OAB diz que vai ao STF contra suspensão da votação do impeachment

OAB diz que vai ao STF contra suspensão da votação do impeachment

Waldir Maranhão (PP-MA) acolheu pedido da Advocacia-Geral da União. Maranhão assumiu presidência da Câmara com afastamento de Cunha.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota nesta segunda-feira (9) afirmando que deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, de suspender o processo de impeachment da presidente da República.

Leia a íntegra da nota:

"OAB avalia ir ao STF contra suspensão do processo de impeachment

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, manifestou-se na manhã desta segunda-feira (09), sobre a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, de suspender o processo de impeachment da presidente da República.

Lamachia determinou ao departamento jurídico do Conselho federal da OAB a realização imediata de um estudo para ingressar junto ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão.

"A OAB vê com extrema preocupação a decisão tomada pelo presidente interino da Câmara. Esse tipo de ação atende a interesses momentâneos de alguns grupos políticos, mas ignora as decisões legítimas já tomadas. O Brasil está na UTI política, vivendo o ápice de uma crise ética e institucional. A OAB não aceita que, neste momento em que a sociedade brasileira espera que a crise seja superada com respeito a Constituição Federal, coloque-se em prática um vale-tudo à margem da Carta", afirma Claudio Lamachia."

Presidente da OAB, Cláudio Pacheco Prates Lamachia, fala em coletiva de imprensa (Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil)

Waldir Maranhão substituiu Eduardo Cunha na presidência da Câmara na semana passada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o peemedebista do comando da casa legislativa. O deputado do PP votou contra a continuidade do processo de impeachment na votação da Câmara, descumprindo decisão de seu partido, que havia fechado questão a favor do afastamento da presidente da República.

No despacho no qual anulou a votação da Câmara, Maranhão marcou uma nova votação, para daqui a 5 sessões do plenário da Casa, para os deputados federais voltarem a analisar o pedido impeachment. O prazo começa a contar no momento em que o processo for devolvido para a Casa pelo Senado.

Segundo o G1 apurou, Waldir Maranhão participou, durante o fim de semana e na manhã desta segunda-feira, de reuniões com integrantes do governo federal, deputados do PT e do PC do B. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, teria participado desses encontros.

Fonte:portal o dia com informações G1

Tribunal Regional Eleitoral vai julgar o prefeito cassado de Assunção do Piauí

Cassado em 18 de junho de 2015, o prefeito de Assunção do Piauí, Gabriel Mendes Lopes, seu vice, Antonio Luiz Neto e o vereador José de Sousa Lira, voltam a ser julgados pela Justiça Eleitoral.

O trio recorre de sentença condenatória proferida pelo juiz Robert Rogério Marinho Arouche, da 39ª Zona Eleitoral, que além de cassá-los, determinou o pagamento de multa no valor de 30 mil UFR pelo prefeito e de 15 mil UFR pelo vereador.

Na AIJE Nº 337-42.2012.6.18.0039, os políticos são acusados de abuso de poder econômico e compra de votos. Eles teriam distribuídos dinheiro, material de construção, construído poços tubulares, instalado placas solares e oferecido empregos a eleitores.

O advogado João Carlos Fortes Carvalho de Oliveira faz a defesa dos réus.

fonte 180graus.com

Prefeitura de São Miguel do Tapuio realiza festa em comemoração ao Dia das Mães

A Prefeitura de São Miguel do Tapuio realizou na tarde do dia 07 de maio, na quadra poliesportiva do Bairro Canto uma grande festa em homenagem ao Dia das Mães, comemorado anualmente no segundo domingo de maio. O evento concentrou milhares de mães que participaram de sorteio de brindes, homenagens e apresentações culturais.

Entre as apresentações se destacaram a Banda do Projeto Cidadão Afinado e as oficinas de Canto Coral, Dança Coreografada, Dança de Rua e Balé Clássico ambas do Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos, coordenadas pela Secretaria Municipal de Promoção, Assistência Social e Trabalho.

Fonte:180graus.com Com informações de portal Sao miguel agora

Ocorrência Acusado de violência doméstica é preso na cidade de Ipiranga

Ocorrência

Acusado de violência doméstica é preso na cidade de Ipiranga

Com o suspeito foi apreendido um revólver calibre 32 com duas munições intactas.

Uma equipe da Polícia Militar realizou neste domingo (08), a prisão de um homem identificado como Antônio Santos Nascimento, vulgo “Antônio da Rodoviária”, na cidade de Ipiranga, distante 259 km de Teresina. 

Imagem: Foto: Divulgação/PMAntônio Santos Nascimento

De acordo com o comandante da PM de Valença, responsável pela região, Antônio Santos é acusado de violência doméstica. Com ele foi apreendido um revólver calibre 32 com duas munições intactas. 

Imagem: Foto: Divulgação/PMArma de fogo apreendida

O suspeito foi conduzido à Delegacia Regional de Valença, para realização dos procedimentos legais. “Os policiais se deslocaram para atender a ocorrência de violência doméstica, provavelmente contra a mulher que ele vivia. Foi apreendida com ele uma arma de fogo e munições”, contou o capitão Santos. 

fonte gp1

Flagrante Policiais prendem jovem com simulacro de arma de fogo no Dirceu

Flagrante

Policiais prendem jovem com simulacro de arma de fogo no Dirceu

Um menor também foi apreendido. Os dois foram conduzidos à Central de Flagrantes, mas foram liberados por ausência de vítimas.

Policiais militares do 8º Batalhão prenderam um jovem e apreenderam um menor de idade, suspeitos de praticarem assaltos em ônibus coletivos e pontos de paradas na região do bairro Dirceu Arcoverde, zona sudeste de Teresina, na manhã desta segunda-feira (09). Com a dupla foi apreendido um simulacro de arma de fogo. 

Imagem: Divulgação/ PM-PISimulacro de arma de fogo apreendida no Dirceu

A abordagem aconteceu na avenida principal do bairro, por volta das 6h30min, quando policiais da Força Tática faziam patrulhamento em motocicletas. De acordo com os militares, os dois jovens estavam se preparando para assaltar pessoas nas paradas de ônibus naquela avenida.

Imagem: Divulgação/ PM-PIRufino Sousa Filho

O maior de idade, Rufino Sousa Filho, 19 anos, saiu recentemente da Casa de Custódia e estava usando tornozeleira eletrônica. O menor E.M.R.S., 14 anos, também já tem passagem por roubo. Os dois foram conduzidos à Central de Flagrantes, mas foram liberados por ausência de vítimas.
 

Ação preventiva

O 8º Batalhão iniciou recentemente o policiamento em motocicletas para tentar coibir essas ações de assaltantes que fazem vítimas nas paradas de ônibus, principalmente durante a manhã, quando as pessoas estão em deslocamento para o trabalho ou escola.

 

fonte gp1

Decisão

TRF da 1ª Região confirma condenação de Halysson Carvalho

Ele foi condenado a um ano e quatro meses de reclusão acusado da prática do crime de apropriação indébita pelo Ministério Público Federal.

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento a apelação interposta pelo ex-diretor da Fundac, Halysson Carvalho Silva, condenado pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí a 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão acusado da prática do crime de apropriação indébita pelo Ministério Público Federal. O julgamento ocorreu em 16 de fevereiro de 2016.

De acordo com a ação penal, Halysson Carvalho Silva era o representante legal da empresa Serlinc Incorporações Ltda., que firmou contratos administrativos com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Estado do Piauí - ECT/PI, para construção de 8 (oito) prédios tendo por objeto a implantação das agências de Correios em alguns municípios do Piauí. A empresa (Serlinc) não cumpriu com as obrigações contratuais, e Halysson, aproveitando-se da confiança nele depositada, apropriou-se indevidamente de vários móveis e equipamentos já instalados nas dependências das agências da ECT/PI.

Imagem: DivulgaçãoHalysson Carvalho

Em sua defesa Halysson alegou que os móveis e equipamentos retirados das agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Estado do Piauí - ECT/PI, foram comprados em nome de sua empresa, sendo assim, não pertenciam à ECT. Sustentou que como a ECT não repassou os recursos à empresa Serlinc correspondente aos aditivos relativos à entrega das obras, bem como o pagamento das parcelas devidas, para minimizar o prejuízo, os móveis foram devolvidos ao fabricante.

O relator da apelação foi o desembargador federal Hilton Queiroz.

Piauiense também foi condenado pela Justiça Federal do DF

Hallysson Carvalho da Silva, também foi condenado a 4 anos e três meses em regime semiaberto, pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. O advogado João Neto interpôs recurso de apelação. A ação seguirá agora para o Tribunal Regional Federal da 1ª região.

Quando foi preso em São Paulo na Operação Zelotes, Halysson foi acusado de participar do esquema de venda de medidas provisórias para montadoras de veículos.

fonte gp1

Reunião Direção da Câmara quer destituir Waldir Maranhão da presidência

Reunião

Direção da Câmara quer destituir Waldir Maranhão da presidência

A reunião foi marcada via whatsapp pelo deputado paulista Ricardo Izar Júnior (PP).

O deputado paulista Ricardo Izar Júnior (PP), quarto suplente da Mesa Diretora da Câmara, marcou uma reunião de emergência, para esta terça-feira (10), direcionada aos parlamentares que fazem parte da direção da Casa. O encontro foi marcado via whatsapp. 

Imagem: Agência CâmaraWaldir Maranhão (PP-MA) pode ser destituído da presidência da Câmara

O pepista informou que será discutido a revogação da decisão de Waldir Maranhão (PP-MA) de anular a sessão em que foi aprovado o impeachment de Dilma. Ao O Globo, Izar disse que os parlamentares vão votar pela destituição de Waldir Maranhão do cargo de presidente interino da Câmara e ainda fez duras críticas ao maranhense. 

“Vamos revogar a decisão do Waldir Maranhão. E vamos apresentar um projeto de resolução para destituir o Waldir Maranhão do cargo. Ele está fora de controle, desequilibrado”, declarou disse Izar Júnior.

Imagem: Lucio Bernardo Junior/Câmara dos DeputadosRicardo Izar Junior

fonte gp1

Encontro PP de Ciro Nogueira quer expulsão de Waldir Maranhão do partido

Encontro

PP de Ciro Nogueira quer expulsão de Waldir Maranhão do partido

O senador deverá convocar um encontro com a bancada da Câmara para esta terça-feira (10) às 10h, onde será votada uma moção de parte dos deputados propondo a expulsão do presidente da Casa.

O presidente nacional do Partido Progressista (PP), senador Ciro Nogueira, vai convocar uma reunião da bancada na Câmara para esta terça-feira (10) às 10h. No encontro, será votada uma moção de parte dos deputados propondo a expulsão do presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), da legenda.

Imagem: Lucas Dias/GP1Senador Ciro Nogueira

De acordo com a colunista Vera Magalhães, da Veja, Ciro esteve reunido na tarde desta segunda-feira (09), com o líder do partido na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB). O encontro ocorreu em decorrência da anulação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. 

A tramitação foi cancelada após o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão assinar, nesta segunda-feira (09), a decisão, alegando que a votação ultrapassou os limites da denúncia oferecida contra a petista por crime de responsabilidade. 

Senado ignora decisão
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu prosseguir com o processo de impeachment de Dilma Rousseff, contrariando a vontade do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), durante sessão no Senado, nesta tarde (09).

fonte gp1

Impeachment "Esse Brasil é uma graça", afirma Dudu após anulação de impeachment

Impeachment

"Esse Brasil é uma graça", afirma Dudu após anulação de impeachment

A decisão de anulação da sessão foi anuniciada, nesta segunda-feira, pelo presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão.

O vereador de Teresina, Dudu (PT), comentou a decisão do presidente interino da Câmara Federal, Deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a sessão de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, realizada no dia 17 de março.

Imagem: Lucas Dias/GP1Vereador Dudu

“Esse Brasil é uma graça, mas isso é bom para a democracia. Se tivesse um padre presidindo a Câmara Federal, talvez as coisas andariam naquele lugar, mas enfim é um fato novo e que deve ter um desdobramento pesado”, afirmou.

Em quatro dias como presidente da Casa, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir por unanimidade pela suspensão do mandado de Eduardo Cunha, a decisão de Waldir Maranhão é argumentada pelo fato que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, pois se trata de uma determinação do regimento interno da Câmara dos Deputados e que estava previsto no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

fonte gp1

Ação Integrada Polícia prende suspeito de homicídio no bairro São Pedro

Ação Integrada

Polícia prende suspeito de homicídio no bairro São Pedro

As prisões ocorreram em uma residência no cruzamento das ruas Porto e Pedro Freitas.

Uma ação integrada dos 6º e 3º Distritos Policiais, com apoio do 1º Batalhão da Polícia Militar, deu cumprimento a um mandado de prisão no bairro São Pedro, na manhã desta segunda-feira (09). Durante a ação outras duas pessoas foram presas.

Imagem: Polícia CivilPresos no bairro São Pedro

As prisões ocorreram em uma residência no cruzamento da Rua Porto com Avenida Pedro Freitas. A Polícia prendeu um homem conhecido como “Maike”, em cumprimento de um mandado de prisão preventiva por homicídio.

Imagem: Polícia CivilPolícia Civil cumpre mandado de prisão no bairro São Pedro

No momento da ação, o proprietário da casa também foi preso, por porte ilegal de munição, que foi encontrada no interior da residência. De acordo com o chefe de investigação do 6º Distrito Policial, Joattan Gonçalves, o segundo preso conhecido como “Bolacha” dava abrigo ao acusado de homicídio e era comparsa no crime. “Nós descobrimos que esse Bolacha era quem estava pilotando a moto no dia em que o Maike cometeu o homicídio”, informou.

Imagem: Polícia CivilPolícia Civil prende dois homens e uma mulher no bairro São Pedro

Além dos dois acusados, uma mulher também foi detida após agredir o Capitão Sousa Marques, do 1º Batalhão. “Quando a gente estava saindo da casa, essa mulher chegou querendo que soltasse os presos. Ela agrediu o capitão no rosto. Então demos voz de prisão a ela por agressão, desacato e resistência à prisão”, disse o chefe de investigação. 

fonte gp1

Apreensão Polícia apreende veículos com chassi adulterado em Valença

Apreensão

Polícia apreende veículos com chassi adulterado em Valença

Os condutores das motocicletas foram conduzidos à delegacia do município para prestar esclarecimentos.

Uma equipe de policiamento de trânsito da Polícia Militar apreendeu na manhã desta segunda-feira (09), durante realização de blitz e abordagens na cidade de Valença, duas motocicletas com o chassi adulterado. 

Imagem: Divulgação/PMMotocicleta apreendida

De acordo com o comandante da PM do município, capitão Santos, geralmente, a prática de adulterar o chassi, é realizada por meliantes que furtam motocicletas e depois, fazem a montagem de peças em outro veículo. 

Os condutores das motocicletas foram conduzidos à delegacia do município para prestar esclarecimentos. As barreiras policiais tem o objetivo de prevenir a criminalidade e diminuir as ocorrências na região. 

Imagem: Divulgação/PMMoto apreendida

fonte gp1

Ação policial Homem é detido com drogas em Barra D'Alcântara

Ação policial

Homem é detido com drogas em Barra D'Alcântara

Durante abordagem da PM, foi encontrado com o suspeito, uma porção de maconha e uma quantia em dinheiro.

Uma guarnição da Polícia Militar prendeu neste domingo (08), um homem identificado como Luís Pereira da Silva, de 50 anos, com drogas, na cidade de Barra D’Alcântara, a aproximadamente 177 km de Teresina. 

Segundo o Capitão Santos, comandante da PM de Valença, responsável pela região, durante rondas no município, a equipe policial avistou o homem em atitude suspeita, e durante abordagem, encontrou com ele, uma porção de maconha e uma quantia em dinheiro. 

Imagem: Foto: Divulgação/PMMaterial apreendido

Luis Pereira foi conduzido à delegacia de Valença para prestar esclarecimentos. “O delegado intimou a depor e ele vai responder em liberdade. Para a polícia, ele é considerado usuário, então usuário, não se considera crime, ele só ficaria preso se fosse constatado que ele é traficante”, relatou o comandante.

fonte gp1

Processo de impeachment Renan ignora Maranhão e dá continuidade a impeachment de Dilma

Processo de impeachment

Renan ignora Maranhão e dá continuidade a impeachment de Dilma

Alguns senadores confirmaram que Renan vai ignorar a decisão de Maranhão.

Nesta segunda-feira (9), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu prosseguir com o processo de impeachment de Dilma Rousseff, contrariando a vontade do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). A decisão foi anunciada nesta tarde, durante sessão no Senado.

Renan Calheiros

Renan Calheiros disse que a decisão de Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a votação do processo de impeachment na Câmara, é "absolutamente intempestiva” e que não caberia a ele “interferir no discurso dos parlamentares”.

Renan disse que "aceitar esta brincadeira [decisão de Maranhão] com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo". Por fim, o peemedebista disse que os senadores devem decidir sobre o processo, ignorando a decisão de Maranhão. A votação deve acontecer na próxima quarta-feira (11) no Senado.

No início da tarde, durante uma reunião com senadores na residência oficial da presidência do Senado, Renan já havia dado sinais de que seria contra a decisão de Maranhão. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) disse mais cedo ao G1 que não dava para voltar atrás depois da votação na Câmara.

"Renan está fazendo o que Waldir Maranhão não fez: ouvir todo mundo. E vai dar prosseguimento ao processo de impeachment. Essa é uma decisão que já tinha sido tomada pela Câmara. Não tem como voltar atrás", disse Moka. 

fonte gp1