Promotor de Justiça participa de evento acadêmico em Piripiri

Promotor de Justiça participa de evento acadêmico em Piripiri

Na última quinta-feira, 16 de maio, o promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, que atua na defesa da mulher vítima de violência doméstica e familiar, participou da III Jornada de Serviço Social organizada pela faculdade CHRISFAPI, em Piripiri. Com discussões do tema "A gente enfrenta o racismo no cotidiano", o membro do Ministério Público do Piauí abordou as ações executadas pelo projeto “Violência contra mulher: um olhar racial" e relatou vivências cotidianas.

O evento também contou com palestra da professora doutora Maria Sueli Rodrigues de Sousa, da UFPI (Universidade Federal do Piauí), que falou sobre as raízes históricas do racismo, direitos e cidadania.

O projeto “Violência contra mulher: um olhar racial" é desenvolvido pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, órgão de execução integrante do NUPEVID (Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar), em parceria com a UESPI (Universidade Estadual do Piauí), desde janeiro de 2018. A iniciativa leva informações, articula ações e provoca o desenvolvimento de políticas públicas de cidadania às mulheres negras para o acesso aos serviços de saúde, educação e cultura, enfrentamento ao racismo estrutural/institucional e resgates dos valores afrodescendentes, dentre outras ações.

Fotos: Faculdade CHRISFAPI

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Ex-prefeito de município do Piauí é preso por furto de energia em sua fazenda

O Grupo de Repressão ao Combate ao Crime Organizado (Greco) prendeu na manhã desta segunda-feira (20/05) o ex-prefeito da cidade de Esperantina, Lourival Bezerra, por furto de energia.

Ele foi preso por furto de energia em uma fazenda em sua propriedade, onde funciona uma fábrica de sabão.

A prisão se deu após a Cepisa realizar uma perícia nos contadores onde foi constatado o desvio de energia na fazenda.

Após a prisão em flagrante, Lourival Bezerra pagou uma fiança de R$ 10 mil que foi arbitrada pelo delegado Gustavo Jung.

Após pagar o valor, o ex-prefeito foi liberado e deve responder pelo crime em liberdade. 

Lourival Bezerra foi afastado da prefeitura de Esperantina em 2014 junto com seu vice após decisão do Tribunal Regional Eleitoral, por abuso de poder político e econômico e compra de votos. Ele também chegou a ser flagrado cobrando propina de um fornecedor de merenda escolar da cidade. 

fonte 180graus.com

Teresina regulamenta transporte por aplicativo; veja o que vai mudar

A Prefeitura de Teresina regulamentou, através do decreto nº 18.602, o transporte de passageiros na capital por meio das plataformas digitais. A partir de agora, o número de veículos estará limitado a quantidade de motoristas cadastrados nos aplicativos até 07 de janeiro deste ano, data em que foi sancionada a Lei nº 5.324, que disciplina a exploração do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros. Os taxistas cadastrados nas plataformas digitais não serão atingidos pela limitação de veículos. Veja o decreto.

 

"O número de veículos credenciados, pelas OTTs será o correspondente ao número de veículos que já estavam nas respectivas plataformas, na data da publicação da Lei nº 5.324, de 07.01.2019. Na definição do número de veículos credenciados não se computarão os taxistas que se cadastrarem perante as OTTs", diz o decreto publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da prefeitura de Teresina.

 

O decreto diz que o quantitativo de carros previsto poderá ser majorado após estudo técnico de viabilidade realizado pela prefeitura, por intermédio da Strans, e mediante o recebimento de informações de número de veículos credenciados nas plataformas.

 

Os aplicativos - também conhecidos como Operadoras de Tecnologia de Transporte (OTTs) - deverão se cadastrar na Strans para poder atuar em Teresina. A autorização para executar os serviços dura 60 meses, devendo ser requerida sua renovação com antecedência mínima de 30 dias, contados da data do seu vencimento.

 

Já os motoristas devem possuir Carteira Nacional de Habilitação com autorização para exercer atividade remunerada; comprovar aprovação em Curso de Formação com conteúdo mínimo a ser definido pela Prefeitura, em consonância com a legislação vigente acerca da matéria;  comprovar a contratação de seguro que cubra acidentes de passageiros (APP) e Seguro Obrigatório (DPVAT); apresentar Certidão Negativa Criminal e  estar inscrito como segurado do Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS, na condição de contribuinte individual, devendo estar adimplente com as contribuições.

 

 

Os veículos

 

Para rodar, o motorista precisa operar veículo com capacidade de até 6 ocupantes, com, no máximo, 8 anos de fabricação, e mais 1 ano de prazo para troca do veículo após o mesmo atingir a idade de 8 anos, sendo que o veículo deve ser licenciado no Município de Teresina. A prefeitura deu o prazo de um ano para a adequação, a contar a partir da data da publicação da Lei nº 5.324/2019.

fonte cidadeverde.com

Carreta carregada de álcool tomba e interdita a BR-135 no Sul do Piauí

Uma carreta carregada de álcool etílico tombou na manhã desta segunda-feira (20) no quilômetro 400 da BR 135, no município de Redenção do Gurguéia, a 691 km ao Sul de Teresina

Após tombar, a Scania placa R440 A6X2 fechou o trânsito da rodovia. O motorista, de 51 anos, teve lesões leves.

Os agentes ainda se encontram no local e a rodovia continua interditada sem previsão de liberação.

De acordo com a PRF, até o momento não houve derramamento de carga e nem princípio de incêndio. 

A passagem dos carros está sendo feita pelo acostamento. Somente automóveis estão autorizados a utilizar o desvio. Os agentes estão verificando ainda as causas do acidente.

fonte cidadeverde.com