Fundespi define delegação piauiense para Jogos Escolares da Juventude

Fundespi define delegação piauiense para Jogos Escolares da Juventude

A competição infantil individual e coletiva começa dia 20 de setembro.

Atletas da natação selecionados na etapa estadual dos jogos (Foto:Ascom Fundespi)

Alunos/aletas de todo o estado já estão definidos para representar o Piauí nos Jogos Escolares da Juventude, na categoria infantil com a faixa-etária de 12 a 14 anos, que serão realizados de 20 a 29 de setembro, em João Pessoa, na Paraíba. O Piauí participará com uma delegação de 193 pessoas, entre atletas, dirigentes, imprensa e técnicos de diferentes municípios, nas modalidades individuais e coletivas, no masculino e feminino.

Estarão em disputa por medalhas as seguintes modalidades, com seus respectivos números de componentes: atletismo (28), badminton (5), ginástica rítmica (5), judô (18), natação (18), tênis de mesa (5), xadrez (3), luta olímpica (7), basquetebol (22), futsal (22), handebol (26) e voleibol (22). A novidade piauiense esse ano nos Jogos Escolares da Juventude será a luta olímpica, que, pela primeira vez, o estado terá representante nos jogos nacionais dessa categoria.

A capital piauiense terá maior representatividade de atletas na competição, enquanto o interior contará com alunos das seguintes cidades: Monsenhor Gil, Água Branca, União e Colônia do Piauí. A seletiva escolar foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da Fundespi, com apoio da Secretaria da Educação. A competição nacional é organizada pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Emgerpi trabalha para proteger arquivos e agilizar atendimento ao mutuário

Emgerpi trabalha para proteger arquivos e agilizar atendimento ao mutuário

Emgerpi trabalha para proteger arquivos e agilizar atendimento ao mutuário (Foto:Ascom Emgerpi)

O diretor presidente da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi), Ricardo Pontes, se reuniu na terça-feira (30), com o diretor geral da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), Avelyno Medeiros. O encontro, realizado na sede da ATI, teve como objetivo solicitar da Agência a ampliação dos pontos de internet que a Empresa tem e solicitar novas ilhas de digitalização dentre outros equipamentos que possam dar maior celeridade aos trabalhos que a Empresa vem promovendo no Estado.

Ricardo Pontes apontou que a solicitação para ampliar os links de internet que a Emgerpi possui na capital e no interior partiu da necessidade de agilizar os atendimentos oferecidos pela Empresa, através do Programa Minha Casa Legal, criado a fim de realizar a regularização fundiária urbana e financeira dos imóveis dos extintos Cohab, Iapep e BEP.

O gestor afirma que este pedido também visa tornar mais ágil os serviços para aquelas pessoas que buscam atendimento jurídico nos Escritórios Regionais que a Emgerpi possui nas cidades de Picos, Parnaíba, Floriano e Campo Maior.

Outras reivindicações foram feitas durante a reunião, como a solicitação de uma nova ilha de digitalização. Este pedido tem como finalidade acelerar os trabalhos que a Empresa está fazendo, por meio do Projeto Gestão Digital, cujo propósito é digitalizar todo acervo documental que a Emgerpi possui em todo o Estado.

Outra ação que busca proteger ainda os contratos habitacionais e demais arquivos da Empresa certamente foi o apoio para adquirir servidores para fazer backup, isto é, obter equipamentos que possam fazer cópias de segurança destes dados, em caso de falhas dos sistemas da Empresa. Conforme Medeiros o prazo estabelecido para melhorar a velocidade dos pontos de internet podem ser de até 50 dias e que as demais solicitações também contarão com o apoio da equipe ATI. 

A reunião contou com a presença do diretor-técnico da ATI, Daniel Amaral, dos assessores técnicos da Casa do Mutuário, Edmo José e José Francisco, dos técnicos de informática da Emgerpi, Eduardo Vitor e Diego Germano.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Feirão oferece oportunidades a servidores para adquirir imóveis

Feirão oferece oportunidades a servidores para adquirir imóveis

Até sábado (03), 28 imobiliárias e construtoras colocarão à venda imóveis prontos destinados aos servidores públicos estaduais.

Centenas de servidores públicos marcaram presença no lançamento do I Feirão de Imóveis do Servidor, realizado pelo Governo do Estado em parceria com a Caixa econômica Federal e Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), nesta quarta-feira (31), no pátio do Centro Administrativo. O objetivo do feirão é diminuir o déficit habitacional, valorizar o servidor e dinamizar o setor imobiliário.

O I Feirão de Imóveis do Servidor é uma ação do Programa Habitar Servidor e segue até o próximo sábado (3). Na quarta, o horário de atendimento será das 11h às 20h. Na quinta, sexta e sábado as imobiliárias começam a atender os servidores a partir das 9h. Em todos os dias, o atendimento segue até às 20h.

Presente ao lançamento do feirão, o secretário de Estado da Administração, Franzé Silva, destacou a importância do evento para aquecer o mercado imobiliário local. “O servidor inicia o processo de negociação com desconto de 5% e tem a facilidade de parcelar a entrada em até 10 vezes sem juros. Todo imóvel que for vendido nós temos um percentual voltado para o fundo de previdência, capitalizando e levando nova receita para o fundo de previdência. Queremos que esse feirão seja uma iniciativa de nosso servidor com o mercado imobiliário e que possamos levar esse feirão também para o interior do estado”, pontua o gestor.

Feirão de Imóveis( Foto: Francisco Leal)

“Esse feirão é uma ótima oportunidade para nós, servidores, principalmente aquele que ainda não possui uma moradia própria e que está em busca de conseguir um espaço. Do que eu observei, o evento traz empreendimentos de valores bem distintos, o que proporciona que cada um procure se adequar de acordo com a sua renda”, comenta a funcionária pública estadual Jesus Alencar.

Para a representante da construtora Galib Brasil, Fernanda Gondim, o feirão é uma oportunidade para que corretores e construtoras estreitem laços com futuros clientes. “Olha, está atendendo bastante as expectativas não só das construtoras, mas também dos corretores. O mercado de trabalho está vivenciando um momento bem balanceado. Então, para os corretores é uma excelente oportunidade de mostrar o trabalho e de também fazer famílias felizes”, destaca Fernanda.

Ao todo, 28 imobiliárias e construtoras colocarão à venda imóveis prontos destinados aos servidores públicos estaduais do Executivo, Legislativo, Judiciário, TCE, Ministério Público e advogados inscritos na OAB, que poderão adquirir a casa própria, com descontos e facilidades de financiamento.

Feirão de Imóveis( Foto: Francisco Leal)

Servidores que tiverem interessem em adquirir um imóvel, mas que não possuem o valor necessário para efetuarem o pagamento da entrada, terão acesso a modalidade de empréstimo consignado, ficando com a Caixa Econômica o financiamento de até 90% do valor restante.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Federação Espírita Piauiense divulga sua programação de palestras de setembro

fonte 180graus.com

Goleiro Naylson do River pede para sair do clube e Elizeu acata decisão

Foto: gazetapress.com

A diretoria do River comunicou na tarde desta quarta-feira (31/08) o desligamento do goleiro titular Naylson. O goleiro anunciou o desejo de se desligar do clube pela manhã e já não participou mais dos trabalhos com o elenco.

O presidente Elizeu Aguiar ficou surpreso com a decisão do atleta, mas acatou o pedido. “Ficamos surpresos, mas acatamos o pedido de desligamento do atleta. Agora é agradecer a todo o trabalho que Naylson fez vestindo a camisa do River e seguir em frente”, disse.

O goleiro, em sua rede social se despediu de todos.

“Difícil achar uma palavra para descrever tudo o que aconteceu comigo durante esses um ano e oito meses em que estive no River, mas posso garantir e afirmar que foramde muitas alegrias e sucesso. Sempre me dediquei ao máximo quando entrava em campo, e quando escutava o grito de ‘NAYSON PAREDÃO’, me transformava em 90 minutos, mesmo nas situações mais difíceis e adversas.

Obrigado pelo amor que me foi dado de cada torcedor riverino, crianças, homens, mulheres, senhores e senhoras!…Gostaria de agradecer aos jogadores, comissão técnica e aos funcionários do clube: sem vocês eu não teria alcançado esse sucesso…”

Fonte:180graus Com informações do River A.C.

Municípios piauienses podem ficar sem anestesiologistas de plantão nos hospitais públicos

Municípios piauienses podem ficar sem anestesiologistas de plantão nos hospitais públicos

Após celebração de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Piauí (Coopanest) e a Procuradoria Regional do Trabalho 22ª Região, representada pelo Procurador do Trabalho Ednaldo Rodrigo Brito da Silva, a maior parte dos municípios piauienses pode ficar sem anestesiologistas de plantão nos hospitais públicos, tendo em vista a imposição de barreiras que limitam a atuação destes profissionais. 

De acordo com o deputado estadual Dr. Hélio (PR), a partir deste novo acordo, os profissionais que possuem dois vínculos com o Governo do Estado podem realizar plantões extras a depender da conciliação de horários; aqueles que têm um vínculo podem cumprir, no máximo, 24h de plantão por semana em estabelecimento de saúde situado na capital ou 48h por semana em estabelecimento de saúde situado em município do interior do Estado; enquanto que o profissional que é apenas cooperado pode, no máximo, 12h de plantão por semana em estabelecimento de saúde em Teresina ou 24h por semana no interior.

Contudo, segundo o parlamentar, a quantidade de profissionais com dois ou um vínculo empregatício com o Estado é mínima, havendo a necessidade de contratação dos serviços de cooperados para atendimento no interior.

"O Governo do Estado tem realizado concursos para suprir as necessidades no âmbito da saúde, no entanto, a quantidade de anestesiologistas ainda é insuficiente para atender as demandas da população. No Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba, por exemplo, há a necessidade de dois plantonistas por dia. Porém, com as novas regras impostas pelo termo celebrado, o município não terá condições de atender a população, pois o número de anestesiologistas concursados é pequena, havendo a necessidade de contratação dos serviços dos cooperados. Pedimos uma maior flexibilização por parte da Procuradoria Regional do Trabalho, pois a população não pode ser privada de um serviço de urgência", argumenta Dr. Hélio. 

Tendo como base o novo Termo de Ajuste de Conduta, o profissional que desobedecer as cláusulas impostas pode ser penalizado com multas que variam de R$ 30 mil a R$ 50 mil.

fonte http://portaldocatita.blogspot.com.br

Pedestre é atropelado e morto na avenida São Sebastião em Parnaíba.

Pedestre é atropelado e morto na avenida São Sebastião em Parnaíba.

A vítima fatal atravessava à avenida para pegar seu veículo estacionado e foi colhida por uma moto em frente ao supermercado Carvalho.

O acidente ocorreu por volta das 09hs 40 desta quarta-feira(31)

A pessoa ora identificada pelo CRLV como Francisco de Assis e Silva, estacionou seu veículo modelo ônix na avenida São Sebastião perto do depósito de bebidas Castelo e foi fazer compras no supermercado Carvalho. Ao retornar, e com as sacolas de compras em mãos, foi colhido por uma motocicleta próximo à faixa destinada à pedestres, na altura da lanchonete o Louro.

A moto em questão era conduzida por um rapaz identificado como Tiago Vieira da Conceição, que trabalha como mototaxista,

O Samu chegou ao local e tentou socorrer a vítima, o qual não resistiu aos ferimentos e morreu dentro da ambulância.

O motociclista ficou ferido e foi levado ao hospital por uma outra ambulância.

Uma unidade da divisão do PPTRAN comandada pelo cabo Veuto chegou na cena da ocorrência e fez o levantamento do acidente.

A vítima fatal retornava para pegar seu veículo quando ocorreu a tragédia.

 Motocicleta envolvida no acidente

 Veículo de propriedade da vítima fatal

fonte http://portaldocatita.blogspot.com.br 

Mais de vinte policiais procuram assassino de Tote Aristides

O parlamentar foi assassinado na noite de domingo (28).

Acusado de matar o vereador Tote Aristides

Mais de vinte policiais militares e civis estão trabalhando na busca pelo suspeito de ter assassinado o vereador e presidente da Câmara Municipal de Esperantina, Antonio Aristides de Carvalho (PMDB), o “Tote Aristides”, de 64 anos de idade, na noite do último domingo (28). O parlamentar buscava a reeleição no pleito eleitoral deste ano.

Ainda na segunda-feira (28), a Polícia Civil divulgou uma fotografia do suspeito, Jailson Xavier, mas até o momento ele não foi localizado. “Ele conseguiu fugir do cerco e a gente tem suspeita de que ele possa estar ou na casa de amigos ou de familiares. Essas informações que temos são as que os próprios populares têm nos denunciado”, afirmou o tenente Angêlo. A Polícia Militar complementou que a principal suspeita é que Jailson Xavier ainda está na cidade Esperantina ou próximo ao município.

Segundo o delegado responsável pelas investigações, José Anchieta, o nome de Jailson Xavier surgiu ainda na noite do crime. Ele informou que a Polícia Civil também tem recebido informações e tem concentrado as buscas na captura do assassino.

O crime
Tote Aristides foi assassinado nas proximidades do local que residia, na Avenida Bernardo Bezerra, onde havia ocorrido um comício da coligação “Unidos Por Uma Nova Esperantina”, na noite do último sábado (27). O parlamentar teria sido alvejado ao tentar impedir uma briga de casal, quando o marido tencionava executar a esposa, e o vereador ao se colocar a frente foi atingido. Mesmo baleado, o vereador dirigiu o veículo até a residência de um morador, quando gritou por socorro e ao ser atendido, veio a óbito.

Última foto de Tote Aristides no comício na Avenida Bernardo Bezerra neste sábado (27)

fonte gp1

Juiz defere candidatura do Dr. Wagner a prefeito de Uruçuí

A sentença que deferiu a candidatura for dada hoje, as 08h55min.

O juiz Rodrigo Tolentino, da 14ª Zona Eleitoral, situada em Uruçuí, deferiu hoje o registro de candidatura do médico Francisco Wagner Pires Coelho, o conhecido “Dr. Wagner”, a prefeito.

A Coligação "O Trabalho Continua para o Uruçuí Avançar Muito Mais", encabeçada pela atual prefeita Debora Renata, propôs ação de impugnação de registro de candidatura, alegando que Dr.Wagner teve sua prestação de contas julgadas como "não apresentadas" pelo TRE-PI, quando candidato ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2014, conforme acórdão publicado em 16/12/2014.

Segundo a decisão do juiz Rodrigo Tolentino, “a decisão que julgou como "não prestadas” as contas do senhor Francisco Wagner Pires Coelho ainda não transitou em julgado, de modo que não há que se falar em ausência de quitação eleitoral”.

A sentença que deferiu a candidatura for dada hoje, as 08h55min.

fonte gp1

Homens fazem arrastão na loja Ibyte da zona leste de Teresina

O crime aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (31), por volta das 15h30.

Quatro homens estariam envolvidos em assalto à loja de informática Ibyte, localizada na Avenida Dom Severino, na zona Leste de Teresina. O crime aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (31), por volta das 15h30. A polícia conseguiu prender um dos acusados, que não teve identidade revelada.

Loja Ibyte Teresina Piauí

De acordo com informações do subtenente Lima, do 5º Batalhão da Polícia Militar, eles renderam funcionários e clientes da loja. “Eles chegaram de moto no local. Foram levados 19 celulares e 4 notebooks da loja, além de alguns pertences de pessoas que estavam fazendo compras no momento”, informou o subtenente.

O PM informou ainda que equipes do 5° BPM foram acionadas e estão em busca dos outros três acusados de praticar o crime. Junto à um dos suspeitos presos, foi encontrado um revólver calibre 38. Ele foi conduzido para a Central de Flagrantes.

fonte gp1

Defeitos no caminhão podem ter causado acidente na BR-316

"A barra de direção quebrou e o veículo estava sem freios”, informou Fabrício Loiola.

A Polícia Rodoviária Federal divulgou na tarde desta quarta-feira (31) novas informações sobre o acidente envolvendo um veículo modelo Gol de cor preta, e um caminhão GM/Chevrolet 12000, de cor vermelha na BR 316. Segundo a PRF a colisão frontal, que deixou duas pessoas mortas e uma ferida, pode ter sido ocasionada por defeitos mecânicos do caminhão.

Acidente na BR 316

De acordo com informações repassadas pelo policial rodoviário Fabrício Loiola ao portal, a má conservação pode ter sido um dos motivos da colisão. “Averiguações preliminares apontam que o caminhão invadiu a faixa oposta. Nós não sabemos ainda a causa exata, mas provavelmente o mau estado de conservação causou defeito mecânico. A barra de direção quebrou e o veículo estava sem freios”, informou Fabrício Loiola.

O acidente

A colisão aconteceu por volta das 9h30 da manhã desta quarta-feira (31), no quilômetro 35 da BR 316, entre os municípios de Demerval Lobão e Lagoa do Piauí, próximo à Teresina.

fonte gp1

TCU condena ex-presidente da Piemtur Patró Landim

O ex-presidente já tinha sido condenado em fevereiro deste ano a devolver R$ 150 mil.

O Tribunal de Contas da União – TCU julgou irregulares as contas do ex-presidente da Piauí Turismo – Piemtur, José do Patrocínio Landim, o conhecido “Patró Landim”, em decorrência de irregularidades na execução física e financeira dos recursos repassados por meio do Convênio 1.512/2008, com o objetivo de incentivar o turismo por meio da implementação do Projeto intitulado “Piauí: Um Amor de Verão”, no Porto das Barcas, em Parnaíba. O convênio foi alvo de Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Turismo que comprovou o prejuízo ao Erário oriundo de “irregularidade na execução física e financeira”.

Patró Landim foi condenado a pagar R$ 173.980,00 (cento e setenta e três mil novecentos e oitenta reais), atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora calculados a partir de 09/04/2009 até o efetivo recolhimento. O valor corresponde aos recursos repassados pelo Ministério do Turismo mediante a Ordem Bancária 20090B800347, e creditados na conta específica do convênio em 09/04/2009.

O TCU aplicou ainda multa a Patró Landim no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) fixando o prazo de 15 dias, a partir da notificação, para o recolhimento do valor atualizado monetariamente.

A sessão do TCU ocorreu em 16 de agosto de 2016.

Patró Landim foi condenado pelo TCU em fevereiro

Patró Landim foi condenado em fevereiro de 2016 a devolver R$ 150.000,00 em razão da não comprovação da execução total do objeto do Convênio 700711/2008, firmado entre a União e a Piauí Turismo - Piemtur, com o objetivo de incentivar o turismo por meio da realização do Réveillon de Parnaíba, no ano de 2008. Foram repassados a empresa R$ 170.000,00, dos quais R$ 150.000,00 transferidos pelo Ministério do Turismo e R$ 20.000,00 corresponderiam à contrapartida. Os recursos federais foram liberados de uma só vez em 17/03/2009.

Outro lado

Procurado, Patró Landim não foi localizado para comentar a decisão do TCU.

fonte gp1

Wellington diz em nota que votações contraditórias confirmam tese de golpe

Wellington diz em nota que votações contraditórias confirmam tese de golpe

Governador afirma que os 54,5 milhões de votos recebidos por Dilma foram anulados pela vontade de apenas 61 senadores.

O governador Wellington Dias (PT) divulgou uma nota por volta das 16 horas desta quarta-feira (31) comentando o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Para o chefe do Executivo piauiense, a tese de que a petista foi alvo de um golpe parlamentar foi confirmada hoje, quando a maioria dos senadores votaram pela sua destituição e, logo em seguida, decidiram manter seus direitos políticos,  também por maioria de votos.

Na nota, Wellington reitera o que a própria ex-presidente disse em seu primeiro discurso após a confirmação do impeachment: que os mais de 54 milhões de votos recebidos por ela foram anulados pela vontade de apenas 61 senadores.

Embora o presidente Michel Temer (PMDB) tenha sido eleito na mesma chapa da presidente Dilma Rousseff, como seu vice, Wellington afirma que o projeto de governo escolhido pelo povo nas últimas eleições está sendo jogado no lixo e substituído pelo projeto derrotado.

Wellington foi a Brasília para compromissos políticos e também para acompanhar a votação do impeachment.

Confira a íntegra da nota divulgada pela assessoria do governador Wellington Dias:

A votação do processo de impeachment hoje, ao decidir que a presidenta Dilma não perde os direitos políticos e atividades públicas, mostra o que ouvi de muitos neste processo que votaram pela cassação do mandato dela: 'A presidenta Dilma não cometeu crime de responsabilidade'. Então, a Constituição não foi cumprida. Que nome podemos dar a isso? A tese do golpe venceu. Na prática, 54.501.118 votos para Dilma foram anulados por 61 Senadores sem que ela cometesse nenhum crime. O projeto de governo que o povo escolheu em 2014 foi para lata do lixo e o que perdeu toma posse. 

A história vai revelar quem perde com este golpe à democracia.

Wellington Dias

fonte portal o dia

Dupla é presa tentando comprar veículos com documentação falsa

Dupla é presa tentando comprar veículos com documentação falsa

O objetivo dos dois homens era comprar veículos em nome de outras pessoas.

Dois homens foram presos na noite desta terça-feira (30) suspeitos de estelionato. Orismar Aguiar e Paulo César são acusados de tentar comprar veículos em Campo Maior e Teresina utilizando documentação falsa. A prisão aconteceu após uma ação conjunta do 3º DP e policiais da Força Tática do 1º BPM.

Foto: Divulgação/PC

De acordo com Hilton Barbosa, chefe de investigação do 3º DP, foram feitas duas abordagens antes de conseguirem prender os acusados. O objetivo da dupla era comprar veículos em nome de outras pessoas. “Na primeira, no início da tarde, eles conseguiram fugir e abandonaram o carro que eles estavam. Depois, já no começo da noite, nós conseguimos prender os dois em uma revendedora na zona Sul e um deles confessou o crime. Ele assumiu que iam comprar o carro no nome de um terceiro”, explicou.

O chefe de investigação disse ainda que a dupla portava cerca de três documentos falsos e que tentou comprar um veículo na cidade de Campo Maior. Sem sucesso, Paulo César Araújo e Orismar Aguiar vieram para Teresina. “A polícia de lá já tinha nos informado sobre a tentativa. Então montamos uma operação para prendê-los aqui”, esclareceu Hilton Barbosa.

Orismar Aguiar e Paulo César Araújo, naturais da cidade de Parnaíba e do estado do Ceará, foi conduzida à Central de Flagrantes e podem responder por falsidade ideológica e estelionato. “Não sabemos quantas vítimas eles conseguiram fazer, mas eles já estão acostumados a praticarem esse tipo de crime”, finalizou Hilton Barbosa.

fonte portal o dia

Novo governo terá pela frente grandes desafios legislativos

Depois de empossado de forma definitiva como novo presidente da República, Michel Temer deverá se dedicar a grandes desafios legislativos. Sua agenda incluirá a criação de um teto para os gastos públicos e a proposta de uma reforma da Previdência Social. Outros temas importantes para a economia, como a definição de nova meta fiscal, já foram debatidos no Congresso Nacional desde 12 de maio deste ano, quando Temer assumiu como presidente interino do Brasil, devido ao afastamento, por 180 dias, da presidente Dilma Rousseff, poucas horas depois do Senado decidir dar continuidade ao pedido de impeachment, na sessão iniciada no dia 11 de maio e encerrada na madrugada do dia seguinte.

Ao assumir, Temer prometeu dar prioridade à solução da crise econômica enfrentada pelo país. Em seu primeiro discurso, na tarde do mesmo dia, deixou claro que tal tarefa exigiria sacrifícios da população e medidas de austeridade que deveriam passar pelo crivo do Congresso Nacional.

Meta fiscal e teto

O primeiro embate do governo no Parlamento se deu na votação da nova meta fiscal (PLN 1/2016). Após uma sessão conturbada, senadores e deputados aprovaram a elevação do déficit primário para R$ 170,5 bilhões. Isso significa que o governo continuará no vermelho, com diferença negativa entre receitas e despesas.

Os aliados do peemedebista alegaram que a nova meta foi feita com parâmetros realistas; os adversários criticaram, alegando tratar-se de um “cheque em branco”, para que o governo tenha liberdade para remanejar recursos.

As propostas enviadas por Temer deverão ser tema de muitos debates no Parlamento. É o caso do teto para o crescimento das despesas públicas para os próximos 20 anos, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241/2016), apresentada em junho.

Apesar de ainda estar tramitando na Câmara, a proposta já foi discutida no Senado. A equipe econômica do governo defende que a alta das despesas em um ano seja restrita ao percentual da inflação do ano anterior.

Para a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a PEC será aprovada, o que deve levar o governo a recuar da decisão de elevar a carga tributária:

— Acho que esse limite é algo que passa com relativa tranquilidade, uma vez que todos têm interesse; o país, os governadores. Significa que a princípio não vai ter aumento de imposto — opina.

Os aliados de Dilma Rousseff, por sua vez, têm criticado a iniciativa. Eles alegam que o limite dos gastos públicos atingirá a parcela mais pobre da população, prejudicando principalmente setores como educação e saúde.

— É melhor cobrar mais impostos dos mais ricos do que aprovar a PEC de limitação de gastos, que vai atingir os mais pobres — afirmou Gleisi Horffmann (PT-PR).

Servidores

O governo também foi alvo de críticas ao não barrar as dezenas de projetos com reajustes salariais parcelados para militares e funcionários públicos. O impacto previsto de R$ 50 bilhões em quatro anos gerou divergências até mesmo dentro da base aliada.

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), por exemplo, inicialmente foi contra as aprovações em série das proposições e só votou a favor depois de um acordo garantindo que o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (PLC 27/2016) não seria votado. O medo era de um efeito cascata que comprometesse os cofres estaduais e municipais.

— Num período como esse de extraordinário arrocho fiscal, não dá para votar aumentos que podem piorar as contas públicas — argumentou.

Medidas Provisórias

Outras frentes de batalha do governo Temer no Congresso dizem respeito às medidas provisórias.  Já foram editadas 18.  A primeira delas ainda não foi votada pelos parlamentares e causou polêmica.

A MP 726/2016 teve prazo final prorrogado e tramita em regime de urgência. A proposição trata da reforma ministerial e inicialmente previa a extinção de nove ministérios, entre eles, o da Cultura, o que gerou muitas críticas. A repercussão negativa obrigou o presidente a voltar atrás, recriando o Ministério por meio da MP 728/2016.

Confira as propostas de interesse do governo interino em andamento no Congresso.

Projeto	Situação	Objetivo
PLN 1/2016	Aprovado pelo Congresso	Revisão da meta fiscal para déficit de R$ 170,5 bilhões.
PEC  241/2016	Comissão especial na Câmara	Teto para crescimento das despesas públicas para os próximos 20 anos.
PLCs  30, 31, 33,34 e outros	Aprovados na Câmara e no Senado	Reajustes dos servidores públicos civis e militares da União.
PEC  31/2016	Aprovado na Câmara e pronta para ser votada pelo Senado em 1º turno.	Prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023.
MP  726/2016	Teve prazo final prorrogado e tramita em regime de urgência	Primeira MP de Temer, com reforma ministerial prevendo inicialmente redução de 32 para 23 o número de ministérios.
MP 727/2016	Teve o prazo final prorrogado e tramita em regime de urgência	Cria o Programa de Parcerias e Investimento (PPI) para tornar mais ágeis as concessões públicas federais.
MP  728/2016	Teve o prazo final prorrogado e tramita em regime de urgência	Recria o Ministério da Cultura ao revogar a fusão com o Ministério da Educação.
MP  729/2016	Teve o prazo final prorrogado e tramita em regime de urgência	Muda regras de transferência de recursos da União para municípios e o Distrito Federal para financiar o atendimento da educação infantil.
MP  730/2016	Teve o prazo final prorrogado e tramita em regime de urgência	Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral, no valor de R$ 150 milhões.
MP  731/2016	Teve o prazo final prorrogado e tramita em regime de urgência	Extingue cargos em comissão.
MP  732/2016	Teve o prazo final prorrogado e tramita em regime de urgência	Limita a 10,54% o reajuste do foro e da taxa de ocupação de imóveis da União para o exercício de 2016.
MP  733/2016	Teve o prazo final prorrogado e tramita em regime de urgência	Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural.
MP  734/2016	Teve o prazo final prorrogado e tramita em regime de urgência	Dá apoio financeiro da União ao do Rio de Janeiro para auxiliar nas despesas com Segurança Pública por conta das Olimpíadas.
MP  735/2016	Teve o prazo final prorrogado e tramita em regime de urgência	Retira da Eletrobras a função de gerir recursos de fundos que bancam subsídios nas tarifas de energia.
MP  736/2016	Teve o prazo final prorrogado e tramita em regime de urgência	Abre crédito extraordinário a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 2,9 bilhões.
MP  737/2016	Aguarda relator na Comissão Mista	Permite que o policial ou o bombeiro militar da reserva possam atuar na Força Nacional de Segurança Pública.
MP  738/2016	Texto com o relator	Abre crédito extraordinário de quase R$ 1,2 bi. Os recursos serão usados para quitar despesas do Tesouro com o BNDES
MP  739/2016	Texto com o relator	Prevê a revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que tenham sido concedidos há mais de dois anos
MP  740/2016	Texto com o relator	Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça do Trabalho, no valor de R$ 353 milhões.
MP  741/2016	Esperando instalação de comissão mista	Repassa taxa de administração do Fies do governo para universidades
MP  742/2016	Esperando instalação de comissão mista	Flexibiliza horário da Voz do Brasil
MP  743/2016	Aguardando designação de relator	Abre crédito de R$ 789 milhões para ações de defesa civil no Nordeste

fonte Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)