PORTAL PIAUI DE PONTA A PONTA: 05/28/19

terça-feira, 28 de maio de 2019

MP e o município de Valença celebram TAC para regularização do pagamento das férias de servidores

O Ministério Público do Piauí celebrou com a prefeitura de Valença um termo de ajustamento de conduta para regularização dos pagamentos de valores referentes ao adicional de férias dos servidores da secretaria de educação do município. O documento foi assinado na última quinta-feira, 23 de maio, pela prefeita de Valença, Maria da Conceição Cunha, e o promotor de Justiça Rafael Nogueira, responsável pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença.

Na primeira cláusula do documento, a chefe do executivo municipal compromete-se a realizar o pagamento até o dia 23 de agosto. Caso não o efetue, a segunda cláusula do termo de ajustamento prevê o ajuizamento de duas ações judiciais. A primeira requerendo ao poder judiciário o bloqueio imediato dos recursos e contas bancárias do município, e a segunda contra a prefeita da cidade, por ato de improbidade administrativa. Além das ações, a gestora pode pagar multa diária pessoal correspondente a 1/3 do salário mínimo. Os valores obtidos com a multa deverão ser revestidos ao Fundo de Modernização do Ministério Público.

O promotor de Justiça Rafael Nogueira explica que foi instaurada uma notícia de fato narrando os atrasos cometidos pelo município de Valença. No dia 7 de maio, o membro do Ministério Público realizou audiência para resolver a situação. A administração municipal não compareceu, não enviou um representante e não justificou a ausência. No mesmo dia, Rafael Nogueira expediu recomendação orientando aos gestores a procederem com o pagamento dos direitos dos servidores públicos. Porém, o Ministério Público não foi informado sobre quais providências o município adotou para resolver o problema, até que na última quarta-feira, 22 de maio, a prefeita compareceu à Promotoria de Justiça, onde assinou o termo de ajustamento de conduta.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

PMPI realiza operações na capital e interior do estado

A Polícia Militar do Piauí realizou operações na capital e interior do estado durante no final de semana.

O 13º Batalhão realizou operação planejada nos povoados Boa Hora, Cajazeira e Bela Vista, assim como fez blitz na Av. Poti Velho, em que foram realizadas abordagens a motoqueiros, mototaxistas e veículos diversos.

O 8º Batalhão também realizou a Operação Saturação e Start no Alto da Ressurreição, Frei Damião e Renascença III.

E foi realizada Blitz na cidade Canto do Buriti-PI com objetivo de coibir tráfico de drogas, arma de fogo ilegal, entre outros delitos.

A Companhia Independente de Trânsito (CIPTran) também realizou blitz na área do Promorar e Conjunto Santa Fé.

As equipe Rone e Canil, pertencentes ao BPRONE, realizaram operação na cidade Cristino Castro-PI.

Por fim, a Companhia Independente de Policiamento Escolar (CIPE), com apoio do 1º Batalhão, realizou o policiamento da 2ª Revisão do ENEM/2019, o evento ocorreu na Arena Verdão.

As operações são realizadas com o intuito de coibir a criminalidade, assim como apreender materiais ilícitos, visando a segurança da sociedade.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

4ª CIA/ 12ºBPM prende indivíduo por porte ilegal de arma de fogo

Na manhã de domingo (26), a Força Tática da 4ª Companhia do 12º Batalhão prendeu um indivíduo por porte ilegal de arma de fogo próximo a Rodoviária de Esperantina.

Por volta das 06h30, a equipe recebeu uma ligação informando que, na Av. Petrônio Portela, um homem estaria portando uma arma de fogo, teria sacado a arma e apontado para algumas pessoas. A guarnição foi ao local e realizou a abordagem ao homem, encontrando uma arma de fogo caseira similar a um revólver calibre 38, com duas munições deflagradas. O indivíduo foi conduzido ao Distrito Policial de Esperantina para os procedimentos cabíveis.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Com R$ 6 milhões atrasados, locadoras ameaçam recolher viaturas da Polícia

Empresas estão sem condições de manter os veículos devido aos atrasos

Seis empresas que locam carros para o Governo do Estado, somente para as Polícias Civil e Militar, correm o sério risco de encerrarem as atividades se, nos próximos dias, não receberam ao menos metade dos mais de R$ 6 milhões atrasados. Todo esse dinheiro corresponde a cinco meses atrasados.

Viaturas da Polícia Militar do Piauí (Foto: Divulgação/PM-PI)

Sem manutenção nos carros, as policiais civil e militar vão terminar sem viaturas para rodar porque as locadoras não têm condições de fazer as manutenções preventivas e corretivas, uma vez que o governo não paga sequer o aluguel dos carros.

Só na Polícia Militar são em torno de 200 veículos e a Polícia Civil igual número. As locadoras não têm como manter esses carros rodando porque estão vivendo só da promessa de que os pagamentos serão feitos. O Portal AZ mantém em sigilo os nomes das locadoras para evitar retaliações públicas.

As dificuldades enfrentadas pelas locadoras estão forçando uma medida extrema de todas recolherem os carros alegando quebra de contrato por falta do pagamento.

fonte http://www.portalaz.com.br

Cerca de 100 venezuelanos devem chegar em Teresina até o fim de semana

A crise na Venezuela tem agravado cada vez mais, deixando muitos moradores sem local para ficar, fazendo com que muitos mudem de país para tentar sobreviver. Em Teresina, um grupo formado por cerca de 50 pessoas já está tentando uma nova vida e a cada dia que passa o número aumenta.

Segundo reportagem da TV Meio Norte, por conta do alto número de pessoas que está saindo da Venezuela, a estimativa é que cerca de 100 venezuelanos cheguem em Teresina até o final de semana.

O grupo está se abrigando em um centro social que estava abandonado no bairro Poti Velho, na Zona Norte de Teresina. Os homens que possuem mais capacidade passam o dia atrás de bicos e empregos para se sustentarem na capital. Já as mulheres trabalham com o artesanato.

O local em que eles estão abrigado possui áreas destelhadas, salas sem acesso, além de o grupo ter que se juntar no pátio durante as chuvas.

O Movimento Pela Paz na Periferia (MP3) tem auxiliado o grupo de venezuelanos e organiza a logística de doações. O grupo também tem recebido assistência do poder público.

As doações podem ser feitas na sede do MP3, na Avenida Valter Alencar, 762, bairro São Pedro, que fica ao lado igreja católica do bairro São Pedro.
Para mais informações: (86) 98811-3113 (WhatsApp).

fonte 180graus.com

Corpo com sinais de queimadura é encontrado em município do Piauí

Populares encontraram na tarde desta terça-feira (28/05) um corpo de um homem na Zona Rural do município de Demerval Lobão, região da Grande Teresina.

Ainda não é possível precisar a causa da morte, mas no corpo havia sinais de queimaduras, que não se sabe se o homem foi queimado, ou se foi queimado pelo sol.

A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência. A perícia foi realizada no local onde o corpo foi encontrado. A suspeita é que o corpo está no local há vários dias.

O Instituto de Medicina Legal fez a remoção do corpo. O homem não foi identificado e o caso será investigado pela Polícia Civil.

fonte 180graus.com

Ministra determina e Exército fará perícia técnica em área de litígio entre o Piauí e Ceará

O Exército Brasileiro ficará responsável por fazer a perícia técnica na região de litígio entre o Piauí e Ceará. A determinação é da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão é em virtude da Ação Cível Originária (ACO), na qual o Piauí pede a demarcação em campo de três áreas situadas na divisa com o Ceará. O litígio remonta aos tempos do Império.

A perícia terá custo de R$ 6,9 milhões, com tempo estimado, segundo o Exército, de 2.983 homens-hora. Será realizada pelo Comando do Serviço de Cartografia do Exército Brasileiro e pelo seu Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) a partir de levantamento de modelo digital de elevação a ser feito por empresa privada.

O Piauí, segundo o STF, efetuou o depósito de metade do valor total da perícia e, em petição ao STF, observou que, como o resultado beneficiará os dois estados, os custos deveriam ser rateados. Mas o Ceará alegou que o ônus deveria ser do Piauí, único a requerer a perícia. O Piauí, então, depositou o restante do valor, e a ministra Cármen Lúcia determinou o início dos trabalhos.

Disputa

A disputa envolvendo as áreas surgiram após a publicação do Decreto Imperial 2012, de 22 de outubro de 1880, que alterou a linha divisória das então duas províncias. Em 1920, sob mediação do presidente Epitácio Pessoa, os dois estados assinaram um acordo arbitral, com a previsão de que o Governo da República mandaria “engenheiros de confiança” fazer um levantamento geográfico da região, o não ocorreu até os dias hoje.

Na ACO 1831, o Estado do Piauí argumenta que as áreas indivisas se tornaram, com o passar do tempo, “terras sem lei”, pois não se pode punir os crimes mais diversos ali praticados em razão da regra geral de fixação da competência pelo lugar da infração prevista no Código de Processo Penal (CPP). Pelo mesmo motivo, não se cobram tributos devidos ao Erário e este, por sua vez, não se faz presente na construção e na manutenção de escolas, postos de saúde e estradas.

A primeira área, de aproximadamente 217 quilômetros quadrados, fica entre os municípios de Luís Correia e Cocal, no Piauí, e os municípios de Granja e Viçosa, no Ceará. A área 2 tem cerca de 657 quilômetros quadrados e situa-se entre os municípios de Cocal dos Alves e São João da Fronteira, no Piauí, e Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito e Carnaubal, do lado do Ceará. A terceira área, de aproximadamente 2 mil quilômetros quadrados, é limitada, no Piauí, pelos municípios de Pedro II, Buriti dos Montes e São Miguel do Tapuio e, pelo lado do Ceará, pelas cidades de Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús.

fonte cidadeverde.com

Feto é encontrado em casa na zona Sul de Teresina e polícia abre investigação

Um suposto caso de aborto provocado foi registrado na Vila Irmã Dulce, na zona Sul de Teresina. A Polícia Militar foi acionada por volta das 6h, desta terça-feira (28), após a denúncia da existência de um feto na residência.

A mulher, identificada que seria a suposta mãe do feto, tem 31 anos, foi levada de ambulância para a maternidade do bairro Promorar e permanece internada.

O caso será investigado pelo 23°Distrito Policial. O Cidadeverde.com foi à residência da família e informada apenas que a mulher tinha perdido o bebê.

O 17º BPM informou que familiares repassaram que a jovem teria transtornos mentais, seria usuária de drogas e teria se agredido fisicamente para provocar o aborto. A perícia do Instituto de Criminalística também foi acionada, mas a casa onde o feto foi encontrado havia sido lavada. A mãe investigada tem outros filhos.