Mitsubishi Pajero GLS, 2006/2006, placas KJH-3293, proprietário: Antonio Roberto G. Correa, UF: MA, Mun: Caxias, Renavam: 00887584837, Código Identificação: JMYLYV78W6JA00765 – período: 2011 e 2012;

b) Fiat Palio ELX, 2008/2008, placas NHM-4427, UF: MA, Renavam: 00967961815, proprietário: Banco Itauleasing S/A, Arrendamento: Americo A F Souza – período: 2011 a 2013;

c) MITSUBISHI L-200, 2004/2004, placas NFF-1364, UF: MA, Renavam: 00826065414, Código Identificação: 93XHNK3404C434541, proprietário: Ulisses Almeida Waquim – período: 2011.

6.2 - Ao Detran do Distrito Federal: informar cadeia de domínio e eventuais multas existentes (com todas as informações sobre infrações de trânsito ocorridas – data, local etc), referentes ao veículo a seguir informado:

a) Vectra Sedan, 2007/2007, placas LVR-9751, proprietário: Zacarias de Assunção, UF: DF, Brasília, Renavam: 00909229120, Código Identificação: 9BGAB69W07B214799 – período: 2011 a 2013.

6.3 - Ao Detran do Estado do Pará: cadeia de domínio e eventuais multas existentes (com todas as informações sobre a infração de trânsito ocorrida – data, local etc), referentes ao veículo a seguir informado:

a) Astra HP, 2011/2011, placas NWZ-0703, UF: PA, Paragominas, proprietário Macloyd Bicalho Munhein, veículo adquirido em 08.10.2013, Renavam: 325195234, Código Identificação: 9BGTR48J0BB313530 – período: 2011 a 2013.

6.4 - Ao Detran do Estado do Piauí:

a) Informar cadeia de domínio e eventuais multas existentes (com todas as informações sobre a infração de trânsito ocorrida – data, local etc), referentes ao veículo Toyota Hilux 4X4 FLEX, 2008/2009, placas AQP-6497, UF: PI, Renavam: 00986880388, veículo diesel, proprietário: João de Sousa Ximenes, Código Identificação: 8AJFR22G984530072 – período: 2009 a 2011;

b) Informar eventuais multas existentes (com todas as informações sobre a infração de trânsito ocorrida – data, local etc) em relação aos seguintes veículos, de propriedade da Trevo Locadora Ltda.:

b.1) Toyota, SW4 4X2 SR Gasolina, 2009/2010, placas NIQ-2579, proprietário: Trevo Locadora, CNPJ 01.971.900/0001-49, UF: PI, Renavam: 00191133000 - período: 2009 a 2011;

b.2) Land Rover Discovery 2.7, 2011/2011, placas NOH-2627, UF: PI, Renavam: 00335227058, veículo diesel proprietário: Trevo Locadora – período: 2011 e 2012;

7- Seja determinada a quebra de sigilo fiscal da empresa Trevo Locadora de Veículos Ltda., CNPJ 01.971.190/0001-49, devendo a Secretaria Municipal de Finanças de Teresina/PI encaminhar todas as notas fiscais de prestação de serviços referentes ao período de janeiro de 2010 a agosto de 2014.

8 -Realização de exame pericial grafotécnico com a coleta de material grafotécnico do Deputado Federal Sétimo Waquim.

9. A oitiva de Márcia Cristina Freire Araújo, bem como, no mesmo ato, a coleta de material para exame pericial grafotécnico.

10. A remessa de cópia integral do presente feito:

a) Ministério Público Federal no Estado do Piauí, para prosseguir quanto às condutas dos demais envolvidos, a saber, Julio Ferraz Arcoverde, Daniela Roberta Duarte Da Cunha e todos os que não possuem prerrogativa de foro, devendo o trâmite ocorrer perante a Justiça Federal do Piauí.

b) ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, para a continuidade da investigação em relação a Edmilson Valentim.

O ministro estabeleceu o prazo de 90 (noventa dias) para cumprimento das diligências.

Confira abaixo o depoimento da deputada Iracema Portella

A Deputada Federal IRACEMA MARIA PORTELLA NUNES NOGUEIRA LIMA foi ouvida (fls. 153/154) e aduziu que: ‘é cônjuge do Senador CIRO NOGUEIRA; QUE, a declarante é sócia minoritária de seu marido na empresa CN MOTOS COMERCIO DE MOTOCICLETAS Ltda.
com revendas no Maranhão/MA e uma em Teresina/PI; QUE, a gestão daquela empresa é exercida pelo Sr. LUCIANO KURY, até porque a gestão de qualquer empresa por  Parlamentares é vedada por Lei; […] QUE, conhece JULIO ARCOVERDE, proprietário da empresa TREVO LOCADORA, e confirma que o Gabinete da declarante já contratou serviço de locação de veículo desta empresa, porém, não tendo hoje nenhuma relação contratual; QUE, salvo melhor juízo contratou a referida empresa em 2011 e meados de 2012; QUE, a prestação dos serviços da empresa TREVO LOCADORA para o Gabinete da declarante se dava em Teresina/PI, sendo um dos veículos para utilização da declarante e outro para utilização dos Assessores; QUE, a contratação do serviço da TREVO LOCADORA se deu através do oferecimento do serviço mediante a necessidade da declarante, a qual determinou que se efetuasse o levantamento em relação aos preços praticados e considerando os valores razoáveis resolveu contratar a referida empresa; QUE, não houve terceiros responsáveis pela contratação da empresa TREVO LOCADORA.’


Confira abaixo o depoimento de Júlio Arcoverde

Júlio Ferraz Arcoverde prestou declarações nas fls. 136/139: ‘QUE trabalha como empresário no ramo de corretagem de seguro (JULIO ARCOVERDE CORRETORA DE SEGURO) e possui também uma locadora de automóveis (TREVO LOCADORA DE AUTOMÓVEIS); QUE foi presidente do DENATRAN entre SET/2012 a final de fevereiro a inicio de março de 2013; QUE conhece o Senador CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO, com quem mantém uma relação de amizade; QUE atualmente não possui negócios com referido Senador, sendo que já o teve foi sócio de um bar, o SEVEN BAR & CHARUTARIA Ltda. e também foi sócio do Senador num empresa que foi dissolvida em 2006, de nome JJE AGENCIAMENTO DE SEGUROS E SERVIÇOS Ltda., a qual era uma empresa de representação de uma empresa de seguros, mais precisamente a Porto Seguro Seguros; QUE esclarece que a empresa SEVEN BAR & CHARUTARIA Ltda. era composta por sete sócios, e a empresa já foi finalizada, sendo certo que o Senador CIRO NOGUEIRA saiu da sociedade cerca de seis meses após a fundação da mesma, bem antes da extinção da empresa; QUE não mantém atualmente qualquer relação de sociedade com o Senador e apenas manteve aqueles dois empreendidos em sociedade com o Senador CIRO NOGUEIRA; QUE a indicação para o declarante ser presidente do DENATRAN foi através de indicação do Partido Progressista – PP, o qual tem como presidente desde ABRIL/2013 o Senador CIRO NOGUEIRA, e na época da indicação do declarante para a presidência do DENATRAN, o Partido Progressista era presidido pelo Senador FRANCISCO DORNELLES, do Estado do Rio de Janeiro; QUE o DENATRAN é um departamento vinculado ao Ministério das Cidades e como tal não faz licitação de maneira autônoma, e no caso de contratação de empresa para realização de trabalho publicitário, esclarece que na verdade o Ministério das Cidades tinha contrato com três empresas (PROPEG – SOLUÇÕES CRIATIVAS, ARTPLAN e AGNELO), sendo que toda vez que o DENATRAN precisava fazer algum trabalho que precisava de agência de publicidade era feito contato com a ASCOM – Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades e a ASCOM dizia qual daquelas três empresas iria executar para o DENATRAN aquele serviço específico, sendo que a ASCOM também era quem ficava responsável pela designação de empresas de publicidade para outros órgãos da estrutura do Ministério das Cidades, como a Secretaria Nacional de Habitação, Secretaria Nacional de Acessibilidade, Secretaria Nacional de Saneamento, sendo que essas três secretarias também tiveram programas publicitários feitas após indicação da ASCOM; QUE desta forma reforça que o DENATRAN não tinha autonomia para escolher a agência publicitária, e que por tal motivo somente a ASCOM poderia dar maiores informações acerca de valores de contrato com a PROPEG – SOLUÇÕES CRIATIVAS; QUE não sabe quem são os sócios da PROPEG – SOLUÇÕES CRIATIVAS, e tudo o que sabe é que tal empresa é do Estado da Bahia, não tendo qualquer relação de sociedade em tal empresa, nem mesmo com os sócios de tal empresa, e esclarece ainda que jamais teve qualquer contato com pessoas da PROPEG e todo o contato que manteve foi com a ASCOM […] QUE conhece DANIELA CUNHA, a qual é sócia do filho do declarante, de nome JULIO FERRAZ ARCOVERDE FILHO, em uma empresa de representação da TIM há cerca de dois anos e meio, e tal empresa está em processo de desistência de manutenção da bandeira da TIM […] QUE a sociedade do filho do declarante e DANIELA CUNHA nada tem a ver com o declarante […] QUE o declarante não mantém nenhuma sociedade com DANIELA CUNHA; QUE nada tem a ver com a empresa CARNAÚBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS […] em 2009 alugou o imóvel situado na Av. Senador Área Leão, 1801, e transformou o local em três pontos comerciais, sendo que um ficou sendo utilizado pela empresa do declarante TREVO LOCADORA DE VEÍCULOS, um foi alugado a um escritório de advocacia e o terceiro foi alugado, a pedido de DANIELA CUNHA, para a empresa CARNAÚBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, sendo que tal empresa ficou naquele ponto por apenas cerca de seis meses; […] QUE a empresa TREVO LOCADORA prestou serviços de aluguel de carros aos Gabinetes dos Deputados Federais EDMILSON VALENTIM do RJ, no ano de 2010, do Deputado Federal SÉTIMO WAQUIM do MA, nos anos de 2011 até 2013 e para o Gabinete da Deputada Federal IRACEMA PORTELLA do PI, nos anos de 2011 e 2013, sendo esta esposa do Senador CIRO NOGUEIRA; QUE entre 2011 e aproximadamente até meados de 2012 houve locação de veículos por parte da TREVO LOCADORA para o Gabinete do Senador CIRO NOGUEIRA; QUE todas estas locações se deram de forma direta, sem licitação, e pagas, ao que sabe, através das chamadas verbas indenizatórias; QUE o processo para contratação do aluguel dos carros era feito através da formalização de um contrato de locação de veículo, e tal contrato, que poderia ser de até três meses era enviado para a respectiva casa parlamentar que o congressista é vinculado, e após análise do setor jurídico e a devida aprovação, o contrato de aluguel era de fato executado; QUE em todos os casos de aluguel acima citados o período foi maior do que três meses e para tanto houve a formalização de novos contratos, sempre passando pelo aval da respectiva casa parlamentar; QUE são alugados caminhonetes e também carros populares, a depender da necessidade exposta pelo Gabinete do Parlamentar; […] os contratos ficam arquivados nas respectivas casas parlamentares; QUE tomou conhecimento das necessidades de aluguel de veículos porque assessores parlamentares procuraram o declarante para que o mesmo ofertasse proposta de valores para as locações, e que tais assessores eram tanto do Gabinete da Deputada Federal IRACEMA PORTELLA, quanto do Deputado Federal EDMILSON VALENTIM e do Deputado Federal SÉTIMO WAQUIM, e ainda do Senador CIRO NOGUEIRA; QUE esclarece que o Deputado Federal EDMILSON VALENTIM tratou diretamente com o declarante, o mesmo acontecendo com o Deputado Federal SÉTIMO WAQUIM’.

Ciro Nogueira pagou almoço para Ministro no Favorito utilizando dinheiro do Senado Federal


Ciro Nogueira pagou almoço para Ministro no Favorito utilizando dinheiro do Senado Federal


Imagem: Wilson Filho/Cidade VerdeMinistro Gilberto visita casas do Minha Casa Minha Casa junto com Iracema, Margarete Coelho, Wellington Dias e Ciro Nogueira(Imagem:Wilson Filho/Cidade Verde)Ministro Gilberto visita casas do programa Minha Casa Minha Casa junto com Iracema Portella, Margarete Coelho, Wellington Dias e Ciro Nogueira
Na tarde do último dia 25 de agosto, há exatos 15 dias, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que foi colocado no centro do escândalo da Petrobras, causou no mínimo um grande constrangimento a um ministro da República do Brasil. 

Gilberto Occhi, ministro das Cidades, estava em Teresina para assinar uma ordem de serviço quando foi convidado para um almoço no restaurante Favorito, um dos mais sofisticados de Teresina, pelo senador acusado de integrar a quadrilha do escândalo da Petrobras. Nada de anormal teria o encontro gastronômico se a conta no valor de R$ 1.216,27 (hum mil e duzentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos) não tivesse sido colocada por Ciro como despesa do Senado Federal. O pagamento pode até ser legal, mas não é moral. Principalmente, quando se sabe que um Ministro da República para se deslocar para qualquer Estado ganha de diária o que um operário comum não consegue ganhar num mês.
Imagem: Wilson Filho/Cidade VerdeCiro Nogueira e Gilberto(Imagem:Wilson Filho/Cidade Verde)Ciro Nogueira e Gilberto

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Denúncia Assessoria jurídica de Zé Filho vai entrar com representação criminal contra Wellington Dias


Denúncia

Assessoria jurídica de Zé Filho vai entrar com representação criminal contra Wellington Dias

Segundo o assessor jurídico outras providências também serão tomadas a fim de viabilizar uma ação eleitoral que pode resultar na cassação da candidatura de Wellington.

A assessoria jurídica da coligação “Piauí no Coração” vai entrar com representação criminal contra o candidato Wellington Dias (PT), junto ao Ministério Público Federal e à Justiça Eleitoral, após matéria intitulada "Médica cubana faz campanha para Wellington Dias e Justiça Eleitoral pode cassar sua candidatura", publicada pelo GP1 nesta quarta-feira (10).

A médica cubana Milagros Blanco Powel, que veio para o Brasil através do Programa Mais Médicos do Governo Federal, recepcionou em ato político-partidário o candidato petista em conjunto com lideranças politicas do município de Vera Mendes, conforme imagem postada na página oficial do candidato Wellington Dias.
Imagem: Divulgação / http://wdias13.com.brMédica cubana faz campanha para Wellington Dias e Justiça Eleitoral pode cassar sua candidatura(Imagem:Divulgação / http://wdias13.com.br)Médica cubana faz campanha para Wellington Dias e Justiça Eleitoral pode cassar sua candidatura
Segundo o assessor jurídico da coligação “Piauí no Coração”, Raimundo Júnior, outras providências também serão tomadas a fim de viabilizar uma ação eleitoral. “Nós estamos viabilizando uma ação eleitoral no tocante à prática de abuso de poder, que possibilita a cassação da candidatura e inelegibilidade de Wellington Dias”, destacou o advogado Raimundo Júnior.

De acordo com o art. 337 da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral), a participação de estrangeiros que não estiverem no gozo dos direitos políticos em atividades partidárias, inclusive, em comícios e atos de propaganda, recintos fechados ou abertos é proibida e configura crime eleitoral.

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Evento 13ª Parada da Diversidade acontece neste domingo em Teresina


Evento

13ª Parada da Diversidade acontece neste domingo em Teresina

O evento, organizado pelo Grupo Matizes e apoiado pelo deputado estadual Fábio Novo (PT), terá como atração principal a cantora Rita Beneditto.

O Complexo Turístico da Ponte Estaiada, em Teresina, recebe, neste domingo, a partir das 19h, a 13ª edição da Parada da Diversidade. O evento, organizado pelo Grupo Matizes e apoiado pelo deputado estadual Fábio Novo (PT), terá como atração principal a cantora Rita Beneditto.
Imagem: Eduardo MarchãoMarinalva Santana(Imagem:Eduardo Marchão)Marinalva Santana
De acordo com Marinalva Santana, coordenadora do Grupo Matizes, a Parada da Diversidade será realizada em um novo formato este ano. “O evento vai fazer parte da Feira Cultural da Diversidade, que acontece nos dias 13 e 14 de setembro. O novo formato da Parada segue uma tendência nacional e está ligado aos recentes atos de violência contra o público LGBT em Teresina, por isso decidimos realizar o evento em um só lugar, sem muita dispersão, o que facilita o trabalho dos policiais na garantia da segurança de todos”, afirma.
Imagem: DivulgaçãoFábio Novo(Imagem:Divulgação)Fábio Novo
O deputado Fábio Novo explica a importância do evento no combate à homofobia e na defesa dos Direitos Humanos. “Por meio de emenda parlamentar sempre colaboramos com a realização da Parada da Diversidade por ser um evento que valoriza a diversidade e o respeito. Assim como nas edições anteriores, esperamos um excelente público também este ano”, afirma o parlamentar.

A cantora e compositora Rita Benneditto será a atração principal da Parada da Diversidade. Rita traz a Teresina o show Tecnomacumba, um ritmo envolvente que aborda diversas culturas africanas.
Imagem: DivulgaçãoRita Beneditto(Imagem:Divulgação)Rita Beneditto

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Ação Promotor investiga nomeação de condenado pela Justiça para cargo de Controlador-Geral de Caracol


Ação

Promotor investiga nomeação de condenado pela Justiça para cargo de Controlador-Geral de Caracol

A portaria de instauração do procedimento preparatório de inquérito civil foi assinado pelo promotor de Justiça Paulo Maurício Gusmão no dia 21 de agosto.

Imagem: ReproduçãoClique para ampliarPrefeito Nilsão Casagrande(Imagem:reprodução)Prefeito Nilsão Casagrande
O promotor Paulo Maurício Gusmão instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para investigar contratação realizada pelo prefeito de Caracol, Nilson Fonseca, o Nilsão.

Através da portaria de nº 10/2014, o promotor afirmou que recebeu a denúncia de que Raimundo Ribeiro da Silva, condenado pelo crime previsto no art. 304, do Código Penal, por uso de documento falso, com sentença transitada em julgado, é o atual Controlador-Geral do Município nomeado pelo prefeito, aduzindo que não teria idoneidade para figurar em cargo de atribuições tão relevantes.

O promotor afirma que se comprovado, pode configurar ato de improbidade administrativa. Paulo Gusmão afirma que o procedimento é para “a coleta de informações, documentos, depoimentos, perícias, dentre outras provas, ressaltando que a posteriori será analisada a necessidade de ajuizamento de Ação Civil Pública por improbidade Administrativa ou eventual arquivamento”. O procedimento foi instaurado no dia 21 de agosto.

Paulo solicitou à Prefeitura Municipal de Caracol, informações, sobre o atual ocupante do Cargo de Controlador-Geral do Município, inclusive, acompanhadas de cópia do ato de nomeação. Além de requisitar à Câmara Municipal de Vereadores de Caracol o encaminhamento de cópia da Lei Municipal que instituiu a Controladoria Interna do Município.

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Secretário vai ao TCE e garante que não há ilegalidade na compra dos livros


Secretário vai ao TCE e garante que não há ilegalidade na compra dos livros

O secretário Estadual de Educação, Alano Dourado, foi nesta quarta-feira (10) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e garantiu que não existe nenhuma ilegalidade na licitação do livro para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Munido de documentos e declarações, o secretário apresentou também defesa ao Tribunal com pareceres de autores renomados como Assis Brasil, Cineas Santos e Eneas Barros recomendado a necessidade do livro para o exame. 
Fotos: Yala Sena
Ontem, o TCE adotou medida cautelar interrompendo o contrato e os pagamentos referentes ao processo licitatório dos livros avaliado em R$ 6 milhões.
“Nós respeitamos a medida do TCE e por isso abrimos diálogo com o tribunal para mostrar nossos argumentos da necessidade da demanda do livro. Atingindo boas notas no ENEM, o aluno tem acesso ao Ensino Superior através do PROUNI e Fies, pode conseguir viagens para fora do país por meio do "Ciências sem Fronteiras", além do que, o aluno que possuir mais de 18 anos consegue obter o Certificado de Conclusão do Ensino Médio”.
Alano Dourado destacou que o livro é de autoria do professor Luiz Romero, um autor respeitado e plenamente abalizado por professores e alunos.  
Segundo o secretário, o valor do livro ficou a R$ 60,00 abaixo do preço de mercado que é de R$ 75,00. “Livros de 450 páginas são encontrados no mercado por mais de R$ 100. Os que colocam com no valor de R$ 10,00 são livros em PDF que baixam na internet. O livro que licitamos é colorido e com o conteúdo necessário para o Enem”. 
A empresa em nome de Carlos Lopes, de acordo com Dourado, é detentora dos direitos da edição do livro do professor Luiz Romero e possui declaração de exclusividade emitida pela Câmara Brasileira do Livro. Ele disse que não efetuou nenhum pagamento e que a empresa teve que comprovar um calçonamento de R$ 300 mil para garantir a entrega do livro. 
“A comissão da Seduc se dobrou ao que grandes nomes da literatura nacional defenderam: era fundamental a aquisição da quarta edição do livro do professor Luiz Romero, por ser único no mercado, inclusive quando comparado a edições anteriores do mesmo livro”, disse o secretário.
A edição é para distribuição a 100 mil alunos no Estado. “Devido à aquisição de menos da metade da real necessidade, e pela dificuldade em confirmar o real recebimento de cada exemplar e controlar a distribuição dos 100 mil exemplares a serem recebidos, o secretário deu um despacho convocando aos órgãos de controle (CGE), para acompanhar o processo e para contratar os correios, garantindo a lisura em todo o procedimento”.
Dourado contestou a alegação de velocidade da licitação. Segundo ele, o processo dura há quatro meses e precisava agilidade já que as provas do Enem acontecerão  de 9 a 10 de novembro.
“Estamos tranquilos e sabemos da necessidade da licitação e não entendo da criação desse factoide que só penaliza o ensino público”. 

fonte Flash Yala Sena

yalasena@cidadeverde.com