“Esse é o espírito do nosso Plano Geral de Atuação 2020/2021, que se constitui como importante ferramenta de alinhamento de metas institucionais. O PGA foi elaborado de forma participativa e democrática, com consulta à sociedade e realização de oficinas entre os integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí. Juntos, identificamos prioridades, construímos soluções e traçamos estratégias”: assim a procuradora-geral de Justiça do Estado do Piauí, Carmelina Moura, apresentou à sociedade o novo PGA do MPPI.
O documento é um instrumento de planejamento que reúne onze projetos voltados para o atendimento a demandas prioritárias da sociedade, em diversas áreas de atuação ministerial, como saúde, meio ambiente, defesa do consumidor, segurança pública, cidadania, infância e juventude, defesa da mulher, patrimônio público e atendimento aos cidadãos.
O evento de lançamento foi realizado na manhã de hoje (20), na Sede Leste do Ministério Público Estadual em Teresina. A PGJ proferiu a fala de abertura e acolhimento, ressaltando que a participação, o engajamento e o compromisso dos integrantes da instituição serão os alicerces de um trabalho em equipe que reunirá força, experiência e ação. Em seguida, o corregedor-geral do Ministério Público, Luís Francisco Ribeiro, falou sobre o papel do órgão correicional no fortalecimento do trabalho ministerial. “Assumimos um perfil que extrapola a atividade fiscalizatória, agindo de forma preventiva na orientação dos membros do MPPI e acompanhando os processos de gestão dos órgãos de execução”, declarou o corregedor.
Os projetos que compõem o PGA 2020/2021 estão alinhados ao programa “MPPI Sempre Presente”, lema que representa a aproximação cada vez maior entre a instituição e as principais demandas da população piauiense. Esse também é o mote da série de minidocumentários que versa sobre os resultados da atuação do Ministério Público nas mais diversas regiões do Piauí. Diversos cidadãos, de Parnaíba a Corrente, gravaram depoimentos sobre como o trabalho da instituição transformou suas vidas, seja na garantia do acesso à educação para pessoas com deficiência, na proteção do direito à assistência farmacêutica gratuita, no aparelhamento das polícias e no enfrentamento ao tráfico de drogas, entre outras iniciativas. “Os minidocumentários são uma forma de prestação de contas à sociedade, mas também uma fonte de inspiração para que sempre nos lembremos o quanto nossa atividade pode ser resolutiva e eficaz”, destacou Carmelina Moura. Confira os vídeos no final desta matéria!
A programação de lançamento do PGA/MPPI 2020-2021 incluiu ainda uma peça dramatizada por um grupo de voluntários do município de Regeneração. O texto de “Alice no País das Maravilas” foi criado durante a execução do projeto “A intersetorialidade como estratégia para avanço das políticas públicas e uma gestão de excelência”, da promotora de Justiça Valesca Caland Noronha e do servidor Sílvio Vilarinho, vencedores da última edição do prêmio “Prêmio Melhores Práticas no MPPI”. A peça retratou a importância da atuação do MP junto às comunidades.
O Plano Geral de Atuação Finalística do MPPI está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Os ODS integram uma agenda voltada para o planeta, a prosperidade e a paz universal. Os projetos do Ministério Público dão ênfase ao ODS 16: paz, justiça e instituições eficazes. O representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Piauí, Maurílio Oliveira, ministrou a palestra “ODS e a Agenda 2030: um compromisso para o futuro”. Na oportunidade, ele falou sobre as intersecções entre a atuação ministerial e as metas dessa nova agenda universal.
Em seguida, os representantes dos órgãos responsáveis pelos projetos conduziram breves apresentações sobre o conteúdo de cada um deles. Os projetos eleitos para execução integrada neste biênio foram: “PGJ Sempre Presente”, “MPPI Sempre Presente para ouvir o cidadão” (Ouvidoria), “MPPI Sempre Presente na proteção do patrimônio público” (CACOP), “MPPI Sempre Presente na ressocialização” (CAOCRIM), “MPPI Sempre Presente no atendimento à mulher em situação de violência” (CAOCRIM e Nupevid), “MPPI Sempre Presente no direito à assistência farmacêutica” (CAODS), “MPPI Sempre Presente na garantia do SUAS” (CAODEC), “MPPI Sempre Presente no fomento aos Fundos Municipais da Infância e da Adolescência” (CAODIJ), “MPPI Sempre Presente na prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais” (CAOMA), “MPPI Sempre Presente na fiscalização da qualidade do combustível” (PROCON) e “MPPI Sempre Presente na defesa da segurança pública” (GACEP). Consulte o texto completo do PGA no arquivo anexo e saiba mais sobre os projetos!
Ao final do evento, os membros do MPPI puderam formalizar a adesão das Promotorias de Justiça aos projetos que julgaram mais adequados à realidade dos respectivos municípios atendidos. Será também aberto prazo para adesão online por meio de formulário específico.
 PGA MPPI 2020 2021.pdf | [ ] | 5746 Kb |
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
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