Ouvidoria e Procon realizam ação itinerante nos municípios de Dirceu Arcoverde, São Lourenço do Piauí, Várzea Branca e Bonfim do Piauí

 09/12/2024  

Os municípios de Dirceu Arcoverde, São Lourenço do Piauí, Várzea Branca e Bonfim do Piauí – região de São Raimundo Nonato, receberam ações do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Ouvidoria Itinerante, entre os dias 02 a 06 de dezembro. O objetivo foi expandir o acesso dos cidadãos aos serviços prestados pelo Ministério Público do Estado do Piauí.

Durante a ação do MPPI, foram realizados três eventos pedagógicos. No município de Dirceu Arcoverde, foi promovido uma palestra para os alunos da escola CETI Dr. Barroso; em São Lourenço, foi realizada uma capacitação para os professores do CETI – Malaquias Ribeiro Damasceno, sendo ambas as palestras sobre o canal de resolução de conflitos (consumidor.gov.br), ministradas pelo servidor Ítalo Ribeiro.

O município de Várzea Branca também foi contemplado com uma capacitação para os servidores do Centro de Referência de Assistência Social, CRAS, ao tratar das Fraudes em Empréstimos.

Durante a ação, a Ouvidoria realizou o registro de denúncias, pedidos de informações, esclarecimentos de dúvidas sobre o funcionamento do Ministério Público e encaminhamentos para órgãos como Procon Itinerante, CRAS municipal de Várzea Branca, sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, entre outros. No total, foram realizados 36 atendimentos e pedidos informações protocolados via sistema da Ouvidoria, sendo 14 no município de Dirceu Arcoverde , 8 em São Lourenço do Piauí, 5 no município de Várzea Branca e 9 no município de Bonfim do Piauí.

O Procon Itinerante encerrou suas atividades nesta primeira semana de dezembro com um número significativo de atendimentos. Ao todo, foram realizados em 2024, 595 reclamações registradas nas 41 cidades visitadas, 5 mil km percorridos pelo Procon móvel e atendimentos a 900 alunos, entre idosos, adolescentes e crianças. Em 6 anos de atuação, o Procon Itinerante já percorreu mais de 35 mil km, visitou 89 municípios e registrou 2.547 reclamações.

O calendário do Programa Ministerial do Procon é elaborado observando a cidades de cada região. Essa organização visa contemplar cada cidade de forma igualitária, sem medir distâncias ou número de habitantes. O objetivo principal é levar cidadania aos consumidores de todos os municípios do estado.

“O balanço das ações Itinerantes de 2024 mostram um trabalho organizado, preocupado com a educação e proteção dos direitos do consumidor, que aproxima o Ministério Público da população, e garante o pleno exercício da cidadania, com transparência e segurança nas relações de consumo”, explicou a servidora Sheyla Albuquerque, responsável pelo Procon Itinerante.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

MPPI realiza em Altos projeto “Tribunal do Júri – Tribunal da Vida” com alunos de escola estadual

 09/12/2024  

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, realizou no município, o Projeto “Tribunal do Júri – Tribunal da Vida”.

A execução do projeto teve início em outubro de 2023, com a participação do promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças. Em abril de 2024, os promotores de Justiça Luana Azeredo Alves e Márcio Giorgi Carcará realizaram palestras sobre o sistema judiciário e o papel do Ministério Público, ampliando o conhecimento dos alunos sobre a temática e preparando os mesmos para as atividades práticas.

No mesmo mês, o projeto promoveu um bate-papo com a defensora pública, Dayana Sampaio Mendes Magalhães e o juiz da comarca, Ulysses Gonçalves da Silva Neto. A ação proporcionou aos estudantes uma compreensão mais ampla e esclarecida do papel do juiz, responsável por conduzir imparcialmente o julgamento, e do papel do defensor/advogado na proteção dos direitos do acusado.

Em novembro, foi realizada a última etapa do projeto, o Júri Simulado, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Altos. O evento contou com a participação de alunos, professores e jurados, que foram escolhidos pela equipe de professores. A atividade teve a participação de 12 alunos, 07 Jurados voluntários e 04 professores colaboradores.

No dia do Júri Simulado, foram distribuídos folders informativos, criados pela equipe de Comunicação Social do Ministério Público, aos alunos, professores e demais participantes presentes. Alguns exemplares também foram deixados no balcão do Fórum da Comarca de Altos para distribuição ao público interessado.

A execução do Projeto “Tribunal do Júri – Tribunal da Vida” contou também com o apoio da assessoria de Promotoria da 1ª PJ de Altos: Déborah Maria Pinho Ribeiro e Isabella Marina Ibiapina Mesquita; os professores colaboradores da escola CETI Rama Boa: Ivan Francisco Viana de Lima, Juniel de Sousa Lima, Francisca das Chagas Almeida Costa e Antônia Clemilda Almeida Costa; e os alunos participantes da escola CETI Rama Boa: Ruth Nunes Rodrigues, Antônio Maciel Ferreira Marques, João Pedro Lima de Araújo, Ana Lívia de Sousa Oliveira, Eduarda Alanna Costa Felix, Maria Rita da Silva Veras, Azafe Caleb Ferreira Garcia, Maxksuel Silva Paiva, Vitória de Lourdes Vieira de Sousa, Luis Guilherme Monteiro Caldas, Antônio Ryan de Abreu Cardoso, Nicolas Viana da Silva; além dos jurados voluntários: Ana Maria de Souza da Silva, Francisco Rubens Visgueira Felix, Jonas Antônio Soares de Oliveira, Angelmo Sousa Gomes, Leidiane da Costa Oliveira, Antonio Francisco Campanha da Silva e Milena Bida Gonçalves da Silva

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

FISCALIZAÇÃO Contrabando: Polícia Rodoviária Federal apreende 50 mil cigarros de origem americana no Piauí

 O carro abordado, um veículo VW/T-Cross, estava ocupado por dois homens, que foram encaminhados à PF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 50 mil cigarros contrabandeados e de origem americana dentro de um carro no Piauí. A carga estava sendo transportada da capital Teresina para Luís Correia, no litoral do estado.

  

Contrabando: Polícia Rodoviária Federal apreende 50 mil cigarros de origem americana no PiauíDivulgação/PRF

   

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O carro abordado, um veículo VW/T-Cross, estava ocupado por dois homens. "Durante a revista, foram encontradas no porta-malas cinco caixas grandes de papelão, contendo 50 pacotes de cigarros cada. Cada pacote possuía 10 maços, e cada maço continha 20 cigarros de origem americana. A carga totalizava 2.500 maços, correspondentes a 50.000 cigarros", afirmou.

Segundo a PRF, o condutor e o passageiro, bem como o veículo, foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba para os procedimentos cabíveis. Os dois poderão responder por crime de contrabando — Art. 334-A da Lei 2.848/1940 (CP). O caso foi registrado na sexta-feira (06). 

Fonte: Portal A10+

POLÍCIA Homens são presos no Piauí suspeitos de homicídio qualificado e posse irregular de arma de fogo

 Prisões aconteceram nesta segunda-feira (09), na cidade de Campo Maior

Um homem identificado apenas pelas iniciais F. C. D. R. foi preso pela Polícia Civil do Piauí (PCPI) nesta segunda-feira (09), durante cumprimento de mandado de prisão por homicídio qualificado. O crime aconteceu no início desse ano, na cidade de Campo Maior, interior do Piauí. 

  

Homens são presos no Piauí suspeitos de homicídio qualificado e posse irregular de arma de fogo

Divulgação

  

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De acordo com informações da polícia, o crime aconteceu no bairro Matadoudo. Durante a prisão, um segundo homem, identificado como J. V. L. C., foi preso em flagrante pelo crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido.

Os homens foram capturados e encaminhados para uma unidade policial para a realização dos procedimentos cabíveis ao caso.

Fonte: Portal A10+

FEMINICÍDIO No Piauí, homem que assassinou a ex-mulher a facadas e feriu o atual companheiro é encontrado morto

 Os crimes ocorreram na manhã desta segunda-feira (09), na localidade de Carpina, em Pajeú do Piauí

O homem identificado como Rafael de Sousa Rodrigues, suspeito de ter assassinado a ex-mulher e ferido o atual companheiro dela a facadas nesta segunda-feira (09), na localidade de Carpina, em Pajeú do Piauí, foi encontrado morto. O caso é tratado inicialmente como suicídio. A perícia e a Polícia Civil fazem os levantamentos iniciais. O corpo dele foi localizado em uma área de mata, a cerca de 400 metros do local onde o crime ocorreu. 

O feminicídio foi registrado em uma residência da localidade e segundo a polícia, foi testemunhado por uma criança de 4 anos, filho da vítima e do suspeito. Por volta das 9h10, a Polícia Militar foi acionada por moradores da comunidade Cabisa, que denunciaram um episódio de violência doméstica. Ao chegar ao local, a guarnição encontrou a vítima, Joselane Maria de Paula Rodrigues, deitada do lado de fora de sua casa, sem vida e com diversas perfurações de arma branca. A faca usada no crime foi encontrada na estante da sala da casa.

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O atual companheiro de Joselane, Francisco de Assis Pereira Pinto, também foi atacado com golpes de faca, mas conseguiu sobreviver. Ele foi socorrido por populares e levado ao hospital de Canto do Buriti antes da chegada da polícia.

  

No Piauí, homem que assassinou a ex-mulher a facadas e feriu o atual companheiro é encontrado morto
Reprodução

   

Fonte: Portal A10+

TJ-PI participa de evento alusivo ao Dia Internacional contra Corrupção

 No dia 09 de dezembro é comemorado o Dia internacional Contra a Corrupção, uma data que lembra a importância de lutar por um mundo mais justo e transparente. A corrupção prejudica a sociedade, as instituições e os indivíduos, comprometendo o desenvolvimento e a igualdade.

 

Nesse sentido, servidores do Controle Interno/Auditoria do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), juntamente com os membros da Rede de Controle da Gestão Pública – PI, participaram de uma Blitz Educativa, auxiliada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar do Estado do Piauí (PM/PI, em frente ao Ministério Público Federal (MPF), para a entrega de material informativo. Os motoristas foram abordados para a entrega de marcadores de página com o slogan da iniciativa: “Prevenir e combater a corrupção é um dever de todos nós!”. Os marcadores também trazem informações sobre as instituições que compõem a Rede e os canais de comunicação para denúncias.

 

Segundo Luiz Paiva, Superintendente de Controle Interno do TJ-PI, a iniciativa da Rede busca conscientizar e engajar a sociedade para que, ao lado dos órgãos de controle, participe ativamente na prevenção e no combate à corrupção, além de reforçar os canais de comunicação e as formas de recorrer às instituições em caso de denúncia, fortalecendo a transparência e a confiança nas instituições públicas.

 

“Mediante a articulação institucional, a capacitação de servidores e do estímulo à transparência, busca-se aprimorar as políticas públicas e combater a corrupção em suas diferentes formas. Entre as ações realizadas, podemos citar as auditorias conjuntas, grupos de trabalho temáticos e o desenvolvimento de estratégias preventivas e repressivas. Ademais, a abordagem integrada é essencial para enfrentar os desafios complexos associados à corrupção e assegurar o uso adequado dos recursos públicos”, destacou o Superintendente Luiz Paiva.

 

 

fonte www.tjpi.jus.br

Operação apreende 4 mil metros de redes de pesca ilegais no Piauí

 A ação aconteceu entre os dias 02 e 07 de dezembro

A primeira fase da Operação Piracema, ocorrida entre os dias 02 e 07 de dezembro deste ano, apreendeu 4 mil metros de redes de pesca ilegais no Piauí. O intuito foi proteger a reprodução dos peixes.

Ocorrida no Rio Parnaíba e afluentes na região Norte do estado, a maior parte do material foi recolhido nas cidades de Joaquim Pires e Barras.

Conforme o diretor de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Major Dênio Marinho, houve também um trabalho de conscientização junto aos pescadores.

"Antes das fiscalizações, a Semarh realizou uma campanha de conscientização junto às associações de pescadores, explicando as regras do período do defeso. A Operação Piracema demonstra o compromisso das autoridades em proteger os recursos pesqueiros do Piauí. A fiscalização rigorosa, combinada com ações de conscientização, contribui para a preservação da biodiversidade e a sustentabilidade da pesca na região", disse.

  

Foto: SEMARH 

 

REGRAS PARA PESCA

No período da piracema, as regras de pesca permitidas são as seguintes:

• uso exclusivo de linhas de mão, vara, anzol, molinete ou carretilha com iscas naturais ou artificiais;
• Tarrafas são permitidas apenas para pescadores profissionais, com malha entre 20 e 30 mm e altura máxima de 2 metros, limitando a captura a 5 kg de peixe por dia, com um exemplar adicional para pescadores registrados.

O período do defeso da piracema, vigente de 16 de novembro a 16 de março de 2025, proíbe a pesca em um raio de 1500 metros antes e depois de barragens, cachoeiras e corredeiras do Rio Parnaíba.

fonte bandpiaui.com.br

Sinpolpi denuncia contrato entre Governo Estadual e empresa dos sogros de Rafael

 O sindicato questiona legalidade do acordo e alerta para a incompatibilidade do local com finalidade

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Piauí (Sinpolpi) apresentou denúncia ao Ministério Público do Piauí (MP-PI) contra o Governo do Estado pela locação de um espaço em um shopping na cidade de Picos para abrigar a Delegacia Seccional. O contrato, avaliado em R$ 1.011.549,00, foi firmado com uma empresa de propriedade dos sogros do governador Rafael Fonteles, levantando suspeitas de irregularidades e favorecimento.

Foto: Reprodução

Rafael Fonteles com seu sogro Araujinho

Segundo o Sinpolpi, o processo de contratação não apresentou relatórios técnicos que comprovassem a inexistência de outros imóveis aptos a atender às demandas da Delegacia. Não houve consultas a imobiliárias ou corretores credenciados, o que, de acordo com o sindicato, reforça a suspeita de direcionamento na escolha do local. Além disso, a inexigibilidade de licitação aplicada ao contrato está sendo questionada por possível descumprimento da Lei nº 14.133/2021, que regula contratações públicas.

Outro ponto levantado na denúncia é o potencial risco à segurança de frequentadores do shopping. A instalação de uma delegacia em um local de grande circulação é considerada pelo sindicato uma decisão administrativa inadequada, principalmente devido à condução de presos e investigados por crimes no mesmo ambiente utilizado por cidadãos.

Foto: Reprodução/Sinpolpi

Contrato firmado para locação de espaço no Sopping de Picos para abrigar delegacia de polícia

“O impacto para a segurança pública é evidente. A decisão coloca a população em risco iminente, já que o shopping é um espaço de alta circulação e atividades variadas”, alerta o Sinpolpi em nota oficial.

fonte www.portalaz.com.br

Empresário de 36 anos que sofreu acidente no Piauí morre cinco dias após esposa e filho

 O empresário Miller Martins da Rocha, de 36 anos, que sofreu um acidente nesta de quinta-feira (05/12), na BR 222, em Brasileira, e que resultou na morte de sua esposa e de um de seus filhos após a colisão de sua Hilux SW4 com uma carreta, faleceu nesta segunda-feira (09/12), em Teresina-PI.

Foto: Reprodução/redes sociais

A esposa, Waldênia Rocha de Meneses Martins, e o filho de apenas 2 anos, Rafael Miller Rocha de Meneses, que morreram no local do acidente, já foram sepultados. O casal deixa três filhos, que sobreviveram à tragédia.

Veja o caso

No momento da colisão, que ocorreu sob chuva, Miller Martins perdeu o controle do veículo, que se chocou violentamente contra uma carreta carregada de milho, que trafegava no sentido oposto da BR 222, em Brasileira.

Na batida, Waldênia e Rafael morreram imediatamente. Miller Martins, juntamente com os outros filhos do casal — Juliana, de 3 anos, David, de 6 anos, e Natália, de 10 anos — e uma funcionária identificada como Gardênia de Oliveira Araújo, ficaram feridos e foram socorridos. Miller Martins permaneceu internado por cinco dias, mas não resistiu aos ferimentos. O motorista da carreta permaneceu no local do acidente e foi levado à Delegacia Regional de Piripiri.

fonte 180graus.com

Policial Civil do Piauí morre aos 44 anos após complicações de saúde em Teresina

 Faleceu na tarde deste domingo (08/12), aos 44 anos, o policial civil Fábio Oliveira de Carvalho, natural de Oeiras. Ele estava em tratamento médico desde agosto devido a uma pancreatite e foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), recebendo alta no dia 18 de novembro. Com informações do Mural da Vila.

No entanto, seu quadro de saúde se agravou neste domingo, resultando em seu falecimento. Fábio Carvalho tinha uma carreira de 23 anos como policial civil, após iniciar sua trajetória profissional como agente penitenciário. Ele estava lotado na Delegacia Regional de Oeiras e era bacharel em Direito e Administração.

Casado com Andreia Cristina, Fábio deixa dois filhos, Igor e Tiago. O corpo de Fábio foi velado na funerária Vida Nova, localizada no Anel Viário, no bairro Rodagem de Picos. Familiares, amigos e colegas de profissão prestam suas últimas homenagens ao policial.

fonte 180graus.com

Homem não aceita fim do relacionamento e mata ex-esposa no Piauí; namorado da vítima também é ferido

 Na manhã desta segunda-feira (09/12), um feminicídio seguido de tentativa de homicídio ocorreu na localidade Cabisa, no interior de Pajeú do Piauí. O delegado Vinícius Araújo, da Polícia Civil, informou com exclusividade ao Portal 180graus, que o crime teria sido motivado pelo inconformismo do suspeito com o fim do relacionamento com a ex-companheira.

Foto: Reprodução

O homem invadiu a residência da vítima, onde ela estava com o atual companheiro e o filho que tinham em comum. Ele desferiu golpes de faca contra a mulher, que morreu no local, e contra o namorado dela, que foi socorrido e levado ao Hospital de Floriano.

O suspeito fugiu após o ataque e segue foragido. As autoridades estão em busca de mais informações e trabalham para localizar o autor do crime. O caso chocou os moradores da região.

fonte 180graus.com