segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Prefeito Firmino Filho autoriza reforma no Mercado do Dirceu na zona sudeste

Prefeito Firmino Filho autoriza reforma no Mercado do Dirceu na zona sudeste

O prefeito destacou que o mercado está precisando de uma reforma que venha a atender as necessidades dos comerciantes e consumidores do local.

Os permissionários do mercado do Dirceu, zona Sudeste de Teresina, serão beneficiadoscom uma ampla reforma nas instalações físicas do local. O prefeito Firmino Filho visitou o Mercado nesta segunda-feira (4) e autorizou a elaboração de um projeto que contemple cobertura, pintura, além das instalações elétricas e hidrosanitárias. 

O prefeito destacou que o mercado está precisando de uma reforma que venha a atender as necessidades dos comerciantes e consumidores do local. “Por isso, é importante que nesse projeto que iremos elaborar, possamos escutar as necessidades dos permissionários para que a reforma seja feita para atende-las”, argumentou. No local, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste já iniciou a construção de um sumidouro. “As fossas já estavam saturadas, então, resolvemos fazer esse sumidouro para amenizar o problema enquanto a reforma não é iniciada”, adiantou a superintendente Márcia Santos.

Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Firmino Filho(Imagem:Bárbara Rodrigues/GP1)Firmino Filho
O chefe do executivo municipal visitou ainda algumas ruas que estão sendo calçadas na zona Sudeste, na região do Gurupi e Jardim dos Pássaros. São recursos do Orçamento Popular. No Gurupi, por exemplo, estão sendo calçadas as ruas Jéssica Nogueira Lima e Ivone, além das Ruas Bernardo B. Santos e Jorge Xatack, com recursos de aproximadamente R$ 210 mil. “Após concluirmos essas obras que estão sendo realizadas atendendo a demanda da população, por meio do Orçamento Popular, a Prefeitura fará o levantamento das demais ruas que têm necessidade para que possamos calçá-las também”, adiantou o prefeito Firmino Filho.

Ainda na manhã desta segunda, o prefeito visitou as obras de reforma da Unidade de Saúde da Nossa Senhora da Guia. A previsão é de que a reforma completa da estrutura, bem como a construção de outras duas novas salas e de dois banheiros acessíveis para pessoas com deficiência, seja concluída até o final do mês. Na obra, a Prefeitura está investindo R$130 mil com recursos próprios do município.

O prefeito aproveitou ainda para visitar as obras que estão sendo realizadas nos Residenciais Alto da Ressureição e Frei Damião. Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sendo construídas duas escolas, 109 trechos de ruas estão sendo calçados, além da melhoria habitacional de 200 casas. As obras estão em fase avançada e a previsão é de que sejam concluídas até o final do ano. 

Fiscalização da CEF determina redução no valor do contrato para pavimentação das vias públicas de São Miguel do Tapuio

A prefeitura de São Miguel do Tapuio publicou no diário oficial dos municípios um extrato de aditivo de contrato em que consta uma redução no valor do contrato firmado com a empresa Rede de Construção e perfuração de poços Ltda, cujo objeto é a pavimentação de vias públicas do município.
Imagem: ReproduçãoPrefeito de São Miguel do Tapuio Lincoln Matos(Imagem:Reprodução)Prefeito de São Miguel do Tapuio Lincoln Matos
O valor da redução foi de R$ 5.972,55, cujo primeiro contrato era de R$ 446.106,98 e passou a ser de R$ 440.134,43, ou seja, uma redução significativa considerando o grau de pobreza em que vive a população da cidade.

Tal redução no valor do contrato foi efetuada em face de alterações introduzidas na planilha orçamentária originária, por determinação da fiscalização da Caixa Econômica Federal.

Confira o extrato do termo aditivo ao contrato

Extrato do termo aditivo de contrato(Imagem:reprodução)

Ex-prefeitos de Sigefredo Pacheco tem bens bloqueados pela Justiça em ação de improbidade

Ex-prefeitos de Sigefredo Pacheco tem bens bloqueados pela Justiça em ação de improbidade

Segundo a decisão do juiz Júlio César Menezes Garcez do dia 31 de outubro de 2013, foi determinado ainda o prazo de 15 dias para que os réus apresentem manifestação por escrito.

AMANDA DANTAS, DO GP1
O juiz Júlio César Menezes Garcez, da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior, determinou o sequestro e bloqueio dos bens de Raimundo Pereira Neto e José César de Carvalho, ex-prefeitos da cidade de Sigefredo Pacheco.

Os ex-prefeitos são réus em ação de improbidade administrativa acusados de deixarem de prestar contas de diversos convênios firmados junto ao Governo Federal, e por conseqüência, desviá-los de suas finalidades iniciais, o que causou a inscrição do município em cadastro de inadimplentes mantido pelo SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).

O ex-prefeito Raimundo Pereira Neto, teria deixado de prestar contas em relação ao convênio celebrado em 19 de agosto de 1998 junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) cujo objetivo seria a aquisição de veículo automotor para o transporte de estudantes matriculados no ensino público fundamental das redes municipal e estadual, residentes na zona rural do município. O réu Raimundo Pereira também é acusado de não prestar contas do convênio datado de 24 de abril de 1997, também com o FNDE, com objetivo de garantir recursos financeiros para a manutenção de escolas públicas municipais que atendessem mais de vinte alunos do ensino fundamental, além de outro convênio também com o FNDE datado de 09 de junho de 1998.

Já o réu José César de Carvalho, teria deixado de prestar contas do contrato de repasse celebrado em 26 de dezembro de 2001 com a União Federal através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a interveniência da Caixa Econômica Federal, tendo o objetivo de recuperação de estradas do município de Sigefredo Pacheco através do programa PRODESA. 

O juiz Júlio César Menezes Garcez alegou que o bloqueio dos bens de Raimundo Pereira Neto no valor de R$ 542.707,22 e de José César de Carvalho no valor de R$ 246,021,95, tem a finalidade de buscar a máxima eficiência do processo. 

O juiz determinou ainda "a expedição de mandado ao Cartório de Registro de Imóveis deste Município para bloquear, junto a matrícula, bens imóveis em nome do requerido. Com o mesmo objetivo, envio ofício com cópia desta decisão ao Exmo Corregedor Geral de Justiça para conhecimento e replicar essa decisão a todos os Cartórios de Registro de Imóveis do País, via Corregedorias Locais".

Segundo a decisão do dia 31 de outubro de 2013, foi determinado ainda o prazo de 15 dias para que os réus apresentem manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, nos termos do art. 17, § 7º, da Lei nº 8.429/92.

MPF investiga denúncia feita por vereador contra prefeito de São Miguel do Tapuio Lincoln Matos

MPF investiga denúncia feita por vereador contra prefeito de São Miguel do Tapuio Lincoln Matos

O Ministério Público Federal, através do Procurador da República Marcos Túlio Lustosa determinou a instauração do devido procedimento preparatório para que se investigue os fatos narrados na Representação feita pelo vereador Kennedy Leite contra o prefeito de São Miguel do Tapuio Lincoln Matos.
Imagem: ReproduçãoEx-prefeito de São Miguel do Tapuio, Lincoln Matos (Imagem:Reprodução)
Prefeito de São Miguel do Tapuio, Lincoln Matos 
De acordo com a portaria, o procedimento foi instaurado após notícia de fato instaurada a partir de representação formulada por Kennedy Leite Cavalcante, vereador no Município de São Miguel do Tapuio, comunicando uma série de irregularidades alusivas à estratégia Saúde da Família, cuja responsabilidade atribui à Administração Municipal, na gestão do atual prefeito José Lincoln Sobral Matos, situação que também abrange a Secretaria Municipal de Saúde.
Imagem: reproduçãoVereador Kennedy Leite, autor das denúncias(Imagem:reprodução)
Vereador Kennedy Leite, autor das denúncias

Promotoria da Mulher - Piauí

Promotoria da Mulher - Piauí


A deputada Rejane Dias teve aprovado hoje Voto de Louvor ao Núcleo das Promotorias Especializadas no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher-NUPEVID e aos Promotores de Justiça Dr. Francisco de Jesus Lima e Dra. Maria do Amparo Sousa, pelo empenho e brilhante trabalho à frente do NUPEVID e pela execução do projeto "Lei Maria da Penha nas Escolas". O projeto tem o intuito de levar às crianças e adolescentes a finalidade e a aplicabilidade desta Lei.


Travesti desaparece e polícia busca por maníaco após ataques em THE


Travesti desaparece e polícia busca por maníaco após ataques em THE

Vítimas relatam casos de violência na zona Sul de Teresina
A polícia está à procura de um homem negro, alto, com tatuagem na perna e no braço, que está realizando ataques a travestis e prostitutas e fazem ponto em avenidas da zona Sul de Teresina. Ainda não há confirmação de quantos ataques de fato aconteceram, mas pelo menos três casos envolvendo um homem com as mesmas características já foram relatados.
Um dos ataques aconteceu contra Marcos Silva, que se traveste como Isabella Furacão. Em entrevista na TV Meio Norte, ele conta que o homem com estas características vem atacando, sempre de forma muito violenta. 
"Ele já chega de uma vez, provocando a confusão. Da vez que me atacou, ele quis atirar pedras em mim. Muitas pessoas vieram para me defender, senão eu estava morta", contra o travesti. Este mesmo homem é apontado como suspeito em outros ataques. 
Uma equipe comandada pelo delegado Sebastião Escórcio, da Delegacia de Direitos Humanos de Teresina, vem acompanhando o caso, e requer qualquer informação que possa levar à prisão do suspeito. 
TRAVESTI ESTÁ DESAPARECIDO
Maria Laura dos Reis, coordenadora do GPTrans (Grupo Piauiense de Transexuais e Travestis), informou ainda em entrevista na TV Meio Norte, que uma travesti está desaparecida. Identificada como Bianca, e muito conhecida entre os grupos LGBTs de Teresina, ela está desaparecida desde a madrugada de sábado. A suspeita é de que ela tenha sido levada pelo maníaco.
"Suspeitamos que ele tenha muitos veículos, ou tenha acesso a muitos carros, já que ele apareceu em muitos veículos diferentes nestes ataques. Temos duas vítimas que estão muito debilitadas, e com medo de voltar para as ruas, local onde muitas de nós tiramos nosso sustento", disse.
Ela conta que o maníaco sempre depois do "programa" costuma agir de forma violenta. Geralmente na hora que é cobrado, ele se irrita, nega pagar o valor pedido e começa a agredir as vítimas.
Publicado Por: Apoliana Oliveira

Estado realiza mais de 2.200 exames de DNA somente neste ano


Estado realiza mais de 2.200 exames de DNA somente neste ano

A modernização dos equipamentos fez com que o número de exames de DNA triplicassem

Há pouco mais de um ano, o Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí (Lacen) realiza exames de DNA gratuitamente com encaminhamentos do Tribunal de Justiça (TJ) ou da Defensoria Pública Estadual (DPE). Apenas em 2013, já foram emitidos mais de 2.200 laudos em todo o Estado.

Nos últimos cinco meses, dezenas de cidades como Água Branca, Pedro II, Esperantina e Paulistana já receberam o apoio do Lacen através dos mutirões realizados pela Justiça Itinerante, projeto idealizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
Segundo a Biomédica responsável pelo laboratório de DNA do Lacen, Rita Berredo, a modernização dos equipamentos fez com que o número de exames de DNA triplicassem, melhorando assim o atendimento a população mais carente. “Nossos equipamentos são um dos mais novos do Nordeste, e com isso conseguimos triplicar nossos atendimentos, pois se até 2012 realizávamos uma media de 50 a 100 exames, hoje conseguimos atingir a marca dos 600 exames, dependendo da demanda que chega via TJ ou DPE”, destaca a Biomédica.

Em média, laboratórios particulares cobram por exames de DNA uma média de R$ 600. No Lacen depois de realizada a coleta das amostras, o resultado pode sair entre 30 e 45 dias.  Mensalmente, o laboratório tem capacidade para realizar até 200 exames, mas devido a demanda, o número pode saltar para 600 exames. As coletas chegam assim que os mutirões são finalizados no interior. A Sala de coleta contém máquinas de última geração e que através de procedimentos totalmente informatizados e com 100% de acertos nos casos, os resultados ficam disponíveis no Laboratório Central do Estado.

“Esse exame é totalmente gratuito. Tanto a marcação, a coleta e a realização dessa análise. Na realidade, qualquer pessoa que tenha necessidade de fazer esse procedimento pode procurar uma Vara de Família, ou a Defensoria Pública. Nós atendemos as demandas de todas estas instituições e unidades”, afirma a farmacêutica-bioquimica do Lacen, Naiara Medeiros.

O equipamento utilizado para fazer os testes e verificar a possível paternidade é o sequenciador de DNA.

Saiba mais sobre outros serviços do Lacen - Além dos exames de DNA, o Lacen também realiza exames de análises de alimentos, medicamentos, cosméticos e água, exames específicos para quem é acometido por meningite, difteria, tuberculose, entre outras doenças. Segundo Ronaldo Costa, coordenador de Patologias, a população piauiense já está recebendo também os resultados de exames de Hemoglobinopatias, que são aquelas referencias retiradas do sangue da mãe do bebê para detectar se a mesma contem algum tipo de patologia, evitando, em caso positivo, que ela passe para o recém nascido.

“Nossos serviços estão todos informatizados, este novo setor de Hemoglobinopatias só está em atividade a pouco mais de seis meses e já realizamos cerca de 233 exames. Ainda no final deste ano queremos automatizar o setor de microbiologia, basta finalizar a questão de equipamentos e de capacitação de profissionais, para até janeiro está tudo funcionando”, frisa. 



Da redação
redacao@cidadeverde.com

PI: 59% das detentas são traficantes; Dirceu e Centro lideram delitos


PI: 59% das detentas são traficantes; Dirceu e Centro lideram delitos

O perfil sócio econômico divulgado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí revela que há uma tendência de crescimento da participação da mulher no tráfico de drogas no Estado. Pela pesquisa, a mulher deixou de substituir o marido para ocupar o tráfico como profissão.

Fotos: Evelin Santos / Cidadeverde.com
O levantamento constatou que 59% das detentas do Estado foram presas por envolvimento com o tráfico de drogas. As principais ocupações das traficantes são: empregadas domésticas, manicure, cozinheira, cabeleireira, costureira, artesã, autônoma, vendedora, garçonete e sacoleira.

O corregedor geral do Tribunal de Justiça, Antônio Paes Landim, destaca que as principais constatações é que o crack está se expandindo no comércio do tráfico e que as mulheres estão cada vez mais atraídas por esta atividade.

"A pesquisa mostra o crescimento da população feminina chefiando ou sendo cabeça desse negócio e que existe uma relação satânica de crimes como furto, roubo e homicídio com o tráfico", afirmou o corregedor.

Paes Landim acrescentou que o levantamento faz uma alerta para a necessidade de políticas públicas para este problema que está destruindo as famílias. 
O secretário de Segurança Pública do Piauí, Robert Rios Magalhães ressaltou que a humanidade tem falhado no combate ao tráfico de drogas e disse que é inútil o trabalho de repressão da polícia. O gestor defendeu políticas na área da Educação para reduzir o consumo de entorpecentes e o comércio.

"Não é pelo viés da repressão que vamos resolver. Precisamos entender o viés do viciado, como ele se sente, o que a família dele pensa. É preciso estudar também o viés do traficante", finalizou o secretário.

Confira outros dados:



*Entretanto, segundo o estudo, juntando negros e pardos (categoria “Pretos”) chega-se à realidade de que 87% dos presos do Piauí são pretos. 


Flash de Yala Sena
Redação de Jordana Cury
redacao@cidadeverde.com

Laudo confirma que lixão da capital causa grave poluição no rio Poty

Laudo confirma que lixão da capital causa grave poluição no rio Poty

RELATÓRIO: ONG Olho Aberto contratou laboratório para apurar a poluição do rio. Dados serão enviados a PF e MPF.

O lixão de Teresina é um dos maiores poluidores do rio Poty. É o que revela o laudo do laboratório de Mato Grosso que investigou a poluição do rio. O dado foi divulgado nesta segunda-feira (4) e confirma a presença de elevado índice de metais pesados, que são cancerígeno, no lençol freático do rio Poty, próximo ao aterro sanitário da capital.
O laboratório confirmou ainda a poluição por derramamento de esgotos de residências e industriais.

O levantamento foi contratado pela ONG Olho Aberto. A entidade é sem vínculo político-partidário, construída por uma iniciativa de jovens, que tem como objetivo lutar pela transparência pública, atuando no combate à corrupção e degradação ambiental.

Diante do resultado, a ONG vai pedir a interdição do lixão de Teresina, localizado na vila Dagmar Maza, no bairro Santo Antônio, zona Sul da capital.
Os laudos serão apresentados a Polícia Federal e os Ministérios Públicos Federal e Estadual. 


Flash Yala Sena
yalasena@cidadeverde.com

Empresa inicia a construção de três faixas na Wall Ferraz


Empresa inicia a construção de três faixas na Wall Ferraz

A construtora responsável pela duplicação da Ponte Wall Ferraz já trabalha no canteiro e na preparação do terreno para a obra. Serão construídas três novas faixas de rolamento sobre o rio Poti, interligando os bairros Ilhotas e São João. O Governo do Estado destinou R$ 26 milhões para o serviço e o prazo de execução é de 180 dias.

Os recursos aplicados na nova ponte são oriundos do Tesouro Estadual e de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A obra é de responsabilidade do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI) e da Prefeitura Municipal de Teresina.

A nova ponte vai facilitar o acesso às zonas Sul e Leste, pela Avenida Cajuína, do lado do bairro São João, e Avenida Higino Cunha, no lado do bairro Ilhotas, onde o tráfego é complicado em horários de pico. 

De acordo com o governador Wilson Martins, a obra de alargamento da ponte Wall Ferraz faz parte do pacote de mobilidade destinado à capital piauiense.

“Essa é uma obra importante para a melhoria da mobilidade urbana em Teresina. Hoje a região está sobrecarregada e vamos conseguir desafogar a passagem de quem vai da zona Leste para a Zona Sul e vice-versa, criando um novo corredor com três faixas a mais que as duas atuais. Temos recursos garantidos, mais de R$ 600 milhões, que serão investidos em Teresina e boa parte vai para a mobilidade urbana porque sabemos que esse é um dos grandes gargalos da cidade”, explicou Wilson Martins.

Da Redação
redacao@cidadeverde.com

Inscrições para 2.430 vagas em cursos do IFPI começam terça (5)


Inscrições para 2.430 vagas em cursos do IFPI começam terça (5)

Começam nesta terça-feira, 5, as inscrições para o Exame Classificatório 2014.1 do Instituto Federal do Piauí. São 2.430 vagas em cursos técnicos distribuídos nos campi Angical, Corrente, Floriano, Parnaíba, Paulistana, Picos, Piripiri, São Raimundo Nonato, Teresina Central, Teresina Zona Sul e Uruçuí.

As inscrições serão realizadas até o dia 29 de novembro, no site (clique aqui). A seleção é destinada a candidatos que concluíram ou estão concluindo no ano de 2013 o Ensino Fundamental (forma integrada), estejam cursando a primeira ou segunda série do Ensino Médio (forma concomitante) ou, ainda, candidatos que já concluíram ou estejam concluindo a 3ª série do Ensino Médio (forma subsequente).

Em atendimento às disposições contidas na Lei nº 12.711/2012 e no Decreto nº 7.824/2012, em cada curso, por turno, 50% das vagas serão destinadas aos candidatos egressos de escola pública. Das vagas destinadas a cada curso/turno, 5% serão destinadas aos candidatos com deficiência.

Os candidatos oriundos da rede pública de ensino ou de escolas filantrópicas podem, ainda, requerer a redução de 50% do valor da taxa de inscrição, desde que comprovem e entreguem no IFPI, de 5 a 14 de novembro, a documentação listada no item 6.15 do edital.

O candidato que optar pelos cursos técnicos em Instrumento Musical (Violão, Teclado e Trompete) deverá comparecer à Coordenação de Artes e Música do Campus Teresina Central, até o dia 8 de novembro, das 9h às 11h30 ou das 15h às 17h, para realizar a inscrição no Teste de Aptidão.

A prova do Exame Classificatório será aplicada no dia 15 de dezembro, no horário de 8h às 12h (horário local). O teste constará de 60 questões objetivas, das disciplinas Língua Portuguesa e Matemática, de acordo com o conteúdo programático das disciplinas constantes no edital. O resultado final será divulgado no dia 20 de janeiro de 2014.

Da Redação
redacao@cidadeverde.com

Taxa de homicídios cresce, mas PI ainda é o 6º menos violento

Taxa de homicídios cresce, mas PI ainda é o 6º menos violento

Anuário da Segurança Pública será lançado nesta terça-feira e mostra que Piauí ainda lidera em presos provisórios.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública vai lançar nesta terça-feira (5) a sétima edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O documento vai apontar aumento da violência no Piauí em relação aos dados apresentados no ano de 2012, apesar do Estado ainda estar entre as unidades federativas com menor número de homicídios dolosos.

Thiago Amaral/Arquivo Cidadeverde.com

De acordo com dados antecipados nesta segunda-feira, o índice de homicídios dolosos do Piauí em 2012 chegou a 15,2 por 100 mil habitantes. Em 2011, o valor era 10,9. No ano anterior, 7,7. 

O aumento no número de homicídios fez o Piauí ser ultrapassado por outros estados, mas ainda manteve-se entre os com menos mortes no País, na sexta posição. Em melhor situação estão Amapá (9,9), Santa Catarina (11,3), São Paulo (11,5), Roraima (13,2) e Mato Grosso do Sul (14,9). O Rio Grande do Sul é o sétimo menos violento, com 18,4 homicídios dolosos por 100 mil habitantes. 

Alagoas é o mais violento, com 58,2 mortes por grupo de 100 mil habitantes, mesmo com redução da taxa em 21,9% em relação ao ano anterior. 

Presos provisórios
O anuário aponta ainda que o Piauí segue com o maior percentual de presos provisórios, ainda aguardando julgamento, equivalente a 65,7%. Em compensação, o Estado já apresentou queda nesta taxa, já que no ano anterior o número era de 67,7%.

Outros seis estados apresentam índices de presos provisórios acima de 50%: Mato Grosso (53,6%), Maranhão (55,1%), Minas Gerais (58,1%), Sergipe (62,5%), Pernambuco (62,6%) e Amazonas (62,7%).

Estupros
Um dado que chama a atenção nos dados preliminares do anuário é o crescimento dos casos de estupro em 18,17% em todo o Brasil. Roraima, Rondônia e Santa Catarina apresentam as maiores taxas, enquanto Paraíba, Rio Grande do Norte e Minas Gerais as menores.

Os casos de estupro chegaram a 50,6 mil em 2012 e superaram os de homicídios dolosos, que foram 47,1 mil no mesmo ano. 

Fábio Lima (com informações da Agência Brasil)

Defesa diz que Maluf não está no Ficha Limpa e deve recorrer

Defesa diz que Maluf não está no Ficha Limpa e deve recorrer

Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo, porém, a decisão do TJ suspende os direitos políticos de Maluf por 5 anos e impede candidatura
A ausência de qualquer uma dessas características faz com que a condenação não se enquadre na Lei da Ficha Limpa.
A ausência de qualquer uma dessas características faz com que a condenação não se enquadre na Lei da Ficha Limpa

A defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) afirmou nesta segunda-feira (4) que a sua condenação no TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo por improbidade administrativa não suspendeu seus direitos políticos e, portanto, ele poderia participar das próximas eleições.
Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo, porém, a decisão do TJ suspende os direitos políticos de Maluf por cinco anos e impede sua candidatura nas eleições de 2014. A defesa discorda e alega ainda que a condenação dele não se encaixa em todas as características exigidas pela lei para enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa.
Em nota à imprensa, os advogados Eduardo Nobre e Patricia Rios afirmam ainda que vão recorrer da decisão ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
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Relembre as frases polêmicas de Maluf28 fotos 7 / 28
"Está com vontade sexual? Estupra, mas não mata". A frase foi dita durante palestra para médicos eestudantes de medicina, em 1989, e se tornou a mais polêmica do político Leia mais Sergio Tomisaki/Folhapress
O deputado foi condenado pelo superfaturamento das obras do túnel Ayrton Senna, na zona sul de São Paulo, quando esteve à frente da prefeitura, de 1993 a 1996.
Os advogados argumentam que, para se tornar ficha-suja por improbidade administrativa, é preciso que a condenação tenha sido dada por órgão colegiado, determine a suspensão de direitos políticos, o ato tenha sido doloso (intencional) e traga prejuízo ao erário, além de ter havido enriquecimento ilícito do agente público.
No entanto, diz a defesa, Maluf não foi condenado pela prática de ato doloso nem enriquecimento ilícito.
Leia a íntegra da nota abaixo:
"CONDENAÇÃO DE MALUF NÃO IMPEDE SUA CANDIDATURA
A decisão tomada hoje pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não impede que Paulo Maluf participe das próximas eleições.
Para ser impedido pela Lei da Ficha Limpa é necessário que a condenação por improbidade administrativa tenha as seguintes características de forma cumulativa:
(i) proferida por órgão colegiado;
(ii) determine a suspensão de direitos políticos;
(iii) que o ato tenha sido praticado na modalidade dolosa;
(iv) que o ato importe em prejuízo ao erário; e
(v) que o ato cause enriquecimento ilícito do agente público.
A ausência de qualquer uma dessas características faz com que a condenação não se enquadre na Lei da Ficha Limpa.
No caso em questão o Tribunal de Justiça não condenou o Deputado Paulo Maluf pela prática de ato doloso, como também não o condenou por enriquecimento ilícito.
Por essas razões a Lei da Ficha Limpa não impede que o Deputado participe das próximas eleições.
Oportunamente o Deputado Paulo Maluf irá recorrer desta decisão ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.
Eduardo Nobre - Advogado
Patricia Rios – Advogada"
FONTE: UOL


Chuva do Final de Semana Chega a quase 80 milimentro no Interior do Piauí

Chuva do Final de Semana Chega a quase 80 milimetro no Interior do Piauí

Paisagem seca e açude transbordadndo

Alegria para o Homem do campo é quando chega a chuva imagine esta vindo antecipada, foi o que ocorreu neste final de semana em Morro do Chapéu e região, neste domingo dia 03 de Novembro foram quase três horas seguida de chuva intensa o suficiente para animar os pequenos agricultores e criadores da região. A previsão do tempo já calculava isso mas no final do dia veio o resultado açudes transbordaram e o maior riacho da região ficou com as aguas perto das pontes, o açude da cidade sangrou e vários muros caíram, uma casa teve paredes derrubada pela forte chuva. Com isso já deixa cheio de esperança o homem do campo pois muitos já estão com suas roças pronta esperando por um bom inverno, já que a nossa região ainda trabalha de maneira artesanal a lavoura do campo. A chuva era o esperado para todo o mês de novembro, mas veio antes e encheu de alegria as pessoas que precisam desse período para o cultivo de suas lavouras.

fonte meio norte.com

Comércio de Teresina vai gerar 1500 vagas de emprego no final do ano

Comércio de Teresina vai gerar 1500 vagas de emprego no final do ano

Lojas e comércios ficam superlotados e, para atender a demanda, são criadas novas ofertas de emprego
A contratação se dá mediante apresentação de currículo
A contratação se dá mediante apresentação de currículo
Uma das características do final do ano é a crescente expectativa do comércio com a injeção de um novo gás na economia do Estado, a partir da utilização do 13º Salário. Lojas e comércios ficam superlotados e, para atender a demanda, são criadas novas ofertas de emprego, que este ano, chegam a 1500 vagas.
A contratação se dá mediante apresentação de currículo em qualquer loja de Teresina. “Ele deve preparar o seu currículo, dizendo suas formações e qualificações não somente de estudos, mas de experiências de trabalho e, principalmente, dizendo porque gostaria de estar no comércio”, disse um empresário da capital.
Dentre as vantagens oferecidas estão a Carteira de Trabalho assinada e um salário de R$ 729,00, com possibilidades de efetivação de contrato, conforme o desempenho do recém-empregado. “Aqui(na empresa), de cada 10 contratados temporários, até três passam a fazer parte do quadro permanente da empresa.”
Há quatro anos no emprego, Daniela está contratada em uma empresa da capital. “Estou há quatro anos. Comecei como vendedora e passei a ser operadora de caixa”.
FONTE: Denison Duarte

Identidade de mulher decapitada no Facebook ainda é um mistério

Identidade de mulher decapitada no Facebook ainda é um mistério

Apesar da comoção internacional gerada pela publicação do vídeo, até agora não houve investigação nem indícios sobre quem teria sido a vítima.
Túmulos em Juarez, que tem palco de crimes relacionados ao tráfico
Túmulos em Juarez, que tem palco de crimes relacionados ao tráfico
A publicação de um vídeo no Facebook que mostra uma mulher sendo decapitada por traficantes no México causou comoção internacional no mês passado. Veículos decomunicação em vários países cobriram o assunto, mas, por que, até agora, ninguém identificou a vítima?
Nas imagens borradas, é possível ver a mulher de joelhos, com uma blusa rosa, à frente de um homem mascarado que segura uma faca e diz com a voz rouca: "Bem, senhores, isto é o que acontece com todos do Cartel do Golfo. Em nome dos Los Zetas (cartel de drogas rival)."
O resto do vídeo são abomináveis 40 segundos de assassinato a sangue frio, que desencadearam condenação em várias partes do mundo depois que as imagens foram parar no Facebook.
Após poucos dias de debates acalorados entre o Facebook e os que criticavam o acesso ao vídeo, a rede social reviu a decisão e retirou as imagens do ar.
Ainda é possível achar as imagens na internet, principalmente no México, onde há inúmeros sites especializados em baixar vídeos de "narcoassassinatos" ou execuções similares à que ficou temporariamente disponível no Facebook.
E apesar do fato de a vítima ser claramente identificável e de que provavelmente alguém, em algum lugar do México, poder reconhecê-la como esposa, filha ou irmã, ninguém até agora lhe atribuiu um nome.
Investigações
Segundo apuração da BBC, não há investigações em andamento para tentar estabelecer a identidade da vítima ou encontrar os responsáveis por sua morte.
"O lugar para começar (as investigações) é a polícia municipal", disse George Grayson, um dos maiores especialistas em Los Zetas e autor do livro, The Executioner's Men (Os Homens do Carrasco, em tradução livre), sobre a organização criminosa. O problema, diz ele, é que muitos policiais trabalham para o público durante o dia - e muitas vezes até isso é questionável - e, à noite, para o cartel.
E, segundo ele, o medo é uma ferramenta poderosa usada tanto pelo Los Zetas quanto por seus rivais.
"As pessoas relutam em denunciar crimes, até os mais abomináveis. E as forças de segurança também não fazem muito por causa de seu envolvimento, seja por corrupção ou colaboração, com os cartéis."
Enquanto isso, a mulher no polêmico vídeo segue sem nome, como outras dezenas - talvez centenas - de pessoas que tiveram um fim sinistro diante de uma câmera no país.
No caso deste vídeo especificamente torna-se mais difícil identificar a vítima por causa de um problema básico. Filmado em um terreno baldio, é quase impossível determinar onde ela foi morta e qual municipalidade seria responsável pelas investigações.
Em suma, o crime pode ter acontecido em qualquer lugar no país onde haja violência relacionada ao narcotráfico.
"Isto leva ao centro de um dos maiores dramas do México: o da investigação do crime", diz o colunista Julian Andrade, que também publicou livros sobre a guerra contra as drogas.
"É preciso lembrar que as estatísticas mostram que temos um índice de impunidade de 96 a 98%. A maioria dos crimes não vai ser investigada aqui no México e este é um problema profundo. E casos como esse, que causam impacto na mídia internacional, refletem a incapacidade das autoridades de investigar".
Mensagem
Apesar de vários pedidos, a BBC não conseguiu entrevistar o comissário de Segurança Nacional do México, Manuel Mondragon, sobre questões de segurança e a investigação do crime que aparece no Facebook.
Pode ser que a mulher do vídeo estivesse profundamente envolvida no tráfico como membro ativo do Cartel do Golfo, como seu assassino disse antes do ataque. Mas George Grayson acredita ser impossível saber com certeza que tipo de crime ela teria cometido contra os Los Zetas.
"Geralmente esses eventos macabros servem para ameaçar alguém que tenha ofendido ou esteja em conflito com o Loz Zetas", diz ele.
"É possível que ela seja um parente ou amigo de um membro de uma gangue rival e tenha sido morta por vingança."
Ele relembra a história de uma mulher, acusada de ser informante, que teria sido agredida fisicamente até morrer pelo ex-líder dos Los Zetas Miguel Angel Trevino, em Nuevo Laredo. O episódio ocorreu diante de um grupo de policiais corruptos, em uma clara mensagem de que não se deve ofender o cartel.
"Há 25 anos, mulheres envolvidas no tráfico geralmente não eram mortas. Agora todas as regras mudaram e os Zetas têm sido os maiores atores desta mudança", afirma Grayson.
FONTE: G1