O governador Wellington Dias participou, nesse sábado (18), em Barreirinhas (MA), de encontro com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto. Na pauta, investimentos na Rota das Emoções, destino turístico integrado que reúne belezas do litoral do Piauí, Maranhão e Ceará. Os dois gestores trataram especificamente sobre parcerias para a redução de impostos e criação de incentivos fiscais para estimular o turismo da região.
A política de incentivo fiscal para redução do custo do querosene para avião (QAV) é um dos acordos do Piauí, Maranhão e Ceará para garantir o aumento de vôos na Rota das Emoções.
Foto: Divulgação/Governo do PiaíGovernador e Presidente da Asembleia do Maranhão
O governador Wellington Dias destaca a parceria com os estados que compõem a rota turística, atuando em forma de consórcio, envolvendo os municípios e o governo federal. Segundo ele, essa é a melhor forma de atrair investimentos para dotar a região da infraestrutura necessária para aumentar o fluxo de turistas e, consequentemente, trazer desenvolvimento aos três estados, por meio da geração de emprego e renda. “Empresas como a Passaredo, Gol e Azul manifestaram interesse na região”, ressaltou o gestor, que aponta ainda para a possibilidade de acesso do turista pelo mar.
“O Maranhão tem compromisso com o desenvolvimento da Rota das Emoções e já está, no governo Flávio Dino, investindo no aeroporto de Barreirinhas, rodovias e outros investimentos”, disse o deputado Othelino Neto.
Wellington afirma que está acertada, para este mês ainda, uma reunião com governadores do Ceará e Maranhão para tratar de um plano maior que ele defende no Consórcio Nordeste, que é a Rede Aeroviária Integrada do Nordeste.
Participaram do encontro com o presidente da Assembleia do Maranhão, o secretário de Governo, Osmar Júnior, e a secretária da Infraestrutura do Piauí, Janaínna Marques.
“Esse é o espírito do nosso Plano Geral de Atuação 2020/2021, que se constitui como importante ferramenta de alinhamento de metas institucionais. O PGA foi elaborado de forma participativa e democrática, com consulta à sociedade e realização de oficinas entre os integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí. Juntos, identificamos prioridades, construímos soluções e traçamos estratégias”: assim a procuradora-geral de Justiça do Estado do Piauí, Carmelina Moura, apresentou à sociedade o novo PGA do MPPI.
O documento é um instrumento de planejamento que reúne onze projetos voltados para o atendimento a demandas prioritárias da sociedade, em diversas áreas de atuação ministerial, como saúde, meio ambiente, defesa do consumidor, segurança pública, cidadania, infância e juventude, defesa da mulher, patrimônio público e atendimento aos cidadãos.
O evento de lançamento foi realizado na manhã de hoje (20), na Sede Leste do Ministério Público Estadual em Teresina. A PGJ proferiu a fala de abertura e acolhimento, ressaltando que a participação, o engajamento e o compromisso dos integrantes da instituição serão os alicerces de um trabalho em equipe que reunirá força, experiência e ação. Em seguida, o corregedor-geral do Ministério Público, Luís Francisco Ribeiro, falou sobre o papel do órgão correicional no fortalecimento do trabalho ministerial. “Assumimos um perfil que extrapola a atividade fiscalizatória, agindo de forma preventiva na orientação dos membros do MPPI e acompanhando os processos de gestão dos órgãos de execução”, declarou o corregedor.
Os projetos que compõem o PGA 2020/2021 estão alinhados ao programa “MPPI Sempre Presente”, lema que representa a aproximação cada vez maior entre a instituição e as principais demandas da população piauiense. Esse também é o mote da série de minidocumentários que versa sobre os resultados da atuação do Ministério Público nas mais diversas regiões do Piauí. Diversos cidadãos, de Parnaíba a Corrente, gravaram depoimentos sobre como o trabalho da instituição transformou suas vidas, seja na garantia do acesso à educação para pessoas com deficiência, na proteção do direito à assistência farmacêutica gratuita, no aparelhamento das polícias e no enfrentamento ao tráfico de drogas, entre outras iniciativas. “Os minidocumentários são uma forma de prestação de contas à sociedade, mas também uma fonte de inspiração para que sempre nos lembremos o quanto nossa atividade pode ser resolutiva e eficaz”, destacou Carmelina Moura. Confira os vídeos no final desta matéria!
A programação de lançamento do PGA/MPPI 2020-2021 incluiu ainda uma peça dramatizada por um grupo de voluntários do município de Regeneração. O texto de “Alice no País das Maravilas” foi criado durante a execução do projeto “A intersetorialidade como estratégia para avanço das políticas públicas e uma gestão de excelência”, da promotora de Justiça Valesca Caland Noronha e do servidor Sílvio Vilarinho, vencedores da última edição do prêmio “Prêmio Melhores Práticas no MPPI”. A peça retratou a importância da atuação do MP junto às comunidades.
O Plano Geral de Atuação Finalística do MPPI está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Os ODS integram uma agenda voltada para o planeta, a prosperidade e a paz universal. Os projetos do Ministério Público dão ênfase ao ODS 16: paz, justiça e instituições eficazes. O representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Piauí, Maurílio Oliveira, ministrou a palestra “ODS e a Agenda 2030: um compromisso para o futuro”. Na oportunidade, ele falou sobre as intersecções entre a atuação ministerial e as metas dessa nova agenda universal.
Em seguida, os representantes dos órgãos responsáveis pelos projetos conduziram breves apresentações sobre o conteúdo de cada um deles. Os projetos eleitos para execução integrada neste biênio foram: “PGJ Sempre Presente”, “MPPI Sempre Presente para ouvir o cidadão” (Ouvidoria), “MPPI Sempre Presente na proteção do patrimônio público” (CACOP), “MPPI Sempre Presente na ressocialização” (CAOCRIM), “MPPI Sempre Presente no atendimento à mulher em situação de violência” (CAOCRIM e Nupevid), “MPPI Sempre Presente no direito à assistência farmacêutica” (CAODS), “MPPI Sempre Presente na garantia do SUAS” (CAODEC), “MPPI Sempre Presente no fomento aos Fundos Municipais da Infância e da Adolescência” (CAODIJ), “MPPI Sempre Presente na prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais” (CAOMA), “MPPI Sempre Presente na fiscalização da qualidade do combustível” (PROCON) e “MPPI Sempre Presente na defesa da segurança pública” (GACEP). Consulte o texto completo do PGA no arquivo anexo e saiba mais sobre os projetos!
Ao final do evento, os membros do MPPI puderam formalizar a adesão das Promotorias de Justiça aos projetos que julgaram mais adequados à realidade dos respectivos municípios atendidos. Será também aberto prazo para adesão online por meio de formulário específico.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, declarou oficialmente aberto, durante solenidade realizada nesta segunda-feira (20), o Ano Judiciário de 2020. O ato marca a retomada, a partir de amanhã (21), dos prazos processuais e das atividades de todas as Câmaras Cíveis, Criminais e de Direito Público, além do Tribunal Pleno. A solenidade contou com a presença de autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, magistrados e servidores do Judiciário estadual.
A cerimônia foi iniciada com a exibição de vídeo institucional, que apresentou as principais realizações do primeiro ano da atual gestão do TJ-PI. Na sequência, o desembargador Raimundo Alencar, segundo decano do Tribunal, realizou o pronunciamento de abertura do Ano Judiciário, elencando conquistas como a implantação do Plenário Virtual, a digitalização de processos e expansão do Processo Judicial Eletrônico e a capacitação de servidores e magistrados.
Durante a solenidade, foi apresentado, também, um apanhado do primeiro ano de execução do programa Justiça Presente no Piauí. O programa é uma iniciativa do Conselho Nacianal de Justiça (CNJ), executado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) da Organização das Nações Unidas (ONU), com os tribunais brasileiros. Segundo Gabriela Lacerda, responsável pelo Justiça Presente no Piauí, o Estado é referência na execução de medidas de humanização do sistema carcerário, como a universalização das audiências de custódia e o pioneirismo no uso do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu).
Para o presidente do TJ-PI, 2019 foi um ano de grandes avanços, especialmente quanto à virtualização do Judiciário piauiense. O desembargador Sebastião Ribeiro Martins destacou, ainda, que em 2020 os processos serão todos digitalizados, o que garantirá mais eficácia e rapidez ao Poder Judiciário. “Já iniciamos o trabalho de digitalização e até dezembro não utilizaremos mais papéis. Esta é a primeira novidade e a abertura oficial do Ano Judiciário permitirá os avanços nos trabalhos para servir da melhor forma ao cidadão piauiense”, ressaltou.
“Sei da importância do papel do Judiciário para a democracia e agradeço pelo trabalho realizado, cujos avanços tenho visto nas andanças que faço pelos 224 municípios. Sei também que ainda há muito a fazer e acredito que temos boas perspectivas para o ano de 2020”, disse o governador Wellington Dias, presente à solenidade.
Presenças
Participaram, ainda, do ato solene o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, Themístocles Filho; o deputado federal Flávio Nogueira; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Abelardo Pio Vilanova; o defensor público geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques; o presidente da Associação de Magistrados Piauienses, juiz Leonardo Brasileiro; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, Celso Barros Neto; o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, Carlo Eugênio de Sousa.
Na manhã do sábado (18), a 3ª Companhia do 3º Batalhão da PMPI recuperou duas motocicletas com restrições de roubo, no Município de Canto do Buriti-PI.
Por volta das 11h, a Força Tática, em conjunto com agentes da Polícia Civil, foi informada sobre a localização de veículos roubados. A guarnição se deslocou até a Localidade Saco do Bijota, onde reside um dos suspeitos dos crimes, local onde foi possível encontrar duas motocicletas: uma Bros azul, sem placa e uma FAN vermelha também sem placa. Os veículos foram encaminhados para o Distrito da Polícia Civil de Canto do Buriti.
Na tarde do domingo (19), a 3ª Companhia do 8º Batalhão e a Cavalaria da PMPI realizaram o policiamento durante um jogo de futebol, ocorrido na Cidade de Altos. O evento foi comandado pelo Major Wilton e transcorreu sem registro de alterações.
No mesmo dia, uma equipe da Cavalaria ainda efetuou o patrulhamento na Cidade de
Um acidente deixou três pessoas da mesma família morta e uma ferida na BR 316, na Serra da Mirolândia, em Picos. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu na noite de sábado (18/01), mas, por conta do difícil acesso ao local, e por terem sido informados apenas na noite deste domingo (19), o carro só foi localizado nesta segunda-feira (20). As informações são do Cidades na Net.
O veículo, modelo Amarok, era ocupado por quatro pessoas de uma mesma família que vinha de Belém/PA e seguia para Maceió/AL. Horas antes do acidente, a família informou aos parentes da cidade alagoana que iria pernoitar em Picos e, após isso, não deu mais 'sinal de vida'.
Reprodução / Riachaonet
Os familiares, na noite deste domingo (19), ligaram para as unidades de PRF da região de Picos informando que a família, que já deveria estar em Alagoas, não havia chegado. Agentes iniciaram as buscas e encontraram, na manhã de hoje, um carro com pneus para cima em uma ribanceira, após o posto da PRF.
Por conta do difícil acesso, o Corpo de Bombeiros foi chamado para realizar o resgate. Dos quatro ocupantes do veículo, três já estavam mortos: o pai e as duas filhas. A quarta vítima ainda foi encontrada com vida e seria a esposa.
"Eu não vendi minha filha, eu dei minha filha na terça-feira. Na quarta-feira fui atrás e eles esconderam a menina dizendo que ela não estariam com eles...minha filha não é pedaço de carne para ser vendida", desabafou.
A mãe não falou se conhece o casal e em que circunstância entregou a filha. Ela tem 8 filhos, está desempregada e mora no Parque Brasil, zona Norte de Teresina.
Ellen Solange Alves dos Santos, 36 anos, foi denunciada por vender a filha de três meses por R$ 10. A denúncia foi feita pelos filhos mais velhos.
"Tem a parte do conselho que será feita agora a tarde. Queremos garantir a segurança da criança. Temos de ter toda a ciência do caso", informou o conselheiro Frederico Kaiser, da região da Grande Santa Maria.
O filho mais velho da vítima, de 20 anos, informou que apenas três dos sete irmãos estavam morando com a mãe. Os outros 5 filhos moravam com avós e tios.
Segundo o filho mais velho de Ellen, uma vizinha do casal que recebeu a criança teria ido à casa de sua avó avisar sobre o ocorrido. A mulher, de acordo com ele, é parente do casal que recebeu a menina.
Ele informou que quando sentiu falta da criança, a mãe alegou estar embriagada. "Só disse que estava bêbada, que tinha uma pessoa induzindo ela a dar a criança", disse o jovem.
O interesse dos irmão é que bebê seja cuidada pela família.
Um carro modelo Santana foi encontrado submerso dentro do açude da cidade de Água Branca, a 101 Km ao Sul de Teresina. De acordo com a Polícia Militar, o motorista saiu ileso e foi encontrado em casa dormindo.
“O homem perdeu o controle e nunca apareceu para retirar o carro. Não teve morte. O carro saiu da pista em uma curva na orla e caiu no açude”, informou o sargento Henrique Sousa.
O veículo foi visto dentro no açude no início da manhã. A suspeita é que o acidente tenha ocorrido durante a madrugada.
Governador e Presidente da Asembleia do Maranhão
