O promotor de Justiça Eny Pontes, em exercício na 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, na última sexta-feira, 12 de julho, realizou audiência para discutir soluções para a interrupção do serviço de cirurgia bariátrica do Hospital Getúlio Vargas – HGV. A reunião faz parte de procedimento instaurado pelo membro do Ministério Público do Piauí para apurar as causas da suspensão das cirurgias na unidade de saúde estadual.
Ao abrir a audiência, Eny Pontes explicou que, segundo informações prestadas pela Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da Sesapi (Secretaria de Estado da Saúde), o serviço de cirurgia bariátrica foi aprovado em 2014. À época, a Sesapi autorizou a realização de duas cirurgias por semana, até que o Ministério da Saúde aprovasse portaria habilitando o serviço. Desde então, foi montada a estrutura física e de equipamentos, formada por equipe de cirurgiões e elaborada uma relação de pacientes autorizados para a cirurgia. O promotor de Justiça afirmou ainda que, atualmente, 85 pessoas estão habilitados a passar pelo procedimento. Alguns já iniciaram o atendimento laboratorial em 2014. Finalizou a sua fala declarando que a audiência tinha como objetivo principal encontrar uma solução para a interrupção das cirurgias, por falta de insumos na unidade de saúde, e assim retomar a realização do procedimento.
O diretor do HGV, médico Gilberto Albuquerque, explicou que a unidade de saúde deve realizar a habilitação e o credenciamento do serviço. Só assim será possível atender os pacientes que precisam da cirurgia. Na fase de habilitação, o hospital será supervisionado por meio de fiscalização para verificar se, efetivamente, há condições de realizar as cirurgias, bem como definir os recursos necessários para os procedimentos. O gestor disse que já estão sendo licitados insumos e equipamentos, mas o processo foi contestado por empresas que participam do certame.
O coordenador do serviço de cirurgia bariátrica do HGV, médico José Rodrigues, declarou que o HGV está pronto nos aspectos técnico e estrutural para fazer os procedimentos.
A representante da FEPISERH (Fundação Estadual Piauiense de Serviços Hospitalares), Fátima Garcêz, afirmou que o maior entrave encontrado é a burocracia. Segundo ela, uma máquina utilizada pelo hospital usa uma marca específica de kit e os demais representantes possuem um material que não corresponde ao que já vinha sendo utilizado. Garcêz explicou também que os médicos do hospital não aceitam operar com esses materiais por falta de segurança, uma vez que não atendem as especificações exigidas.
Alderico Gomes, superintendente de assistência à saúde da Sesapi, disse que a não continuidade do serviço foi gerada por questões de financiamento e do processo de habilitação. Entre 2016 e 2018, de acordo com ele, foi realizada uma verificação dos itens necessários para habilitação do serviço de cirurgia bariátrica. Gomes destaca que o Governador do Estado autorizou o financiamento com a FEPISERH até a chegada da habilitação junto ao Ministério da Saúde. Por último, Gomes pontuou que a Sesapi e FEPISERH assumiram o compromisso de entregar em até 60 dias os kits para as cirurgias.
A paciente Joyce Nunes, presente à audiência, afirmou que já está com quatro laudos para fazer a cirurgia bariátrica e que já foram perdidos em razão do tempo.
Encaminhamentos
A 12ª Promotoria de Justiça oficiará a Sesapi e a FEPISERH para que, em até 60 dias, a pasta encaminhe ao MPPI os comprovantes de compra dos kits para as cirurgias bariátricas, assim como dos encaminhamentos das ações promovidas para o retorno das cirurgias. O CRM (Conselho Regional de Medicina) e COREN (Conselho Regional de Enfermagem) serão oficiados para a realização de inspeção na parte ambulatorial e cirúrgica do serviço de cirurgia bariátrica, além de avaliar as instalações físicas, qualificações dos profissionais e dos materiais. Ao final, os órgãos enviarão ao MP um relatório conclusivo sobre as inspeções.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
