MPPI ajuíza ação para que Câmara Municipal de Pedro Laurentino cumpra Lei de Acesso à Informação

 

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, ajuizou uma Ação Civil Pública contra os Poderes Executivo e Legislativo do município de Pedro Laurentino. O objetivo é garantir que o site da Câmara Municipal seja atualizado corretamente, em consonância a Lei n° 12.527/2011, que versa sobre o acesso à informação, e a Lei Complementar n° 101/2000, que trata da responsabilidade fiscal.

Em 2019, foi instaurado o Inquérito Civil Público nº 074/2019, afim de investigar tais irregularidades. Ainda neste mesmo período, o Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado do Piauí, CACOP, realizou um checklist no site oficial da Câmara, constando algumas inadequações.

Devido isso, o MPPI expediu recomendação, solicitando a disponibilização e gerenciamento, em página oficial, na internet, no prazo de 60 (sessenta) dias e a atualização de dados do Portal da Transparência até o último dia útil do mês subsequente. No entanto, nenhum dos itens pedidos foram cumpridos.

Dentre os requisitos legais exigidos, a legislação prevê a disponibilização, em sítio eletrônico específico, de todos os atos praticados pelas unidades gestoras.  “No caso em debate, a forma como vem sendo conduzida a publicação dos atos oficiais pela Câmara Municipal de Pedro Laurentino/PI, como informações omissas e desatualizadas, caracteriza ofensa aos princípios da publicidade, legalidade e moralidade”, ressalta o promotor de Justiça, Jorge Luiz da Costa Pessoa na ação.

Desta forma, o Ministério Público do Estado do Piauí requer ao Poder Judiciário determinação para que, num prazo de 20 dias, a Câmara Municipal de Pedro Laurentino (PI) passe a dar publicidade a todos os seus atos no site oficial e a impossibilidade de recebimento de qualquer transferência voluntária ao município até que o Presidente do Órgão Legislativo cumpra a determinação.  Ainda é solicitado a notificação do Município de Pedro Laurentino para que se manifeste num prazo de 72 horas.   

fonte www.mppi.mp.br

Governo Estadual do Piauí constrói ponte na zona Rural de Nazária

 O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Defesa Civil, informou que está realizando obras para construção de uma ponte sobre o riacho dos Macacos, localizado próximo os povoado Campo Dourado, na rodovia PI-130, na zona Rural de Nazária.

De acordo com o secretário de Estado da Defesa Civil, Geraldo Magela, a obra está orçada em R$ 2.367.402,45 com recursos próprios do Governo do Estado

 “Estamos realizando essa obra que dará mais mobilidade à população dessa região. No começo do ano com as fortes chuvas esse trecho foi bastante afetado”, disse o secretário de Estado da Defesa Civil.

Conforme a Estado, a ponte terá 20 metros de comprimento por 8,80 metros de largura e o prazo de execução da obra é de aproximadamente 120 dias, com previsão de entrega ainda neste ano.

fonte cartapiaui.com.br

Jornalista Kairo Amaral morre aos 24 anos vítima de câncer no Piauí

 Na manhã desta quinta-feira, (17), morreu o jornalista Kairo Amaral, de 24 anos, vítima de câncer no braço. Ele morreu por volta das 04h30 na sua casa em Parnaíba

Segundo informações, Kairo sofria de rabdomiossarcoma desde o ano de 2018, que é um tipo de câncer que se desenvolve em partes moles e atinge principalmente crianças e adolescentes até 18 anos.

O comunicador trabalhou na TV Meio Norte e pouco tempo depois foi chamado para a TV Clube, onde estava de licença para tratar a doença desde 2019. Kairo também trabalhou no portal F5, com webjornalismo. Recentemente ele havia voltado a atuar no rádio, que era uma de suas grandes paixões.

O sepultamento ocorreu às 16h desta quinta-feira (17),na sua cidade natal com a presença de amigos e familiares no salão da Funeral Prev na Rua Alvaro Mendes, no Centro de Parnaíba. 

fonte cartapiaui.com.br*Com informações do Viagora

Estabelecimentos comerciais voltam a funcionar aos domingos em Teresina

 Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

A Prefeitura de Teresina vai flexibilizar aos domingos as medidas restritivas para as atividades econômicas e sociais que já haviam sido liberadas pelo Plano de Retomada.  A flexibilização já começa a partir do próximo domingo (20).

A flexibilização que já tinha sido iniciada aos sábados, agora se estende por todo o final de semana. Com isso, os estabelecimentos comerciais voltam a funcionar respeitando os protocolos de prevenção da disseminação do novo coronavírus.

O prefeito Firmino Filho afirma que a flexibilização é possível graças aos números da doença em Teresina, que vêm apresentando queda.

“O vírus ainda circula na nossa cidade, mas a situação já está mais controlada, com o número de mortes e de internações, bem como a procura por UBSs que atendem a pacientes com síndromes gripais, em queda. Isso nos dá mais tranquilidade para a retoma das atividades também aos finais de semana”, afirmou.

O Centro de Operações em Emergência (COE) vai continuar o monitoramento da pandemia para avaliar o impacto da reabertura na evolução da Covid-19 na capital. O avanço ou retrocesso da flexibilização vai depender dos números da doença nos próximos dias.

A Prefeitura de Teresina ressalta que todos os serviços e estabelecimentos devem respeitar as determinações sanitárias expedidas para a contenção do novo coronavírus, inclusive quanto aos atendimentos emergenciais.

fonte cidadeverde.com

BOPE e BPRONE realizam revista no Centro Educacional Masculino

 

Na manhã desta quinta-feira (17), o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e o Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRONE) realizaram revista no Centro Educacional Masculino (CEM). 

A revista iniciou às 07h30 e encerrou às 10h e transcorreu sem alteração. 

fonte http www.pm.pi.gov.br

Arcebispo de Teresina defende reabertura total das igrejas e detona as evangélicas

 O Arcerbispo Dom Jacinto Brito defendeu a reabertura total dos templos religiosos e acusou as igrejas evangélicas de não obedecerem os decretos de restrições na pandemia de coronavírus. As declarações foram feitas durante missa solene em honra à Nossa Senhora das Dores na Arquidiocese de Teresina.

"Nós precisamos voltar às nossas igrejas. Tenhamos coragem de voltar. Eu dizia ontem no santuário com muita ênfase e repito: o coronavírus se espalhou no Brasil e no Piauí enquanto todos os templos católicos estavam fechados. Então não saiu dos templos católicos, não saiu daqui", afirmou Dom Jacinto. 

Dom Jacinto Brito    Reprodução / Arquidiocese de Teresina

Segundo o arcebispo, se a pressão econômica faz com que se abram casas de shows, shoppings, butiquins, prostíbulos, etc, está também na hora de abrir mais as igrejas. "Nós queremos rezar mais em comunidade. Temos direito para isso", revelou. 

Ainda durante a sua fala, Dom Jacinto constatou as prais no final de semana lotadas durante o feriado.

"Eu não vi distanciamento, não vi máscaras, não vi álcool-gel nas prais. Eu enfrentei um trânsito tremendo para chegar a Parnaíba afim de participar dos 75 anos da Diocese lá. Eram centenas e centenas de veículos. Por que as praias não tem coronavírus e as igrejas tem? Nossa igreja católica foi a entidade que mais colaborou para preservação da vida", destacou.

"Chega, cinco meses de jejum, chega, chega!. Tenhamos a consciência de ter a prudência necessária e o cuidado, mas não o medo excessivo, isso nos paralisa", continuou.

"Queremos isonomia, isso significa ser tratados da mesma maneira como os templos protestantes, evangélicos, muitos deles nunca pararam, estou certo do que estou dizendo e provo, muitos deles nunca param em tempo nenhum. De março para cá, nunca foram multados, nunca foram fechados e nem foram autuados por isso", acusou o arcebispo de Teresina.

Vídeo:

 fonte 180graus.com

Áudio: 'Pedaço de carvão', diz ex-prefeito piauiense em ataque racista contra radialista

 

Ex-prefeito Ronaldo Lages e o radialista Gisleno Alves 

"Tem um pedaço de carvão ali na rádio, que fica falando ai, falando em ficha suja, diz pra esse pau no c* ai pra ele mostrar um ilegibilidade minha, só pra ele mostrar uma, agora o chifre dele na Esperantina é eterno, o mau hálito dele, a boca podre dele é eterna", foram com essas palavras que o ex-prefeito de Nossa Senhora dos Remédios, Ronaldo Lages, ataca de forma racista o radialista Gisleno Alves.

O áudio foi enviado em um grupo de WhatsApp e gerou muita revolta. Ronaldo Lages reponde a vários processos na justiça, além de condenações, sendo preso em algumas ocasiões. Um dos casos emblemáticos foi o acidente que causou na Zona Leste de Teresina, que matou uma biomédica. Outro caso foi quando atirou em praça pública durante uma festa em Nossa Senhora dos Remédios.

Ao portal, o radialista disse que está tomando as providências judiciais.

fonte 180graus.com