O Ministério Público do Estado do Piauí finalizou nesta sexta-feira, 17, as comemorações referentes ao Dia Nacional do Ministério Público, celebrado, anualmente, em 14 de dezembro. Hoje, foi realizada a outorga da Insígnia do Mérito Procurador de Justiça Darcy Fontenelle e marcou o encerramento do conjunto de eventos e atividades que compuseram a Semana do MPPI 2021, cujo tema é #EuSouMPPI. A solenidade ocorreu na sede do MP do Piauí, na zona Leste da capital.

A Insígnia do Mérito do Ministério Público é a mais importante comenda conferida pela instituição ministerial.

O primeiro ato da cerimônia consistiu na formação da mesa de honra. Compuseram-na o chefe do Ministério Público do Piauí, Cleandro Alves de Moura, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador José Ribamar Oliveira, atual chefe do Poder Judiciário Estadual, o secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência – SEID, Mauro Eduardo Cardoso, o corregedor-geral do Ministério Público Estadual, Luís Francisco Ribeiro, o subprocurador-geral de Justiça Institucional, Hugo de Sousa Cardoso, e o promotor de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga, um dos homenageados com a Insígnia.

Ato contínuo, os participantes do evento acompanharam a execução do Hino do Piauí, com o artista Inácio Botelho; seguida da apresentação do Hino do MPPI, este último interpretado pelo Coral Vozes do MPPI.

Na abertura oficial da solenidade, os presentes ouviram o procurador-geral de Justiça do estado do Piauí, Cleandro Moura. “O nosso propósito, hoje, é exatamente o de expressar nossos sinceros e profundos agradecimentos às pessoas e instituições que caminham junto a nós e comungam do desejo de construir uma sociedade mais justa. A Insígnia do Mérito do Ministério Público é um símbolo de reconhecimento, deferência e apreço”, destacou o PGJ. A fala dele foi sucedida pela dos demais integrantes da mesa de honra.

Terminados os pronunciamentos, iniciou-se o rito de entrega da Insígnia do Mérito do Ministério Público.

A insígnia foi instituída pelo Ato PGJ nº 123, de 1997, e regulamentada pela Resolução n˚ 04 de 2016, do Colégio de Procuradores de Justiça. A medalha é concedida a personalidades ou instituições que prestaram relevantes serviços ao Estado do Piauí e, em particular, ao Ministério Público. A insígnia é um símbolo do reconhecimento e da gratidão que a instituição rende a essas pessoas e organizações, que com os atos de dedicação e solicitude contribuíram para o engrandecimento do parquet piauiense.

No total 32 personalidades foram agraciadas com as insígnias de mérito, dos quais 29 receberam a comenda pelas mãos do chefe do Ministério Público do Estado do Piauí e grão-mestre da comenda, Cleandro Moura. Os agraciados foram chamados por ordem alfabética. Três homenageados não puderam comparecer ao evento: promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá, promotora de Justiça aposentada Maria Eugênia Gonçalves Bastos e o superintendente do Patrimônio da União, Marcelo Barbosa Soares), por isso receberão em outra oportunidade.

O promotor de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho falou em nome das pessoas que receberam a honraria do MPPI. “Nestes tempos difíceis pós-pandemia, em que posições retrógrada e pensamentos terraplanistas e negacionistas atacam diretamente os valores democráticos e os direitos humanos, nunca foi tão importante termos um Ministério Público Social. Um Ministério Público que trabalhe em favor da legião dos excluídos. Que lute pelos direitos de todos e de cada um, pugnado, no dia-a-dia de seu fazer, de modo imparcial e determinado, pela Constituição”, disse Luiz Gonzanga.

  • Promotor de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho
  • Promotor de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Ribamar Oliveira, destacou a parceria entre o Judiciário e o MP. “O Ministério Público é agente de mudança social, é o órgão sem o qual a democracia plena não existe, pois o MP está na defesa da cidadania, dos pobres e mais carentes, seja infantes ou idosos. O Tribunal de Justiça do Piauí vem andando passo a passo e de mãos dadas com o MP, para que tenhamos uma distribuição melhor da Justiça. Temos certeza que muito mais será feito. Mas temos dificuldades em implementar melhorias, ampliar os quadros, tanto no Tribunal como no MP”, avaliou o chefe do Poder Judiciário do Piauí.

  • Procurador-geral de Justiça do Piauí e Grão-Mestre da Insígnia do MPPI, Cleandro Moura
  • Secretário da SEID, Mauro Eduardo
  • Promotor de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho
  • Corregedor-geral do MPPI, Luís Francisco Ribeiro
  • Subprocurador-geral de Justiça Institucional, Hugo Cardoso
  • Presidente do Tribunal de Justiça, José Ribamar Oliveira

Veja a seguir os nomes dos homenageados com o mérito do MPPI:
• Afrânio Oliveira da Silva – Analista ministerial e atual coordenador de Licitações e Contratos do MPPI;
• Andréia Carvalho Castro – Analista ministerial do MPPI com atuação junto à 6ª Promotoria de Justiça de Teresina;
• Antônio de Pádua Ferreira Linhares – Procurador de Justiça e titular da 11ª Procuradoria de Justiça;
• Antônio Ivan e Silva – Procurador de Justiça titular da 4ª Procuradoria de Justiça;
• Antonio Soares Batista (Padre Tony);
• Aristides Silva Pinheiro – Procurador de Justiça e titular da titular da 8ª Procuradoria de Justiça;
• Casa Dom Barreto – instituição educacional;
• Catarina Gadelha Malta de Moura Rufino – Procuradora de Justiça e titular da 15ª Procuradoria de Justiça;
• Eny Marcos Vieira Pontes – Promotor de Justiça titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina e responsável pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina;
• Fernando Ferreira dos Santos – Promotor de Justiça e titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina;
• Hosaías Matos de Oliveira – Procurador de Justiça e titular da 20ª Procuradoria de Justiça;
• Itanieli Rotondo Sá – Promotora de Justiça e titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos;
• José de Arimatéia Dourado Leão – Promotor de Justiça e titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano;
• José Ribamar Oliveira – Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí;
• Lenir Gomes dos Santos Galvão – Procuradora de Justiça titular da 5ª Procuradoria de Justiça e Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público do Estado do Piauí;
• Liandra Nogueira Soares da Silva – Assessora Técnica em Psicologia na Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público – CPPT/MPPI
• Luís Francisco Ribeiro – Procurador de Justiça titular da 9ª Procuradoria de Justiça e Corregedor-Geral do MPPI;
• Luiz Gonzaga Martins Coelho – Promotor de Justiça titular da 40ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e da Juventude de São Luís (MA);
• Marcelo Barbosa de Moraes – Superintendente do Patrimônio da União no Piauí;
• Maria Eugênia Goncalvez Bastos – Promotora de Justiça Aposentada;
• Maria do Amparo de Sousa Paz – Promotora de Justiça da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina e atual Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – Nupevid/MPPI;
• Martha Celina de Oliveira Nunes – Procuradora de Justiça titular da 13ª Procuradoria de Justiça e Conselheira do Conselho Superior do Ministério Público;
• Maurício Gomes de Souza – Promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior e atual Assessor Especial de Planejamento e Gestão do MPPI;
• Mauro Eduardo Cardoso e Silva – Conselheiro do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE e atualmente Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência – SEID;
• Mirian Perpétua Palha Dias Parente – médica e atual vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí;
• Olímpio José Passos Galvão – Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí e integrante da Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, na qualidade de membro substituto para o biênio 2021/2022;
• Paulo Rubens Parente Rebouças – Promotor titular da 2ª Promotoria de Altos;
• Raimundo Aurélio Melo – Músico, compositor, arranjador e regente da Orquestra Sinfônica de Teresina e do Coral Vozes do MPPI;
• Raquel do Socorro Macedo Galvão – Promotora de Justiça titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina;
• Rita de Fátima Moreira Teixeira e Silva – Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina;
• Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior – Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí;
• Teresinha de Jesus Marques – Procuradora de Justiça titular da 12ª Procuradoria de Justiça.

fonte www.mppi.mp.br