O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), realizou nesta terça-feira, 11 de agosto, vistoria no Hospital Regional Dr. João Pacheco Cavalcante, em Corrente. As inspeções virtuais tornaram-se um trabalho de rotina por viabilizar aos membros do Ministério Público a capacidade de fiscalizar quase que em tempo real a situação dos hospitais do interior do estado, verificando as necessidades e a evolução dessas unidades, principalmente, no que diz respeito a oferta de serviços de saúde para os pacientes com o novo coronavírus.
A vistoria de hoje foi promovida por videoconferência e contou com a participação dos promotores de Justiça Gilvânia Viana, 2ª PJ de Corrente, Lenara Porto, responsável pela 1ª e titular da Promotoria de Justiça de Bom Jesus, Cláudia Seabra, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), Jorge Pessoa, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, do médico fiscal do Conselho Regional de Medicina (CRM-PI) Juarez Holanda; da secretaria municipal de saúde de Corrente, do presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-14ª), Rodrigo Amorim, além de representante do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (Cosems-PI) e os médicos do Ministério Público do Piauí.
A vistoria ao hospital de Corrente foi guiada pelo diretor-geral da unidade, Daniel Sousa que, começou pelo diálogo entre o gestor e os integrantes da equipe de fiscalização sobre a situação do estabelecimento. Em seguida, o diretor mostrou o espaço em que foram instalados os leitos de clínicos e de estabilização e área que está sendo ampliada.
Em relação à estrutura para o tratamento de pessoas contaminadas pela Covid-19, o hospital possui, atualmente, três leitos de estabilização e estão sendo ampliados para mais sete, totalizando assim 10 leitos. Segundo o diretor do hospital regional a inauguração dos novos leitos de estabilização está prevista para a segunda quinzena de agosto. O fornecimento de oxigênio será feito por cilindros. Mas já esta em andamento o processo de contratação dos serviços para canalização dos gases a serem fornecidos a esses leitos. Os leitos clínicos não dispõem da oferta de gases. A equipe de fiscalização constatou que não há leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no hospital de Corrente. A informação foi confirmada pelo diretor da unidade.
Nova inspeção será realizada no próximo dia 24 de agosto. Ficou decidido, ainda, que a gestão do hospital de Corrente deverá fornecer à 2ª Promotoria de Justiça de Corrente as informações sobre os testes disponibilizados no hospital, dados sobre o dimensionamento de profissionais necessários para o atendimento dos 10 leitos, já que somente foram contratados dois médicos, um enfermeiro e um técnico de enfermagem durante este período de pandemia. Outras informações solicitadas são cópias dos contratos sobre o serviços de tomografias que serão contratados; o dimensionamento da quantidade de oxigênio necessário aos leitos e as adequações na sala de paramentação e desparamentação dos profissionais de saúde e o relatório de fiscalização do Crefito sobre o hospital, uma vez que este tem somente possui três fisioterapeutas.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI