terça-feira, 5 de novembro de 2019

Utilização de vias para uso de caçambas estacionárias é regulamentada por Lei Municipal

Utilização de vias para uso de caçambas estacionárias é regulamentada por Lei Municipal



Ascom/SDU Leste
A colocação, permanência, utilização e transporte de caçambas estacionárias em vias e logradouros públicos dependem de prévio licenciamento e é fiscalizado pelas Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDU) da cidade, levando em consideração o Código de Postura do Município. Por recomendação do Ministério Público, empresas estão sendo orientadas quanto ao uso correto da lei e a locação adequada dos equipamentos.
De acordo com o gerente de controle e fiscalização da zona Leste, Lupércio Medeiros, as caçambas, são destinadas à coleta de terra e entulho proveniente de obra, construção, reforma ou demolição de qualquer natureza. E, segundo ele, as empresas que prestam esse tipo de serviço na cidade devem possuir licença com cadastro regulamentado pela Prefeitura.
Conforme a Lei, a empresa prestadora dos serviços com a utilização das caçambas estacionárias devem observar as especificações e requisitos estabelecidos, tais como: possuir dimensões externas máximas de até 2,80 metros de comprimento, 1,80 metros de largura e 1,40 metros de altura, com capacidade máxima de cinco metros cúbicos. Deve também ter pintura em cores vivas, sinalizada com material refletivo nas faces anterior, posterior, laterais e bordas, de modo a permitir a rápida visualização diurna e noturna, entre outros pontos.
Lupércio Medeiros alerta a população quanto à correta instalação de caçambas por parte das empresas, ficando proibido o uso delas em esquinas, a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal; nos locais onde existir regulamentação de estacionamentos especiais (táxi, caminhão, pontos e terminais de ônibus, farmácia, deficientes físicos e outros); nos locais onde houver faixas de pedestres, linhas de retenção, sinalização horizontal de canalização (zebrado ou sargento); nos trechos de pista em curva, planos, em aclive ou declive, onde a caçamba não seja visível; em áreas de circulação exclusiva de pedestres, praças e áreas verdes; e etc.
No entanto, em ruas com menos de 5,80 metros de largura, de meio-fio a meio-fio, é permitida a colocação de caçambas, utilizando-se 50% do passeio e 50% da via pública. “Desde que a pessoa resguarde o limite mínimo de 1,20 metros de passeio público livre para a passagem de pedestres; seja colocada a caçamba de modo a não impedir a livre passagem das águas pluviais ou desviá-las de seu curso adequado; e tenha parecer prévio do órgão municipal gestor do transporte e tráfego aprovando a colocação da caçamba”, explicou o gerente.
Segundo o presidente da Associação das Empresas de Transporte de Resíduos Sólidos de Teresina (AEMTRE), Juscelino Almeida, os associados estão dispostos a colaborar com o Poder Público Municipal. “Trabalhamos em parceria com a PMT de forma ativa. Atualmente, nosso principal objetivo é regular o trabalho de tirar entulho, o que torna uma ação importante principalmente porque pode ajudar, de forma mais eficiente, a fiscalização”, disse o presidente.
Advertências
As notificações referentes à obstrução e ocupação do espaço público geram multas que variam de R$ 600 a 3.700. Segundo a SDU Leste, a sociedade precisa seguir o Código de Postura do Município para evitar esse tipo de situação e colaborar com a Prefeitura. “A intenção é que haja um planejamento organizado da cidade, com maior interesse que o empreendedor esteja ciente das condições do Poder Municipal para preservar a passagem de veículos e de pedestres em condições de segurança”, enfatizou Medeiros.

fonte pmt.pi.gov.br

Curso de formação para novos guardas municipais começa dia 02 de dezembro

Curso de formação para novos guardas municipais começa dia 02 de dezembro



Ascom/Semcaspi
A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e o Núcleo de Concursos e Promoções de Eventos (Nucepe) acertaram nesta terça-feira (05) todo o cronograma para o Curso de Formação dos aprovados no concurso do Edital nº 001/2018 da Guarda Civil Municipal (GCM). As matrículas começam já neste mês de novembro e o curso tem data prevista de início para o dia 02 de dezembro.
“Dentro da estratégia de contribuição que a Prefeitura de Teresina tem para uma cidade menos violenta, nós decidimos acelerar o processo de nomeação dos aprovados. Para tanto, o período de matrículas do curso de formação já começa no dia 18 e segue até o dia 24 de novembro. Obedecendo todo o cronograma, a nossa expectativa é a nomeação de todos os aprovados ainda no mês de março de 2020”, afirmou Samuel Silveira, secretário da Semcaspi.
Os últimos detalhes para o fechamento do cronograma foram acertados durante reunião realizada nesta terça-feira entre a Semcaspi e o Nucepe. Por pedido da secretaria, as inscrições serão realizadas através do site do Núcleo de Concursos, onde os candidatos vão poder anexar os documentos de identificação com foto. Essa logística foi escolhida para que não fosse necessário o deslocamento dos aprovados que residem em outras cidades.
Segundo José Bispo de Miranda, coordenador do curso de formação da Guarda Civil Municipal, as aulas começam no dia 02 de dezembro e se estendem até 29 de fevereiro do próximo ano. Bispo informou ainda que o curso é  baseado na matriz curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
“Além de toda a carga teórica, o curso terá as disciplinas de tiro para que o guarda possa ter o porte de arma de serviço, bem como disciplinas de esforço físico e de defesa pessoal, totalizando 680 horas de formação. O corpo decente será composto por professores da Universidade Estadual do Piauí, profissionais das polícias civil e federal, além de integrantes da própria Guarda Municipal”, disse.
Os candidatos aprovados no Curso de Formação terão direito a receber uma bolsa, que será paga em parcela única após a divulgação do resultado final.

fonte pmt.pi.gov.br

Teresina é premiada em SP pela melhor educação entre as capitais

Teresina é premiada em SP pela melhor educação entre as capitais



Com soluções inovadoras e mais eficientes para melhorar o ensino municipal, Teresina continua sendo premiada e reconhecida em todo o País. Na noite desta terça-feira, 5, o prefeito Firmino Filho esteve em São Paulo para receber o prêmio LIDE de Educacão, que homenageia as empresas e instituições que valorizam e investem na educação do Brasil.
“Temos o segundo menor custo por aluno de todas as 27 capitais brasileiras e, mesmo com dificuldades financeiras, mostramos ser possível ter resultados positivos”, comemora o prefeito, ressaltando o papel fundamental dos professores, diretores de escolas e de todos os servidores da Educação.
Também foram premiados a Prefeitura de Cocal dos Alves, de Sobral e o Governo do Estado do Ceará. “São exemplos que servem de inspiração para todos. Fica claro que podemos muito mais. Parabéns! Vocês merecem todos os nossos aplausos”, ressaltou Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna, que é parceiro do 6º Fórum LIDE de Educação.
“Sabemos que Teresina tem o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre as 27 capitais brasileiras. É importante que todos possam saber como a cidade conseguiu transformar sua Educação”, comentou Mário Anseloni, presidente do LIDE Educação.
Teresina tem o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre as 27 capitais brasileiras, tanto nos iniciais, quanto nos anos finais. A cidade também já ultrapassou as metas projetadas pelo Ministério da Educação para o ano de 2022 no que diz respeito ao Ideb.
O 6º Fórum Lide de Educação reuniu cerca de 200 líderes empresariais, autoridades públicas, educadores e especialistas para debater o papel decisivo do ensino em impulsionar as competências necessárias para tornar a educação no Brasil mais eficiente.
Participaram dos painéis o ex-ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, os governadores de São Paulo, João Doria, e do Ceará, Camilo Santana, e o ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, e do economista Ricardo Paes de Barros.
As discussões do Fórum incluíram também a apresentação de propostas para solucionar os problemas, uma palestra do governador João Doria e a edição de uma carta legado. O documento tem o objetivo de compartilhar caminhos a serem seguidos por gestores públicos para alcançar a excelência na educação.

fonte pmt.pi.gov.br

CIPTUR prende indivíduo que furtou cofre de Igreja

CIPTUR prende indivíduo que furtou cofre de Igreja


Ontem (04), a Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR) prendeu indivíduo que furtou o cofre de uma Igreja em Luís Correia-PI.

O indivíduo realizava furtos na igreja e, segundo informações, isso ocorreu por volta das 09h de ontem. Ele levou o cofre e a quantia de R$ 180,00. Posteriormente ao furto, o indivíduo foi realizar compras em um posto de combustível às 18h. A Guarnição o localizou próximo à Prefeitura, sendo, em seguida, conduzido à Central de Flagrantes de Parnaíba. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ Convite: Solenidade Dia da Bandeira

Convite: Solenidade Dia da Bandeira





No dia 19/11/2019 (terça-feira) ocorrerá a Solenidade em alusão ao Dia da Bandeira. Na ocasião ocorrerão promoções de oficiais e praças, entregas de Diplomas de Amigo da PMPI e Diplomas de Honra ao Mérito. O evento acontecerá no pátio externo do Quartel do Comando Geral, localizado na Av. Higino Cunha, 1750 - Bairro Ilhotas.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Proposta do governo federal de acabar com municípios atingiria 78 cidades no Piauí

Proposta do governo federal de acabar com municípios atingiria 78 cidades no Piauí

Foto: Roberta Aline
A proposta do governo Jair Bolsonaro de extinguir municípios com menos de 5.000 habitantes que tenham arrecadação própria menor que 10% da receita total atingiria pelo menos 78 cidades no Piauí. A informação é do deputado estadual Franzé Silva, presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O parlamentar não viu com bons olhos a proposta e criticou. Segundo ele, tudo não passa de uma invencionice.
"Só pelo critério populacional o Piauí perderia 78 municípios, criando uma instabilidade jurídica e administrativa em todo o Brasil. Sou favorável a proibição da criação de novos municípios mas, entendo que estão querendo criar uma instabilidade com essa proposta de reforma geográfica pra esconder a crise que esse governo passa. Considero uma invencionice", disse ao Cidadeverde.com.
Para Franzé, o governo tenta mudar o foco de uma crise instalada. "Num momento em que o governo Bolsonaro está passando por uma crise econômica, moral e política, essa proposta de extinguir municípios parece que tem a finalidade de mudar o foco da crise. O que o país precisa é de um projeto de desenvolvimento, que até agora a equipe econômica não teve competência de apresentar", afirmou.
O presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Glademir Aroldi, afirmou que o governo se equivoca ao afirmar que os recursos repassados aos municípios como parte da arrecadação de Imposto de Renda e IPI (Imposto sobre Produtos Industriais), por exemplo, não são receitas próprias.
"Transferência obrigatória constitucional não é arrecadação própria? A competência de arrecadação é da União, mas a Constituição diz que parte [do recurso] é do município. Os municípios produzem, e quem arrecada nas costas deles são os estados e a União", afirma.
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Segundo Aroldi, se for computada como arrecadação própria apenas as receitas com IPTU, ITBI e ISS, praticamente nenhum município com até 5.000 habitantes poderá continuar existindo.
"A Constituição deu a competência da arrecadação de imposto urbanos aos municípios, mas a maioria tem pequena área urbana. Os municípios não têm espaço para aumentar a arrecadação desses três tributos. Então vamos fechar todas as propriedades rurais e vai todo mundo viver nas capitais", diz o presidente da CNM.
O presidente da ABM (Associação Brasileira dos Municípios) e prefeito de São Leopoldo (RS), Ary Vanazzi, afirma que a fusão de municípios não deve passar no Congresso.
"Essa questão de incorporação de municípios é um bode na sala, isso não se sustenta politicamente nem tecnicamente. Principalmente num ano eleitoral", afirma.
Vanazzi também criticou outra proposta do pacote entregue por Bolsonaro nesta terça-feira (5) ao Congresso, que impede o Tesouro Nacional de atuar como avalista de operações de crédito a estados e municípios. A União só dará, a partir de 2026, garantias a empréstimos contratados junto a organismos internacionais.
De acordo com o presidente da ABM, a maioria das prefeituras tem hoje capacidade para aumentar seu endividamento. "Isso vai limitar os municípios de fazer investimento", disse o prefeito.
O Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal).

fonte cidadeverde.com

Polícia Homem que se passava por falso policial é preso na zona Leste

Polícia

Homem que se passava por falso policial é preso na zona Leste

Lucas Alan Caminha de Oliveira de 24 anos portava identidade policial e arma falsa para ameaçar um empresário.

A Polícia Civil prendeu, nessa segunda-feira (04), um homem que se passava por  policial para fazer ameaças no bairro Ininga, localizado na zona Leste de Teresina. Ele portava até mesmo uma carteira de identificação policial falsificada.
De acordo com informações da Polícia Civil, Lucas Alan Caminha de Oliveira de 24 anos foi preso por volta das 16:30 da tarde de ontem, a polícia ainda investiga para saber se esse é o real nome dele.
  • Foto: Divulgação/Polícia CivilCarteira policial falsificada encontrada com o preso.Carteira policial falsificada encontrada com o preso.
Com o jovem foi encontrado, além da carteira policial falsa, um simulacro de arma de fogo que era utilizado para dar mais ênfase ao personagem. Uma outra pessoa identificada como Washington Ferreira de Caminha Sampaio também foi preso envolvida na mesma prática, ele seria ex-vereador da cidade de Novo Oriente do Piauí.
Segundo a polícia, os dois presos são suspeitos de estarem ameaçando um empresário dono de um restaurante na zona Leste. Os primeiros levantamentos apontam que eles estariam fazendo as ameaças a mando de um ex-sócio desse empresário.
“Nós recebemos à uns 15 dias atrás um boletim de ocorrência do dono do restaurante informando que estava sendo ameaçado pelo ex-sócio. Ontem por volta das 12h00 o empresário compareceu novamente à delegacia por que as ameaças continuavam, ele marcou com os cobradores às 16h30 no restaurante. A polícia já estava aguardando no local para identificar os dois indivíduos quando eles chegaram, de fato, ameaçando o empresário”, disse o Delegado Ademar Canabrava, responsável pelo caso, à TV Cidade Verde.
Os dois presos, se condenados, podem responder pelo crime de falsificação e ameaça. O ex-sócio também deve ser convocado para comparecer à delegacia.

fonte www.viagora.com.br

'Essa dor consome a gente', diz pai de adolescente que sumiu após prova do Enem em Teresina

'Essa dor consome a gente', diz pai de adolescente que sumiu após prova do Enem em Teresina


A polícia investiga o desaparecimento da adolescente Giovanna Gabriely Belém Oliveira, de 17 anos, que desapareceu no último domingo (03/11) após realizar a prova do Enem no Centro Universitário Santo Agostinho, na Zona Sul de Teresina.
Em entrevista à TV Clube, o pai da estudante, Gudson Gramado, falou sobre os momento de tensão sem notícias da filha.
"Essa dor, ela consome a gente, o silêncio, não ter respostas, já são dois dias, a gente não tem nenhuma pista. Se a gente tem alguma coisa, já alivia um pouco mais, essa dor da incerteza de onde ela está, essa que é forte, essa dói mais", disse.
Gudson falou que a filha acordou cedo no domingo, tomou medicação, voltou a dormir e depois levantou para fazer as últimas revisões, a família almoçou junta, orou pela prova e ela saiu após beijar os pais e o irmão, não sendo mais vista por eles.
Pai da adolescente desaparecida
Pai da adolescente desaparecida    Reprodução TV Clube
O Boletim de Ocorrência foi registrado na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, mas até o momento não há pistas do seu desaparecimento.
Quem tiver informações sobre o paradeiro da adolescente, entrar em contato pelo telefone (86) 99933-9682 ou através da Polícia Militar, pelo 190.

fonte 180graus.com