9º Curso Nacional de Instrutores do PROERD

9º Curso Nacional de Instrutores do PROERD

Na manhã desta segunda-feira (19), foi iniciado o 9º Curso Nacional de Instrutores do PROERD no Centro de Educação do Governo do Estado do Piauí.  O curso ocorrerá até o dia 30 de agosto do corrente ano, das 07h até as 18h. 

Segundo a Coordenadora do PROERD, Major Josilene, o curso funciona de forma de imersão, os alunos participam do curso de forma integral e tem como objetivo de capacitar os policiais militares para trabalharem como instrutores do PROERD, que atuarão na sala de aula, abordando e integrando os temas: Polícia, Escola e Família. 

O TC Jairo Freitas da Policia Militar do Pernambuco falou da satisfação e da alegria que é estar ministrando o curso para os policiais no Estado do Piauí.  “Estamos no 9º Curso, aqui na Policia Militar do Piauí.  Ficamos muito felizes com o apoio que o Comandante Geral da PMPI tem prestado ao PROERD aqui no Estado. Ressalto ainda que o PROERD no Piauí se destaca e é um dos que mais cresce no Brasil”.

O Comandante Geral da PMPI, Coronel Lindomar Castilho, falou sobre o 9º Curso Nacional de Instrutores do PROERD. “Estamos apostando muito nesse curso, pois acreditamos que os policiais militares que estão participando, serão multiplicadores desse conhecimento, tanto na capital quanto no interior. E com o PROERD expandindo cada vez mais suas ações, isso representa que as crianças estarão longe das drogas, o que resulta em uma contribuição verdadeira na segurança pública”.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

PROCON/MPPI media acordo entre construtora e consumidores

PROCON/MPPI media acordo entre construtora e consumidores

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/PI) realizou audiência extrajudicial para averiguar o caso entre o fornecedor SATH Construções LTDA / Henry Sath SPE LTDA Signarais e consumidores adquirentes das unidades do Condomínio Nobless Erla Rocha. Foi tratado sobre a saída do fornecedor Sath Construções LTDA / Henry Sath SPE LTDA, assumindo em seu lugar o empreendimento Henry Sath Residence.

Na audiência estiveram presentes representantes da comissão dos mutuários adquirentes do Condomínio Nobless Erla Rocha que relataram sobre o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta, sua rescisão e a saída da empresa Sath Construções e signatárias para a consecução da proposta de acordo formulada pelos interessados presentes na audiência pública presidida pelo Procon/PI. Eles relataram sobre a demora na entrega das unidades contratadas e que esperam apenas que a SATH, objetivamente, firme o compromisso em assinar a proposta apresentada perante o Procon.

  

Um ponto importante relatado foi que a Caixa Econômica Federal se recusou a conceder à Henry Sath SPE LTDA o financiamento necessário à conclusão da obra do condomínio Noblesse Erla Rocha, o que deu motivo à Ação Civil Pública processada na 52ª Vara Federal Cível de Teresina, proposta pelo PROCON, em face da Caixa Econômica Federal.

  

As empresas que constituem a totalidade dos sócios que compõem o quadro societário da Henry Sath SPE LTDA prometem ceder e transferir para os condôminos/consumidores as respeitadas proporções igualmente fixadas do capital da empresa Henry Sath SPE LTDA, que se faz no valor de R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais).

Ao final, o coordenador geral do Procon averiguou se todos os presentes concordam com os termos da proposta, que será um termo de transação destinada a evitar o litígio, mediante concessão mútua, relativo ao TAC do processo administrativo.

  

Independentemente da quitação do preço da presente promessa de cessão, a empresas cedentes se obrigam a firmar o competente aditivo contratual ao contrato de constituição da empresa Henry Sath SPE LTDA, através do qual se fará a transferência das cotas da empresa para a titularidade dos condôminos ou de empresa por eles indicadas para tal finalidade.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

MPPI integra 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

MPPI integra 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Iniciou nesta segunda-feira, (19), a 14ª Semana da Justiça pela Paz, promovida pelo Tribunal de Justiça do Piauí, em parceria com o Ministério Público do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB/PI). Nesta edição, 546 audiências estão agendadas, das quais 174 serão realizadas em Teresina.

O esforço concentrado está sendo realizado no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto, nos turnos manhã e tarde. Estão participando os juízes José Olindo Gil Barbosa, Ana Lúcia Medeiros, Ermano Chaves, Uismeire Ferreira, Cássia Lage de Macêdo e Diego Almeida, bem como os promotores de Justiça Amparo de Sousa Paz, Cezário Cavalcante Neto, Marcelo de Jesus Araújo, Juliana Martins Noleto, Carlos Rogério Reis e Ana Isabel Mota Dias.

 

De acordo com a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), Amparo Paz, o objetivo é dar maior celeridade aos processos de violência doméstica contra a mulher. “Quando as vítimas chegam a esse ponto de processar, é justamente uma resposta rápida que elas querem. Então, a Semana proporciona exatamente essa maior celeridade na resolução do conflito”, destaca.

Para a juíza Ana Lúcia Medeiros, o evento é uma maneira dos órgãos de defesa e proteção da mulher em situação de violência doméstica prestarem contas à sociedade. “Os crimes contra a mulher, que acontecem diariamente, repercutem nos filhos e em toda a família. Nós precisamos tomar as providências para que exista uma redução desses casos. A Semana é voltada exatamente a agilizar esses processos, que são muitos”, enfatiza.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país. Desde o ano de 2015, o Judiciário promove três jornadas da Semana por ano visando ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Jovem de 17 anos é encontrado morto ao lado de motocicleta em Picos

Um jovem foi encontrado caído ao lado da motocicleta modelo NXR Bros na estrada do bairro Ipueiras, nesse domingo (18/08) em Picos. Com informações do Cidades na Net.

Uma guarnição do Copom se deslocou até o local e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, contudo, quando a ambulância chegou, o jovem já estava sem vida.

A guarnição policial ficou no local até a chegada da perícia. Ainda não se sabe, ao certo, o que provocou o acidente.

Segunda ocorrência
Ainda no domingo (18), às 17h44, o Copom recebeu a informação de que um Fiat Uno, de cor preta e placa NII-2827, havia descido uma ribanceira. A guarnição policial acionou o SAMU e o Corpo de Bombeiros.

Ao chegarem próximo ao veículo, constataram que a vítima já se encontrava fora do carro e consciente.

A PM avisou aos familiares e aguardou a chegada do SAMU para prestar o devidos atendimento.

fonte 180graus.com

Médicos denunciam acidentes envolvendo Kitesurf e banhistas no litoral do Piauí

O casal de médicos Franck Janes Paula Lira e Maura Gomes Barbosa denunciaram ao portal os casos recorrentes de acidentes envolvendo praticantes de Kitesurf e banhistas no litoral do Piauí.

"É lamentável o desrespeito com banhistas que se tem constatado em algumas praias do Piauí, como em Barrinha e Barra Grande, no município de Cajueiro da Praia", citam eles em comunicado, afirmando que o Ministério Público do Piauí já foi comunicado.

"Verifica-se que banhistas em geral, principalmente crianças e idosos, não tem mais segurança para usufruir de nossas praias, devido a prática irresponsável de kitesurf na faixa de praia rasa, de 5 a 15 metros da margem, no meio de banhistas, colocando em risco a integridade física das pessoas, como já temos observado em vários acidentes nestas regiões", dizem.

O médico afirma ainda que por pouco quase foi vítima de mais um caso neste domingo (18/08).

"Eu e minha esposa fomos surpreendidos por uma prancha de kitesurf a 1 metro de nossas costas, em alta velocidade, fato recorrente. Após reclamarmos com o praticante do esporte, fomos literalmente atacados por este, que fez a volta e retornou pronunciando palavrões, velejando com a prancha em nossa direção, a cerca de 2 metros e gritando para procurarmos outra área para banho, estando nós a cerca de 5 metros da margem da praia, profundidade aproximada de 60 cm", disse.

"Já chegamos até a atender, como médicos, banhistas atingidos por linhas de kitesurf descontrolado naquela praia.Há também registro anterior de vítima de acidente com prancha e grave traumatismo facial, em praia vizinha. Ressalta-se que boa parte dos praticantes são iniciantes no esporte, sem domínio adequado do equipamento, o que aumenta o risco de acidentes", completa.

O casal de médicos pede a intervenção do poder público e das instituições
responsáveis pela regulamentação desta prática esportiva, para proteção dos
banhistas e pedestres circulantes destas praias estabelecendo-se o devido
zoneamento de áreas seguras para a prática, bem como a participação dos
proprietários de pousadas, bares e restaurantes das praias, no processo de
conscientização dos envolvidos e no protesto contra as práticas irregulares.

fonte 180graus.com

Corpo de Bombeiros tenta controlar incêndio na zona Rural de Pio IX

Fotos: Prefeitura de Pio IX

A zona Rural do município de Pio IX, a 434 km ao Sul de Teresina, está sendo atingida por um incêndio desde o domingo (18). Equipes do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura do município atuam no combate às chamas.

Segundo a prefeitura,  as chamas tiveram início nas proximidades da BR-020, a 129 km da sede da cidade, e se espalharam, ameaçando atingir residências nas localidades próximas.

“Estamos atentos e trabalhando em conjunto com o Corpo de Bombeiros para combater as chamas. Ontem, as equipes estiveram no local e controlaram o fogo. Mas hoje ficamos atentos aos pequenos focos de incêndio e acionamos, novamente, os Bombeiros, que prontamente enviaram duas guarnições, nesta manhã. E nós, da Prefeitura de Pio IX, enviamos o carro-pipa do PAC”, diz a prefeita Regina Coeli.

A secretária municipal da Educação, Martha Rachel, informou que, nesta tarde, o fogo começou se alastrar novamente. Outra guarnição do Corpo de Bombeiros de Picos já foi destacada para atender a ocorrência.

“Além disso, já solicitamos mais carros-pipas e tivemos a notícia de que já estão autorizados mais quatro carros-pipas e um poço com boa vazão para abastecer. Também tem mais gente indo ao local para ajudar nas ações”, relata a secretária.

O comandante dos Bombeiros de Picos, tenente Hamilton Lemos, disse que já solicitou mais carros-pipas da região que possam ajudar a combater a chamas.
 
“Quanto mais pessoas nos ajudar, melhor. Mas alertamos que é preciso ir com botas por conta da mata incendiada. Enviamos mais uma guarnição, com o sargento Sousa Júnior, que irá comandar tudo nesta tarde”, explica o comandante tenente Hamilton.

fonte https://cidadeverde.com

Obras de duplicação das BRs 343 e 316 são retomadas, diz Dnit

Foto: Letícia Santos/Arquivo

O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Ribamar Bastos, confirmou ao Cidadeverde.com que as obras de duplicação da BR 343 e da BR 316 foram retomadas nesta segunda (19). A finalização das duas duplicações é uma cobrança antiga dos moradores da região, que chegaram a denunciar diversos problemas como a falta de iluminação e de buracos na via.

A retomada das obras está sob jurisdição do Departamento de Estradas e Rodagem (DER). O Cidadeverde.com também entrou em contato com o gerente de construção da BR-343, pelo DER/PI, Matias Sales. Ele declarou que os "equipamentos já estão no canteiro de obras", o que anima a expectativa dos moradores.

Ribamar Bastos acrescentou que "a previsão para a conclusão de obras para a BR-316 é de 18 meses e de 08 meses para a BR 343".

As duas obras de duplicação estão paradas desde 2018. A retomada acontece com a liberação de recursos ligados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

Há nove anos moradora do bairro Portal da Alegria, na zona Sul de Teresina, Simoni Braga, não esconde o incômodo em ter que transitar todos os dias pela BR-316.  “É um absurdo o tempo, os transtornos e os prejuízos financeiros que passamos nessa rodovia, além dos perigos de acidente", diz. 

Na BR-343, o DER/PI é responsável por 9,67 km: do balão da Ladeira do Uruguai até 2 km depois do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em direção a Altos, a partir desse ponto segue sob jurisdição do DNIT. O gerente de construção do DER, Matias Sales, explicou que dos 9,67 km apenas 5 km (sentindo Altos – Teresina) foram duplicados, mas falta sinalização. 

O DER/PI deverá duplicar 8,42 km da BR 316, do balão da Casa de Custódia Professor José Ribamar Leite até 1.500 metros após o posto da PRF em direção a Demerval Lobão. Desse total, falta duplicar 3,5 km. Também compreende a duplicação da BR-316, e que falta ser executado: a implantação do viaduto da rótula do Porto Alegre – Vila Irmã Dulce e duas passagens de desnível (uma para acesso ao aterro sanitário e outra próximo ao KM 8,5), além de três passarelas para pedestres. 

fonte cidadeverde.com