Nesta segunda-feira,1º de dezembro, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) obteve a condenação do réu Alessandro Silva de Aquino a 16 anos de prisão pela tentativa de homicídio contra Tatiana Mota da Silva.
O julgamento ocorreu no Auditório do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Cristino Castro, sendo o MPPI representado pelos promotores de Justiça Marina Cordeiro e Márcio Carcará, que defenderam a tese da ocorrência de homicídio qualificado na forma tentada.
Tatiana Mota foi agredida em maio de 2021, no município de Cristino Castro. Alessandro Silva atingiu a ex-companheira com um golpe de faca na região do pescoço, configurando a tentativa de homicídio, que somente não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade, tendo em vista que a vítima conseguiu segurar a lâmina da faca e foi socorrida.
O Conselho de Sentença, por maioria dos votos, acolheu a tese apresentada pelos representantes ministeriais, entendendo que o réu praticou o crime contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, consistente no fato de o crime ter sido praticado no contexto de violência doméstica contra sua ex-companheira.
O juiz de Direito e presidente do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Bom Jesus, Cléber Roberto Soares de Souza, fixou a pena definitiva em 16 anos de reclusão pelo crime previsto no artigo 121, § 2°, VI e § 2°-A, I c/c art. 14, II, todos do Código Penal c/c art. 5°, III, da Lei 11.340/06, ou seja, tentativa de homicídio qualificado por razões de gênero (feminicídio), com a agravante de violência doméstica e familiar.
fonte www.mppi.mp.br
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Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
