Taxas do Detran tem redução de até 60%

O governador Wilson Martins enviou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) Projeto de Lei que reduz em até 60,71% as taxas estaduais do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), a proprietários e condutores de veículos. A taxa com maior redução será a referente à regravação de Chassi, que sairá de R$ 201,00 para R$ 79,2 reais.

De acordo com o projeto, sofrerão redução de valor taxas referentes a serviços como renovação e expedição de segunda via de Carteira Nacional de Habilitação e transferência de propriedade de veículo.

A mensagem cita outras taxas que deverão sofrer redução, como as que se referem aos serviços de “alteração de característica, alteração de município e mudança de Placa de duas para três letras”, que passaram de R$ 213,00 para R$ 91,6 e R$ 86,4 reais, “renovação de licenciamento anual” R$ 108,00 para R$ 96,00; “transferência de propriedade e de circunscrição” R$ 213,6 para R$ 110,40; “segunda via de CRV” R$ 156,00 para R$ 74,40 e “segunda via de CRLV” (de 30 para 20 UFR-PI); “transferência de propriedade para revendedores” R$ 213,9 para R$ 36,00; “permissão para dirigir” R$ 194,40 para R$ 168,00 ou R$ 180,00, dependendo da categoria; “renovação de CNH” R$ 136,8 para R$ 124,80 e “segunda via de CNH” R$ 79,20 para R$ 60,00.

Os novos valores das taxas do Detran foram estipulados após a realização de minucioso estudo acerca da viabilidade de redução dos encargos cobrados pelo órgão.O Projeto de Lei enviado à Alepi prevê ainda “uma reorganização das rubricas legais de acordo com a evolução dos serviços prestados, muitos com nomenclatura defasada e utilizada para serviços outrora inexistentes”.

fonte portal az